"A classe cinematográfica tem hoje nova reunião com o ministro da Cultura Gilberto Gil e o secretário do ministério, Juca Ferreira, para tentar definir o rumo dos patrocínios para a produção audiovisual. O encontro será às 16h no Ministério da Cultura e dessa vez através da representação das entidades de classe, como pedia o documento assinado na semana passada por 70 artistas. Estarão presentes 43 representantes dessas entidades, desde o chamado grupo do Rio, como o produtor Luiz Carlos Barreto e o diretor Murilo Salles, até os que reivindicavam um tipo mais amplo de representação, como o diretor Nelson Pereira dos Santos ou o roteirista Paulo Halm - sem faltar até o diretor José Mojica Marins, o Zé do Caixão, único a não representar qualquer entidade, mas que na sexta-feira pediu um assento diretamente ao ministério.

A situação continua delicada. Os procedimentos de produção estão parados há cinco meses. Para o público, isso vai se refletir dentro de um ano e meio, quando a oferta de filmes brasileiros minguar; mas para os profissionais do setor, em particular os técnicos parados há vários meses, o quadro já é assustador há bastante tempo.

- Os filmes que estão aí ainda são um produto do governo neoliberal. Seria uma pena ver a produção estagnar justamente no governo Lula - lembra a produtora Assunção Hernandez, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema.

O embate até agora não consagrou vencedores, mas produziu um grande perdedor: a percepção da opinião pública sobre o mecanismo de produção audiovisual no Brasil. Do que se lê nos jornais depreende-se que o cinema vive das benesses do governo, em cujas tetas os realizadores se esmeram em mamar.

A circulação de uma tolice como essa pode ser tão devastadora para a nação quanto um grande desastre ecológico - e colocar em risco, por muitos anos, a auto-estima do brasileiro e sua soberania cultural. A produção audiovisual brasileira é hoje dependente, em sua quase totalidade, das leis de incentivo fiscal. Se isso acontece é porque as circunstâncias atuais de mercado levam o produto audiovisual a não ter condições de auto-sustentabilidade. Quando se ouve falar em sucessos como Carandiru (exibido ontem em Cannes - leia matéria ‘Carandiru’ em Cannes), Cidade de Deus ou Deus é brasileiro, é porque, a par de suas qualidades, todos esses filmes contam com recursos de co-produção da Globofilmes integralizados pela maciça mídia televisiva. Se isso é bom para os filmes, realça ao mesmo tempo uma grave deformação de mercado, já que, antes da midia, os recursos para a produção têm que vir de algum lugar.

Justamente por isso o Estado reconhece que é seu dever abrir mão de uma pequena parte de sua receita para fortalecer a produção de imagens brasileiras, idéias brasileiras, a construção de uma estética brasileira e o auto-reconhecimento da sociedade brasileira. Sociedade que, ao se ver no cinema - e na televisão -, sente-se menos tutelada pelas formas importadas e reconhece sua capacidade de ser parte e foco do processo de criação audiovisual e debater através dele as suas próprias questões.

O que tem passado despercebido na discussão que realizadores e governo retomam hoje é que as dificuldades de auto-sustentabilidade não são privilégio do cinema, mas de toda a produção audiovisual brasileira.

A TV por assinatura é um claro exemplo. Foi desenvolvida não apenas para ampliar o leque de opções do espectador, mas para abrir amplos horizontes de produção e difusão do produto local. Nos seus 12 anos de operação no Brasil, no entanto, os quase 200 canais que no momento são distribuídos entre as diversas operadoras, contam com uma participação da produção independente inferior a 2%.

Nos raros casos em que essa produção é exibida, ela tende a ser remunerada por mídia e não por investimento direto na produção. De onde vem esse investimento? Do próprio produtor, através das leis de incentivo fiscal. Isto significa que, na prática, são essas leis que estão viabilizando também grande parte da programação das redes de TV por assinatura que exibem produtos brasileiros. Quem sai de pires na mão atrás do patrocínio são os produtores; mas quem se beneficia com a programação de qualidade a custo zero são as redes.

Elas fazem isso por pirraça? Não. Fazem porque, tal como a produção cinematográfica, não conseguiram condições de auto-sustentabilidade. Estão quase todas - operadoras e programadoras nacionais - à beira da insolvência, procurando compradores ou apelando para recursos públicos através de agências como o BNDES. Os produtores audiovisuais atuam, nesse caso, como intermediários na compra de boa programação com recursos da renúncia fiscal das empresas. E acabam fazendo isso, ironicamente, sem remuneração.

Se a TV por assinatura vive hoje, tal como a produção audiovisual brasileira, num alto grau de dependência do Estado, o mesmo acontece com as televisões públicas. Ao contrário do que acontece em modelos como os da Inglaterra, onde o telespectador paga uma taxa compulsória pela manutenção dos canais, ou dos EUA, onde o público faz isso de forma espontânea, a televisão pública no Brasil depende de recursos federais (caso do Rio) ou estaduais (caso de São Paulo) em quase 100%. E atravessa um momento difícil. A TV Cultura, considerada por muito tempo um modelo de programação de qualidade e administração de recursos públicos, luta desesperadamente neste momento para se manter no ar.

É o Estado também que garante uma parcela expressiva do funcionamento das redes de televisão aberta, aportando recursos de patrocínio que, em alguns casos, superam 40% da receita global da emissora. Nessas redes, que faturaram US$ 6 bilhões no ano passado, o índice de nacionalização da produção, com exceção da Globo, é baixíssimo - e a participação da produção independente é irrisória. Projetos de incentivo à regionalização da produção que circulam pelo Congresso são incompletos, não levam em conta as nuanças do modelo de faturamento das televisões e acabam contribuindo mais para confundir do que para solucionar o problema.

Ou se aceita como inevitável a total dominação dos cinemas e das televisões pelo conteúdo estrangeiro, com os prejuízos à identidade e auto-estima do brasileiro que isso possa causar, ou se reconhece a necessidade da participação da sociedade nesse processo - o que lhe dá em contrapartida a informação, o orgulho, a identidade. Há uma tensão latente entre as correntes divergentes que se encontrarão hoje em Brasília. Mas há também o sentimento comum de que o que está em causa não é a divisão de recursos para a produção, mas a necessidade se criar uma política consistente para o audiovisual."

"Sempre falamos em ‘cultura brasileira’, mas não sabemos o que isso quer dizer. Cultura é o quê? Uma senhora grega, de camisola, segurando uma tocha? Cultura é uma índia negra e portuguesa, de cocar e saiote? Cultura é um museu erudito que rima com ‘sepultura’? Fazemos boquinha elegante para falar em ‘cultura’, mas sempre sobra um gosto de coisa insignificante, haja vista a baixa verba que tem no orçamento da União.

Em nossa tradição de bacharéis babacas e fazedores de frases, colonizados de cartola e fraque, sempres amamos as ‘coisas do espírito’, ‘a alma minha gentil’, o ‘ora direis ouvir estrelas’ ou o ‘vai-se a primeira pomba despertada’, com que nos embriagávamos nos botequins da República Velha, em meio à febre amarela e à varíola. Nosso atraso endêmico nos levou à supervalorização da ‘cultura’ como substitutivo para a impotência política.

Era nossa ilusão e consolo: ‘Somos pobres, mas com uma cultura rica...’. No entanto, tirando alguns momentos ativos como no getulismo, com Capanema e cia., a maioria de nossos ‘avanços’ culturais sempre foi ‘sem querer’, independente dos desejos de teóricos ou de mecenas. Muitas progressos culturais vieram como ‘irrupções’ de causas materiais, de mutações industriais e comerciais: cultura do café e o Modernismo, o crash da Bolsa em 29 despertando nossa ‘identidade’ na revolução de 30, a indústria fonográfica americana e o rádio projetando a música popular dos anos de ouro, a industrialização juscelinista possibilitando a arquitetura, a Bossa Nova, o cinema, a Phillips e outras gravadoras veiculando a música dos anos 60, a TV etc.

Na época do jango-populismo até 64, influenciados pela guerra fria, pelo marxismo ‘fora do lugar’ e pela crença de que o presidente faria uma revolução tropical (!), os artistas e intelectuais se convenceram de que o Estado poderia criar uma ‘cultura brasileira’ revolucionária, de modo a tirar o país da ‘alienação’ e salvar, pela arte, os oprimidos. A cultura seria uma política.

O subdesenvolvimento nos dava uma ‘superioridade’ sobre os ‘falsos problemas europeus’, como o absurdismo ou sobre o medíocre comercialismo americano. A pobreza era nossa maior riqueza. Vivíamos na divisão de ‘Centro e Periferia’, colônia e metrópole, vítimas santificadas do imperialismo. Nossos defeitos institucionais endêmicos ficavam ocultos, já que a culpa era dos outros. Chegamos a fazer a glamourização da incompetência. Era a poética da precariedade contra a técnica dos países desenvolvidos ‘decadentes’. Achávamos a miséria até uma nova estética, alimentando o mito de que o tosco, o simples, o pobre e até o burro são ungidos por uma certa ‘verdade sagrada’. O povo, na sua ignorância, seria portador de uma compreensão profunda do óbvio. Essa idéia reacionária rola até hoje.

As tentativas de política cultural nessa época se limitaram à ingênua generosidade dos CPCs e a vagas promessas do novo Estado popular que viria. O golpe de 64 foi uma porrada na utopia. No entanto, a derrota nos ‘ajudou’ a ver o atraso de nossas certezas esquemáticas. Espantosamente, a ditadura foi até um ‘incentivo’ para a criação. O autoritarismo violento, a censura nos deram uma identidade provisória, de cabeça para baixo. Valíamos pelo que ‘não’ tínhamos, éramos vítimas reais e passamos a ter uma meta: a liberdade. Nos anos de chumbo, houve um surto de heróica criatividade inesperada: protesto, tropicalismo, contracultura, cultura de resistência... e até as sobras dos petrodólares que alimentavam o estatismo militar deram para sustentar o cinema dos anos 70, quando chegamos a competir com os filmes americanos. A Embrafilme realizou o paradoxo de financiar até um cinema crítico de esquerda com grana da banca internacional num regime de direita. Coisas do Brasil...

Até que em 82, com a recessão mundial, fecha-se a torneira da grana internacional e completa-se a falência do Estado militar. A democracia volta - para pagarmos a conta da divida externa. Tivemos a Lei Sarney, que funcionou como um mecanismo provisório, logo exterminado por Collor, em 90, na hora da morte súbita do comunismo, diante dos olhos deslumbrados do capitalismo.

Ficamos sem rumo. Para onde ir? Para o Estado ou para o mercado? O trauma da globalização foi mais profundo que a derrota de 64, só que menos visível, indolor, com um cheiro de ‘progresso’ liberal. Ficamos sem utopia, sem exploradores óbvios, sem inimigos claros, substituídos pelo difuso ‘capitalismo sem rosto’ de hoje.

De um lado, isso provocou o surgimento de um oportunismo de massas, pagodeiro, o alívio da seriedade pela vagabundagem artística. Por outro lado, fez nascer um neonacionalismo rancoroso e feroz, uma ideologia cultural do ‘bode-preto’, trabalhando com conceitos superados, um mix de farrapos de esquerda, azedume punk, pálida tristeza, neurose e sociologia simplista, sonhando com um regresso leninista ao Estado. Durante os anos FHC, as sobras da Lei Rouanet de Collor e da Lei do Audiovisual conseguiram avanços, apesar do golpe das inúmeras ‘fundações’ de bancos - principal escândalo atual - usando dinheiro público para marketing próprio.

Hoje, depois que o Osama mudou o Ocidente, estamos sem o velho Estado-Nação e sem um nicho no mundo global. Nem centro, nem periferia. Uns sonham com a volta do papai-Estado. Outros, com a idealização do mercado.

Ao menos, hoje, temos mais clareza entre dirigismo e privatismo . Nesse mundo bushiano que se avizinha, que vai desmoralizar os sonhos humanistas da arte e de reflexão, nosso grande desafio cultural é redescobrir nosso lugar crítico, nossa esperança nacional, sem slogans, mas com imaginação, tentando entender esse novo tempo a nosso favor. Cultura precisa de dinheiro, mas sem dirigismo; só estímulos. Vivemos nem só de mercado, nem só do Estado. Lula está no meio."

"Esta é a última vez que toco neste assunto que já está supervelho, com calúnias e distorções da verdade. Só toco neste assunto porque meu nome virou um vício na boca dos jornais, com um assunto que só cabe a mim resolver. O resto é especulação, pois cada jornal fala uma coisa diferente por falta de tempo de ler todo o processo do filme O Guarani no TCU. Quero somente abrir uma exceção ao Estado de S.Paulo, que tem sido um jornal de uma elegância e lisura como poucos, preferindo falar de filmes de alta sensibilidade e que estão sendo feitos por mim (como Guiomar Novaes, Antonietta Rudge e Magda Tagliaferro), do que fazer escândalos. Muito obrigada a vocês.

Toda vez que estou na linha do meio que é a do equilíbrio, no meu momento pleno de criação, volta à baila o assunto O Guarani, para me tirar do meu caminho. No budismo eles dizem que são pessoas e espíritos em estado de fome que têm os sentimentos de ira, inveja, e tantos outros sentimentos que não devemos ter. Mas temos que conviver com isso e saber como não sair do nosso equilíbrio. É difícil, mas temos que tentar e ter força.

A última do Guarani é a notícia dada por um jornal, da decisão a meu ver errada do TCU, de condenar a minha empresa a pagar o que não deve e o que não tem (não sabemos ainda a decisão oficial, pois a minha advogada ainda não a recebeu oficialmente e não leu o parecer do senhor relator; só sabemos pelos jornais, que escolhem algumas informações e as publicam). Inclusive a minha advogada não foi informada que o relator havia dado o seu parecer e foi a plenário e julgamento sem que ela pudesse me defender, não tive direito a defesa. Vamos ver, agora que iremos recorrer, se vão me dar esse direito.

Bem, mas vamos ao assunto: o TCU diz que a minha empresa deve pagar segundo um jornal do Rio de Janeiro a quantia de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais); segundo as informações do jornal foram captados R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), e por não conseguir comprovar o uso desses recursos captados pelas leis Rouanet e do Audiovisual. Eles pedem a devolução, sendo que R$ 2.200.000,00 são juros decorrentes da dívida. Digo: em primeiro lugar nunca houve uma captação desse valor; mesmo que eu quisesse não poderia, por lei. O filme começou em 1991 e foi produzido em 1995, os orçamentos sofreram várias mudanças, por causa das mudanças de moedas. Os valores da captação para o filme foram: R$ 920.000,00 pela Lei do Audiovisual (que na época era o teto máximo). Da Lei Rouanet, foi um total de 7 ( sete empresas) investidoras, valor que chegou a R$ 2.000.000,00( dois milhões de reais), sendo que a Petrobrás pagou à orquestra sinfônica diretamente o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Esses foram os recursos incentivados pelas leis, que dá um total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) O restante dos recursos para o filme foi patrocínio de empresas, sem incentivo fiscal, que confiaram no projeto e quiseram seus nomes nos créditos. O custo do filme foi de R$ 4 milhões. Os recursos incentivados pelas leis do Audiovisual e Rouanet e que foram captados estão comprovados com os seus respectivos recibos. Todos que trabalharam no filme foram pagos honestamente, e o porcentual dos captadores de recursos idem, pois não havia na época porcentual estipulado como tem agora. O filme foi terminado, a NB Produções o produziu até a quinta cópia e entregou sua distribuição para a Riofilme. Agora pergunto: como é que o TCU diz que nós não comprovamos os recursos captados? Se o próprio filme é um comprovante, se ele foi feito, passou na Rede Globo, teve 12 milhões de espectadores nos cinemas, em vídeos, no Canal Brasil e internacionalmente, em Portugal, em Londres, em Nova York, na China. E continua no ar em televisão a cabo? Acho que essa situação é kafkiana e Kafka não dá para explicar. Cada um tira as suas conclusões, mas a verdade vai aparecer porque a transparência é o óbvio: o filme. No mais, me despeço desse assunto, pois quero continuar a minha vida e produzir cada vez mais filmes bonitos. As agruras vou enfrentá-las de cabeça erguida como sempre tive. Cinqüenta anos de profissão de fé e amor, de verdade e lealdade. E com o apoio dos que acreditam em mim."