"A julgar pelo recente noticiário de toda a mídia, a pátria está salva.

O dólar cai de hora em hora e, pelo ritmo da euforia noticiosa, o leitor desavisado é levado a crer que, não demora, a cotação estará igual ao final de 1994, começo de 1995. Ou seja, pau a pau.

Não por acaso, o noticiário também conta que já começou a busca pelos pacotes para Miami. De novo, como em 94/95.

O risco-país também vem caindo estrepitosamente. É verdade que ainda está acima do nível registrado no momento em que começou o terrorismo financeiro contra a perspectiva de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo assim, se a euforia continuar, é bem possível que, em maio, o risco-país dos Estados Unidos seja maior que o do Brasil.

Não vou lembrar, de novo, que, por boas que sejam tais notícias, elas não chegam a alterar o cotidiano das pessoas comuns, não provocaram a criação de um único posto de trabalho (ao contrário), não melhoraram a renda de ninguém (a não ser a da pátria financeira).

O ponto hoje não é esse. O ponto é uma autocrítica que todos os jornalistas deveríamos fazer com a maior urgência. Agentes de mercados, consultores e que tais passaram a ter a hegemonia na agenda da mídia. São ouvidos dia sim, o outro também, para que digam se é boa ou ruim a queda do dólar, a reforma tributária, o empate do Corinthians contra o Vasco, o local em que deve ficar preso Fernandinho Beira-Mar.

Só falta que palpitem sobre os ossos de Dana de Teffé, o que faria a alegria do Cony.

Nada contra abrir espaço para essas opiniões. Mas seria obrigação jornalística elementar advertir: nenhum desses palpites é desinteressado. Essa gente ganha dinheiro com o que diz. Por isso, cada texto que contivesse avaliação de agente de mercado deveria vir com uma advertência igual às que aparecem nos maços de cigarro. Compra quem quer."

"Em diversos países, e com mais freqüência nas nações mais avançadas do mundo, a escuta telefônica autorizada pelo Judiciário tornou-se um instrumento comum no trabalho da polícia. Não raro, as autoridades policiais recorrem ao grampo para solucionar crimes hediondos, muitos dos quais ficariam relegados à rubrica de casos insolúveis se os policiais não tivessem lançado mão da espionagem eletrônica legal. Conta-se aos montes o número de crimes solucionados e de quadrilhas - inclusive grupos de bandidos internacionais, como a Máfia - desmanteladas graças a esse expediente. No Brasil, o grampo também é aceito como prova irrefutável, desde que autorizado pela Justiça. A escuta só não tem valor nos tribunais quando é obtida clandestinamente - e nisso o país segue os preceitos internacionais que regulamentam o seu emprego.

Freqüentemente, a imprensa brasileira dá conta de casos em que a Polícia Federal desbaratou grandes quadrilhas graças ao uso do grampo. O episódio recente mais notório é o do traficante Fernandinho Beira-Mar, localizado e preso na Colômbia depois que a polícia grampeou os telefones de membros de seu bando no Brasil. Mas não é somente na crônica policial ou política que a escuta telefônica legal escreve seus capítulos. É cada vez maior a quantidade de empresas que se valem desse artifício para proteger o patrimônio do ataque de espiões ou da dilapidação promovida por maus funcionários. Há exemplos, e não são poucos, em que a venda de informações privilegiadas ou o desvio direto de dinheiro causa muito mais prejuízos às companhias do que as perdas decorrentes de má administração ou de medidas de política econômica adotadas pelo governo.

Quando sentem que algo não está correndo bem na companhia, os empresários costumam contratar uma auditoria interna. Tal medida, no entanto, não evita a ação de executivos e altos funcionários no sentido de burlar a própria auditoria. É aí que costuma entrar o recurso das investigações particulares, muito mais eficazes, uma vez que os instrumentos eletrônicos adotados nesses procedimentos registram todas as movimentações dentro da empresa. A investigação de executivos suspeitos e o levantamento de sua vida e de seu patrimônio não constitui, em si, violação legal - e, portanto, não depende de autorização judicial, o que só é exigível no caso de a empresa decidir incluir a escuta telefônica entre as ações de proteção de seu patrimônio.

O grampo, regulamentado por lei federal e devidamente autorizado pela Justiça, é útil à sociedade, seja protegendo nossos filhos de más companhias, seja combatendo o tráfico internacional de drogas, seja zelando pela preservação patrimonial das empresas. Mas não se pode fugir também ao fato de que existe o lado pernicioso do grampo, aquele em que vicejam os atos de perseguições políticas, de chantagem, de pressão e de aferição de ganhos pessoais. São inúmeros os exemplos - e o que está na ordem do dia, esquentando as páginas de política dos jornais, põe o senador Antonio Carlos Magalhães no centro de uma série de acusações, segundo as quais teria usado sua influência no sistema policial do estado da Bahia para grampear inimigos e usar as informações em seu próprio benefício.

São exemplos lamentáveis, claro, mas que não atentam contra a legitimidade da escuta feita com autorização da Justiça. Como em tudo, há as pessoas que usam o grampo para o bem, para se proteger, e outras que o usam com fins escusos. Não seria o caso de condenar o artifício do grampo como um mal em si, e sim de buscar caminhos pelos quais a sociedade possa recorrer à escuta para se preservar de qualquer tipo de dano e, ao mesmo tempo, alijar o mau uso da chamada espionagem eletrônica. O próprio governo já acordou para o problema e distribuiu entre os funcionários do Palácio da Alvorada uma apostila sobre segurança da informação, recomendando cuidados em suas atividades internas. Enfim, são medidas que, antes de limitarem, enriquecem a discussão sobre a legitimidade do uso do grampo e sobre os benefícios que a escuta regulamentada trazem para o país. (BECHARA JALKH é detetive particular.)"

"De tempos em tempos, personalidades da política nacional enrolam-se ou se vêem enrolados em fitas que registram ilegalmente o conteúdo de conversas telefônicas. Então, debatem-se medidas contra tão grave violação dos direitos fundamentais para, em seguida, pouco ou nada ser feito. E prossegue a transformação de um imprescindível meio para investigações criminais em instrumento para espionagem, chantagens e futricas.

Agora, apontam-se abusos por parte de juízes como causa dos escândalos. Fala-se também em mudar a lei n 9.296/96, que hoje trata das escutas legais, visando a restringi-las. Num caso e noutro, cautela e reflexão são necessárias.

Em primeiro lugar, quase 100% das escutas são feitas clandestinamente, sem que juízes participem. Portanto, é absolutamente incorreto imaginar que limitando a competência dos juízes se diminuirá essa indústria clandestina. Em segundo lugar, quando se cogita de mudar a lei para restringir a realização de interceptações em investigações criminais legais, entra-se em contradição com o discurso de que precisamos de métodos modernos e científicos para combater a criminalidade crescente.

Ao contrário de serem um mal absoluto, as interceptações telefônicas são indispensáveis para a elucidação de crimes, inclusive de muitos praticados sem violência, como os de colarinho-branco. Não é porque aviões são usados para assassinar milhares de inocentes nas guerras que se cogita proibir a sua fabricação para fins pacíficos. Este singelo exemplo serve para lembrar que o que deve ser combatido não é a tecnologia, e sim a sua indevida apropriação para objetivos condenáveis.

Contra as escutas clandestinas, algumas importantes iniciativas podem ser adotadas, inclusive por parte de atores normalmente esquecidos, como a Anatel. Os pontos vulneráveis são milhões, a partir das caixas telefônicas dos edifícios e das esquinas. Medidas de segurança devem ser estimuladas e/ou determinadas, por exemplo o acesso às caixas deve ser regrado e auditável. Isto é, deve ser buscado ao máximo identificar quem as abriu, quando e com que finalidade.

As empresas concessionárias, que hoje parecem nada ter com isso, devem ser responsabilizadas civil e administrativamente no caso de grampos ilegais feitos em suas centrais e redes. Esta responsabilidade é objetiva, independe de culpa, conforme o art. 37, § 6da Constituição. O artigo 17 da Resolução Anatel n 85/98 corretamente registra isso. Falta cumprir.

Em outro plano, a fim de minimizar o uso político do conteúdo resultante de grampos ilegais, também a sua divulgação deve ser prevista mais claramente como crime. Existe, a propósito, um interessante projeto de lei (n 4.825/2001), de autoria do deputado José Janene. A sua aprovação eliminaria dúvidas hoje existentes, apesar das regras que já vigoram a este respeito.

Quanto às interceptações legais, é certo que os juízes podem ser mais eficientes no tocante ao controle de suas realizações. Porém, a idéia de mudar a lei para limitá-las a alguns crimes é inócua, geraria inúmeros problemas processuais e diminuiria a eficácia da atuação da polícia. Em vez disso, o governo, unido ao Judiciário e ao Ministério Público, deve priorizar a adoção de novas tecnologias já disponíveis neste terreno.

Por exemplo, tecnicamente é possível centralizar fortemente os locais onde são executadas as interceptações autorizadas judicialmente. É possível diminuir a participação de pessoas na execução da medida, eliminar as horas e horas de fitas - às vezes com destino incerto - tornando o sistema plenamente auditável e controlável.

Assim, seria de fato possível aos juízes, ao Ministério Público e às corregedorias das polícias identificar abusos e escutas ilegais com aparência de legalidade. Para isso, além de vontade política, são necessários recursos, que podem ser viabilizados junto às próprias concessionárias ou via Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), de acordo com o artigo 79, § 1 da lei n 9.472/97. FLÁVIO DINO é diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)."

"Donos de TV atuam em comissão da Câmara", copyright Folha de S. Paulo, 21/04/03

"Ao menos 26% dos deputados designados para a comissão de comunicação da Câmara são proprietários de emissoras de rádio ou TV. O órgão é responsável pela análise de leis que atingem o setor e emite parecer sobre a liberação e renovação de concessões.

Entre os parlamentares, estão José Carlos Martinez (PTB-PR), dono da rede de TV CNT, e o Bispo Wanderval (PL-SP), proprietário de AMs e agente da Igreja Universal, controladora da Record, na área da comunicação.

O levantamento foi feito pela Folha, com base em relatório do Ministério das Comunicações. A reportagem cruzou o nome dos deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com a lista de sócios das cerca de 3.200 rádios e 420 TVs autorizadas a operar no país.

A pesquisa considerou apenas concessões registradas pelos deputados ou seus familiares diretos. Não entraram na conta, por exemplo, casos como o de José Priante (PMDB-PA). Ele é membro da comissão e primo do também deputado Jader Barbalho, que possui rádios e a retransmissora da Bandeirantes no Pará.

Também não foi contabilizado Silas Câmara (PTB-AM), cujo irmão, Samuel Câmara, preside um grupo de comunicação com várias TV no norte do país.

Para Murilo Ramos, professor da Universidade de Brasília especializado em política de comunicação, 26% é um número preocupante. ‘É significativo que mais de um quarto da comissão tenha interesse direto num de seus assuntos mais candentes, que é a radiodifusão. Certamente não há uma representação direta tão forte assim em outro setor’, afirma.

Ramos acompanha de perto as votações da comissão e lembra que é preciso considerar ainda os deputados que não são donos de concessões, mas representam os interesses dos empresários de rádio e TV. ‘Nesses 26%, temos o interesse direto. Mas ainda há a ligação indireta, dos parlamentares que estão a serviço do setor.’

CNT e Record

Dentre os 13 deputados da comissão que a Folha encontrou na lista de proprietários de concessões, há alguns com atuação política diretamente ligada ao tema.

Martinez, por exemplo, propôs uma lei que, se aprovada, poderia beneficiar sua própria rede de TV. Pelo projeto 3.398/00, operadoras a cabo (como Net e Sky) são obrigadas a levar a seus assinantes retransmissoras locais de TV aberta, exatamente como as de propriedade do deputado. Hoje, para tê-las em seus pacotes, a TV paga pode cobrar do canal aberto.

Martinez é vice-presidente de honra da Abratel (Associação Brasileira de Radiodifusão e Telecomunicações), que representa interesses da Record e da CNT.

Outro membro da entidade e forte representante do empresariado da mídia na comissão é o Bispo Wanderval. Dono de pelo menos duas AMs e uma FM na Bahia, ele trabalha na Câmara como interlocutor da Igreja Universal e da Rede Record.

Em 2002, por exemplo, atuou na oposição ao projeto de Jandira Feghali (PC do B-RJ), que obriga as redes de TV a exibir cotas mínimas de programação regional. Wanderval conseguiu incluir no texto da lei, ainda em tramitação, que programas religiosos possam ser considerados como de caráter regional, o que facilitaria a adaptação da Record à regra.

O deputado também levou ao Congresso uma antiga disputa entre a emissora e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável pela cobrança de direitos autorais.

Em 1999, propôs uma lei para extinguir o órgão. No dia 11 de março deste ano, o projeto, arquivado anteriormente, foi retomado e está tramitando novamente.

Em 2000, outra ação que poderia favorecer a Record: Wanderval propôs a suspensão da concessão da Rede TV!, uma das principais concorrentes da emissora.

Na recém-formada comissão de comunicação, ele deverá atuar em parceira com o deputado Silas Câmara, também da bancada evangélica e seu colega na vice-presidência de honra da Abratel.

Capital estrangeiro

Integra ainda a comissão de comunicação o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Dono de rádios e da TV Cabuji, afiliada da Globo no Rio Grande do Norte, ele foi o relator da lei que liberou a entrada de capital estrangeiro nas empresas de mídia do Brasil, aprovada em 2002.

O projeto, de 1997, ganhou o apoio mais forte das TVs no ano passado. Alves, que havia se licenciado para assumir um cargo no no governo do RN, retornou ao Congresso para reassumir o posto de relator. Depois da aprovação, licenciou-se novamente.

A comissão de comunicação, formada por 50 membros, tem como presidente o deputado Corauci Sobrinho (PFL-SP), dono de uma AM em seu reduto eleitoral, Ribeirão Preto (interior de SP).

O quórum mínimo da comissão é de 26 deputados. Ou seja, com o voto de 14 deles já é possível, em situações como essa, aprovar ou barrar um projeto. Juntos, os deputados proprietários de meios de comunicação somam 13 votos.

"Deputados negam favorecimento", copyright Folha de S. Paulo, 21/04/03

"Dos 13 deputados da comissão donos de emissoras de rádio e TV, 9 deram entrevista à Folha e negaram privilegiar seus interesses empresariais nas votações.

‘Acho que médico tem que ficar na [comissão] de saúde e [pessoas ligadas à] comunicação, na de comunicação’, afirmou José Carlos Martinez (PFL-PR).

Ele negou que seu projeto, que obriga as operadoras de cabo a carregarem retransmissoras de TV, como as de sua propriedade, o favoreça empresarialmente.

‘Hoje, minhas emissoras já são carregadas [pelo cabo].’ Mas, futuramente, Martinez poderia ter de refazer acordos para manter a CNT no cabo. Sobre isso, afirmou, rindo: ‘A lei obrigará a carregar e não vai ter esse problema’.

Corauci Sobrinho (PFL-SP), presidente da comissão e dono de uma rádio AM, também fala em médicos. ‘É como os médicos que debatem assuntos de saúde na Câmara. Já fiquei na comissão por sete anos e nunca vi esse tipo de interesse corporativo’, afirma.

Resposta semelhante foi dada por Henrique Alves (PMDB-RN), que possui rádios. ‘As comissões são temáticas. Não se deve pôr um médico para falar sobre os problemas da radiodifusão.’

Ele afirmou também que voltou ao Congresso no ano passado para ser o relator da entrada do capital estrangeiro porque acompanhou o projeto desde o início.

Nelson Proença (PPS-RS) disse que comprou as concessões antes de entrar para a comissão de comunicação, em 1990. ‘Veria uma profunda incompatibilidade [em ser dono de rádio e membro da comissão] se eu tivesse obtido essas rádios por concessão.’

Proença criticou o projeto de Martinez. ‘Fui relator desse projeto na comissão de economia e fiz um parecer contrário. Acho um absurdo esse projeto.’

Segundo Carlos Nader (PFL-RJ), cuja família possui uma rede de rádio e TV no Rio, sua atuação parlamentar é independente de seus interesses empresariais. ‘Fui eleito pelo povo e não posso olhar o meu lado, mas o da população.’

Proprietário de uma rádio FM na cidade goiana de Minaçu, Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) afirmou que poderia haver problema no caso de ‘empresários que defendem grandes corporações’. ‘Mas eu tenho uma rádio numa cidade de 35 mil habitantes e não tenho interesse em ter outra. Queria que fizesse essa observação porque senão vai me misturar com essa turma.’

Com duas rádios no interior de Pernambuco, José Mendonça Bezerra (PFL-PE) ironizou a hipótese de legislar em causa própria na comissão: ‘Pode ficar tranquila porque se quiserem me tirar dessa comissão e me pôr em outra, não faço questão nenhuma. Essas emissoras me dão prejuízo’.

Ricardo Barros (PP-PR), sócio de uma AM em Maringá, diz que esse fato não afeta suas decisões. ‘Fiz um recurso para manter as rádios comunitárias, apesar de serem minhas concorrentes.’

Alexandre Santos (PSDB-RJ) afirma que a participação de empresários de rádio e TV na comissão de comunicação deve ser vista com cautela. ‘Eu tenho uma rádio muito pequena, no interior. Não tenho nenhum interesse empresarial nisso. É preciso cautela para que não haja corporativismo.’

Os outros quatro membros da comissão proprietários de emissoras de rádio e TV -Júlio César (PFL-PE), Bispo Wanderval (PL-SP), José Rocha (PFL-BA) e Pedro Irujo (PFL-BA)- foram procurados pela Folha por quatro dias para falar sobre o assunto, mas não deram resposta."

"PFL tem 6 dos 13 donos de emissora na comissão", copyright Folha de S. Paulo, 21/04/03

"De acordo com o levantamento realizado pela Folha, são do PFL 6 dos 13 deputados que possuem emissoras de rádio e televisão e estão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

Reunindo o maior número de interessados na radiodifusão, o partido também é o maior da comissão que legisla sobre o setor, preenchendo 12 das 50 vagas.

A supremacia dos pefelistas no órgão é consequência de um acordo feito com o PT, que teria direito ao maior número de vagas na comissão, mas cedeu três de suas nove cadeiras para o PFL.

Além dessa negociação, o Partidos dos Trabalhadores, cujos deputados membros da comissão não foram encontrados na lista de concessões, também cedeu uma vaga ao PL, partido que fez parte da coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado.

Os petistas ainda convenceram o PV, que é da base governista, a ceder a única vaga que tinha na comissão para um outro deputado do PFL.

Número menor

O número de deputados que são empresários de rádio e televisão e estão na comissão de comunicação pode ser maior do que os 26% apontados pela Folha.

A pesquisa foi feita manualmente, num relatório de quase 300 páginas, já que a reportagem não teve acesso aos dados digitalizados. O documento é dividido por Estados e lista todas as estações de TV e rádio do Brasil, com todos os seus sócios.

A Folha procurou buscar o nome de cada um dos 50 deputados da comissão nas concessões do Estado pelo qual ele foi eleito.

Em alguns casos, como o do deputado José Carlos Martinez, do PFL do Paraná, a pesquisa foi feita em outros locais, já que ele é um conhecido empresário do setor.

Assim, é possível que algum parlamentar não tenha sido contabilizado por possuir emissoras em cidades que não pertençam ao Estado pelo qual ele foi eleito."