ISSN 1519-7670 - Ano 15 - nº 579 - 2/3/2010
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EDIR MACEDO
Bispo quer a carteirinha de jornalista

Por Alberto Dines em 2/3/2010

O bispo-empresário Edir Macedo insiste em ser jornalista. É dono de uma poderosa rede de TV, tem concessões para dezenas de emissoras de rádio, pode dizer o que quer, enganar, subtrair, distorcer, criar fatos e factóides. Mas não está satisfeito. Quer uma carteirinha de jornalista. Para atender suas angústias existenciais ou ganhar convite para as estréias de filmes.

Apelou para a justiça em 2001, conseguiu ser admitido como jornalista-colaborador e em agosto de 2009, depois de o Supremo Tribunal Federal acabar com a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O desembargador Fernando Marques o atendeu.

Errou o meritíssimo, data vênia: a entidade à qual Edir Macedo pretende associar-se (o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro) é composta exclusivamente por trabalhadores. Na condição de patrão, empregador – e aqui não vai nenhum juízo de valor –, Macedo não pode pretender a defesa dos interesses dos empregados. É incompatível.

Sindicato é, segundo o dicionário Houaiss, uma...

"...associação, para fins de estudo, defesa e coordenação de seus interesses econômicos e/ou profissionais, de todos os que (na qualidade de empregados, empregadores, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais) exerçam a mesma atividade ou atividades similares ou conexas."

Edir Macedo tem todo o direito de associar-se a um sindicato de empresas ou empresários. São seus iguais, conexos. Suas atividades e funções na Rede Record (ou em qualquer outro veículo do seu grupo) não são similares às dos demais funcionários. A começar pelo poder de admitir ou demitir que o colocam em posição desconexa frente aos demais companheiros.

Especificidade liquidada

Absorvido pelas novidades aportadas pela decisão do STF no tocante ao diploma, o magistrado passou ao largo dos condicionantes ontológicos e morfológicos de uma entidade sindical. A guilde francesa, guild inglesa ou gilde alemã eram corporações de artesões formadas na Idade Média, organicamente coesas e obrigatoriamente uniformes.

Segundo o mesmo Houaiss, corporação é um...

"...conjunto de pessoas que apresentam alguma afinidade profissional, de idéias etc., organizadas em uma associação e sujeitas ao mesmo estatuto ou regulamento... Organismo social que reúne os membros de uma mesma profissão".

A um comerciante de vinhos jamais ocorreria associar-se a uma corporação de vinhateiros. Um vende, o outro produz, ambos lidam com vinhos mas em diferentes posições do processo, com interesses divergentes.

Mesmo que Edir Macedo seja capaz de redigir corretamente um texto de 10 linhas como as centenas de jornalistas aos quais paga salários, o simples fato de ser o detentor de um meio de produção (e representar o capital), coloca-o em posição diametralmente oposta à daqueles que representam o trabalho. Não são categorias melhores ou piores – são diferentes, radicalmente diferentes.

Ao justificar a extinção da exigência do diploma, o ministro Gilmar Mendes do STF tentou ir além e liquidou a especificidade de uma profissão com registros históricos que remontam ao Império Romano. Agora, o egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região avança na dissolução de um sindicato e anula sua definição e função social.

Estamos no bom caminho...

Comentários (21)
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João Batista Perles , Pereira Barreto-SP - Jornalista
Enviado em 6/3/2010 às 16:10:02
É por estas e por outras que a cada dia que passa o Judiciário brasileiro vai perdendo autoridade moral. Basta que se olhe para as pesquisas de opinião pública para constatar a posiçã humilhte do Judiciário no ranking das instituições que mais contam com a confiança da população. Lamentável!
Luiz Fernando  Mendes de Santana , Rio de Janeiro-RJ - Eng. Mecânico
Enviado em 6/3/2010 às 15:57:36
Dines, Talvez ele queira entrar para a panela. "Vire jornalista e não serás criticado, por maiores que sejam as atrocidades que cometa." Exemplos são fartos.. Bóris Casoy, Márcio Aith...
Marcelo Idiarte , Porto Alegre-RS - Diagramador
Enviado em 6/3/2010 às 15:38:14
Vou pular a questão do diploma, que pelos exemplos cotidianos disponíveis não dá qualificação prática a quase ninguém em termos de Jornalismo. Principalmente no Brasil. O "bispo" Edir Macedo sabe muito bem a força que tem a condição jornalística como arquétipo de credibilidade e opinião gabaritada. O exemplo vem justamente de Roberto Marinho. Independente deste ter sido jornalista de fato ou de Direito, o certo é que sua condição permitiu construir uma "verdade nacional" semelhante em gênero e grau às "verdades" construídas pela Igreja ao longo dos séculos. Aliar duas fontes de absolutismo seria o suprassumo da formação de opinião - e o bispo, esperto, sabe disso. Em 2004 eu escrevi, em artigo para este Observatório: "Agora, pasmem, para liquidar de vez com a esperança de uma mídia de melhor qualidade, religiosos de alguma vertente detectaram que precisam aumentar a presença do rebanho nos canais de imprensa e recomendaram que os pupilos estudem Comunicação e se formem em jornalismo. [...] Além de ser um país de bacharéis, como bem lembra Dines, o Brasil passará a ser um país de religiosos bacharéis. Não bastasse o controle onipresente da Igreja Católica em tudo, ainda teremos formadores de opinião canalizando as discussões para a religiosidade dos cidadãos. Isso é o que eu chamo de um legítimo túnel no fim da luz, sob todos os aspectos". Esta é a real preocupação do bispo.
Guilherme Baroli , Campo Grande-MS - Jornalista
Enviado em 4/3/2010 às 10:35:51
Podemos ler mais comentários ásperos a quem descreveu o fato do que ao fato em si. Alegam que Dines ataca a a pessoa de Edir Macedo e não a vontade em obter a carteira de Jornalista. Como em uma associação natural o nome de Roberto Marinho vem à tona. A acusação então é de que Dines o isenta, não o critica, o reconhece Jornalista mesmo sem diploma. Pecam, portanto. O documentário "Cidadão Kane", banido no Brasil, foi disponibilizado neste OI para download anos atrás. Estava aqui, noticiado por Dines, e com o link do vídeo sobre a Globo para quem quisesse assistir. Imparcialidade e credibilidade não são vistas em um só texto. Mas na contínua análise do veículo (OI, neste caso) e no histórico do trabalho de um jornalista.
Oj Malagoli , Osasco-SP - Consultor Independente
Enviado em 4/3/2010 às 07:43:58
Credo quia absurdum! Ele sempre quis tudo... agora que tem tudo, quer mais um pouco então: “(...) Dai a César o que é de César...” mesmo porque ele sabe: "O trabalho honrado não dá fortuna a ninguém; todos somos refinadissimos malandrins; e se não nos esganamos fisicamente, nos esfaqueamos e nos assassinamos moral e monetariamente a cada instante. O mais bandido, o mais cruel, o mais patife é quem vence."
Ibsen Marques , Caçapava-SP - Técnico em Eletrônica
Enviado em 3/3/2010 às 18:07:50
O Edir Macedo é tão jornalista quanto bispo. Sou contra o diploma específico, mas nesse caso não há o que justifique a obtenção da carteira de jornalista.
Alexandre Rodrigues Alves , Divinópolis-MG - Aux.Adm
Enviado em 3/3/2010 às 17:46:46
Até nisso a Record quer imitar a Globo, para os jornalistas da casa poderem chamar seu dono de "Jornalista Edir Macedo"? Sobre o fato em si é realmente a banalização do exercício da profissão.
Zé da Silva Brasileiro , Belo Horizonte-MG - Bancário Aposentado
Enviado em 3/3/2010 às 17:03:25
O Mino Carta é que gosta desse assunto. Segundo ele, os jornalistas brasileiros são os únicos que chamam os patrões de "colegas"... Se são "colegas" por que não poderiam conviver, irmanados, no mesmo sindicato? Afinal existem, em todo o Brasil, centenas de logradouros públicos que homenageiam o "Jornalista Roberto Marinho". Soaria bem também logradouros públicos com o nome de "Jornalista Edir Macedo", ou não?
Luciano Prado , Rio de Janeiro-RJ - advogado
Enviado em 3/3/2010 às 02:38:18

Não se trata de tentar interditar a opinião de quem quer que seja, muito menos de um jornalista. Se o caro Egypto procurar é provável que encontre nesse OI comentário meu a favor da obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. E por inúmeros motivos. O que se tenta criticar é a postura do Dines em relação a pessoa de Edir Macedo, por quem não nutro a menor admiração. Ficou evidente - pelo menos para mim - notadamente no primeiro parágrafo, que a motivação do Dines é muito mais pessoal do que conceitual. Não sei sobre a disposição de Dines se o atendido pela justiça fosse outro. Ademais, não raro, criticam-se decisões de magistrados – com assertivas imperialistas - sem se ter o cuidado de analisar as razões legais que obrigaram, repito, obrigaram o magistrado a assim decidir. Por outro lado, a afirmação “mas se reconheça em Roberto Marinho o fato de ter sido criado e passado a vida numa redação de jornal” não é argumento razoável – para quem defende a obrigatoriedade do diploma de jornalista - para deferir a um e negar a outro a tal carteirinha de jornalista.

N. da R.: A obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão passou a vigorar em 1969. Antes disso, por suposto, já havia jornalistas em atividade no país. É o caso de Marinho. (L.E.) 

Camargo  Filho , São Paulo-SP - jornalista
Enviado em 2/3/2010 às 22:57:19
O diploma para o exercício da profissão de jornalista sacramenta e atesta uma formação social, antropológica e política. Conhecimento que confere ao comunicador a qualificação necessária para informar com idoneidade e ética. Paralelamente à função, somos também defensores das instituições e guardiões da liberdade. Através da comunicação devemos cobrar por uma sociedade mais justa e dar voz às minorias.
Rosiane Rodrigues , Rio de Janeiro-RJ - Jornalista
Enviado em 2/3/2010 às 20:17:37
Não dá para ficar na defesa do Bispo Macedo ou do Roberto Marinho. Os tempos, as dinâmicas e os propósitos, tanto da Record quanto da Globo, são outros e muito diferentes. Macedo e Marinho são objetos de amor e ódio. O que deve estar no centro do debate é: qualquer [ ] que escreve um jornal de igreja, escreve um programa de rádio ou edita um site religioso pode ser um jornalista? Pela interpretação fria da Lei, parece que sim! Ai, gente! Vi a notícia ontem e fiquei triste. Mais triste ainda diante da falta de articulação política dos meus colegas. Já acabaram com o nosso diploma, "ofenderam" os cozinheiros quando nos compararam... e agora, uma decisão judicial coloca em xeque o nosso sindicato. Lamentável. Triste. E eu fazendo uma baita "esforço de reportagem" para contaminar minha filha com o amor pela minha profissão... é de chorar!
luiz egypto , são luiz do paraitinga-SP - jornalista
Enviado em 2/3/2010 às 20:16:14
Tenho responsabilidade sobre a edição dos textos dados neste Observatório; também por isso, impossível não deixar de comentar... um comentário. É o do advogado Luciano Prado, freqüentador assíduo deste OI, publicado logo aí embaixo. Primeiro, porque ele quer interditar a opinião de um jornalista (Dines) sobre uma decisão judicial como se fosse esta uma atitude ilegítima de alguém que assume e assina o que escreve e diz, nos marcos do estado democrático de Direito que o doutor jurou defender. Segundo, porque corre o risco de incorrer numa trapaça histórica ao comparar Roberto Marinho com Edir Macedo e pontificar, sob uma ótica confortavelmente reducionista, sobre quem merece ou não ser considerado jornalista. Não se endeuse nem um nem outro. Mas se reconheça em Roberto Marinho o fato de ter sido criado e passado a vida numa redação de jornal, O Globo, que depois resultou no império multimídia (caso exemplar da criticável propriedade cruzada) que comandou e consolidou com mão de ferro, embora sempre afável. Mas essa é uma outra história. Ao cassar a obrigatoriedade do diploma, o atual presidente do STF ampliou o escopo da sua decisão e cassou também uma profissão. E isso o advogado não viu. Ou acha natural. Ou não está nem aí, blindou-se.
José Luiz Costa , Cruzeiro-SP - Engenheiro Civil
Enviado em 2/3/2010 às 19:44:11
O que nos entristece, e nos deixa incrédulos, é ter o aval do STF, e outras entidades, nada fazem...Se estivéssemos na Suíça....Mas a realidade é outra.
Luciano Prado , Rio de Janeiro-RJ - advogado
Enviado em 2/3/2010 às 18:55:16
Em qual faculdade de jornalismo se formou Roberto Marinho? O Dines nunca questionou o título de jornalista do “Além do Cidadão Kane”. Edir Macedo pode ser o cão em pessoa, mas tem os mesmos direitos. Roberto Marinho nunca escreveu um livro, mas foi o sétimo ocupante da cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras. O jornalista Alberto Dines, pelo que se sabe nunca freqüentou a uma única aula do curso de Direito, mas se arvora juiz de instância superior, senão vejamos: “O desembargador Fernando Marques o atendeu. Errou o meritíssimo, data vênia”. Dines quer, como “magistrado” e conhecedor de todos os assuntos (desde o pinico à bomba atômica), reformar a sentença do desembargador na marra. Tenha a santa paciência. Decisão do autêntico desembargador: "Destarte, se o diploma de jornalismo não se faz necessário ao exercício da profissão de jornalista, evidencia-se o direito líquido e certo do impetrante de obter a expedição de sua carteira de identidade profissional".
Cristiana Castro , Rio de Janeiro-RJ - Advogada
Enviado em 2/3/2010 às 18:11:34
Eu tb achava que era o registro. Ele vai recolher como? Contribuição patronal ou como empregado ( um dia de trabalho )? Eu quero ver com vai ficar essa " perseguição" ao Bispo, agora que ele é jornalista. Ferrou. Eu não quero nem imaginar, isso. Tudo que se falar, daqui para frente vai ter que ser entendido como ataque a liberdade de expressão e de Imprensa, censura, perseguição política a jornalista. .. Tá ficando confuso isso. Aceitamos, passivamente, durante dácadas, que o jornalismo servisse de salvo conduto para se fazer política, agora ele tb o será, para fazer-se política e religião. Como as sagradas liberdades de expressão e Imprensa não podem ser tocadas, qq um que queira falar e não ouvir, tem mais é que recorrer a esse estratagema. Que venham os políticos! Agora, quem quiser, que vá reclamar com o bispo.
Marcos Bicalho , Belo Horizonte-MG - Comunicólogo plástico
Enviado em 2/3/2010 às 17:14:18
O bispo quer se comparar ao outro manipulador de dízimos do povo, o JORNALISTA ROBERTO MARINHO. Mesmo dono da GLOBO e das mentes de todos os seus empregados, jornalistas e atores, o rei da GLOBO era chamado de JORNALISTA ROBERTO MARINHO por seus bajuladores. Já que a RECORD, via seita religiosa, está perto de fazer o mesmo que a GLOBO, via receita milagrosa dos generais, com as mentes dos brasileiros, por que não??? O nosso diploma nunca valeu nada mesmo. O editor sempre tem a razão dos fatos do patrão ( e do patrocinador ).
Lau Mendes , POA-RS - SST
Enviado em 2/3/2010 às 16:53:54
Tambem não gosto de quem esplora a fé alheia;mas convenhamos, um jabour a mais ou a menos não irá salvar a lavoura e até porque temos "jornalistas" que não fazem a minima questão da carteirinha.O que fazem é o rascunho dos editoriais do ditos jornalões, muitos deles por telepatia captada, segundo dizem, no departamento de finanças.
Ney José Pereira , São Paulo-SP - Contador
Enviado em 2/3/2010 às 15:34:12
Pô, esse tal bispo Edir Macedo Bezerra (residente nos states?) é um "radiodifusor" e também (acreditem!) um "publisher"!. Ah, por falar em "publisher" a tal "Folha Universal" é membro da tal ANJ -Associação Nacional de Jornais-?!. Observação: Esse tal bispo Edir Macedo Bezerra não quer ser "jornalista" (ter uma carteirinha de jornalista, né) para ganhar convinte de estreia de filme, não!. O tal bispo Edir Macedo Bezerra quer a tal "carteirinha" porque, caso seja preso, dirão que um "jornalista" fora preso em vez de dizerem que o tal "bispo" fora preso!. PS: É que com a tal "carteirinha" o tal bispo Edir Macedo Bezerra ficaria igual (a tal clonagem) ao jornalista Roberto Marinho!. Em tempo: Já pensou que chiquérrimo o cofundador do PIG do B -Partido da Imprensa Governista do Brasil- Paulo Henrique Amorim [ ] noticiando: "O "jornalista" Edir Macedo Bezerra foi... preso!.
Ernâni Getirana Lima , Pedro II-PI - professor
Enviado em 2/3/2010 às 14:24:49
Vendedor de ilusões, o homem é. Venh-lhe o inferno, pois.
Sergio Luiz Fernandes , Cuiabá-Mt - Jornalista
Enviado em 2/3/2010 às 14:10:28
Eu achava que o bispo pretendia apenas o registro de jornalista e não a sindicalização. O registro e a sindicalização não são fatos sequenciais, já que a adesão a um sindicato é um direito e não uma obrigação. Se ele quer somente o registro, infelizmente, em consequencia da decisão do Supremo, o bispo reúne as condições para obtê-lo. O tribunal acabou com o inciso do Decreto-Lei 972-69 que fala da escolaridade para o registro. Agora, basta que o bispo tenha prova de nacionalidade brasileira; de que não está denunciado ou condenado pela prática de ilícito penal (sua ficha é limpa?) e apresente a CTPS. Quer dizer: nem a alfabetização o candidato ao registro de jornalista precisa comprovar.
Enézio E. de Almeida Filho , Campinas-SP - Professor e Pesquisador em História da Ciência
Enviado em 2/3/2010 às 12:57:42
Bem vindo ao Brasil de otras cositas mais!
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