"O relator do projeto que permite a participação de capital estrangeiro em empresas jornalísticas brasileiras, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negocia o apoio dos partidos de oposição à proposta para permitir sua votação na Câmara neste ano.

PDT e PT querem incluir no texto dispositivo que garanta maior controle sobre a programação das emissoras de rádio e TV e incentivo à produção nacional.

'Não queremos incluir na Constituição uma lei de radiodifusão, mas é preciso uma sinalização', afirmou o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), que hoje deve se reunir com o relator.

Ontem, Henrique Alves conseguiu o apoio do PL ao projeto, depois de se reunir com o deputado Bispo Rodrigues (RJ). 'O relatório está bom. O PL vai votar a favor', afirmou Bispo Rodrigues.

A intenção do relator é reduzir as resistências ao projeto de emenda constitucional e o incluir na pauta de votações rapidamente. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), disse que a proposta deverá ser votada na próxima semana.

Por se tratar de uma mudança na Constituição são necessários 308 votos para aprovar o projeto. A expectativa é que a emenda seja aprovada neste ano na Câmara e no início de 2002 no Senado. São necessários dois turnos de votação em cada Casa.

O texto em discussão permite a participação de capital estrangeiro nas empresas de comunicação até o limite de 30%. O texto que está sendo negociado, se aprovado, vai permitir que pessoas jurídicas nacionais tenham o controle total de empresas jornalísticas."