"‘É confortadora a nota distribuída à imprensa pela TV Globo, afirmando que respeitará a decisão judicial que liberou o programa ‘Casa dos Artistas’, por ser necessidade do ‘Estado de legalidade’ (sic) sem o qual não ‘se pode crescer’ (sic) e ‘sobreviver’.

Termina aí a parte confortadora da nota. Ao afirmar que o SBT está copiando o programa que adquiriram ‘de forma legal’ (sic), já a TV Globo começa a desrespeitar a decisão judicial e se coloca como supremo Juiz, ou Juíza, dos seus atos e contratos. Aproveita, também, a Vênus Platinada para assacar inverdades, dizendo-se vencedora de outros processos por plágio contra o SBT, esquecendo-se que foi de seus palcos e estúdios que saiu o aforismo que ‘na televisão nada se cria ; tudo se copia’. Um cotejo dos processos judiciais entre as duas empresas daria flagrante vantagem para o SBT, assim como vem dando flagrante vantagem os índices relativos de audiência medidos pelo Ibope, o que vem fazendo a TV Globo extraordinariamente zelosa dos direitos que não tem.

É perfeitamente possível que a TV Globo tivesse razão, se estivesse operando na Espanha ou na terra dos batavos. No Brasil, para a surpresa de alguns advogados forâneos, valem os Tribunais, os conceitos e a lei brasileira, conforme lembrado pelos colendos desembargadores julgadores do feito. Quanto à ‘perplexidade e questionamento’ de que a TV Globo se sente assaltada, o que podemos dizer é que prestem mais atenção ao adquirir suas obras intelectuais, principalmente de fornecedores ou sócios estrangeiros.

São Paulo, 09 de Novembro de 2001.

Diretoria de Comunicação SBT’"

"‘A TV Globo respeita a decisão judicial que manteve no ar o programa ‘Casa dos Artistas’, porque só se pode sobreviver e crescer dentro do Estado de legalidade. Aliás, foi por essa convicção que recorremos à Justiça, para preservar um direito que adquirimos de forma legal na compra do programa ‘Big Brother’, que está sendo copiado pela concorrência, já duas vezes condenada pela mesma prática: a de plagiar criações alheias.

Esperamos, como aconteceu nos casos anteriores, que, no julgamento do mérito, a Justiça acabe por nos dar razão. Mas todo esse processo já causou prejuízos irrecuperáveis, não só para a TV Globo, mas para o conceito de propriedade intelectual em todo o país. Esta situação provoca perplexidade e questionamento sobre os procedimentos que todos devemos adotar daqui para frente com relação a direito autoral no Brasil.

Central Globo de Comunicação

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2001’"

"O ator Alexandre Frota e o músico Leandro Lehart deixaram ontem de manhã a casa onde está sendo gravado o programa ‘Casa dos Artistas’, exibido pelo SBT.

O ator disse que ‘tentaram convencê-lo’ a ficar na casa. ‘Uma psicóloga e uma pessoa da direção conversaram comigo, mas eu já tinha decidido ir embora.’ Frota afirmou que soube que as mulheres que participam da gincana planejavam expulsá-lo.

No último domingo, Silvio Santos entrou em contato com os participantes do ‘reality show’, no ar, quando foi definida a primeira eliminação.

Enquanto conversava com o grupo, falou do suposto ‘complô’ que Frota estaria armando para tentar eliminar as mulheres da atração. ‘Não acho certo o que o Silvio fez. Todos ficaram contra mim. Eu tinha todo um jogo montado; ele entregou tudo. Eu entrei lá para jogar. O Silvio mostrou minhas cartas ao adversário.’

Lehart afirmou que deixou o programa por estar com saudades do filho, que nasceu em outubro.

‘Casa dos Artistas’ estreou no último dia 28 e virou o centro de uma batalha judicial. A Globo acusa o SBT de plagiar ‘Big Brother’, do qual detém os direitos.

Ontem, ‘Casa’ teve a maior média de audiência, fora as edições dominicais: 26 contra 39 da Globo, segundo dados preliminares do Ibope na Grande SP."

"O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão responsável pela arrecadação de direitos autorais, venceu uma batalha judicial de dois anos contra o SBT.

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou ao escritório o saque de R$ 19,5 milhões que vinham sendo depositados em juízo pela emissora. O Ecad recebeu a quantia na última quinta-feira, de acordo com a advogada Glória Braga.

A disputa judicial começou há dois anos quando houve um reajuste da tabela do Ecad e o SBT não teria concordado com os novos valores.

Os R$ 19,5 milhões referem-se ao que o SBT deveria ter pago de direitos autorais com a tabela antiga. Assim, o processo continua avaliando se a emissora deve pagar ao Ecad a diferença da nova tabela com juros e correção. Segundo Braga, a quantia que está sendo analisada pela Justiça gira em torno de R$ 10 milhões.

Segundo a assessoria de imprensa do Ecad, ‘pelo menos 20 mil compositores, intérpretes e músicos foram prejudicados neste período por não conseguirem receber o pagamento dos direitos autorais de suas obras musicais veiculadas no SBT’.

A assessoria de imprensa do SBT confirmou a sentença e afirmou que a ‘emissora nunca deixou de pagar os direitos autorais’. Só estava depositando a quantia em juízo, segundo a assessoria, por divergência nos valores."