"O sinal via satélite da TV Educativa (TVE) - televisão estatal brasileira que integra a Rede Brasil - gerado a partir do Rio de Janeiro foi retirado do ar ontem de manhã, entre 8h e meio-dia, devido a um corte promovido pela Embratel, empresa que detém ‘o monopólio da transmissão de sinais de radiodifusão no país’, como afirmou a TVE. A medida que manterá a emissora fora do ar nos próximos dias, ao longo de várias horas, segundo informações da própria TVE, acontece devido à recusa da emissora em reajustar os preços cobrados pela concessionária, além das ‘sucessivas mudanças contratuais’ que ela estaria impondo.

A Embratel também divulgou nota e advertiu que manterá a emissora fora do ar até que a ‘dívida de 10 meses’ seja liqüidada. Os cortes serão intermitentes ao longo de cada dia.

A suspensão do sinal que, segundo nota oficial da emissora, ‘teve um caráter claro de pressão’, além de excluir a TVE da Rede Pública de Televisão, interrompeu a geração do seu sinal para cerca de 138 retransmissoras brasileiras e para os usuários de 12 milhões de antenas parabólicas. A decisão da empresa privada tirou do ar o programa TV Escola, projeto do Ministério da Educação, ‘que beneficia 30 milhões de alunos e 1,3 milhão de professores em todo o país, além de ser captado também pelos usuários de antenas parabólicas’, informou a estatal.

- O corte do sinal é uma violência, uma pressão descabida, porque estamos com os pagamentos em dia, de acordo com o contrato original - protestou o diretor-executivo da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), Sylvio Renan de Medeiros.

A Embratel alegou a existência de uma dívida da TVE, fato contestado pela Acerp, mantenedora daquela emissora de TV. Segundo a nota, a Acerp ‘tem efetuado pagamentos mensais à Embratel pelo valor do contrato original, encontrando-se adimplente com a empresa’.

- O que não podemos é concordar com aumentos abusivos dos preços, muito acima da inflação. É importante lembrar que os termos que regem o setor, celebrados em 27 de julho de 1998, determinam que o regime de justa e livre concorrência é uma condição indispensável para que a Embratel exerça a livre fixação dos seus preços - ponderou Sylvio Renan.

Ele acrescenta que ‘a Embratel detém o monopólio da prestação do serviço de transmissão de sinais de radiodifusão’, conforme constatou em pesquisa junto às outras seis empresas operadores de satélite estabelecidas no Brasil.

A demanda entre a TVE e a Embratel existe desde o ano passado, tanto em relação aos serviços prestados na transmissão de sinal via satélite como no serviço por rede de fibra óptica e microondas, no sistema conhecido como TV Programada.

Em maio, a Embratel, após alegar o término do sistema TV Programada, ‘passou a cobrar valores entre 250,9% e 298,8% mais elevados para o mesmo serviço, cuja única mudança foi na denominação, que passou a ser Smartvideo’, acusa a TVE. Pelas contas da emissora, ‘os valores médios mensais cobrados à Acerp saltaram de cerca de R$ 14 mil para aproximadamente R$ 80 mil, o que, se aceito, inviabilizaria a produção de muitos conteúdos da TV Escola’."

"Existiria uma ‘TV de autor’? A pergunta, reciclada no mofo da ‘política de autores’ da nouvelle vague, é atirada agora sobre a novela, produto de orgulho -adeus samba, café, ziriguiduns e telecotecos da mestiçagem!- da balança comercial brasileira.

Lisandro Nogueira, pesquisador do ramo, vê em Gilberto Braga -nosso Honoré de Balzac do Projac- fortes indícios de autoria. É o que decifra no seu livro ‘O Autor na Televisão’, o primeiro a tratar exclusivamente do tema no país de ‘Escrava Isaura’.

É peleja difícil buscar pegadas autorais em um gênero ditado pela produção da TV, a tirania do Ibope, o jabá do merchandising e um elenco nem sempre ao gosto do dono do script. Gilberto Braga, mais do que qualquer outro escritor da Globo, acumulou poderes que o fizeram um autor-produtor, com direito a botar a sua colher em todas as etapas.

‘As telenovelas ‘Vale Tudo’ e ‘O Dono do Mundo’, principalmente esta última, mostram que fez mais do que dar continuidade à modernização do gênero, iniciada com Beto Rockfeller (69)’, diz Nogueira no seu arrazoado.

O autor da Globo substituiu, vislumbra Nogueira, o combate entre o bem e o mal pelo ‘arranca-rabo’ entre cínicos e autênticos. O auge da discussão ética no drama de classes ocorre em ‘O Dono do Mundo’ (91), novela que penou muito tempo com audiência abaixo da expectativa.

O fraco desempenho obrigou o novelista a aliviar o cinismo da elite representada por Felipe (Antonio Fagundes), que iniciou o drama pisando no pescoço do populacho, aqui na pele suburbana de Márcia (Malu Mader). Ela entrega a virgindade a Felipe, que vem a ser patrão do seu marido.

No último capítulo, Braga se vinga da audiência conservadora. Felipe, triunfante, quebra o naturalismo obrigatório nas novelas, esquece o público, olha direto para a câmera e manda uma piscadela cínica. O mais legítimo e brasileiro escárnio de elite.

O Autor na Televisão Autor: Lisandro Nogueira Lançamento: editora UFG/Edusp Quanto: R$ 15 (147 págs.)"