"A Justiça paraibana determinou, por meio de uma liminar, que o serviço de acesso ao provedor de internet UOL (que tem entre seus acionistas o Grupo Folha) nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, na Paraíba, seja devolvido à empresa Netway BBS, que era parceira do provedor no Estado.

Em despacho na última terça-feira, o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, ordenou a desconexão do número telefônico, a cargo da Telemar e da Embratel, que atende aos assinantes do UOL em João Pessoa. O juiz não comentou ontem sua decisão.

O UOL afirmou que vai recorrer da decisão. O diretor-geral de telecomunicações do UOL, Gil Torquato, disse que o contrato com a Netway havia expirado e, por isso, acertou com uma nova prestadora de serviço.

Segundo ele, a decisão judicial vai prejudicar assinantes do provedor, ‘que ficarão impedidos’ de acessar o conteúdo.

Para Torquato, a atitude do juiz é uma ‘afronta à liberdade de imprensa’. Ele disse que o contrato com Netway a expirou e não foi renovado porque a empresa oferecia um ‘serviço de qualidade inferior’.

Torquato disse que o preço que a Netway cobrava era mais do que o dobro do preço do mercado. ‘O fornecedor foi informado com a devida antecedência do fim do contrato’, afirmou o diretor-geral de telecomunicações do UOL.

O advogado da Netway, Carlos Frederico Nóbrega Farias, disse que não haverá descontinuidade do serviço oferecido pelo UOL, mas apenas uma mudança nos números de acesso.

Ele disse que o contrato com o provedor -com validade de dois anos- foi rompido, pois sua data final ainda não havia expirado.

A data que consta no contrato entre a Netway e o UOL é 2 de janeiro de 2001. Farias alega que o acordo foi assinado de fato em julho daquele ano.

Liberdade de imprensa

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) divulgou uma nota repudiando a decisão da Justiça. Segundo a entidade, o caso configura uma ameaça à liberdade de imprensa porque impede a veiculação de conteúdo da Folha e o acesso ao Folha Online, o que caracterizaria cerceamento à liberdade de informação.

A entidade requereu que seja reformada a decisão judicial."

"Leia a seguir a íntegra da nota oficial divulgada pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) sobre a decisão do juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa que determina a desconexão do número telefônico que atende aos assinantes do UOL na capital da Paraíba:

‘Nota à imprensa

O juiz de direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Carlos Eduardo Leite Lisboa, proibiu, na última terça-feira, 11/2/03, que a Telemar mantenha no ar a rede IP (Internet Protocol) que serve o UOL nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, no Estado da Paraíba, e ordenou a desconexão o número telefônico da Embratel que atende os assinantes do UOL em João Pessoa.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) considera que essa decisão judicial configura-se uma ameaça à liberdade de imprensa porque impede a veiculação de conteúdo da Folha de S.Paulo e o acesso à Folha Online, cerceando a liberdade de informação.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) requer que seja reformada a decisão judicial em respeito à liberdade de imprensa e de informação, que no Brasil é constitucionalmente assegurada.

Brasília, 13 de fevereiro de 2003

Francisco Mesquita Neto, presidente da ANJ Jaime Câmara Júnior, vice-presidente da ANJ responsável pelo Comitê de Liberdade de Imprensa’"

"A ANJ (Associação Nacional de Jornais) divulgou nesta quinta-feira (14) nota à imprensa em que repudia a liminar da Justiça da Paraíba de proibir que a Telemar mantenha no ar a rede IP (Internet Protocol) que serve o UOL nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo e obrigar a desconexão do número telefônico da Embratel que atende os assinantes do UOL em João Pessoa.

A nota, assinada por Francisco Mesquita Neto, presidente da ANJ, e Jaime Câmara Júnior, vice-presidente da ANJ, considera a decisão uma ameaça à liberdade de imprensa e de informação, assegurada pela Constituição brasileira. A ANJ pede que a decisão seja revista, de modo a permitir o acesso dos internautas aos conteúdos do UOL, em especial da Folha de S.Paulo e da Folha Online.

Na prática, a decisão judicial pode prejudicar os milhares de assinantes do UOL nessas cidades. O UOL vai recorrer da decisão.

Leia, a seguir, a íntegra da nota à imprensa:

O juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Carlos Eduardo Leite Lisboa, proibiu, na última terça-feira, 11/2/03, que a Telemar mantenha no ar a rede IP (Internet Protocol) que serve o UOL nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, no Estado da Paraíba, e ordenou a desconexão o número telefônico da Embratel que atende os assinantes do UOL em João Pessoa.

A Associação Nacional de Jornais - ANJ considera que essa decisão judicial configura-se uma ameaça à liberdade de imprensa porque impede a veiculação de conteúdo da Folha de S.Paulo e o acesso à Folha Online, cerceando a liberdade de informação.

A Associação Nacional de Jornais - ANJ requer que seja reformada a decisão judicial em respeito à liberdade de imprensa e de informação que no Brasil é constitucionalmente assegurada.

Brasília, 13 de fevereiro de 2003.

Francisco Mesquita Neto, Presidente da ANJ

Jaime Câmara Júnior, Vice Presidente da ANJ responsável pelo Comitê de Liberdade de Imprensa"

"O juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa Carlos Eduardo Leite Lisboa decidiu nesta terça-feira (11) proibir que a Telemar mantenha no ar a rede IP (Internet Protocol) que serve o UOL nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo, no Estado da Paraíba, e ordenou também que desconecte o número telefônico da Embratel que atende os assinantes do UOL em João Pessoa. Ordenou, ainda, que o UOL volte a usar os números telefônicas da empresa Netway Serviços de Informática Ltda., que era fornecedora do UOL até janeiro passado.

Por razões técnicas, a Telemar pediu 48 horas para executar a ordem. O UOL vai recorrer da decisão. Na prática, a decisão pode prejudicar os milhares de assinantes do UOL nessas cidades.

A liminar do juiz se baseou num pedido feito pela Netway. Contrariada com a decisão do UOL de não renovar o contrato, a empresa preferiu recorrer à Justiça.

O juiz que concedeu a liminar entendeu que tanto a Netway quanto os consumidores poderiam ser prejudicados pela finalização desse contrato. ‘Essa decisão é absurda e estranha. Vai prejudicar milhares de pessoas apenas para favorecer uma empresa que não presta mais serviços para o UOL’, disse Gil Torquato, diretor geral de Telecomunicações do UOL.

O UOL ampliou sua rede de acesso em janeiro, quando contratou redes IP de operadoras telefônicas locais e passou a atender 200 novas cidades. Com isso, o UOL passou a atender com números telefônicos locais 560 cidades brasileiras. É a maior rede de acesso à internet de um provedor nacional.

A contratação de redes IP representou a finalização do antigo projeto Afiliados. O projeto Afiliados, que teve início em agosto de 1998, foi importante na primeira fase de expansão do número de cidades atendidas pelo UOL. O UOL cumpriu o contrato com a Netway até o final.

A decisão de substituir os fornecedores afiliados por redes IP foi de ordem econômica e técnica. Com o passar do tempo, o custo para o UOL da manutenção do projeto afiliados perdeu o sentido comercial. As novas redes IP, que passaram a ser oferecidas pelas operadoras telefônicas, cobrem um número maior de cidades. Além disso, permitiram ao UOL implantar o acesso direto do assinante ao conteúdo do UOL, com configuração técnica específica de qualidade superior.

Por essas razões, o UOL promoveu a partir de 25 de janeiro o ‘upgrade’ na rede de atendimento de 260 cidades que já eram atendidas pelo UOL. Esses assinantes passaram a ter acesso direto ao conteúdo do UOL e, com isto, conseguem agora navegação mais rápida, entre outros benefícios técnicos.

Ao acessar qualquer endereço na Internet, o assinante agora é servido por canais de alta velocidade administrados pelo UOL. Isto faz com que a transferência de dados seja uniforme em toda a rede, com padrão superior de qualidade.

Em pesquisa feita pelo Datafolha nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro corrente com os assinantes do UOL, nas regiões em que houve a mudança das redes, 80% disseram que a facilidade de conseguir conexão, a velocidade da conexão e a facilidade em manter-se conectado ficou igual ou melhor do que antes. A margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais."