ISSN 1519-7670 - Ano 14 - nº 556 - 9/2/2010
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DOWNLOAD ILEGAL
França aprova lei contra a pirataria na rede

em 23/9/2009

A polêmica lei francesa de combate à pirataria na internet, apoiada pelo presidente Nicolas Sarkozy, foi aprovada esta semana. A Assembléia Nacional votou a favor do projeto, que pune internautas que fazem download ilegal na rede, na terça-feira [22/9], um dia após votação positiva no Senado.

Em junho, o Conselho Constitucional da França questionou alguns pontos do projeto, que tiveram que ser revisados. Um deles referia-se à criação de uma comissão que ficaria encarregada de ordenar que internautas que fizessem download ilegal e ignorassem os alertas oficiais tivessem seu acesso à rede cortado. Para a oposição, o uso do órgão seria inconstitucional e iria de encontro à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Na versão aprovada esta semana, esta função ficará sob responsabilidade de um juiz. Autoridades também terão que provar a ilegitimidade do comportamento do internauta que baixou material na rede.

A legislação impõe multas de até 300 mil euros e sentenças de prisão para download ilegal de filmes ou músicas. Internautas que infringirem a lei começarão a receber mensagens de e-mail de alerta em janeiro de 2010, segundo o Ministério da Cultura. Com informações de Mark Deen [Bloomberg, 21/9/09] e da CNN [23/9/09].

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J.C. Franco , Sorocaba-SP - Arquiteto
Enviado em 25/9/2009 às 09:53:35
Políticos e legisladores parecem desconhecer 2 fatos óbvios do mundo digital: 1 - É impossível obter 100% de controle sobre um processo online. Sempre existe um (ou vários) modos de contorná-lo. A não ser que você desplugue o cabo de rede... 2 - Faz parte do DNa do processo digital a reprodução e a cópia. Tecnicamente a lei nasce morta. Mas era de se esperar que surgisse algo assim, pois o atual presidente da França é lambe-botas do corporativismo americano. E com certeza algumas pessoas de seu grupo foram e$timulada$ a agir assim.
Hélio Amaral , São Paulo-SP - Músico
Enviado em 24/9/2009 às 15:45:21
Quanta perda de tempo - só para dar um exemplo de como essas coisas não adiantam mais - eu baixarei por aqui as músicas que minha filha (que mora lá) quiser e mandarei pra lá. Um entre milhares de exemplos.
Kaio Almeida , Rio de Janeiro-RJ - estudante de jornalismo
Enviado em 24/9/2009 às 15:20:47
Muito inteligente esta postura. Faz lembrar a Lei Seca americana, a proibição ao uso de drogas em todo o mundo etc. Serve apenas para que tudo continue do mesmo jeito, só que agora, em desacordo com uma regra, que por acaso, já nasce morta. Perdem credibilidade, as Leis. Perdem credibilidade, os fazedores das Leis. Perdem credibilidade, os governos. Já dizia Drummond que “As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis”.
Fábio de Oliveira Ribeiro , Osasco-SP - advogado
Enviado em 24/9/2009 às 14:35:14
Esta é mais uma Lei digna do Inspetor Cluseau, Só vai estimular a circulação de mídias com arquivos piratas, a utilização de programas para mascarar o IP dos usuários interessados em conteúdo proibido. Também vai estimular o desenvolvimento de novas técnicas para furar o bloqueio estatal, contornar a fiscalização e destruir a credibilidade do governo e do governante que fez aprovar a Lei.
Laercio Lucas Baryoussef , Juazeiro-BA - Estudante de Jornalismo
Enviado em 24/9/2009 às 10:22:08
Quem te viu, quem te vê, doce França. Tu que és a Terra das revoluções.Tu que és a inspiração de nosso Brasil, seja filosoficamente, seja culturalmente. As bibliotecas das universidades brasileiras estão repletas de autores franceses. Em teu seio nasceram pensadores polêmicos como Baudrillard, Foucalt e Proudhon, críticos mordazes do mundo e dos governos. Agora Tu me vens com essa história de dowload ilegal? Tu me fazes pensar que minhas leituras preferidas não passam de sofismas bem construídos. Lastimável!
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