À maneira de balanço

Observar [do lat. observare]

[Do dicionário Aurélio Eletrônico. Pela transcrição, A. D.]

Neste mês o Observatório da Imprensa completa 4 anos de presença na internet. Sua primeira edição foi para o ar em abril 1996 e, como as demais, pode ser consultada na estação Edições Anteriores, na home page deste sítio. A partir de agosto daquele ano, o Observatório assumiu periodicidade quinzenal, como edições disponíveis nos dias 5 e 20 de cada mês.

O Observatório da Imprensa é uma entidade do Terceiro Setor, não-corporativa, não-governamental e sem fins lucrativos, que faz o acompanhamento do desempenho da mídia por intermédio dos destinatários do sistema midiático. Foi criado no pressuposto de que nenhuma atividade relacionada ao estudo da mídia pode ignorar a interface com o público e as responsabilidades com a audiência. Em sua plataforma conceitual está consignado que:

E esse cidadão mais exigente com a mídia marcou presença ostensiva nas páginas do Observatório, fazendo com que nesses primeiros 4 anos o website experimentasse um processo de crescimento sustentado de sua audiência. Em razão disso, o desdobramento para outras mídias não tardou a ocorrer: em agosto de 1997 começou a circular uma versão impressa mensal do Observatório, com o resumo das edições on line do mês anterior [ver abaixo]; e em 5 de maio de 1998 estreou o programa Observatório da Imprensa na TV – com periodicidade semanal, exibido às terças-feiras, 22h30, pela Rede Pública de Televisão.

Para marcar o início do 5º ano de edições regulares on line, o Observatório da Imprensa convidou amigos e colaboradores a opinar sobre a seguinte questão:

A seguir, as respostas que nos chegaram. (L.E)

Quando estava no colégio, lia no Estado de S.Paulo os editoriais de Júlio de Mesquita Filho. Para mim eram aulas de história, geografia, economia política. Sei que era um pouco mais ignorante do que sou hoje. Mas os editoriais dos jornais, em geral, não são mais o que foram antigamente...

É o reflexo da queda ampla, geral e irrestrita da qualidade de ensino em todos os níveis. A imprensa – impressa – no Brasil é acessível aos que estão habituados a ler, de um modo geral, e podem comprar diariamente um jornal. Vale dizer a parcela da população leitora de jornais/revistas é muito reduzida, tratando-se pois de um serviço com um mercado ainda a carecer de expansão, mas que está na dependência direta da melhoria da educação.

O jornalismo na TV, embora muito mais acessível, por estar ligada à comunicação pela imagem torna a informação muito fugaz. É a notícia que não tem oportunidade de ser refletida. Mas ao que parece a imprensa impressa está tomando os ares da televisiva. Muita foto, com legendas de obviedades e manchetes distorcidas do conteúdo. Mas é essa imprensa que temos, e parece que temos que nos contentar com ela, porque fica difícil ao cidadão comum pensar em controlá-la para melhorá-la, pois tem ele que vigiar uma enormidade de outras situações. O cidadão tem que vigiar o seu vizinho, que para construir a sua (vizinho) casa danifica a dele, pois não adianta reclamar na prefeitura, visto que as coisas não vão bem por lá . O cidadão comum tem que vigiar o flanelinha para que não danifique o seu carro estacionado em lugar que é permitido estacionar, ou ser esfolado por ter que deixar seu carro 15 minutos no estacionamento. O cidadão comum tem que vigiar seu plano de saúde, já que não dá para esperar do SUS para que a cobertura seja realmente a mesma anunciada na publicidade milionária da TV.

O cidadão comum tem que zelar o máximo para manter o seu emprego, se não estiver procurando por um. O cidadão comum tem que vigiar o banco onde tem sua conta bancária para não ser cobrado pelo que não utilizou ou ver seu dinheiro sumir por "equívoco". O cidadão comum tem que procurar uma escola pública – porque a particular está impagável – onde não falte professores, que estão a abandoná-la porque, pelo que ganham, é ficar no prejuízo ir dar aula, além do que em muitas escolas é extremamente perigoso, dada a falta de segurança.

Diante de tantas tarefas e dificuldades, ter que vigiar a imprensa é exigir muito do pobre cidadão-leitor. Penso que, enquanto outras carências não sejam supridas, o controle da imprensa deverá ser feito por ela própria – vale dizer, por seus profissionais, tal qual faz este Observatório. É serviço público relevante, mas falta muito para atuar como serviço público que é. Parabéns para o O.I., que continue em sua missão, e que venham outros a colaborar para que a imprensa seja os olhos atentos da sociedade.

A informação isenta, honesta e a mais completa possivel deveria ser mas, infelizmente, não é e poucas vezes foi um direito do cidadão de qualquer parte do mundo.

Do mesmo modo a imprensa não deveria ser só um negócio, mas um serviço público. A história contemporânea e mais antiga da comunicação ensina o contrário: raramente a imprensa, mesmo aquela das mais sólidas e desenvolvidas democracias, deixou de ser acima de tudo e exclusivamente um negócio bem ou mal administrado, rentável ou deficitário, mas sempre o que apropriadamente os americanos e os mafiosos chamam um bussiness, um negócio.

Vivendo e trabalhando como jornalista há muitos anos longe do Brasil, sem medo de generalizar demais, aprendi e me sinto à vontade para dizer que a sociedade brasileira não é um caso isolado: a única a não cumprir seu dever de fiscalizar os jornais e revistas que lê, a televisão a que assiste e o rádio que ouve.

Essa doença brasileira é uma doença universal. Tudo indica que começou a grassar e a se tornar epidêmica quando o imperador Julio Cesar criou e começou a divulgar as acta populi, precursoras das gazetas, diários e jornais de hoje, uma espécie de avisos escritos que, no ano 59 a.C., eram afixados nos lugares mais freqüentados pelos romanos, com o objetivo de transmitir-lhes uma informação dirigida, perfeitamente oficial e facciosa.

Desde então, só em casos excepcionais os jornais do mundo inteiro não foram sempre a voz do patrão. Fosse esse patrão o papa – que há 139 anos é o principal editor do vespertino Osservatore Romano –, um partido político, um empresário privado ou público, um poderoso grupo economico, uma família rica, um chefe de governo democrático ou um ditador bufão como Mussolini, ranheta como Salazar, sanguinário como Stalin, demagogo como Peron ou trágico como Hitler.

Explicação para o desinteresse da sociedade – e não só a brasileira – pelos jornais que a informam mal quando não a desinformam? A explicação é simples: as sociedades sempre tiveram consciência da inutilidade de qualquer ação de vigilância e de cobrança que poderiam fazer sobre os proprietários-editores. Por impotência, preguiça ou conformismo, na maioria dos casos aceitam, resignadas, o produto medíocre e deformado que eles põem à venda.

Mas sem perder a esperança de testemunharem a repetição de situações extraordinárias, de exceções que confirmam a regra: como a vivida em Paris de 1894 a 1906, com aquele que ficou na História como "l’affaire Dreyfus", o caso de Alfredo Dreyfus, oficial de Estado Maior do exército francês, acusado, por ser judeu, de traição a favor da Alemanha, degradado e condenado injustamente ao desterro na Ilha do Diabo, que conseguiu salvar-se e ser reabilitado graças a uma campanha de imprensa, iniciada por um editorial de primeira página do jornal L’Aurore , o famoso "J´acuse", escrito pelo jornalista-escritor Emile Zola.

Ou como o mais recente escândalo do Watergate, provocado pelas reportagens de dois jornalistas do Washington Post que levou Richard Nixon a renunciar, em 1974, à presidência dos EUA para a qual tinha sido reeleito dois anos antes.

Ou ainda como a das denúncias feitas pela imprensa brasileira da corrupção desenfreada do governo de Fernando Collor de Mello, que tornaram inevitável o seu impeachment pelo Congresso.

Por último, a situação criada pela Operação Mãos Limpas, conduzida a partir de 1992 pelos juízes de Milão: uma séria campanha moralizadora terminada com a liqüidação do sistema político que por quase 50 anos se manteve no poder na Itália, fazendo o que bem entendia, confiante da sua impunidade. A Operação Mãos Limpas que só conseguiu ser eficiente e conseqüente enquanto pôde contar com o apoio incondicional, quase unânime, dos jornais, televisões e rádios italianos. Ou seja, até o momento em que não investigou, denunciou e processou por corrupção e fraudes diversas alguns dos mais importantes editores-proprietários da imprensa da Italia.

Situações extraordinárias que se tornaram possíveis em particulares momentos: quando os interesses dos proprietários-editores coincidiram – "por razões que a própria razão desconhece" – com o interesse público.

É evidente que a sociedade brasileira não tem consciência de que tem direito à informação, como não tem ainda consciência de outros direitos básicos. Somos ainda muito povo e pouca nação, isto é, uma carroça conduzida pelos que têm as rédeas e o chicote na mão. O Brasil ainda é, apesar dos esforços para torná-lo um real Estado de Direito, o país dos privilégios, dos mandantes e mandados, dos cidadãos de primeira e segunda classe. Contudo, estamos evoluindo rapidamente. Mais cedo ou mais tarde teremos algum controle social da informação.

Atribuir responsabilidade social ao jornalista poderá ser tão óbvio como responsabilizar o médico, o engenheiro. Não será fácil. Enquanto as atividades dos profissionais liberais são fiscalizadas por eles mesmos, por meio de suas associações, os jornalistas são empregados de empresários influentes e têm pouca voz. Não bastará cobrar das redações a separação entre informação e opinião, a investigação dos fatos, maior rigor e mais conseqüência. Será preciso separar o dono da da atividade da empresa jornalística, fazer com que esta deixe de ser o seu instrumento de poder.

Mesmo nas democracias mais civilizadas a sociedade não controla inteiramente o negócio da informação. A palavra chave é essa, negócio. A informação está cada vez mais misturada ao entretenimento e ao divertimento – o negócio do século. É uma de suas matérias primas. E como iremos fiscalizar a qualidade de serviço público dos incontáveis sites que usam a informação para existir na internet?

A imprensa observa

acordada

vinte e quatro horas

e cria

os acontecimentos observados

na vigésima quinta hora

do dia

Pública no que presta

a imprensa é privada

quando empresta

O cidadão privado

de seu direito público

é como a imprensa privada

de seu serviço público

A sociedade brasileira tem uma visão parcial da dimensão pública da imprensa. Reconhece que ela presta serviços relevantes à comunidade, mas não consegue enxergá-la como patrimônio público, atendo-se à perspectiva privada de posse, controle e uso dos meios de informação – que eles próprios, aliás, reiteram constantemente. Isso vem, a meu ver, de uma incompreensão histórica da distinção entre público e privado, e do sentido preciso de "bem público".

Na tradição senhorial brasileira, em que a coisa pública subordinou-se, inicialmente, a El Rey, depois ao Imperador, aos coronéis, governadores, presidentes, mandões e chefetes, o bem público foi sempre uma instância externa ao cidadão, excludente. Nunca foi entendido como "posse coletiva" de patrimônio, algo que é tão meu quanto de todos os outros, e sobre o qual todos temos, igualmente, responsabilidade. Essa tradição permanece vivíssima, em que pesem todos os avanços da cultura democrática nas últimas décadas, e evidentemente condiciona a percepção que o cidadão comum tem da mídia.

Vejo como lento o crescimento do interesse da sociedade em fiscalizar a imprensa. Parece crescer mais rápido o interesse numa imprensa estridente e pouco cuidadosa com detalhes. Talvez por que nossa realidade seja de superlativos, o que é meramente digno de nota – ou seja, a notícia comum – acaba sendo tratada como conspiração.

Acho errado considerar a informação jornalística um "direito do cidadão". Se isso fosse verdade, o acesso à informação jornalística deveria ser universal e gratuito, isto é, uma das funções do Estado, que teria a obrigação de criar e manter jornais e estações de rádio e televisão, da mesma maneira que se ocupa, por exemplo, da segurança pública. Quando isso acontece (e tem acontecido) a primeira conseqüência é que o cidadão deixa de ser informado sobre aquilo que realmente interessa. Só aqueles com esperanças de um emprego burocrático, mole e vitalício, acreditam que o Estado é e deve ser o principal fornecedor de informação. Ou então os donos de meios de comunicação que vêem na dependência do Estado uma maneira fácil e impune de enriquecer-se às custas do contribuinte.

Informação é uma das formas do poder. E o direito à informação é uma conquista, uma vitória do cidadão sobre os poderes públicos e privados. Saber que uma atriz famosa teve um filho ou que um esportista célebre bateu no garçom de um restaurante também é informação, mas ela nos interessa apenas como indivíduos mais ou menos bisbilhoteiros. Como cidadãos o que nos interessa é saber se os nossos governantes são incompetentes ou corruptos, ou se os poderosos deste mundo usam meios ilegais ou abusivos. Ora, nem os governantes nem os poderosos vão nos facilitar essa informação, que pode ser vital para nosso bem-estar e mesmo para a nossa sobrevivência. Nós é que precisamos arrancar-lhes essas preciosas informações. Mas essa operação, bem examinada, é mais um dever (para conosco) do que um direito. Tudo o que podemos exigir do Estado é a liberdade para exercer esse dever.

Daí a contradição interna do jornalismo numa sociedade democrática, onde a informação é fornecida não pelo Estado mas por empresas privadas. Estas, por definição, são de caráter lucrativo. Mesmo aquelas "sem fins lucrativos". De outra maneira, quem paga os custos, incluídos os salários dos jornalistas? Existem casos extraordinários, como Karl Kraus na Viena de início do século, ou meu amigo e mestre I.F. Stone, na Washington da Guerra Fria, que conseguem criar publicações privadas que chegam a ter um valor crucial.

Ambos os casos demonstram a verdade do aforismo de A.J. Liebling: só tem liberdade de imprensa quem é dono de uma. Mas as circunstâncias de ambos eram especiais. Embora Die Fackel tenha conseguido autofinanciar-se desde o segundo número, o primeiro não teria sido possível sem a fortuna do pai de Kraus, e a sua independência ficou assegurada quando Kraus herdou a fortuna familiar. A façanha de Stone foi maior, pois conseguiu uma base de assinantes para a sua I.F. Stone’s Newsletter graças à importância vital das informações que fornecia, inencontráveis em nenhuma outra publicação. Porém, além da excepcionalidade pessoal de Kraus e Stone, há o fato de que as suas eram publicações de elite. No instante em que vinculamos as palavras "informação" e "cidadão" começamos a falar de informação de massa.

Os custos (sem nunca esquecer os salários dos jornalistas) dos meios de comunicação de massa são enormes. Não estou muito seguro que novas tecnologias, como a internet, vão mudar o panorama. As empresas "ponto.com" têm como principal caraterística, até agora, a de perder somas colossais de dinheiro. A maior parte do enorme capital que recebem de especuladores e ingênuos é usado na promoção do site, o que é a única maneira de torná-lo um veículo de massas. Ainda precisamos ver o que acontecerá quando o conseguirem. Ademais, num mercado quase ilimitado e de acesso barato (e supondo que continuará assim), o fator decisivo será a qualidade da informação, isto é, a qualidade dos jornalistas. Os salários desmesurados que estão atraindo os bons jornalistas à internet poderiam chegar a ser, junto com as gigantescas verbas promocionais, o equivalente dos atuais custos de produção da mídia tradicional. Em outras palavras, se ficar o bicho come etc.

A partir dessas premisas – a necessidade das empresas privadas na difusão de informação, e os altos custos da comunicação de massa – fica em evidência a verdade de que cada povo tem a imprensa que merece. Acreditar que a informação é um "serviço público" a que se tem "direito" significa aceitar que os políticos e seus apaniguados decidam quais as informações a que devemos ter acesso. Ao mesmo tempo, pedir às empresas de comunicações privadas que realizem um serviço público é, além de tentar tirar água das pedras, abusivo. Por que não pedir "serviços públicos" a pedreiros, taxistas, arquitetos ou mesmo – Deus nos perdoe – a jornalistas? Já foi feito, e conhecemos as conseqüências. A realidade é que a imprensa, ou a indústria da informação, reflete como um espelho a sociedade que serve. Isto é, a imprensa só é boa quando o público assim o exige. Por exemplo, por que a imprensa americana (considerando seus fabulosos recursos econômicos e humanos) é tão ruim? Porque seu público, o cidadão americano, se sente política e economicamente seguro. Em épocas de crise exige mais. Durante a guerra do Vietnã, quando sentiu que seu governo o estava enganando, exigiu mais e terminou por obtê-lo.

É claro que nem todos os países gozam da liberdade e prosperidade dos Estados Unidos. Países como o Brasil ainda vêem, e com razão, que o Estado nem sempre está a seu serviço, e que os poderosos dispõem de privilégios injustos. Daí que muitos exijam, ou tentem exigir, que a mídia seja instrumento de suas reivindicações. A grande imprensa tradicional, jornais e revistas, tem refletido razoavelmente (na minha opinião) essas exigências, apesar de seus evidentes defeitos – que vão da ignorância à venalidade, sem nunca deixar de passar pela estupidez. Mas seu alcance é pequeno. Não tem circulação nacional, é cara, e tem poucos efeitos num país semi-analfabeto. O brasileiro comum recebe suas informações do rádio e da televisão. Estrs dependem do Estado na medida em que gozam de privilégios (as freqüências) distribuídos pelo Estado. Isso significa que em épocas de crise escolhem servir o Estado – ou aos donos provisórios do Estado – e não o público. Pessoalmente acredito que nem sequer as novas tecnologias que diminuem os custos e multiplicam as freqüências disponíveis mudarão essa situação, como indicam os precedentes dos Estados Unidos e Europa.

Minhas razões são históricas. Historicamente, uma imprensa ou indústria da informação livre e atuante é o resultado – e não o veículo – de um Estado de Direito numa sociedade democrática. Sem exceção alguma: é só depois da chegada do liberalismo burguês e capitalista que surge a imprensa como instrumento da sociedade civil (no sentido original do termo: o cidadão contra os poderes, e não como grupos de pressão de interesses particularistas). O problema do Brasil é que é uma sociedade em transição, em que elementos arcaicos subsistem e se justapõem a elementos de uma modernidade que não termina de chegar, e que muitos – por boas e más razões – prefeririam que não chegasse nunca. Assim, existem veículos de informação altamente sofisticados que não contam com um público de massa que os justifiquem. Daí que, forçosamente, terminem sendo "elitistas". No melhor dos casos. Porque a alternativa costuma ser mal-gastar seus recursos num populismo abjeto. Aclaro para os patrioteiros que o Brasil está em excelente companhia: acontece a mesma coisa em países com uma história tão gloriosa como Itália ou Espanha. Paciência. E a trabalhar.

O chamado "Quarto Poder", como qualquer outro, não pode ser absoluto. E o povo cada vez mais se dá conta disto. As colunas de leitores pelo Brasil afora que o digam !

[A sociedade brasileira tem demonstrado] Maior interesse, sem dúvida. Basta acompanhar a crescente abertura dos veículos à interatividade para se perceber que a imprensa não está apenas aproveitando as novas facilidades da tecnologia: está, principalmente, satisfazendo uma demanda. O público prestigia o veículo que lhe dá atenção, respostas, oportunidade para se manifestar. E cobra muito, também. Reclama da informação distorcida e equivocada, da opinião comprometida e dos excessos, como a invasão de privacidade. Por isso e também para se prevenir contra arbitrariedades e ataques ao direito de informação, defendo a auto-regulamentação como instrumento mais seguro e transparente para o atendimento dos pleitos sociais, sem riscos de retrocesso. A auto-regulamentação honesta, sem disfarces nem faz-de-conta, é o caminho mais sensato das democracias para corrigir os desvios decorrentes do próprio exercício da liberdade.

Por uma razão fundamental: a multiplicidade de alternativas. Com a possibilidade de escolha, a sociedade se torna mais exigente e faz valer os seus direitos. Além disso, os brasileiros estão mais conscientes de que, com a democracia plena, podem participar mais das grandes decisões e o fazem prioritariamente pela imprensa (no sentido mais amplo, de mídia em geral), já que os canais institucionais (voto, Justiça, parlamentos etc.) ainda são excessivamente lentos e burocráticos. Daí resulta a necessidade de a imprensa abrir cada vez mais canais para o público, expondo-se e, ao mesmo tempo, corrigindo-se. Neste sentido, aprecio muito as sugestões do professor francês Claude-Jean Bertrand, autor do livro A Deontologia das Mídias, no que ele chama de Meios de Assegurar a Responsabilidade Social da Mídia (M.A.R.S), relacionando os meios não estatais usados para tornar os veículos de comunicação responsáveis perante o público.

A informação é um bem público, mas a maioria da nossa imprensa ainda está longe de se comportar em sintonia com a apregoada e desejada consciência de sua responsabilidade perante o leitor. Importa saber quem controla a imprensa. Um Press Council, como o britânico, não só recebe e julga as queixas do público em relação ao comportamento da imprensa, como tem poder para obrigar o jornal culpado de mau-caratismo profissional a publicar os resultados de sua sindicância. Ainda assim, convivem na Grã-Bretanha a melhor e a pior imprensa do mundo. Bens públicos como a informação requerem o controle de uma sociedade organizada. Mas falar de controle social em nosso país desperta suspeitas tenebrosas, com razão. Lamentavelmente, 500 anos de Brasil revelam um país primitivo no trato de bens públicos. Não só a informação. A imprensa produz informação e tende cada vez mais ao monopólio. Quem a controla? É irrelevante caracterizá-la como serviço público ou negócio privado. As democracias pressupõem a avaliação e o controle social dos serviços, negócios, bens e poderes públicos ou privados. Isto não é tarefa de governos, bem entendido. A sociedade brasileira não tem interesse maior ou menor no controle de sua imprensa porque lhe faltam a cultura e a vivência da democracia, prerrogativa que lhe permitiria até, a despeito de sua fiscalização, conviver harmoniosamente com uma imprensa mau-caráter.

Queridos amigos, eu não vou mandar nada, por pura incapacidade mental. Meu cérebro é um caju espremido e já meio seco. Acho que sim, a sociedade vem manifestando maior interesse em fiscalizar a imprensa. A sociedade, creio eu, quer fiscalizar tudo, porque não confia mais em ninguém. Para quem lê ou ouve as notícias, o mundo é um complô para nos enlouquecer. Eu já estou indo na onda. Parabéns entusiásticos para vocês, um abraço muito amigo.

Parece que a sociedade brasileira, pelo menos em sua grande maioria, nem mesmo entende que a informação é um direito. Muito menos demonstra interesse em fiscalizar a imprensa. Isso, falando em maioria da sociedade. Claro que há casos isolados de cidadãos que cobram coerência dos jornais, casos de minorias politizadas e razoavelmente bem informadas.

É apenas uma sensação, pois nunca pesquisei metodicamente o assunto. Uma sensação que vem do convívio com grupos de pessoas das mais variadas profissões (menos jornalistas, claro), tanto em São Paulo como no Interior. Para uma grande massa, mais humilde, existe uma espécie de dogma: "a TV Globo falou" ou "o Boris falou". Não conheço os números exatos, mas, sem dúvida, a circulação somada dos grandes jornais deve ser muito pequena em relação à audiência do Jornal Nacional. Para essa grande massa, parece que não ocorre a dúvida de que a TV possa estar mentindo, omitindo ou sendo parcial. Para eles, não há o que fiscalizar.

Para certos setores não intelectualizados da classe média (mas melhor informada que a massa) a TV está sempre mentindo. Com exceção de matérias como coberturas de catástrofes, esportes – enfim, coisas que o cidadão vê na tela – o noticiário de TV não tem grande credibilidade. A contrapartida é triste: são leitores de Veja e acreditam nela. Sentem alguma coisa errada e apenas isso. Para eles, a informação não está entre seus direitos.

Para uma certa classe média alta (que convive em altos círculos do poder empresarial) ou para gente com formação universitária e uma visão crítica da sociedade, a imprensa (e os jornalistas) são vendidos. Há sempre um interesse qualquer por trás da notícia. Entendem que jornais e jornalistas estão sempre comprometidos com alguma coisa, mas nada pode ser feito pelo cidadão comum. Apesar disso, usam informações da imprensa para criticar o governo. Para eles, não há como fiscalizar a imprensa.

Sobram os jornalistas. A tarefa de fiscalizar a Imprensa é dos jornalistas, como vem fazendo o Observatório da Imprensa. Vamos sonhar com o dia em que existam muitos observatórios, para conscientizar os milhões de brasileiros.

A sociedade brasileira não tem fiscalizado adequadamente nem sequer aqueles que elege para representá-la. Tenho a vaga sensação de que vivemos um clima de anestesia geral, de individualismo exacerbado, de quase nenhum exercício da cidadania, razão pela qual também a imprensa não recebe a devida fiscalização. Tomara que isso mude. E rápido.

Penso que a sociedade manifesta pouco e decrescente interesse em fiscalizar a imprensa por vários motivos, associados às diferenças culturais, sociais e regionais. Mas, de modo geral, acho que nunca houve grande fiscalização – nem da imprensa, nem de outras áreas do interesse público.

Penso que atualmente a situação vem piorando. Causas possíveis, em minha opinião: conformismo com a impunidade, ineficácia da Justiça, descrença em tudo. Além disso, a sociedade é facilmente manipulável, ludibriada, em especial quando o empenho nesse sentido é apoiado por grande poder econômico. É provável, ainda, que tenha timidez e até certa vergonha de admitir que foi lograda – isso, somado ao medo de represálias. Consumismo seria outro fator a evitar avaliações críticas.

Eu considero que, como tudo no país, também no que tange ao controle da mídia o Brasil tem um desenvolvimento desigual e combinado. Há sinais claros de aumento dessa preocupação – a instituição do ombudsman na Folha de S.Paulo e o uso que os leitores fazem dela; o próprio Observatório da Imprensa; muitas teses e publicações especializadas são alguns sinais). No entanto, ao mesmo tempo é muito comum ver um comportamento autocrático na mídia, não como um todo mas com raras exceções. Além de tirar credibilidade da imprensa, isso ainda parece aumentar a força daqueles que, como muitos deputados, propõem um controle autoritário do trabalho jornalístico.

Até há algum tempo, apenas quem tinha acesso a redações podia se fazer ouvir e cobrar mais qualidade e precisão. Hoje, algumas redações, como é o caso de Zero Hora, estão muito mais abertas às observações, críticas e eventuais elogios de leitores. Há seis anos, ZH lançou o primeiro Manual de Ética, Estilo e Redação em forma de livro distribuído para venda ao grande público. Desde aquela época, tínhamos consciência de que, ao expormos o guia ético da Redação aos leitores, aumentariam muito a cobrança e a fiscalização. E isso de fato ocorreu.

Mas não adianta o leitor se queixar ou criticar e a Redação ou a empresa varrerem a observação para baixo do tapete. Os meios de comunicação, seus dirigentes, jornalistas e não-jornalistas, precisam acreditar sinceramente que trabalham para o leitor, não para o chefe da Redação e seus gostos particulares.

Em contrapartida, o público ainda precisa ser muito melhor informado sobre os meios de comunicação. De um modo geral, jornalistas acham que todos os leitores sabem fazer a distinção entre editorial, coluna e notícia. Não é assim na prática, o que também provoca uma série de desinformações e incompreensões sobre o comportamento da mídia.

Os brasileiros têm um crescente interesse pelo exercício da própria soberania, sobretudo na vigilância do que é público. Interessam-se, com toda razão, pelos múltiplos escândalos que pipocam no país, públicos e privados. Nesta fase inquisitiva, creio que também se interessam pela qualidade das informações que lhes são servidas,ou seja, pelo jornalismo.Um exemplo foi o sucesso do livro Notícias do Planalto, que versa sobre o jornalismo em tempos de Collor. Confesso que não o li: tem 700 páginas, não é a Bíblia, não é a Odisséia nem a Divina Comédia, logo, é página demais para o meu curto tempo. Mas muitos outros toparam a empreitada e o livro vendeu. Para resumir: o público percebeu que o que é público não é necessariamente estatal, daí se interessar não só pela qualidade como pela própria feitura da imprensa.

A separação entre "público" e "privado" é uma das simplificações impostas pela limitação da mente humana em face da complexidade da vida: pensemos nos conceitos de "corpo" e "mente". Na prática da vida social as fronteiras entre "público" e "privado" não são tão estritas quanto na classificação que as delimitou.

Cresce a percepção de que muito da atividade privada tem expressão pública. Um dos argumentos da Sra. Tatcher a favor do privatismo fundamentalista era: "Arroz ou batata são questões de segurança nacional se o seu suprimento estiver ameaçado. Vamos estatizar as lavouras?" Poderíamos virar a questão de cabeça para baixo: prospectar, extrair, transportar, refinar, distribuir e consumir petróleo são, no mundo desenvolvido, atividades privadas. São também as mais danosamente poluentes que se conhecem. Devem ser examinadas apenas como atividades privadas, ou têm uma projeção pública evidente, que reclama coerção legal legítima, quando falha a consciência dos atores?

(Pensando-se apenas nas questões ambientais, mas é evidente que há outras, que as antecedem em relevância.)

A informação é mais do que um serviço público: é parte constitutiva da vida política, tanto quanto o voto. A disseminação de ambos é uma das características do mundo moderno. Mas nem voto, nem informação, por si sós, garantem muita coisa. A liberdade é o diferencial.

Qualquer definição de democracia inclui a liberdade de manifestação do pensamento. Mas uma peculiaridade da manifestação do pensamento é que ela não pode ser livre sob coerção estatal de nenhum tipo. Então, só funciona se for independente do Estado. Isto não quer dizer que não seja uma questão pública. É preciso reconhecer (isto está acontecendo) que o Estado não é capaz de resolver sozinho todas as questões públicas. O que é o conceito de "policiamento comunitário" senão o reconhecimento de que Polícia, ainda que competente, bem-equipada, honesta, não resolve sozinha o problema da criminalidade?

No caso dos meios de comunicação, o Executivo não deve nem prover, nem regular, nem censurar. O Estado tem poderes, principalmente via Legislativo e Judiciário. Qualquer pessoa pode acionar a Justiça contra algo que fira sua integridade. Mas não é por aí que o ambiente melhora.

Melhora, e chego à segunda pergunta, na medida em que o povo fiscaliza. No Brasil, o povo fiscaliza mais e melhor, e estamos apenas, historicamente, no começo do processo. Algumas das razões são a extensão da democracia, sua continuidade e todo o aprendizado que isto implica. Quem tem 16 anos e já pode votar nas eleições municipais de 2000 entrou na escola após o fim da ditadura. Isto faz uma tremenda diferença. Com todos os percalços, com toda a manipulação, com todas as falhas. Outro bloco de razões está ligado ao aumento da alfabetização, do contingente atendido pelo ensino médio público, e à aplicação do ensino superior. Outro, ainda, tem relação com a ampliação dos meios de comunicação, nas últimas décadas. Mais recentemente, com o início do fim do monopólio dos meios de distribuição da informação e com os primeiros passos da interatividade.

Numa análise desapaixonada, constata-se, felizmente, contínuo avanço em matéria de liberdade, qualidade e democratização da informação. A crítica da mídia, que já comemora mais de duas décadas no Brasil, tem nisso um papel indiscutível. E só pôde afirmar-se porque correspondia ao sentimento dos leitores, dos cidadãos.

O brasileiro nunca aprendeu a ser cidadão. Só 500 anos, não teve tempo. O brasileiro nunca aprendeu a ter orgulho de sua história. Agora, aos 500 anos, está começando. O brasileiro nunca soube reivindicar. É um aprendizado: cidadania, direitos, consciência histórica. Só a partir daí vem a certeza de que um serviço público é para o cidadão. Dessa conquista parte-se para a fiscalização, o direito adquirido de brigar pela transparência da imprensa que veicula a voz do cidadão comum. O brasileiro apenas começa a ganhar consciência da cidadania e dos seus direitos. Está tomando gosto, mas nesse processo não tem retrocesso.

"Um jornal serve para servir. Servir principalmente a uma cidade. Um jornal, se for só papel, serve para cobrir o chão quando pintamos a casa ou embrulhar peixe no mercado. Um jornal, se for só negócio, serve apenas para crescer em lucros, máquinas e construções. Um jornal, se for mero símbolo, tradição e história, serve para discursos pomposos mas ocos de compromisso com a vida. Um jornal-grife funciona só para o marketing ou propaganda de empresa líder de mercados. Mas o que faz um jornal servir é algo além da mercadoria ou da imagem que projeta.

Um jornal não tem senhores, domínios, posses ou possessões. Um jornal serve quando não é escravo até do próprio sucesso. Então pra que serve um jornal, mesmo? Um jornal serve para publicar o que se fala, refletir o que se publica, aprofundar o que se opina sobre o publicado e ampliar todas as opiniões sobre o dito e o refletido. Um jornal serve para servir ao seu eixo principal de credibilidade: o leitor. Um jornal serve para ir além da notícia quando busca suas rações, seu contexto, bastidores, as circunstâncias que geraram o fato e até avaliar suas conseqüências. Um jornal serve para pensar. E ser pensado por gente livre. Um jornal não é administrado por máquinas servis. Um jornal serve quando desperta atitudes. Quando analisa os atos que sofre mas também é ator nada passivo. Serve quando é veículo dos muitos meios, modos, culturas e linguagens componentes de uma sociedade. Serve e é estimulante e rico quando abriga as contradições e com elas convive.

E só estará vivo em intensa atividade se servir aos que o lêem e o sustentam. Um jornal serve quando não teme. Nem o conflito natural das divergências nem o confronto acintoso de quem tenta intimidá-lo. Um jornal serve quando se expõe até a equívocos, mas extrai lições e busca avançar não permitindo que a prudência se confunda com o medo.Um jornal serve como serviço público, que é a definição mais básica de imprensa como instituição.Um jornal serve para reagir, para admitir e apontar erros, para estabelecer as linhas d diálogo com as representações organizadas de uma cidade. Serve também para o indivíduo que não adquiriu voz partidária, sindical ou até mesmo de classe tal a sua exclusão no convívio social.Um jornal serve para emocionar, dar prazer, informar por inúmeros suportes do fato além do texto, deleitar, entreter, indignar, comover e demonstrar que vive intensamente o seu tempo e a sua região.Um jornal não é só um amontoado de linhas, textos, fotos e traços. Um jornal serve quando se torna fundamental, preciso, precioso, indispensável para o que na verdade o mantém vivo: a credibilidade. Um jornal serve para reconhecer seus talentos e sua vocação maior de compromisso com seu serviço primordial: um jornal serve para servir!"

"Abril de 2000

Neste mês de abril você não receberá a versão impressa do Observatório da Imprensa.

A Xerox do Brasil – que por 28 edições patrocinou a impressão do nosso boletim mensal – declinou de sua participação no Observatório. De acordo com a empresa, neste ano sua política de patrocínios estará privilegiando projetos nas áreas de promoção social, desenvolvimento comunitário e educação ambiental que beneficiem a infância e a adolescência menos favorecidas – no que merece todo o nosso apoio.

A equipe do O.I. está buscando novos parceiros para dar continuidade às edições impressas. Até que você volte a recebê-las, contamos com sua audiência no website do Observatório da Imprensa – com edições quinzenais nos dias 5 e 20 de cada mês, além das atualizações semanais de conteúdo. Confira em <>

Assista também ao programa Observatório da Imprensa na TV, comandado por Alberto Dines, que vai ao ar às terças-feiras, 22h30, pela Rede Pública de Televisão. Os programas de TV e as edições on line estão cada vez mais integrados por meio da Urn@ Eletrônic@ e do Caderno do Leitor.

A imprensa é serviço público: a sociedade deve avaliá-la permanentemente. Participe do Observatório da Imprensa. Escreva para <obsimp@ig.com.br>.

Cordialmente, L.E., redator-chefe, Observatório da Imprensa."