João Brant (*)

Todo mundo já ouviu falar. A primeira tendência é achar a idéia ótima, mas muito pouca gente tem informações sobre ele. O provão é, pretensamente, uma avaliação institucional dos cursos. Uma ação pela qualidade do ensino superior. Antes fosse. Infelizmente isso não passa de uma piada. Esperamos poder demonstrar neste texto por que o provão não é uma avaliação, quanto menos institucional. Você a esta altura já balança a cabeça, concordando, ou está fazendo uma careta perguntando: por que será que esses caras querem ser contra tudo? Não pense que é confortável estar contra o provão. Dar a cara a tapa, lutar contra a aceitação passiva desse instrumento, alardear contra algo que diz servir para a melhoria dos cursos e tem, na verdade, intenções escusas. Remar contra a maré da imprensa que, mesmo sem ter informações, legitima esse tipo de política. Ao menos ouça o que temos a dizer.

Três coisas são essenciais ao se discutir qualquer processo (que se diz) de avaliação. Em primeiro lugar, quais os objetivos, isto é, o que se pretende com ele, o que se fará com essa avaliação. Aí já começam os problemas. O provão em nenhum momento se coloca como uma avaliação transformadora, que aponte os problemas, proponha melhorias. O objetivo é apenas ranquear. Basta ver os resultados do provão: O que você faz com uma nota D? O que está errado? Quais são os problemas? Imagine se este artigo, que pretende "avaliar o provão", fosse apenas uma frase: O PROVÃO É NOTA E. Você iria dizer "e daí?". E os cursos que tiram A? São perfeitos? Mas o objetivo do MEC é fundamentalmente punitivo. Nem parece que é o próprio ministério o responsável pela abertura dos cursos, pelas universidades federais, por garantir ao estudante um curso bom no momento em que ele entra, não quando ele sai. Quando o MEC diz que vai fechar os cursos que forem mal no provão, isto é um mea culpa, significa assinar um atestado de incompetência. Deixa abrir à vontade, mas dá uma de xerife pra fechar? Muito mais grave (até uma piada) é ameaçar fechar cursos de universidades federais. Afinal, quem é responsável por elas? Isto é uma autocrítica? Se nem mais o próprio Estado quer garantir e manter um ensino público de qualidade, o que faremos? É exagero dizer que este governo é a favor da privatização do ensino?

Outro fator essencial é saber a partir de quais parâmetros a avaliação será realizada. Afinal, para avaliar temos que comparar com um ideal, temos que ter referências que nos digam o que é bom e o que é ruim. O primeiro absurdo já vem do próprio ministério. A Comissão do Provão, responsável pelas diretrizes da prova, tem critérios diferentes da Comissão de Especialistas, responsável pela abertura dos cursos. Pior ainda é saber que os conceitos são distribuídos segundo um critério estatístico, a normal de Gauss, que faz com que haja não uma comparação com um ideal, mas uma comparação entre as escolas. O único objetivo é o ranking. Expliquemos pois. Ao trabalhar com conceitos A, B, C, D e E, a primeira coisa que nos vem à cabeça é que terá A quem tirar de 8 a 10, terá B quem tirar de 6 a 8 e assim por diante. Nada disso. Segundo este critério estatístico, em qualquer caso as 12% melhores notas serão A, 18% ficarão com B, 40% terão C, 18% vão obter D e 12% estarão com E. Independente da nota que tirarem. Se todas as escolas tirarem abaixo de 5, por exemplo, ainda assim teremos 12% com A, 18% com B etc. Num caso hipotético de todas as escolas tirarem acima de 8, ainda assim teremos 12% de E, 18% de D... dá pra acreditar? Isso evidencia o que se quer do provão. Não lutar por um padrão ideal, mas comparar as escolas e criar um ranking.

Mas por que criar um ranking? Não precisamos ir longe para responder essa pergunta. O próprio MEC já anunciou, por exemplo, que as escolas que tirarem D ou E no provão não terão direito ao FIES (crédito educativo). O mesmo ministério quer começar a aplicar esse critério na distribuição de verbas para as universidades federais. É exatamente o contrário do que deveria ser. As universidades que já estão bem (segundo os critérios do provão) recebem mais verba. As que estão mal – não que o provão dê conta de apontar quem está mal, mas é esse o princípio da prova – recebem menos. É como virar para um doente e dizer: enquanto você não melhorar, vai ganhar menos comida e menos remédio. Em outras palavras, homicídio doloso.

Há ainda uma terceira questão: Como pensar uma avaliação que não considere as condições de funcionamento das universidades? O MEC junta as públicas e particulares num saco só. É claro que o ensino tem que ter a mesma qualidade nas duas, mas a responsabilidade do MEC é diferente. Ou é normal cortar 70% dos recursos para custeio, cortar o financiamento de pesquisa, ficar 5 anos sem contratar professores e vir cobrar qualidade dos cursos? Queremos sim o fechamento de escolas "picaretas", mas para isso é preciso uma avaliação de verdade, que consiga tornar claro o que está acontecendo, apontar o problemas (e suas causas) e propor soluções.

O provão é um teste aplicado em 4 horas para os alunos formandos. Até aí, sem problemas. Mas como é possível considerar uma prova ao final do curso como Avaliação Institucional de um curso? O aluno é apenas o "produto final" de um processo que durou anos. Como dizer que se avalia um curso sem avaliar professores, laboratórios, didática, estrutura administrativa? Sem avaliar pesquisa e extensão? O aluno tem sim que ser avaliado, mas dentro de um processo completo de avaliação. Não como única fonte. Os estudantes de Comunicação têm desenvolvido um projeto de avaliação institucional e, numa aproximação razoável, chegaram à conclusão que uma prova como é o provão seria 1/40 de uma avaliação completa. Além do mais, com apenas uma prova ao final do curso é impossível medir-se evolução, isto é, a diferença entre o que o aluno era ao entrar e o que aprendeu ao sair do curso. Universidades com vestibulares muito concorridos, como é o caso da maioria das públicas, dificilmente terão mau desempenho no provão; assim como aquelas universidades que basta você passar na frente para ganhar a matrícula dificilmente poderão ir bem, mesmo que tenham um ensino razoável.

Falam também que o provão é apenas parte de uma política de avaliação. A outra avaliação que existe é a avaliação das condições de oferta (ACO). Alguém já parou para ver como ela é feita? Será que tem 10% da repercussão do provão? Além disso, façam o exercício de comparar uma com a outra. Os resultados não batem! Aliás, - santa ingenuidade nossa querer coerência -, isso é óbvio. Algumas escolas ameaçadas de fechamento pelo provão foram muito bem na ACO. Outras com A no provão estão ameaçadas de fechamento pelo ACO. Dá pra levar a sério? É esse o tipo de "política complementar"?

Tem se ouvido muito que "o provão serviu para as escolas se mexerem". Essa afirmação é verdade. Mas o pior é não poder considerar nem essa uma conseqüência positiva. As escolas têm se mexido para conseguir o que o MEC quer. Como o objetivo do provão não é a qualidade de ensino, mas alunos que saibam responder em 4 horas sobre 4 anos de curso, as conseqüências diretas têm sido a criação de cursinhos pré-provão. O que as escolas não deram contar de ensinar durante o curso elas passam para o aluno no semestre do provão. Além de ridículo, isso mostra a ineficiência do provão. As escolas se mexem sim, mas para criar cursinhos pré-provão... é brincadeira?

A utilização da mídia feita pelo MEC torna as coisas ainda piores. Os resultados são divulgados sem a menor discussão sobre o que é o provão, os rankings passam a servir de referência para saber se uma escola é boa ou ruim e inclusive para os vestibulandos. Os gastos com o provão são enormes, muito em virtude desse tipo de estratégia do ministério. Todos os jornais publicam e encampam os resultados do provão como verdade absoluta sobre os cursos. Em 1996 o MEC gastou em propaganda o dobro do que gastou para realização da prova (que já foi uma enormidade).

O caráter autoritário da prova também chama atenção. Primeiro em sua concepção, que ignorou as diversas formas de avaliação que já vinham sendo aplicadas, como o projeto dos cursos de Medicina, o CINAEM, inúmeras vezes mais eficiente (esse é realmente um projeto de avaliação institucional) e muito mais barato e até o PAIUB, aplicado em outros tempos pelo próprio MEC e hoje deixado totalmente de lado. E também pela obrigação do comparecimento do aluno à prova. Se ele não fizer o provão, o seu curso todo não é reconhecido, já que ele não recebe o diploma.

Além de tudo isso, o provão quer impor um modelo único para cada curso, sem considerar as diferenças regionais. Será que o médico a ser formado no interior do Ceará tem que ter o mesmo perfil do médico formado em Porto Alegre? Será que é possível tratar como se o Brasil inteiro precisasse de formação idêntica? Como entender uma prova única que avalie cursos do Brasil inteiro? E olha que isso acontece no momento em que se mostra mais necessária a existência de projetos pedagógicos variados.

Já deu pra entender um pouco a lógica deste governo para a educação. O provão é só uma estratégia para sua implementação. Não podemos considerá-lo um teste mal-feito. É muito claro que ele é muito bom para os objetivos a que se propõe. Este projeto para a universidade considera apenas a formação profissional sem tratar da formação geral e humana, reforça a idéia de uma universidade de resultados, voltada para o mercado, que privilegia conceitos como produtividade, retorno, lucratividade etc. Um modelo positivista de universidade. Um modelo de universidade que certamente não é o que queremos.

Precisamos trabalhar sobre um modelo de avaliação transformadora, que pretenda ser utilizada para a melhoria dos cursos (e não apenas para seu veredicto), que seja qualitativa, muito mais do que quantitativa, que não tenha como resultado um conceito, mas um conjunto de observações sobre o curso. Um processo que alie a avaliação interna, feita pelas pessoas que conhecem aquela universidade, e a avaliação externa, que servira para a troca de experiências, para uma visão de fora sobre determinado processo. Uma avaliação construída com a participação de estudantes, professores, profissionais e a sociedade civil.

O texto poderia ter acabado no parágrafo anterior, mas ficaria faltando uma análise sobre o que se tem feito para melhorar essa situação. É preciso salientar que existem várias iniciativas de construção (e aplicação) de projetos de avaliação decentes. Nós, estudantes de Comunicação, temos discutido isso a fundo através da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – a ENECOS – que tem pensado um modelo eficiente de avaliação para os cursos.

Mas tem sido fundamental nessa batalha, paralelamente à construção de um projeto alternativo, o boicote ao provão, com a entrega das provas em branco. E por que boicotar? Os motivos apontados no texto são claros em relação a como é problemática uma avaliação desse jeito, mas apontamos aqui os motivos de usar a estratégia do boicote como a mais eficaz na luta contra esse instrumento.

1) O boicote tem se mostrado a única forma de manter o debate sobre o provão aceso. Várias outras estratégias já foram tentadas, como tirar A para mostrar que pode reclamar. Mas nenhuma delas funciona para manter a discussão sobre o tema. Se a USP discute hoje o provão e cogita, inclusive, não mais participar de sua realização, é por causa da pressão que teve o boicote no jornalismo. Uma atitude aparentemente pequena já se provou eficiente para gerar grandes debates.

2) Fazer o provão é aceitá-lo como instrumento de avaliação.

3) O provão não é simplesmente uma avaliação ruim, mas um instrumento do governo para implementação de sua política. Portanto, aceitar o provão não significa simplesmente se omitir, significa jogar a favor dessa política. E essa é uma oportunidade única em que a ação só depende da nossa própria iniciativa.

4) O formando não deixa de receber o diploma, portanto, não é prejudicado.

5) Seria uma incoerência encampar o provão. Você que sempre reclamou da qualidade do seu curso vai estar batalhando para ele parecer bom? Vai abandonar todas as críticas que tinha a ele para ir bem e deixar uma boa imagem?

6) É obrigação do MEC não pensar no ensino superior apenas como xerife, mas tratá-lo como o principal interessado na sua melhora. Não apresentar um projeto decente para a educação é opção, e não incompetência.

É importante que se reflita sobre essa questão e de que forma ela se insere no contexto da educação superior brasileira. A ação depende de cada um de nós.

Nosso site está cobrindo diariamente a greve conjunta das universidades estaduais paulistas (UNESP, USP e UNICAMP): <www.jornalunesp.cjb.net>. Por que a imprensa reserva apenas alguns segundos ou linhas ao tema? No marketing de "valorização" da educação nos 500 anos de Descobrimento, os problemas das universidades não podem vir à tona? Gostaríamos que, se possível, o site fosse divulgado no Observatório. Afinal, o que está em jogo é apenas a educação.

Estudantes de Jornalismo da UNESP-Bauru