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LIBERDADE DE IMPRENSA
Guilherme Amorim
"Brasil cai para 71º no ranking de liberdade de imprensa", copyright UNION (www.union.jex.com.br), 25/10/03
"Um ranking com a classificação mundial da liberdade da imprensa foi divulgado, em Paris, no último dia 20. A lista foi elaborada pela organização Repórteres Sem Fronteiras(RSF).
A segunda edição da classificação da RSF avaliou 166 países, dentre eles Brasil, Estados Unidos, Israel, Cuba, Holanda, Noruega e Costa Rica. O Brasil aparece em 71º. Em 2002, o Brasil ocupava a 54ª posição.
Brasil no ranking
A piora do Brasil na classificação mundial pode ser atribuída à inclusão de 27 países na classificação. Porém, segundo a RSF, o fato de a maioria dos países aparecerem à frente do Brasil no ranking mostra que o país não é um lugar seguro para o trabalho jornalístico.
De acordo Regis Bourgeat, um dos responsáveis pelo relatório, em entrevista à BBC Brasil, a queda é artificial. ‘De fato houve uma leve melhora, mas a situação também não é boa’.
Segundo Bourgeat, a avaliação negativa que a organização faz do Brasil tem como base os assassinatos de dois jornalistas (Luiz Antônio da Costa, por exemplo, repórter fotográfico da Revista Época, morto em frente ao acampamento de sem-teto em São Bernardo do Campo) no período de elaboração da classificação (de setembro de 2002 a setembro de 2003), e também na falta de esclarecimento desses crimes.
Para o jornalista Cláudio Lessa, do site Direto da Redação, existe, nacionalmente, um patrulhamento ideológico da imprensa.
‘Creio que o Brasil esteja enfrentando problemas com a liberdade de imprensa em diversos flancos. Um deles, por exemplo, tem a ver com o poder econômico’, comenta.
‘Se você publica um jornal e é contra o poder local, está frito, sem verbas publicitárias. Morre por inanição. Então, é preciso sempre ‘estar de bem’ com os poderosos de plantão no nível local’, termina.
Para o professor de Teorias da Comunicação do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), Luiz Ademir de Oliveira, o setor de comunicação no Brasil ainda é pouco institucionalizado dentro das regras democráticas.
As concessões de rádio e TV, lembra o professor, partem de decisões políticas e não técnicas. ‘O indicador preocupante da falta de liberdade de imprensa do país nos chama - academicos e profissionais da comunicação - a tomar atitudes e modernizar nossa legislação e avançar na democratização dos meios de comunicação no Brasil’, afirma.
‘Por outro lado, este processo tem que caminhar junto com um avanço das instâncias democráticas do país’, completa.
Critérios
De acordo com as informações no site da RSF, a classificação é feita a partir dos resultados de questionários respondidos por jornalistas, pesquisadores, juristas e ativistas dos direitos humanos, em países específicos. No total, 166 países foram pesquisados.
O questionário, de acordo com a organização, estabelece o balanço do conjunto de atentados diretos contra jornalistas (assassinatos, prisões, agressões, ameaças) ou contra os meios de comunicação (censura, embargos, registros, pressões).
Leva em conta, também, o grau de impunidade de que desfrutam os autores dessas violações e a legislação que rege o setor dos meios de comunicação (sanções para delitos de imprensa, monopólio estatal em alguns locais, presença de órgão de regulação).
São incluídos, também, o comportamento do país frente à imprensa internacional, e ainda os atentados à liberdade de circulação da informação na Internet também estão entre os objetos de análise da RSF.
Os critérios e objetivos da classificação estão disponíveis no site da organização francesa.
Para consultar as informações em português, na íntegra, leia, no UNION, os ‘Critérios da RSF para classificação mundial de liberdade de imprensa’."
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"Critérios da RSF para classificação mundial de liberdade de imprensa", copyright copyright UNION (www.union.jex.com.br), 25/10/03
"A classificação proposta pela RSF permite, segundo a organização, medir a liberdade de imprensa no mundo. Reflete o grau de liberdade de que desfrutam os jornalistas e os meios de comunicação de cada país e as medidas adotadas pelos países para respeitar e fazer respeitar essa liberdade.
Trata-se de um retrato da situação da imprensa em um determinado período. Somente leva em conta os acontecimentos ocorridos entre o dia primeiro de setembro de 2002 e primeiro de setembro de 2003. Não leva em conta o conjunto de violações dos direitos humanos, sendo unicamente avaliados os atentados à liberdade de imprensa.
Para estabelecer esta classificação, a RSF realizou um questionário retomando os principais critérios - 53 no total - que permitem avaliar a situação de liberdade de imprensa em um determinado país.
Esse questionário, de acordo com a organização, estabelece o balanço do conjunto de atentados diretos contra jornalistas (assassinatos, prisões, agressões, ameaças) ou contra os meios de comunicação (censura, embargos, registros, pressões).
Leva-se em conta, igualmente, o grau de impunidade de que desfrutam os autores dessas violações. O questionário também observa a legislação que rege o setor dos meios de comunicação (sanções para delitos de imprensa, monopólio estatal em alguns locais, presença de órgão de regulação), e o comportamento do país frente aos meios públicos e a imprensa internacional. Aponta, ainda, os principais atentados à liberdade de circulação da informação na Internet.
A ‘Repórteres sem Fronteiras’ não observou apenas as ações devidas ao Estado, mas também aquelas das milícias armadas, organizações secretas ou grupos de pressão que podem representar uma ameaça real à liberdade de imprensa.
O questionário foi enviado a pessoas que têm conhecimento real da situação da liberdade de imprensa, em vários países: jornalistas locais ou residentes nos países, pesquisadores, juristas, especialistas de uma região e pesquisadores da secretaria internacional de ‘Repórteres sem Fronteiras’.
A ‘Repórteres sem Fronteiras’ entregou os questionários a várias fontes independentes. As respostas entregues pelos países, no entanto, foram selecionadas, uma vez que algumas das nações forneceram informações contrastantes ou mesmo pouco confiáveis.
Classificação
No índice, figuram 166 nações (27 a mais em relação ao ranking de 2002). No caso de empate entre vários países, a disposição do ranking obedeceu à ordem alfabética.
Finalmente, em nenhum caso deve-se tomar o trabalho como um indicador da qualidade da imprensa nos países mencionados. A RSF defende a liberdade de imprensa, sem tomar partido sobre a qualidade de conteúdo editorial dos meios de comunicação."
JORNALISMO & NEGÓCIO
Carlos Chaparro
"Jornal e jornalismo, coisas diferentes", copyright Comunique-se (www.comuniquese.com.br), 24/10/03
"O XIS DA QUESTÃO - Jornal é negócio, coisa de fabricar e vender. Jornalismo tem outra natureza, é objeto abstrato inserido nos processos político-sócio-culturais, como linguagem e espaço de conflitos. O negócio dispõe de cérebro poderoso, capaz de definir estratégias e ações convenientes à conquista de espaços, no mercado. E o cérebro do jornalismo, onde está? Que poder tem? E como se manifesta?
1. Almas gêmeas
O alongado debate, produzido em cima do texto anterior, navegou, em alguns momentos, sobre um equívoco de entendimento quanto ao sentido da frase-título (‘Falta cérebro nas redações’). O cérebro pensante a que me referia não é, evidentemente, o das pessoas, mas o dos mecanismos da produção jornalística. Com o rodar do tempo, esses mecanismos - que deveriam levar em conta a natureza intelectual da atividade jornalística - ficaram perigosamente submetidos à racionalidade da função econômica. Ou, para ser mais claro, as razões jornalísticas ficaram exageradamente submetidas às razões do negócio.
Dá para afrouxar o poder das razões do negócio nas normas da produção jornalística? Penso que não. Talvez até tendam a se tornar mais rigorosas, por causa dessa lógica de competição de mercado em que todos estamos cada vez mais enrodilhados.
Mas também penso que, para a necessária contrapartida, é possível criar formas jornalísticas de lidar com essas ‘limitações inexoráveis’, olhando-as não como obstáculos inibidores, mas como estímulos à criatividade.
Nesse rumo, começaria por propor uma idéia na qual acredito, como conceito de enorme potencial para gerar novas práticas e novas atitudes, tanto no entendimento quanto no gerenciamento dos processos jornalístico. E a idéia é esta: Jornal e jornalismo são objetos diferentes. Jornal é negócio, coisa de fabricar e vender; jornalismo tem outra natureza, é objeto abstrato inserido nos processos político-sócio-culturais, como linguagem e espaço de conflitos.
Além de diferentes, jornal e jornalismo se tornaram coisas conflitantes - e o debate feito no Comunique-se deixou isso para lá de evidente. Acontece, porém, que, embora diferentes e conflitantes, jornal e jornalismo são, inevitavelmente, entes e processos inseparáveis. Além de inseparáveis, são também reciprocamente indispensáveis. Afinal, não há jornal de sucesso sem jornalismo de qualidade, assim como não existe jornalismo influente sem meios eficazes e lucrativos de difusão.
2. Campos separados
Ora se, apesar de coisas diferentes, jornal e jornalismo são entes inseparáveis e indispensáveis entre si, há, portanto, que procurar acordos, para uma convivência em que ambos reciprocamente se preservem.
Para se chegar aos acordos, há que entender as diferenças. Devido aos ingredientes complicados, o assunto exigiria espaço e formato de ensaio. Dentro dos nossos limites, porém, é possível pensar as diferenças, tomando por base, até mesmo, as vivências de cada um de nós - vivências que se dão tanto no plano profissional, no qual somos submetidos às contradições do processo, no ambiente concreto da produção, quanto na experiência de cidadãos participantes das macro-interlocuções viabilizadas pelo jornalismo, no ambiente da difusão, pelos diversos meios.
Simbolicamente, na notícia está o ponto de convergência dos dois planos.
No plano concreto do negócio (produção industrial e comercialização), a notícia pode ser entendida como produto à venda, revestido de certa embalagem, o mais sedutora possível. E submetida a lógicas de custo-benefício em que todas as variáveis têm de ser rigorosamente mensuráveis (tiragem, custos, resultados etc.), sob controles ordenados pela prioridade do lucro. É o campo do negócio.
No plano abstrato da difusão jornalística, onde nada é rigorosamente mensurável, a notícia projeta no universo destinatário ações discursivas de pessoas e instituições que exercem um determinado poder e um certo querer de agir no mundo humano, para o transformar. Nesta perspectiva, a notícia nada tem de mercadoria, nem pode ser reduzida ao entendimento de espécie narrativa, porque é bem mais do que isso: é ação discursiva de sujeitos competentes - governos e oposições, por exemplo. Sujeitos que, em conexões de confronto, usam a notícia para de imediato produzir efeitos mais ou menos profundos, desorganizadores ou reorganizadores, na vida das pessoas.
Na notícia está, portanto, a alma dos conflitos que produzem a atualidade. E este é o espaço do jornalismo.
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O lado do negócio dispõe de cérebro poderoso. Um cérebro embutido em modelos de gerenciamento com alto poder decisório, apoiado em vasto ferramental de medições e comparações. Um cérebro capaz de definir estratégias e ações convenientes à conquista de espaços próprios, no mercado.
E o cérebro do jornalismo, onde está? Que poder tem? E como se manifesta?
3. Novo leitor, em um novo mundo
As respostas às perguntas podem ser encontradas nos jornais de cada dia. Por isso, ocupei boa parte dos últimos dias lendo e comparando jornais diários, de São Paulo e do Rio de Janeiro. E reforcei a convicção pessoal de que, com todos os defeitos que nos incomodam, os grandes jornais de hoje são indiscutivelmente melhores que os de antigamente. No conteúdo e na forma. E quem duvidar, que compare. Os grandes diários de hoje têm maior clareza, tanto no texto quanto na diagramação. São mais bonitos, mais precisos, mais independentes, mais críticos e mais informativos. Têm, até, uma análise da realidade mais consistente.
Mas não é pela comparação com os de antigamente que os jornais de agora devem ser avaliados. O mundo mudou, os processos político-sócio-culturais se tornaram bem mais complexos e noticiosos. E os jornais de hoje têm de ser avaliados pela maneira como eles próprios se inserem no novo mundo e como lidam com a democracia cada vez mais aberta a ações institucionais participativas.
O mais complicado e, ao mesmo tempo, o mais valioso dos novos problemas é o cenário que as fontes organizadas impõem aos processos jornalísticos. Nelas atuam cerca de 40% dos jornalistas profissionais. Com essa competência agregada, as fontes se tornaram produtoras de conteúdos irrecusáveis, gerando notícias que aparecem em vários jornais, no mesmo dia. E as redações ainda não superaram um certo estado de perplexidade, diante dessa revolução das fontes.
Além disso, os jornais diários padecem de outra grave precariedade: de modo geral, as decisões de pauta e edição não levam em conta nem a expectativa nem a perspectiva de um novo leitor, situado em uma nova dinâmica de relações - a dinâmica da informação veloz e universal, que envolve o cidadão por todos os lados. Um leitor mais bem informado, mais instruído, mais exigente, mais ocupado e, por tudo isso, talvez mais confuso. Mas capaz de se relacionar criticamente com o seu mundo e os mundos circundantes. Um leitor que, depois da emoção da notícia recebida ontem, busca, no hoje do jornal diário, conteúdos explicativos dos fatos já noticiados e dos efeitos por eles produzidos.
E isso não lhe é dado.
Mesmo quando, internamente, em colunas e reportagens, o jornal diário possui conteúdos explicativos, de debate e análise dos assuntos do dia, raramente os anuncia na primeira página.
Ora, acontece que nas primeiras páginas está o rosto, a síntese, o tom do jornal. A primeira página é a proposta preliminar de um acordo com os leitores. E esse é o ponto crítico. A despeito da vivacidade estética das soluções gráficas, as primeiras páginas mais parecem roteiros requentados dos telejornais da véspera.
É o sinal mais evidente da falta de cérebro.
Notas de Rodapé
* O falecimento de Gisela Swetlana Ortriwano, professora de ECA/USP, deixa uma lacuna de difícil preenchimento, no ensino e na pesquisa do rádio-jornalismo.
* Em contraste com os textos dos colunistas que partilham a mesma página (Clóvis Rossi, Carlos Heitor Cony, Eliane Cantanhêde e outros), os editoriais da Folha de S. Paulo primam pela dubiedade. A ausência de pontos de vista assumidos em função de valores parece ser a marca registrada da argumentação oficial do jornal. Domingo passado (19/10), assim terminava o principal editorial do dia, sobre o papa: ‘Um balanço definitivo do pontificado de João Paulo 2º depende ainda de maior perspectiva histórica. O que parece bastante claro, desde já, é que se trata de um homem extraordinário, mas, ainda assim, sujeito a paixões, contradições, acertos e erros’.
* É de Antonio Carlos Fon o mais preciso qualificativo de Gugu, por suas artes e artimanhas na televisão - ‘estelionatário’. Na coluna que assina no jornal Unidade (‘Cozinha’), edição de outubro, escreveu o veterano repórter: ‘É impossível escapar (...) à inevitável comparação entre Gugu Liberato e Jason Blair. Na essência, não há diferenças: jornalistas os dois, ambos estelionatários’.
* Em setembro, o desemprego aumentou na Grande São Paulo. Chegam a dois milhões, os desempregados na maior região metropolitana do país. Um recorde histórico. A notícia, gerada pela pesquisa Dieese/Seade, chega em má hora para o governo, atormentado pela queda nos índices de popularidade. Lula, o melhor comunicador do governo, será provavelmente escalado para encarar novas performances retóricas, diante de câmeras e jornalistas. Mas se nada de concreto, já feito, houver para anunciar, seria melhor Lula se proteger, ficando calado. Depois de nove meses de governo, promessas e metáforas já não fazem milagres."
JORNALISMO & DENUNCISMO
Carlos Alberto Di Franco
"Negativismo e mediocridade", copyright O Estado de S. Paulo, 27/10/03
"Carlos Lacerda, armado de um realismo cortante, afirmava que o segredo da imprensa consistia em ‘tomar muito a sério os fatos cotidianos sem, ao mesmo tempo, perder a perspectiva da relativa desimportância de tais fatos em face do tempo’. Brilhante jornalista que era, recomendava uma balanceada combinação de convicção e ceticismo.
A fórmula de um bom jornal reclama uma boa dose de interrogações. A candura, num país de delinqüência arrogante, acaba sendo um desserviço à sociedade. A astúcia não pode ser debelada com terapias ingênuas. É indispensável o exercício da pergunta consistente, da dúvida limpa e honesta. Essa atitude, contudo, não se confunde com o marketing do catastrofismo e com o cinismo agressivo de quem ‘sabe o preço de cada coisa e o valor de coisa alguma’. O cínico não tem ‘olhos de ver’. Está de mal consigo próprio e com a vida. Sua atitude, permeada de amargura, desemboca numa parcialidade antijornalística.
‘Bad news are good news.’ O mote, alardeado pelos militantes do jornalismo baixo-astral, tem produzido um excesso de matérias em lá menor. O negativismo gratuito é, sem dúvida, uma das deformações da nossa profissão.
‘O rabo abana o cachorro.’ O comentário, freqüentemente esgrimido em seminários e debates sobre a imprensa, esconde uma tentativa de ocultar algo que nos incomoda: nossa enorme incapacidade de trabalhar em tempos de normalidade.
Alguns setores da mídia, em nome de suposta independência e de autoproclamada imparcialidade, castigam, diariamente, o fígado dos seus leitores. Dominados pelo vírus do negativismo, perdem conexão com a vida a real. O jornalismo não existe para elogiar, argumentam os defensores de uma imprensa que se transforma em exercício sistemático de contrapoder. Tem uma missão de denúncia, de contraponto. Até aí, estamos de acordo. Por acreditar na importância social da investigação jornalística, condenei a camuflada tentativa de cerceamento da liberdade de informação que se ocultava na chamada Lei da Mordaça. De fato, sucessivas matérias escancarando as redes de corrupção instaladas nos centros do poder têm virado o País do avesso. A impunidade, embora resistente, está se enfrentando com o aparecimento de uma profunda mudança cultural: o ocaso do conformismo e o despertar da cidadania. Por isso, a imprensa investigativa, apoiada em denúncias bem apuradas, produz o autêntico jornalismo da boa notícia. Denunciar o mal é um dever ético.
A deformação, portanto, não está aí, mas na miopia, na obsessão seletiva pelo underground da vida. O que critico não é o jornalismo de denúncia, mas o culto do denuncismo, a opção pelo sensacionalismo em detrimento da análise séria e profunda. Estou convencido de que boa parte da crise da imprensa pode ser explicada pelo autismo de algumas redações, por sua orgulhosa incapacidade de ouvir os seus leitores.
Os anos de chumbo da ditadura foram os melhores aliados da mediocridade profissional. A luta contra o arbítrio escondeu limitações e carências. A censura, abominável e sempre burra, produziu heróis verdadeiros, mas também gerou gênios de fachada. Quatro linhas de protesto, independentemente da qualidade objetiva da matéria, já eram suficientes para conferir um passaporte para a celebridade. A democracia, no entanto, tem o poder de derrubar inúmeros mitos. A estabilidade conspira contra a manchete fácil. O rabo deixa de abanar o cachorro.
‘Quando nada acontece’, dizia Guimarães Rosa, ‘há um milagre que não estamos vendo.’ O jornalista de talento sabe descobrir a grande matéria que se esconde no aparente lusco-fusco do dia-a-dia. No fundo, a normalidade é um grande desafio e, sem dúvida, o melhor termômetro da qualidade. (Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo para Editores e professor de Ética Jornalística, é representante da Faculdade de Comunicação da Universidade de Navarra no Brasil E-mail: difranco@ceu.org.br)"
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