Com um governo militar que restringe o acesso à internet e impõe duras e longas penas de prisão aos que postam material crítico, Mianmar é o pior lugar do mundo para ser blogueiro, segundo o novo relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). O informe, "Os 10 piores países para ser blogueiro", também identifica vários países no Oriente Médio e na Ásia onde a penetração da internet aumentou e, em resposta, cresceu a repressão governamental.

"Os blogueiros estão na vanguarda da revolução informativa e seu número se expande rapidamente" disse o diretor executivo do CPJ, Joel Simon. "Mas os governos estão aprendendo rapidamente a usar a tecnologia contra os blogueiros, censurando e filtrando a internet, restringindo o acesso à web e extraindo informações pessoais. Quando nada disso funciona, as autoridades simplesmente encarceram alguns blogueiros para intimidar o restante da comunidade online, esperando silenciá-la ou que ela exerça a autocensura".

Baseando-se em uma combinação de detenções, regulamentações e intimidações, as autoridades do Irã, Síria, Arábia Saudita, Tunísia e Egito surgiram como líderes na oposição à internet no Oriente Médio e norte da África. China e Vietnã, onde culturas desenvolvidas de blogueiros têm sido vítimas de monitoramentos e exaustivas restrições, são os piores países para blogueiros na Ásia. Cuba e Turcomenistão, nações onde o acesso à internet está fortemente limitado, completam a lista.

"Os governos nesta listagem estão tentando um retrocesso na revolução da informação e, por agora, estão conseguindo", acrescentou Simon. "Os grupos defensores da liberdade de expressão, os governos preocupados, a comunidade online e as empresas de tecnologia devem se unir para defender os direitos dos blogueiros no mundo".

O CPJ divulgou este informe para relembrar o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, e para destacar uma importante ameaça emergente para a liberdade de imprensa no mundo. O CPJ considera como jornalistas os blogueiros que cumprem uma tarefa informativa ou que fazem comentários baseados em fatos. O CPJ apurou que em 2008 os blogueiros e outros jornalistas da internet fizeram parte do grupo profissional com mais pessoas encarceradas por seu trabalho, superando pela primeira vez o número de jornalistas de meios de comunicação impressos e audiovisuais na prisão.

Ao compilar esta lista, o CPJ estudou as condições nas quais trabalham os blogueiros em países de todo o mundo. A equipe do CPJ consultou peritos em internet para desenvolver oito critérios que incluem o uso, por parte dos governos, de sistemas de filtro, monitoramento e regulamentação, o uso da detenção e outras formas de perseguição para dissuadir blogueiros críticos por parte das autoridades, assim como o alcance e a restrição do acesso à internet.

Em Mianmar, onde os meios de comunicação impressos e audiovisuais estão fortemente censurados, o governo instrumentou amplas restrições sobre os blogs e outras atividades na internet. A penetração da internet privada é mínima – cerca de um por cento, segundo o grupo de estudos sobre a internet OpenNet Initiative – assim, a maioria dos cidadãos deve acessar a internet em cybercafés. As autoridades regulam fortemente estes estabelecimentos requerendo, por exemplo, que cumpram as regras de censura. O governo, que cortou completamente todo o aceso à internet durante um levante popular em 2007, tem a capacidade de monitorar correios eletrônicos e outros métodos de comunicação, e de impedir usuários de acessar sites de grupos que fazem parte da oposição política, segundo a OpenNet Initiative. Atualmente, ao menos dois blogueiros estão presos.

Ponto baixo: o blogueiro Maung Thura, conhecido como Zarganar, está cumprindo uma sentença de 59 anos de prisão por ter divulgado imagens do ciclone Nargis, em 2008.

As autoridades detêm e perseguem, regularmente, os blogueiros que escrevem críticas sobre figuras religiosas ou políticas, a revolução Islâmica ou seus símbolos. O governo exige que todos os blogueiros registrem seus sites no Ministério de Arte e Cultura. Funcionários públicos afirmam ter bloqueado milhões de sites, segundo informações da imprensa. Recentemente, foi criada uma promotoria especializada em temas de internet que trabalha diretamente com os serviços de inteligência. Um projeto de lei que está pendente permitiria que a criação de blogs que promovessem "corrupção, prostituição e apostasia" se tornasse um crime sujeito à pena de morte.

Ponto baixo: O blogueiro Omidreza Mirsayafi, preso por ter insultado os líderes religiosos do país, morreu na prisão de Evin em março sob circunstância que ainda não foram esclarecidas.