"GENEBRA – 2003 foi um ano ruim para os jornalistas. Essa é a avaliação da organização Repórteres Sem Fronteira, que destacou num relatório divulgado ontem que 42 jornalistas morreram nesse ano enquanto trabalhavam. Entre os mortos estão os brasileiros Luiz Antônio da Costa, fotógrafo da revista Época que levou um tiro durante reportagem em São Bernardo do Campo, e Nicanor Linhares Batista, da Rádio Vale do Jaguaribe, do Ceará.

O número de vítimas é significativamente maior do que o de 2002, quando foram registradas 25 mortes e também foi o mais alto desde 1995. Um dos motivos foi a guerra no Iraque, um dos conflitos que mais levaram jornalistas ao campo de batalha e acabou causando 14 mortes. Segundo a organização, os Estados Unidos teriam sido responsáveis pela morte de cinco jornalistas.

A entidade, com sede em Paris, acredita que a cobertura de guerras está mais perigosa e o treinamento de jornalistas é ainda ineficiente. Além disso, a organização acusa as potências beligerantes de estar mais interessadas em ganhar a ‘guerra de imagens’ do que respeitar o trabalho dos jornalistas.

A entidade informa, ainda, que pelo menos 766 jornalistas foram presos, 1,4 mil ameaçados ou atacados fisicamente e 501 meios de comunicação foram censurados. Os números batem os recordes já registrados e as violações teriam relações com a guerra ao terrorismo liderada pelos EUA.

Segundo os Repórteres Sem Fronteira, as maiores violações da liberdade de imprensa ocorrem no Oriente Médio e, na Ásia, o número de mortos chegou a 16 em 2003.

Na América Latina, a situação na Colômbia e as prisões em Cuba continuam preocupando os especialistas. Já no Brasil, o número de jornalistas assassinados foi equivalente ao da Palestina em 2003. Na Europa, a única critica é dirigida à Itália de Silvio Berlusconi. Segundo a organização, o fato de o primeiro-ministro ser dono de um império do setor de comunicações ameaça o ‘pluralismo das informações’ no país."

"PARIS. As mortes de jornalistas no ano passado chegaram a seu maior índice desde 1995, transformando 2003 num ano negro para a imprensa mundial, informou ontem a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), em Paris. Segundo um relatório do grupo, 42 jornalistas morreram em função da atividade, contra 25 mortes em 2002.

Um terço das mortes ocorreu durante a guerra no Iraque ou no pós-guerra. As forças americanas foram responsáveis por pelo menos cinco delas, ‘mas em nenhum caso realizaram uma investigação digna’, diz o documento. Além dos 14 mortos, outros 15 profissionais ficaram feridos no Iraque.

‘Cobrir uma guerra está cada dia mais perigoso’, observa a organização, acrescentando que o aumento do uso de bombas põe em risco a vida dos profissionais, assim como a utilização de armas mais sofisticadas e o desinteresse dos combatentes pela segurança e o papel que cumprem os jornalistas num conflito.

Em 2003 aumentaram também as prisões de jornalistas e a censura aos meios de comunicação, ‘sem dúvida relacionadas com as leis contra o terrorismo adotadas por vários países desde os ataques de 11 de Setembro’, analisa a organização. Os meios de comunicação censurados passaram de 389, no ano anterior, para 501. Além disso, 766 profissionais foram presos e 1.460 agredidos ou ameaçados. Seis jornalistas desapareceram em 2003 em Iraque, Rússia, Índia, República Democrática do Congo e México.

Os ataques à liberdade de imprensa na América Latina permaneceram relativamente estáveis, com exceção de Cuba, onde as principais figuras da imprensa independente foram presas. O relatório lembra ainda que dois jornalistas foram assassinados no Brasil e um na Guatemala.

A organização destacou a Colômbia como um dos lugares mais perigosos do mundo para a profissão, com a média de quatro mortes por ano. Jornalistas foram mortos por ‘denunciar a corrupção de autoridades eleitas e sua conivência com grupos armados’, ressalta o grupo.

A quantidade de profissionais mortos no ano passado, segundo o grupo, é a maior desde 1995, quando 49 profissionais morreram, 22 deles na revolta islâmica na Argélia.

Outras organizações similares registraram também o aumento de morte de jornalistas em 2003, embora os números nem sempre sejam os mesmos, já que cada grupo utiliza critérios diferentes. A Federação Internacional de Jornalistas, por exemplo, anunciou no final do ano passado que 83 jornalistas haviam sido mortos em 2003."

"Paris, 6 jan (EFE) – Em seu balanço anual, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) ressaltou nesta terça-feira (6/1), que o Iraque, onde 14 jornalistas morreram em 2003, foi o cenário da ‘preocupante’ constatação de que cada vez é mais perigoso para a imprensa cobrir uma guerra.

O terrorismo, o armamento cada vez mais aperfeiçoado, contra o qual resulta ineficaz a formação ou a proteção do jornalista, e também a preocupação dos beligerantes em ‘vencer a 'batalha da imagem’ antes de respeitar a segurança dos repórteres’ são alguns dos novos fatores de risco, observou a ONG.

‘A enorme mobilizaçaõ militar e a cobertura midiática sem precedentes da guerra do Iraque’, diz o relatório, ‘não foram alheios ao elevado número de mortes de jornalistas’ no ano passado no mundo, que, segundo o balanço da ONG, foi de 42 profissionais, o número mais alto desde que, em 1995, morreram 49 jornalistas, 22 deles na Argélia.

Além dos 14 jornalistas mortos no Iraque, outros 15 ficaram feridos nesse país ao longo de 2003, de acordo com o relatório.

A RSF culpou o Exército dos Estados Unidos pela morte de pelo menos cinco jornalistas e afirmou que ‘em nenhum dos casos foi feita uma investigação digna desse nome’ para esclarecer os fatos.

A organização lembra ainda que no terceiro dia do conflito, dois jornalistas que trabalhavam para o canal britânico ITN, o cinegrafista francês Frédéric Nérac e o intérprete libanês Hussein Othman, desapareceram misteriosamente.

Segundo a ONG, no Oriente Médio, com a guerra do Iraque e o conflito palestino-israelense, morreram mais jornalistas em 2003, 16 no total, igual na Ásia, região, no entanto, ‘infinitamente mais populosa’.

Enquanto os meios de comunicação árabes continuam ‘imersos em regimes repressivos’, como os da Arábia Saudita e da Síria, ou ‘democracias de fachada’, como Jordânia, Iêmen e Autoridade Nacional Palestina, a Ásia foi ‘a maior prisão do mundo’ para jornalistas, ciberdissidentes e internautas, acrescentou.

No outro extremo da balança, a situação se manteve satisfatória nos países da União Européia (UE), ‘com a notável exceção da Itália’, cujo chefe do Executivo, Silvio Berlusconi, é também proprietário de um verdadeiro império de comunicação, explicou.

A RSF destacou, porém, a situação da Espanha, onde ‘a luta contra a organização terrorista ETA abala a liberdade de imprensa’.

Na Europa central e oriental, por sua vez, os jornalistas enfrentam legislações arcaicas em matéria de difamação, e a instabilidade predomina na Sérvia-Montenegro e na Romênia, acrescentou. Apesar de tudo, os 10 Estados que aderirão à UE ‘respeitaram a liberdade de imprensa’ em 2003, disse a RSF.

Os atentados contra a liberdade de imprensa permaneceram relativamente estáveis em 2003 na América Latina em relação a 2002, ‘com a evidente exceção de Cuba’, onde em março foram presas as principais figuras da imprensa independente.

A Colômbia foi ‘um dos lugares mais perigosos do mundo’ para os jornalistas, ao manter em 2003 sua média anual de quatro jornalistas mortos, número que vem registrando há uma década, dada ‘a total impunidade’ de que gozam seus assassinos, informou a organização.

A RSF lembrou ainda as difíceis condições de trabalho para a imprensa na Costa do Marfim, onde foram assassinados dois jornalistas, um deles francês, desde que, em setembro de 2002, a guerra foi deflagrada. A ONG considerou ‘alarmante constatar um certo recrudescimento da censura no continente africano’.

A RSF acrescentou que o maior calabouço de jornalistas está na Eritréia, onde 14 profissionais estão presos em paradeiro e condições desconhecidos e onde desde 2001 só circula a imprensa oficial.

Dos países do Magrebe e do Irã, a organização não-governamental com sede em Paris destacou que a simples expressão de uma opinião ou a publicação de uma charge podem levar seu autor à prisão.

A RSF vinculou o aumento de atentados contra a liberdade de imprensa desde 2001 à luta contra o terrorismo e às leis adotadas em alguns países depois dos ataques terroristas de 11 de setembro daquele ano, ‘dado geopolítico’ que rompeu a tendência decrescente constatada em 1999 e 2000.

Além dos 42 jornalistas mortos (25 em 2002) e seis desaparecidos, pelo menos 766 foram detidos (692 em 2002) e 1.460 agredidos ou ameaçados (1.420 em 2002) neste ‘ano negro’ para a imprensa mundial, que também recordes sobre meios de comunicação censurados, que passaram de 389, em 2002, a 501 em 2003."

"O policial civil Monzar da Costa Brasil, condenado a 18 anos de prisão por ter participado do assassinato do jornalista Manuel Leal, conseguiu um habeas corpus no dia 23/12 e está em liberdade. O policial estava preso na Correcional na Polícia Civil em Salvador (Bahia) desde o julgamento, há menos de dois meses. O habeas corpus foi concedido pelo juiz Aliomar Silva Brito.

A liberdade do policial chama a atenção pela rapidez com que aconteceu: o juiz recebeu o pedido de habeas corpus no dia 23 e em menos de doze horas concedeu o benefício. A velocidade do juiz levantou suspeita para o filho de Manuel, o empresário Marcel Leal. Em entrevista ao Comunique-se, Marcel disse achar estranho que um policial, acusado de assassinato e que ainda responde por pelo menos mais um inquérito receba um habeas corpus, e tão rápido: ‘A data ainda ajudou a encobrir a estranha concessão, já que era véspera das festas de fim de ano’. Ainda segundo Marcel, as testemunhas do caso estão apavoradas. ‘O assassino é um policial, que tem uma arma e agora está solto’, disse.

Monzart foi a júri popular no dia 27 de outubro de 2003, quando foi condenado por 7 votos a 1. O outro suspeito do assasinato de Manuel Leal, Marcone Sarmento, que esteve foragido durante seis anos, apresentou-se à Justiça e foi encaminhado à Penitenciária de Ilhéus, onde cumpre pena por assassinato. Marcone deve ir a júri pelo assassinato do jornalista ainda no primeiro semestre deste ano.

Manoel Leal foi assassinato com seis tiros no dia 14 de janeiro de 1998, quando chegava à sua residência, no Jardim Primavera. Na época, o jornal de sua propriedade, A Região, com sede em Itabuna, vinha fazendo denúncias contra o então prefeito Fernando Gomes e o delegado Gilson Prata, a quem Marcone Sarmento e Monzart Brasil eram ligados.

(*) Com a colaboração de Daniel Thame, secretário de Comunicação da Prefeitura de Itabuna (BA)."

"ISLAMABAD – Um tribunal paquistanês condenou hoje dois jornalistas franceses a seis meses de prisão por violar as condições de seus vistos e viajar para uma zona restrita perto da fronteira com o Afeganistão, informaram fontes judiciais.

Marc Epstein e Jean-Paul Guilloteau, da revista francesa 'L'Express', foram sancionados também com uma multa equivalente a 1.750 dólares por viajar para a cidade de Qüeta, na província de Baluchistão, em uma sentença da qual seu advogado, Nafis Sidiqui, anunciou que recorrerá. Depois da vista em que foi lida a sentença, os dois foram presos em Karachi.

Segundo a acusação, os dois jornalistas só podiam viajar com seus vistos para as cidades de Islamabad, Karachi e Lahore, e precisavam de uma permissão especial e de um acompanhante oficial, que não solicitaram, para visitar Qüeta.

Junto aos dois franceses, foi detido em 16 de dezembro o jornalista paquistanês Khawar Mehdi Rizvi, que lhes acompanhava, e que supostamente está em poder dos serviços secretos paquistaneses.

Organizações internacionais de jornalistas e de defesa dos direitos humanos manifestaram sua preocupação pela segurança do informador paquistanês cujo paradeiro é desconhecido, segundo a Agência EFE."