Reproduzido do e-Forum, 13/12/2009

Um dos principais líderes da história da luta pela democratização da comunicação no Brasil, o jornalista Daniel Herz, será homenageado durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). No encontro nacional, entre os dias 14 e 17 de dezembro, também será relançado A História Secreta da Rede Globo, livro de autoria de Herz que se tornou referência em todo o país.

Fundador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), Daniel Herz é uma das figuras mais importantes na luta por uma comunicação igualitária e plural (confira mais sobre sua trajetória aqui), por isso será homenageado na abertura da Confecom, em 14 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Herz faleceu em 31 de maio de 2006, em decorrência de um câncer na medula, mas seu legado continua inspirando muito militantes.

"Daniel Herz foi um jornalista, um pesquisador e um militante precoce. Um talento extraordinário em todas essas dimensões da vida", aponta Murilo César Ramos, diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) da Universidade de Brasília (UnB). Ramos, que foi orientador de Herz durante o mestrado, diz ser justa a homenagem em memória do jornalista. "Tributo que será, sem dúvida, momento de grande inspiração para todos aqueles que participarão da Conferência", acredita.

Nascimento Silva, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), e membro da Coordenação Executiva do Fórum, ressalta o papel preponderante de Daniel para a comunicação no Brasil. "Daniel era um jornalista que não enxergava o jornalismo de uma forma coorporativa, como a luta de uma única classe, mas sim de todos os trabalhadores da comunicação. Ele alavancou a importância de nos unirmos enquanto radialistas, jornalistas, publicitários e artistas", aponta o dirigente.

Para Ramos, o movimento pela democratização da comunicação no país possui dois marcos fundadores, ambos protagonizados por Herz. "O primeiro foi a criação, em 4 de maio de 1974, por um ainda muito jovem Daniel Herz, da Associação para a Promoção da Cultura (APC)", relembra o professor. O segundo, aponta, ocorreu cerca de um ano depois com a publicação do primeiro número da Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa da Comunicação (ABEPEC), onde Herz publicou, sob os auspícios da APC, o documento intitulado "Impasse e Alternativas do Modelo da Televisão Brasileira", "em que de forma pioneira, ele discutia um projeto nacional para a cabodifusão, ou TV a Cabo, como hoje ela é conhecida".

Entre as principais conquistas do FNDC sob a tutela de Herz está a Lei nº 8977, conhecida como Lei do Cabo, que disciplinou os serviços de TV por assinatura a cabo, criando os canais comunitários, universitários, públicos e legislativos e adotou os conceitos de universalização dos serviços, compartilhamento de infraestrutura e controle público (saiba mais aqui). Herz foi responsável também pelo projeto "Donos da Mídia", banco de dados que desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor (confira aqui).

Para o coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder, trata-se de uma feliz coincidência a oportunidade de relançar no momento da Conferência o livro A História Secreta da Rede Globo, de autoria de Herz. "A conferência é uma espécie de síntese da luta que Daniel Herz preparou ao longo da sua vida, a possibilidade da produção de políticas públicas no país, a possibilidade da realização de um debate público", assinala o jornalista.

O livro que tornou Herz conhecido em todo o país é parte da dissertação de mestrado do jornalista. Baseada em uma intensa e extensa pesquisa, a obra conta a trajetória da Rede Globo de Televisão, abordando aspectos como a ligação da emissora com o grupo americano Time-Life e com o governo da ditadura militar.

Segundo Nilo André Piana de Castro, responsável juntamente com Schröder pelo posfácio da atual edição do livro, o relançamento da obra já vinha sendo pensado antes mesmo da morte de Herz. "No posfácio tentamos resgatar o papel dele como uma pessoa preocupada com a construção do estado brasileiro como um todo, não somente com a questão da comunicação", expõe Castro, que é professor do Colégio Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CAPUFRGS), mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e doutorando em Ciência Política pela UFRGS.

De acordo com Schröder, o posfácio atualiza a história da comunicação brasileira a partir do ponto onde a versão original terminou - na redemocratização do País. "Servirá de lembrança para quem já o conhece e de alerta para o atual cenário", assinala. Para ele, o posfácio reafirma ainda o papel instrumental partidário do sistema de comunicação brasileiro. "Isso demonstra a importância da Conferência e a necessidade dela reorganizar o sistema de tal maneira que ele supere essa fase patrimonialista das políticas públicas de comunicação, desprivatizando-o e atribuindo a ele a dimensão pública que deve ter", defende o coordenador.

Reedição do livro A História Secreta da Rede Globo, de Daniel Herz, 450 pp., Editora Dom Quixote; R$ 10