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DIREITO DE RESPOSTA
A justiça, quando tarda, falha
Por Carlos Brickmann em 1/7/2008
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O caro colega é capaz de citar, de memória, os principais envolvidos na Máfia dos Sanguessugas? E como terá caído o ministro Eliseu Rezende? Nenhum dos casos é assim tão antigo. Este colunista, a propósito, também não sabe responder às perguntas acima. O tempo passa depressa, uns acontecimentos atropelam os outros, a gente lembra uma ou outra coisa, mas os detalhes se perdem no vai-e-vem da memória. No entanto, nossa lei de direito de resposta obedece aos mesmos ritos judiciários dos demais processos. E não é raro ler, em algum jornal ou revista, a resposta a um ataque ocorrido há muitos e muitos anos, do qual já não mais nos lembramos – a tal ponto que nem a resposta faz sentido. Se nós, jornalistas, somos contra a censura, temos de ser também favoráveis a um mecanismo rápido de direito de resposta. O direito à informação não é da imprensa, nem dos jornalistas; é dos cidadãos. Mas poucos são os veículos que, sem esperneio, admitem que os acusados numa reportagem tenham o direito real de se defender. E o número de reportagens em que o direito de defesa dos acusados é assegurado é ainda menor. Há muita maracutaia, do tipo "não foi possível encontrar o sr. Fulano" (que, aliás, continua residindo a um quarteirão do jornal, mas foi procurado na empresa por volta das 8 da noite, quando só os faxineiros e seguranças estão trabalhando), ou "Sicrano negou as acusações" (quando o cavalheiro citado, acusado de matar a sogra, espancar o filho pequeno e botar fogo na própria casa, informa que não é casado, não tem filhos e mora num hotel). E, muitas vezes, o direito de resposta não é concedido pelo veículo de comunicação, e pronto. Quem quiser que entre na Justiça e espere a decisão. Talvez esteja na hora de pensar num mecanismo rápido, extrajudicial, que possa arbitrar o conflito de interesses entre atacantes e atacados, sem prejudicar a liberdade de imprensa, sem prejudicar o direito de resposta. Algo, possivelmente, como o Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), cuja autoridade moral é aceita pelas agências de publicidade e pelos profissionais do ramo. E que, nos casos referentes à publicidade, age com rapidez e eficiência. Jornalistas, pessoas de destaque, convidados acima de qualquer suspeita se reuniriam e decidiriam até mesmo o espaço (ou o tempo) concedido ao reclamante. Que, claro, não estaria na seção de Cartas, mas, como manda a lei, no mesmo local e com o mesmo destaque da reportagem acusatória. E que melhor foro para discutir o assunto do que o Observatório da Imprensa?
Os efeitos do ataque A artilharia da imprensa sobre uma pessoa tem efeitos devastadores em sua vida. O alvo é insultado publicamente, sofre ameaças de agressão; sua família também é alcançada. Filhos na escola são submetidos a humilhações pelos próprios colegas. Para boa parte da população, se a TV está dando, se o jornal está divulgando, é verdade. O problema é que nem sempre é verdade. E, mesmo que seja, a punição prevista não é, definitivamente, o linchamento do culpado. Nos Estados Unidos, acaba de ocorrer um caso exemplar: a NBC, um dos maiores conglomerados de mídia do país, pagou 105 milhões de dólares para que uma telespectadora desistisse de uma ação civil. Motivo: seu irmão, promotor de Justiça, suicidou-se ao ser acusado pela TV de participar de uma rede de pedofilia. O juiz Danny Chin concluiu que o suicídio do promotor foi forçado pela TV; e, além da TV, culpou a polícia, que tinha o dever de proteger o promotor. "Tanto jornalistas quanto policiais deixaram de se preocupar com o destino do promotor", determinou. Para evitar a condenação, a NBC buscou o acordo.
O limite do impensável Já não basta que promotores e juízes de primeira instância se julguem aptos a ignorar a Constituição e censurar a imprensa. Agora, até seguranças de órgãos legislativos querem tirar sua casquinha. O segurança conhecido como "Fontenele" esmurrou, na Câmara dos Deputados, o repórter fotográfico Beto Barata, da Agência Estado, pelo crime de fotografar a entrega da defesa do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) ao Conselho de Ética. Acontece que uma assessora de Paulinho não queria ser fotografada, e o segurança agrediu o jornalista. Que aconteceu a Fontenele? Até agora, nada. Já o jornalista, com o colete rasgado e com marcas das pancadas (não podia se defender, por estar protegendo o equipamento) foi levado a uma tal polícia legislativa, que é o nome que por lá se dá aos seguranças. Só depois pôde ir à polícia de verdade para registrar a queixa.
Ser ou não ser Se a assessora do deputado Paulinho da Força não quer ser fotografada a seu lado, por que aceita o emprego que ele lhe oferece e recebe o salário? Que tipo de assessoria pode ela prestar a uma pessoa a cujo lado se envergonha de estar?
Crise no horizonte O Senado deve mover ação contra os diretores brasileiros do Google, o maior portal de buscas da internet, que se recusam a fornecer informações à CPI da Pedofilia sobre os sites de abuso sexual contra crianças hospedados em seu domínio. Existem ali coisas terríveis – até abusos contra bebês de dias. Há senadores que pensam em pedir o fechamento do Google no Brasil, caso continue se recusando a lutar contra a pedofilia. Aliás, não se diga que o Google não tem condições de selecionar seus clientes: na China, para continuar funcionando, faz até a censura política que o governo de Pequim exige.
Como é... Este título saiu num grande endereço da internet: ** "`Sei que querem a minha cabeça´, diz técnico Dunda"Ainda bem que a troca de letras só ocorreu na sílaba final.
...mesmo? E este saiu em praticamente toda a imprensa, sem grandes modificações: ** "Salário dos pobres sobe mais que dos ricos"Este país está ficando diferente. Não é que os ricos estão vivendo de salário?
E eu com isso? Censura, agressão, pedofilia – ainda bem que os meios de comunicação têm notícias mais agradáveis. Dá para saber, por exemplo, que Sandy escolheu o estilista de seu vestido de noiva; ou que Luana Piovani e Dado Dolabela namoram à luz de velas. E, ainda, que Karina Bacchi foi flagrada com um amigo misterioso. Há até uma série sobre sol e praia: ** "De microshort, Lindsay Lohan exibe pernas sem bronzeado"** "Jennifer Lopez aparece de biquíni na Espanha"** "Planta sobe montanha para fugir do calor"Há mais, muito mais, no mesmo lugar de que vieram estas. Por exemplo: ** "Rihanna e Chris Brown até já vão ao supermercado juntos"** "Rico Mansur e Isabeli Fontana curtem café-da-manhã romântico em São Paulo"** "Giselle Itié não sabe significado do título de novela em que atuou"** "Casa de Danielle Winits ganha novos adereços"Serão todos de silicone?
O grande título Nesta semana, foi extremamente difícil escolher o melhor título. Um excelente candidato se refere à atriz Carolina Dieckmann: ** "Dieckmann diz que fumou alface para virar roqueira em filme"Este colunista passou o fim de semana comendo alface, cheirando alface queimada, enrolando alface para fumá-la, e não aprendeu sequer um acorde! Outro dos bons: ** "Acidente entre quatro caminhões fere um"Tranquilize-se: o caminhão foi medicado, passa bem e já saiu da UTI. Na mesma linha do anterior: ** "STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento"Alguém sabia que a Mega-Sena era casada e deixou viúva? Há um clássico, daqueles em que o autor foi mudando um termo ou outro até que o sentido ficasse bem enigmático: ** "Moradores e empresa seguir reformas na Providência"E o grande vencedor: ** "Técnico da Seleção comemora vaga olímpica de ex-cavalo"Deve ter sentido. Alguém certamente irá nos explicar, algum dia.
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Carlos Brickmann |
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Jornalista, diretor da Brickmann&Associados |
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