"Muito já se discutiu sobre incentivos fiscais à cultura. Faz muito bem o ministro Gilberto Gil em esquentar o tema. Há no país uma cultura de que a cultura é supérflua. Em vez de ajudada, é tratada como se merecesse taxação, assim como bebida e fumo. Há, sempre houve, um sentimento de que apoiá-la tem um pouco a ver com caridade, beau geste e altruística bondade.

Essa visão não é monopólio do Brasil. Seria um grande avanço o dia em que os bens culturais fossem tratados dentro da sociedade nos mesmos tons que os materiais. Sou um inveterado defensor de colocarmos a cultura na mesa das decisões de Estado no mesmo nível do econômico, das indústrias estratégicas, infra-estrutura e todas essas coisas relacionadas como fundamentais à sociedade.

Coloquei em pauta no Brasil o problema dos incentivos fiscais à cultura. Em 1972 apresentei o primeiro projeto a tratar do assunto. Minha inspiração vinha dos Estados Unidos, que, então, há 20 anos utilizavam esse instrumento. Renovei por quatro vezes essa proposição legislativa. Os governos não as aprovaram. O Ministério da Fazenda não queria. Era coisa de poeta, a cultura não precisava disso. Era atividade de excêntricos e nefelibatas. Incentivavam-se indústrias, reflorestamento, exportação, bois e vacas. Bilhões eram e são dados na renúncia fiscal dessas áreas.

Foi preciso que eu chegasse à Presidência para transformar o projeto em lei. A tal Lei Sarney, que meu sucessor, por causa do nome, revogou em seu primeiro ato.

A lei tinha uma finalidade: separar os recursos orçamentários destinados à cultura e colocar a iniciativa privada na produção de bens culturais. Criar mercado rentável de artes, literatura, cinema, teatro, música, no setor editorial.

Depois, modificaram a lei e criaram uma coisa engessada, o mecenato de Estado! A burocracia tem sempre a sedução de monitorar, decidir, aprovar e interferir no processo da criação artística. O Ministério da Cultura é a Meca dos atribulados produtores culturais e nunca foi possível fazer uma efetiva política cultural, tanto para a cultura erudita como para a cultura popular. Ressalvem-se os ministros. Não foram eles. Foi a política econômica que manteve a cultura à mingua de recursos, mendigando.

Explorou-se o único filão que restou: os incentivos, que, destinados à atividade privada, passaram a suprir a falta de recursos públicos. Vieram a promiscuidade e as distorções entre incentivos e verbas para uma política cultural, de responsabilidade do Estado.

Jack Lang, ministro de Cultura da França, disse a Celso Furtado, ministro da Cultura do Brasil, no meu tempo: ‘Nós queríamos na França ter uma lei como a de vocês’.

Um gesto de vingança acabou-a.

Agora, Gil, com seu talento e criatividade, está rediscutindo o assunto.

Realmente, os incentivos das companhias estatais não são privados, mas públicos. Por que não recolhê-los ao Fundo de Cultura, dando a este recursos que ele não tem? Por que não proibir que grandes grupos usem incentivos em benefício de projetos próprios? Corrigindo as distorções, deixemos a iniciativa privada produzir bens culturais incentivados em liberdade.

Vamos ver se as águas voltam a seu leito."

"O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), volta a escrever para o Jornal do Brasil nesta sexta-feira (16/05), de onde tinha saído na década de 50. Durante sete anos, Sarney foi correspondente do jornal no Maranhão. Agora, o ex-presidente da República assinará uma coluna semanal, todas as quintas-feiras. Os artigos, sobre assuntos de relevância nacional, já são tradicionais na imprensa brasileira e publicados há mais de 20 anos.

Sarney disse: ‘Estou muito gratificado em publicar artigos no JB, um jornal de extrema importância para o Brasil’.

Sarney conta que foi convidado pessoalmente pela Condessa Pereira Carneiro para trabalhar no JB. Na época, era ligado ao chamado jornalismo de província. Após sete anos, deixou o jornal e entrou definitivamente na política. Além de presidente da República, foi deputado federal por duas legislaturas e governador do Maranhão. Está no quarto mandato como senador. Foi, ainda, presidente do Instituto de Pesquisa e Assessoria do Congresso e presidente do Senado duas vezes."