ISSN 1519-7670 - Ano 14 - nº 492 - 9/2/2010
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DIREITO DE RESPOSTA
A justiça, quando tarda, falha

Por Carlos Brickmann em 1/7/2008

O caro colega é capaz de citar, de memória, os principais envolvidos na Máfia dos Sanguessugas? E como terá caído o ministro Eliseu Rezende?

Nenhum dos casos é assim tão antigo. Este colunista, a propósito, também não sabe responder às perguntas acima. O tempo passa depressa, uns acontecimentos atropelam os outros, a gente lembra uma ou outra coisa, mas os detalhes se perdem no vai-e-vem da memória. No entanto, nossa lei de direito de resposta obedece aos mesmos ritos judiciários dos demais processos. E não é raro ler, em algum jornal ou revista, a resposta a um ataque ocorrido há muitos e muitos anos, do qual já não mais nos lembramos – a tal ponto que nem a resposta faz sentido.

Se nós, jornalistas, somos contra a censura, temos de ser também favoráveis a um mecanismo rápido de direito de resposta. O direito à informação não é da imprensa, nem dos jornalistas; é dos cidadãos. Mas poucos são os veículos que, sem esperneio, admitem que os acusados numa reportagem tenham o direito real de se defender. E o número de reportagens em que o direito de defesa dos acusados é assegurado é ainda menor.

Há muita maracutaia, do tipo "não foi possível encontrar o sr. Fulano" (que, aliás, continua residindo a um quarteirão do jornal, mas foi procurado na empresa por volta das 8 da noite, quando só os faxineiros e seguranças estão trabalhando), ou "Sicrano negou as acusações" (quando o cavalheiro citado, acusado de matar a sogra, espancar o filho pequeno e botar fogo na própria casa, informa que não é casado, não tem filhos e mora num hotel). E, muitas vezes, o direito de resposta não é concedido pelo veículo de comunicação, e pronto. Quem quiser que entre na Justiça e espere a decisão.

Talvez esteja na hora de pensar num mecanismo rápido, extrajudicial, que possa arbitrar o conflito de interesses entre atacantes e atacados, sem prejudicar a liberdade de imprensa, sem prejudicar o direito de resposta. Algo, possivelmente, como o Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), cuja autoridade moral é aceita pelas agências de publicidade e pelos profissionais do ramo. E que, nos casos referentes à publicidade, age com rapidez e eficiência. Jornalistas, pessoas de destaque, convidados acima de qualquer suspeita se reuniriam e decidiriam até mesmo o espaço (ou o tempo) concedido ao reclamante. Que, claro, não estaria na seção de Cartas, mas, como manda a lei, no mesmo local e com o mesmo destaque da reportagem acusatória.

E que melhor foro para discutir o assunto do que o Observatório da Imprensa?



Os efeitos do ataque

A artilharia da imprensa sobre uma pessoa tem efeitos devastadores em sua vida. O alvo é insultado publicamente, sofre ameaças de agressão; sua família também é alcançada. Filhos na escola são submetidos a humilhações pelos próprios colegas. Para boa parte da população, se a TV está dando, se o jornal está divulgando, é verdade. O problema é que nem sempre é verdade. E, mesmo que seja, a punição prevista não é, definitivamente, o linchamento do culpado.

Nos Estados Unidos, acaba de ocorrer um caso exemplar: a NBC, um dos maiores conglomerados de mídia do país, pagou 105 milhões de dólares para que uma telespectadora desistisse de uma ação civil. Motivo: seu irmão, promotor de Justiça, suicidou-se ao ser acusado pela TV de participar de uma rede de pedofilia.

O juiz Danny Chin concluiu que o suicídio do promotor foi forçado pela TV; e, além da TV, culpou a polícia, que tinha o dever de proteger o promotor. "Tanto jornalistas quanto policiais deixaram de se preocupar com o destino do promotor", determinou. Para evitar a condenação, a NBC buscou o acordo.



O limite do impensável

Já não basta que promotores e juízes de primeira instância se julguem aptos a ignorar a Constituição e censurar a imprensa. Agora, até seguranças de órgãos legislativos querem tirar sua casquinha. O segurança conhecido como "Fontenele" esmurrou, na Câmara dos Deputados, o repórter fotográfico Beto Barata, da Agência Estado, pelo crime de fotografar a entrega da defesa do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) ao Conselho de Ética. Acontece que uma assessora de Paulinho não queria ser fotografada, e o segurança agrediu o jornalista.

Que aconteceu a Fontenele? Até agora, nada. Já o jornalista, com o colete rasgado e com marcas das pancadas (não podia se defender, por estar protegendo o equipamento) foi levado a uma tal polícia legislativa, que é o nome que por lá se dá aos seguranças. Só depois pôde ir à polícia de verdade para registrar a queixa.



Ser ou não ser

Se a assessora do deputado Paulinho da Força não quer ser fotografada a seu lado, por que aceita o emprego que ele lhe oferece e recebe o salário? Que tipo de assessoria pode ela prestar a uma pessoa a cujo lado se envergonha de estar?



Crise no horizonte

O Senado deve mover ação contra os diretores brasileiros do Google, o maior portal de buscas da internet, que se recusam a fornecer informações à CPI da Pedofilia sobre os sites de abuso sexual contra crianças hospedados em seu domínio. Existem ali coisas terríveis – até abusos contra bebês de dias. Há senadores que pensam em pedir o fechamento do Google no Brasil, caso continue se recusando a lutar contra a pedofilia. Aliás, não se diga que o Google não tem condições de selecionar seus clientes: na China, para continuar funcionando, faz até a censura política que o governo de Pequim exige.



Como é...

Este título saiu num grande endereço da internet:

** "`Sei que querem a minha cabeça´, diz técnico Dunda"

Ainda bem que a troca de letras só ocorreu na sílaba final.



...mesmo?

E este saiu em praticamente toda a imprensa, sem grandes modificações:

** "Salário dos pobres sobe mais que dos ricos"

Este país está ficando diferente. Não é que os ricos estão vivendo de salário?



E eu com isso?

Censura, agressão, pedofilia – ainda bem que os meios de comunicação têm notícias mais agradáveis. Dá para saber, por exemplo, que Sandy escolheu o estilista de seu vestido de noiva; ou que Luana Piovani e Dado Dolabela namoram à luz de velas. E, ainda, que Karina Bacchi foi flagrada com um amigo misterioso.

Há até uma série sobre sol e praia:

** "De microshort, Lindsay Lohan exibe pernas sem bronzeado"

** "Jennifer Lopez aparece de biquíni na Espanha"

** "Planta sobe montanha para fugir do calor"

Há mais, muito mais, no mesmo lugar de que vieram estas. Por exemplo:

** "Rihanna e Chris Brown até já vão ao supermercado juntos"

** "Rico Mansur e Isabeli Fontana curtem café-da-manhã romântico em São Paulo"

** "Giselle Itié não sabe significado do título de novela em que atuou"

** "Casa de Danielle Winits ganha novos adereços"

Serão todos de silicone?



O grande título

Nesta semana, foi extremamente difícil escolher o melhor título. Um excelente candidato se refere à atriz Carolina Dieckmann:

** "Dieckmann diz que fumou alface para virar roqueira em filme"

Este colunista passou o fim de semana comendo alface, cheirando alface queimada, enrolando alface para fumá-la, e não aprendeu sequer um acorde!

Outro dos bons:

** "Acidente entre quatro caminhões fere um"

Tranquilize-se: o caminhão foi medicado, passa bem e já saiu da UTI.

Na mesma linha do anterior:

** "STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento"

Alguém sabia que a Mega-Sena era casada e deixou viúva?

Há um clássico, daqueles em que o autor foi mudando um termo ou outro até que o sentido ficasse bem enigmático:

** "Moradores e empresa seguir reformas na Providência"

E o grande vencedor:

** "Técnico da Seleção comemora vaga olímpica de ex-cavalo"

Deve ter sentido. Alguém certamente irá nos explicar, algum dia.

Comentários (21)
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Osvaldo  Gomes Bomfim , Niterói-RJ - corretor
Enviado em 3/2/2009 às 00:15:23
É verdade quando a Justiça tarda é falha. Veja este caso. Entrei com AÇÃO DE “DANOS MORAIS” Cadê a Decisão? do Processo - 2008.002.028312-4 Autor OSVALDO GOMES BONFIM Adv. RJ050323 - VICENTE F. VIEIRA FERREIRA Réu ERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO Juiz: SUZANE VIANA MACEDO Data Prevista para a decisão: 26/11/2008 A DECISÃO DEVERIA SER LIDA EM CARTÓRIO, no dia 18/12/2008, e não foi. EM 02/02/2009, veio uma DECISÃO POLÍTICA, TARDA E FALHA. Fiquei decepcionado, ao ver que a juíza pensa que a maioria dos brasileiros são analfabetos e não sabem o significado da palavra "TUMULTUAR" veja... ...postula a parte autora indenização a título de danos morais, em razão de nota constante de coluna do jornal "O Fluminense" , na qual foi transcrita declaração da parte ré no sentido de que a parte autora estaria na iminência de ser expulsa do partido ao qual é filiada e do qual a parte ré é Secretário Geral, em face de seu suposto hábito de tumultuar os procedimentos internos da legenda ... Acontece que a parte autora não citou "na eminência de ser expulsa" em sua exordial e sim Bermudes, "garante que o Osvaldo será expulso do partido" . O Erick declarou no jornal que Osvaldo tem o "hábito de tumultuar os procedimentos internos da Legenda", mas a juiza disse que os termos são notoriamente desconhecidos da grande parcela da população brasileira. Assim julgou improcedente.
Ricardo Pierri , Santos-SP - advogado
Enviado em 4/7/2008 às 17:23:15
A idéia de direito de resposta é completamente equivocada. É a imprensa dizendo que publica o que quiser e quem desejar reparo terá que recorrer à justiça, gastar uma bela grana e alguns anos para não obter coisa alguma, pois o estrago já estará feito. Só serve para estabeler o direito de cometer injustiças da imprensa sem nenhuma responsabilidade. A única forma de evitar os abusos da imprensa é não imaginá-la como propriedade, mas como pilar da democracia, obrigada a publicar todos os lados, todas as versões, todos os fatos e não apenas o que seu proprietário considera mais conveniente. O órgão de imprensa deve responder ao direito do público de ter todas as informações sem filtros, sem privilégios, e não ao direito de seu dono de, exercendo sua posse, imprimir o que deseja, quando, onde e como quiser. Não se pode negar o direito de imprimir qquer coisa que se deseje, desde que não seja criminoso. Mas podemos e devemos impedir que os que fazem isso sejam denominados "imprensa" e gozem dos privilégios dessa classe de publicações, deixando claro que se trata de um panfleto e não de um jornal, por exemplo, devendo sempre ter suas informações recebidas com uma tonelada de sal, pois escrevem o que quiserem, sem compromisso algum com a ética jornalística.
Hércules Xavier Ferreira , Rio de Janeiro-RJ - Instrutor de Informática
Enviado em 3/7/2008 às 17:37:20
Grifei o que pretendia lhe mostrar. Link original: http://odia.terra.com.br/rio/htm/acidente_tentativa_de_arrastao_e_
tiroteio_fecham_linha_vermelha_182667.asp
 O Toyota Corolla LQL 1343/RJ capotou por volta de 1h45. O carro entrou na Linha Vermelha pelo acesso da Avenida Brasil, no sentido Baixada Fluminense, e o motorista perdeu o controle da direção ao fazer uma curva. Armados com pistolas, bandidos invadiram a pista e tentaram promover arrastão, mas ninguém teria sido assaltado. Apavorados, os motoristas teriam percebido a movimentação dos criminosos a tempo de fugir. Avisada por um motorista, uma equipe do Módulo Operacional de Vias Especiais (Move) do Batalhão de Choque (BPChoque) foi para o local e pediu reforço. "Quando chegamos, os criminosos voltaram para a favela fazendo disparos. Fechamos o trânsito para evitar outro acidente e que alguém fosse atingido", contou o tenente Fabiano, acrescentando que os quatro TORCEDORES do Corolla deixaram o local sem serem identificados, por isso ele não soube descrever o estado de saúde deles. "Na hora dos tiros eles foram vistos saindo do carro engatinhando ao lado da mureta. Mais a frente pegaram um táxi e sumiram. O carro vai ficar apreendido no nosso depósito em São João de Meriti ", avisou o oficial.
MARIO martins de lima , campinas-SP - func.público
Enviado em 3/7/2008 às 15:11:42
O sen. Magno Malta parece ficar muito contente com os casos de pedofilia. Num certa programa, acho que Raul Gil, ele saiu-se euforicamente com esta: "pena que não podemos ver (sic) todos os casos"
Ernesto  Marra , Rio de Janeiro-RJ - Engenheiro
Enviado em 3/7/2008 às 09:34:21
Partilho manchetes curiosas : O JB apresentou, na primeira página, foto de "Soldados venezuelanos patrulhando a fronteira com o Equador" . Que geografia é essa ? Do msmo JB, em 16 de novembro: "Volta do feriado da Independência congestiona ponte" . Dois meses depois ? E a Folha de SP: "Santos é a primeira cidade do interior .... " . Santos mudou-se do litoral para o interior do estado? e as praias, o porto ? Abraço !
Carlos N Mendes , Santos-SP - industriário
Enviado em 2/7/2008 às 23:36:23
Direito de resposta desmoraliza a pergunta. Ou quem não pergunta. Além do mais, exigir direito de resposta a quem publica a verdade absoluta soa como piada. Estamos no Brasil, ora bolas.
Celso  Licciardi , S Paulo-SP - Analista de Sistemas
Enviado em 2/7/2008 às 18:21:24
Brickmann, eu tenho uma sugestão sobre um órgão que resolveria o problema do direito de resposta: Conselho Federal de Jornalismo. É uma pena que a classe perdeu a oportunidade de criá-lo, tendo visto a reação negativa que os jornalistas mostraram quando este foi proposto. Daí se vê que o corporativismo está presente no jornalismo, e que, por enquanto, o cidadão comum não tem meios rápidos para se defender de calúnias. Quem sabe, a internet possa dar um jeito.
Marco Antônio Leite , São Caetano do Sul-SP - TST
Enviado em 2/7/2008 às 10:59:56
Aquele casal [ ] teve direito de resposta, pois participaram de um programa de TV, onde pode destilar todo tipo de sofisma. Como se trata de classe média decadente os meios de comunicação abre suas portas para que pessoas que cometem atrocidades tenham a liberdade de se defender. No entanto, quando se trata de um bandido pobre, programas de TV deitam falação sobre a conduta marginal do facínora, porém não dão o espaço necessário para que possa dar suas versões. Como se vê, a imprensa quando é questionada por conduta nada adequada, reclama sobre a necessidade da livre liberdade de expressão, para os pobres que vá procurar seus direitos onde quer que seja. Este é o verdadeiro Brasil, para aqueles com melhor condição social tudo, para o miserável nada?
Cesar Dutra , Ji-Parana-RO - Agronomo
Enviado em 2/7/2008 às 09:20:41
A pedofilia deve ser combatida a todo o momento, pois é um crime horrível, mas o difícil e ter que encarar o Sen. Magno Malta, o mesmo [ ] que foi pego na mafia dos sanguessugas e aparecia como um louco por um flash quando era daquela CPI do crime organizado, que não predeu quase ninguem e não resolveu nada. Claro para ele sim que era deputado e virou senador. E com este tipo [ ] que temos que ter cuidado, pois são legalizados pelo seu eleitorado.
Gisele Antenor , Fortaleza-CE - estudante
Enviado em 1/7/2008 às 23:12:34
Sabemos o quanto é difícil assumir um erro. Até mesmo em pequenas bobagens que cometemos. Que dirá assumir erros em público!! O que muitos jornalistas esquecem é que ao escolherem esta profissão para suas vidas, estão na verdade assumindo compromisso com a sociedade. Um compromisso de verdade. custe o que custar. Então, não podem simplesmente ignorar esse direito ou fingir que o cidadão não existe. As sequelas de uma informação publicada errada são devastadoras... Isso é fato!!! O que a sociedade não pode permitir é que os meios de comunicação hajam do jeito que melhor lhe convier.... Poi isso a categoria deveria ter um conselho fiscalizador. Somente assim teríamos uma fiscalização maior. Pois se dependermos da justiça... É melhor esperarmos sentados...
Ricardo Pereira , Campinas-SP - quimico
Enviado em 1/7/2008 às 22:05:13
From: Terra noticias, seçao ciencia "Quando a melancia é consumida, a citrulina é convertida em arginina por enzimas. "A arginina estimula a produção de ácido nítrico, que relaxa os vasos, o mesmo efeito básico que o Viagra tem para tratar a impotência e até mesmo preveni-la", afirma Patil."
Ricardo Pereira , Campinas-SP - quimico
Enviado em 1/7/2008 às 22:00:49
Quando mandei o post abaixo sobre a melancia, nao percebi que a folhaonline tinha corrigido, depois da minha msg alertando-os. Mas no site do Terra, tá lá o crime, podem conferir...
Rogério Ferraz Alencar , Fortaleza-CE - ATRFB
Enviado em 1/7/2008 às 21:12:36
Pelo que me lembro, os principais envolvidos na máfia dos sanguessugas eram José Serra, do PSDB, Barjas Negri, também do PSDB, e o já falecido Abel Pereira, além dos Vedoin.
Gilberto de Oliveira , Salvador-BA - funcionário público
Enviado em 1/7/2008 às 17:11:06
Pior foi esse: "Britney Spears torna a mostrar o que não deve", publicado num provedor muito famoso. Aí eu entrei no "link" achando que a pobre da Britney estava de pernas abertas exibindo-se para Deus e o mundo e o que vi foi uma fotografia tirada por um paparazzo safado que subiu uma escada atrás da moça, que trajava uma minissaia, fotografando-a por trás. Quer dizer, não foi a Britney que "mostrou" o que "não devia". Foi o profissional da imprensa (que título pomposo, não?) que devassou a intimidade de uma pessoa de forma vulgar e desonesta. Mas tudo bem, a gente compreende... Na verdade essa Britney é considerada a inimiga número um da imprensa desde que ousou fazer justiça com as próprias mãos e arrebentar o carro de um paparazo que a infernizava com uma sombrinha. Uma pessoa que ousa fazer uma coisa dessa ficará marcada pelo resto da vida. Os jornalistas de hoje são como os sacerdotes na Idade Média, se ofender um deles, ofende a todos, e o castigo é ser excomungado e mandado para o inferno. O inferno dessa Briteny é ser perseguida por paparazos até quando vai à privada.
Ricardo  Pereira , Campinas-SP - quimico
Enviado em 1/7/2008 às 16:51:11
Mais uma pra seção: Como é mesmo: nos sites terra e uol, noticiando sobre a melancia ser um "viagra natural". A arginina estimula a produção de óxido nítrico, que age sobre os vasos, o mesmo efeito básico que o Viagra tem para tratar a impotência e até mesmo preveni-la", afirma Patil. So que a arginina estimula a produçao de OXIDO NITRICO, responsavel pela açao do viagra. Oxido é absolutamente distinto de Acido. E todos os idiotas comeram esta enorme bola quimica. Tenha dó...Se meu organismo produzisse acido nitrico durante a ereçao, certamente meu cerebro ja estaria totalmente degradado....
André Martins , Bauru-SP - Engenheiro
Enviado em 1/7/2008 às 16:45:57
O direito de resposta deveria ser uma prática corriqueira da imprensa, não é possível que os jornalistas tenham se desumanizado a tal ponto que não consigam entender um conceito básico como esse. O "Conar" e a justiça deveriam ser os últimos recursos, acionados em raríssimas ocasiões, no dia-a-dia o bom senso deveria bastar.
Alexandre Carlos Aguiar , Florianópolis-SC - Biólogo
Enviado em 1/7/2008 às 16:28:39
O que? Conselho de Jornalismo? Semelhante ao CONAR? Ora, ora, mas é tudo o que o pessoal do lado de cá, a leitorandia, vive pedindo. Um conselho profissional que determine regras de conduta aos jornalistas. Não é nada assombroso. Só que, aqui mesmo no OI, há colegas seus, Sr. Carlos Brickman, que abominam tal idéia, por considerá-la uma forma de censura. Serás mais uma voz a pregar no deserto.
antonio lourenço , sao paulo-SP - funcionário público
Enviado em 1/7/2008 às 15:09:01
Maravilhoso. Ainda bem que temos o Carlos Brickmann. Um pouco de inteligência nunca é demais. Ele seria um dos jornalistas mais perfeitos deste país se não tivesse sido assessor do Paulo Maluf. abraços
Luiz Edmundo Germano de Alvarenga , Rio de Janeiro-RJ - Advogado
Enviado em 1/7/2008 às 15:03:14
De tudo que você abordou, Brickmann, quero comentar a questão do direito de resposta, justiça tardia é igual a justiça falha. Longe de mim querer inibir a imprensa de desenvolver com absoluta liberdade o seu trabalho ! Entendo que não há necessidade de se elaborar uma lei de imprensa: os códigos civil e penal são suficientes para eventual ressarcimento, pecuniário ou obrigação de fazer. O que deve acontecer é a inclusão dos reclamos em uma lei de rito sumaríssimo, como o para cobranças de honorários. E com possibilidade de tutela antecipada. Publicou o que questiono hoje, depois de amanhã publica o desmentido. Só assim será possível ter justiça a tempo.
André Martins , Bauru-SP - Engenheiro
Enviado em 1/7/2008 às 13:36:32
Sabe do que a assessora do Paulinho estava fugindo? Daquilo que você mesmo descreveu no início do seu texto: "artilharia da imprensa ... efeitos devastadores em sua vida ... insultado publicamente ... ameaças de agressão ... filhos na escola são submetidos a humilhações ... linchamento do culpado".
Ricardo  Pereira , Campinas-SP - quimico
Enviado em 1/7/2008 às 11:41:01
aposto que o "ex-cavalo" era um zagueirao de varzea que agora virou crente e nao pode mais ser "cavalo"....
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