OLIGOPOLIZAÇÃO / EUA
Leonel Rocha
"Decisão de comissão reguladora abre as portas para a monopolização da mídia americana", copyright IstoÉ, 11/06/03
"Há muito Rudolph Murdoch tornou-se sinônimo de oligopolização da mídia. O megaempresário australiano, dono da News Corporation, que reúne jornais, emissoras de televisão, estúdios de cinema, começou a expandir seus negócios para além-mar em 1960, quando comprou dois tablóides londrinos, The News of the World e The Sun. O último, ele transformou em um dos maiores negócios de fofocas e sexo do planeta. Uma década depois, Murdoch chegou à América e abocanhou a revista New York e o jornal New York Post. De lá para cá,
o empresário tornou-se o soberano das comunicações. No ano passado, as receitas de suas empresas chegaram a US$ 18 bilhões, com um lucro de US$ 2 bilhões. O reino poderá ser agigantado com a aprovação, pelo Senado americano, da compra de 34% da DirecTv por US$ 6 bilhões. Murdoch jura que, com esse negócio, que lhe dá o título de maior dono de televisões a cabo do mundo, ele pára por aí. Mas se o ambicioso empresário australiano resolver mesmo parar de adquirir novos meios de comunicação, outros poucos e grandes Murdochs poderão surgir.
Na segunda-feira 2, a agência responsável pelo setor nos EUA, a Federal Communications Comission (FCC), aprovou uma medida que libera de vez as restrições que impediam a compra cruzada de veículos de comunicação.
O protesto da ONG como a Move-On
A nova norma da FCC aumenta o limite de 35% para 45% da cobertura dos domicílios do país ao alcance de um único proprietário. Fica também permitida a aquisição de uma rede de tevê e de um jornal na mesma cidade. O argumento da instituição é que a lei em vigor data de 1941 e foi aprovada quando ainda não existiam as televisões a cabo e a internet. Mas, antes mesmo de passar pelo Congresso, a nova regra já começou a causar polêmica. A organização não-governamental Move-On anunciou em vários meios de comunicação um protesto afirmando que a FCC quer favorecer grandes empresários como Murdoch. Surpreendentemente, até Ted Turner, ex-sócio majoritário da CNN e grande acionário da AOL-Time Warner, foi contra a medida. Turner afirma que ela vai contra a diversificação de notícias. Já a AOL, um dos cinco maiores conglomerados da mídia americana, faz lobby junto aos congressistas para que a liberalização seja aprovada. Os outros quatro grandes, que também defendem as novas regras, são a News Corp., de Murdoch; a Viacom, da CBS; a General Electric, dona da rede NBC; e a Disney, proprietária da ABC. A aprovação deve ser tranquila, uma vez que a maioria no Congresso é republicana. Coincidência ou não, o presidente da FCC, o republicano Michael Powell, é ex-funcionário da AOL e filho do secretário de Estado dos EUA, Colin Powell.
As ligações perigosas entre republicanos e empresários não é novidade
na administração Bush - vide o vice-presidente, Dick Cheney, e a indústria do petróleo. Mas neste caso, podem ameaçar a tão defendida liberdade de expressão no berço da democracia. Os que são contra a resolução, como os democratas, os pequenos empresários e os acadêmicos, argumentam que, com as grandes fusões na mídia, o público americano corre o risco de perder a diversidade de opiniões, e a competição do mercado poderá ser drasticamente afetada. A FCC garante que a competitividade permanecerá. ‘Está claro que a competição é uma política intrinsecamente ligada às responsabilidades dos interesses públicos e que a FCC tem obrigação estatutária a
cumprir’, atesta a instituição. Balela? Pode ser. Mas não é de hoje que os peixes grandes engolem os pequenos. Prova disso é que, em apenas dez anos - entre 1980 e 1990 -, as corporações que dominam a mídia americana diminuíram de 50 para 23, segundo um dos democratas da FCC, Jonathan Adelstein, que votou contra (a votação foi de 3x2). ‘A FCC é responsável legalmente por zelar pelo interesse público. E esse público não tem nenhum interesse em ver os conglomerados de mídia se tornarem ainda maiores’, afirmou ele.
A mídia dos EUA é famosa pelo apreço ao noticiário local. Mas essa característica já vem sofrendo abalos nas rádios locais, setor que desde 1996 foi desregulamentado. Para exemplificar o que poderia acontecer caso haja monopólio televisivo, a revista britânica The Economist contou um caso na pequena Minot, no Estado da Dakota do Sul. No ano passado, a polícia tentou alertar a população, através das rádios, sobre o perigo de um vazamento de amônia em um trem descarrilhado. Nenhuma das seis rádios da Minot, de um único proprietário, interessou-se em cobrir a história. Resultado: a amônia levou centenas de pessoas ao hospital. O pequeno exemplo poderá ser ampliado se houver visão míope ou unilateral dos assuntos que têm grande interesse público. Haja vista a cobertura pelos meios de comunicação americanos nas últimas guerras dos EUA no Golfo Pérsico.
A primeira (1990) foi transmitida como um videogame. A segunda, contra o Iraque, praticamente fez coro com a versão da Casa Branca.
Ruim para o Brasil
A decisão da FCC sobre o destino da mídia americana deverá reduzir a capacidade de investimento deste setor no Brasil. A conclusão é do ministro brasileiro das Comunicações, Miro Teixeira, que aposta numa expansão dos negócios por lá e, consequentemente, em um menor interesse pelas companhias brasileiras. ‘Essa pode ser uma má notícia para o empresário brasileiro que espera um sócio americano’, disse Teixeira a ISTOÉ. Os conglomerados dos meios brasileiros já existem e sempre foram uma preocupação da esquerda brasileira. O deputado Walter Pinheiro, relator do projeto de lei que aprovou a abertura das empresas de mídia ao capital estrangeiro em até 30%, não vê com bons olhos a mudança. ‘Os grandes grupos internacionais têm braços no Brasil e essa medida aumentará a pressão deles aqui no País, já que pretendem controlar o setor em nível mundial’, disse ele."
Sérgio Dávila
"Império de Murdoch sofre ataque nos EUA", copyright Folha de S. Paulo, 8/06/03
"João alugou ‘Titanic’ no DVD. Fã do cinema nacional, Maria assistiu ao longa ‘Cristina Quer Casar’. Contestador, José lê ‘Stupid White Men’, do guru da esquerda Michael Moore. Lúcia viu o blockbuster ‘X Men 2’ no cinema e voltou para casa ouvindo o novo CD de Kylie Minogue. Seu namorado prefere o jazzista Miles Davis.
Já Manuel não perde um episódio de ‘Os Simpsons’ na TV, enquanto sua mãe só se informava durante a guerra do Iraque pelo canal de notícias Fox News. Ambos assistiram ao filme alternativo ‘Meninos Não Choram’.
Todos os personagens fictícios acima, que poderiam viver literalmente em qualquer cidade do mundo, têm em comum uma pessoa, que faturou com cada ação do grupo: Rupert Murdoch.
Com sua News Corporation, uma das cinco gigantes de mídia do mundo, este australiano naturalizado norte-americano de 72 anos controla 700 empresas, que empregam 30 mil pessoas, faturaram US$ 15 bilhões no ano passado e estão presentes em 52 países.
São 175 jornais, que tiram 40 milhões de exemplares por semana, e 34 emissoras de TV apenas nos EUA, mais 300 milhões de assinantes de TV paga. Se fosse um país, em termos de mídia, a News seria maior que o Brasil.
Murdoch voltou à mídia nos últimos dias por ser um dos principais beneficiários em potencial das mudanças nas regras de controle da mídia nos EUA aprovadas na última segunda-feira pela FCC (sigla em inglês para Comissão Federal de Comunicações), que agora estão mais liberais.
Por esse motivo, ele virou o ‘garoto-antipropaganda’ do movimento antimonopólio nos EUA, encabeçado pelas ONGs de esquerda Common Cause, Free Press e MoveOn.
‘Nós o escolhemos para personificar o problema do monopólio principalmente porque seus produtos são facilmente reconhecíveis pelo público’, disse à Folha Chellie Pingree, presidente da Common Cause.
Ela diz crer que Murdoch deve aproveitar as regras mais liberais da FCC para expandir seu império. E avisa: ‘É bem possível que logo logo vocês no Brasil sintam os efeitos dessa liberalização e o desejo de expansão de Murdoch’.
Também no Brasil o empresário protagoniza caso de monopólio, na TV paga por satélite. Acionista e com o controle gerencial da Sky, ele se tornou proprietário indireto da concorrente DirecTV ao comprar nos EUA em abril a Hughes. Essa empresa é a proprietária da GLA, ex-joint venture que criou a DirecTV por aqui em 96. Assim, de uma maneira ou de outra, passa pelas mãos de Murdoch o que assistem 95% dos assinantes brasileiros de TV por satélite.
O caso está sendo analisado pela Agência Nacional de Telecomunicações e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Segundo disse à Folha a assessoria de imprensa da Anatel, o processo está na fase de envio de documentação, e o resultado só deve sair em seis meses.
O empresário ainda não se manifestou publicamente sobre as mudanças da FCC nem sobre seus planos para o Brasil. A Folha tentou falar com Murdoch em seu escritório de Nova York via seu vice-presidente de comunicações, Andrew Butcher, e o diretor de relações com a imprensa, Nicholas Weinstock, sem sucesso."