No dia 29 de maio, em São Paulo, um seminário organizado pelo Inep (órgão do governo que cuida do provão) em parceria com a Abecom (Associação Brasileira das Escolas de Comunicação) reuniu coordenadores de Cursos de Jornalismo, a Comissão do Provão e dirigentes do Inep.

O evento, apesar das dificuldades de organização, foi um produtivo, com boa participação tanto em termos quantitativos quanto qualitativos.

Os coordenadores de curso demonstraram à exaustão o desejo de ser ouvidos, ter maior participação no processo, e indicaram que essa disposição não se limita ao provão: as diretrizes curriculares e a Avaliação das Condições de Oferta também precisam de um espaço para o debate e discussão coletivos.

A greve nas universidades estaduais paulista cresce, recrudesce, cresce.

Os prejuízos institucionais e sociais são enormes.

O prefeito de Campinas decreta estado de calamidade pública na saúde.

A imprensa e a mídia repercutem e ressoam o espetáculo dos embates de rua, num quadro mais amplo de manifestações, envolvendo outras greves, outras categorias e outras solidariedades políticas.

Os editoriais enfatizam os graves problemas institucionais e os transtornos cotidianos causados pelo movimento, como é o caso do editorial "Greve contra o doente", de O Estado de S. Paulo (24/05/2000, p. A3) e como já fora o caso do editorial anterior do mesmo jornal (18/05/2000, p. A3) - "O impasse nas universidades" - no qual, como já tivemos oportunidade de anotar neste Observatório [veja remissão abaixo] , uma das soluções apontadas, é a eterna panacéia da cobrança de anuidades dos alunos, cujos benefícios econômicos-financeiros nem de longe cobririam os custos políticos e sociais da medida.

A Folha de S. Paulo (23/05/2000, p. A2) traz um editorial que, desde logo, mostra que quem o escreveu conhece, viveu e tem vivência da universidade pública. É um editorial que aponta os problemas das instituições estaduais de ensino superior, foca-os com correção e atinge o âmago de sua consistência: as universidades públicas paulistas padecem, antes de tudo, da falta de capacidade e competência administrativas e gerenciais.

Na verdade, o governo do estado, o atual e os anteriores, desde a promulgação do decreto da autonomia de gestão financeira das universidades públicas paulistas, em fevereiro de 1989, não tem responsabilidade direta sobre a precariedade da gestão dessas instituições por parte das reitorias e das administrações centrais por elas constituídas. Teria sim responsabilidade se não cumprisse regularmente com o repasse da alíquota do ICMS dedicada a essas instituições. Não é o caso. Sem contar o fato de que a autonomia de gestão financeira começou em 1989 com 8,4% do ICMS, passou depois para 9% e hoje está em 9,57%.

O Estado tem responsabilidade política, social, econômica e financeira pela educação superior de qualidade em São Paulo, mas não é o saco-sem-fundo nem o pai complacente que está com as burras sempre abertas para satisfazer, linearmente, a demanda por percentuais cada vez mais altos do ICMS. Fosse assim, a autonomia seria só feita de gozos e de direitos e de nenhuma responsabilidade por parte dos administradores universitários.

É destes, pois, a responsabilidade pelo impasse em que se encontram as universidades públicas paulistas. A eles cabe encontrar, com discernimento, equilíbrio e eficácia de resultados os caminhos para as soluções que, preservando e motivando a qualidade acadêmica das universidades, preservem e instiguem a militância institucional de nossos professores, pesquisadores, estudantes e técnicos de apoio na defesa intransigente da autonomia que as constitui.

"Urge superar o impasse e estabelecer o diálogo." Essa pequena pérola literária é o apelo com que o reitor da Unicamp, Prof. Hermano Tavares, encerra seu artigo, publicado na Folha de S. Paulo (23/5/00). A greve nas universidades estava, então, a dois dias de completar um mês e o CRUESP (Conselho dos reitores das estaduais paulistas) mostrava-se inflexível: aquilo que unilateralmente havia concedido (7% de reajuste, 28% pago como abono em abril e 3,75% em janeiro de 2001) continuava sendo, na frase repisada dos reitores, "o possível".

Contra o "possível" do CRUESP, as entidades representativas dos professores e funcionários da USP, Unicamp e Unesp - articuladas no Fórum das Seis - insistiam em mostrar, com dados da Secretaria Estadual da Fazenda, que a arrecadação do ICMS (da qual depende o percentual destinado às universidades) tem superado com boa margem, em todos os meses desse ano, as previsões feitas em 99, sobre as quais se basearam as reitorias para montar seus orçamentos. E contra todas as análises otimistas (mesmo as mais cautelosas) de economistas e comerciantes, e da própria Secretaria da Fazenda, os reitores insistem em que não se sabe o que ocorrerá nos meses futuros, o que os impediria de assumir compromissos que poderiam "inviabilizar a universidade".

Para o reitor da Unicamp, "a pergunta é, quanto o Estado de São Paulo vai arrecadar esse ano de ICMS", mas "como a negociação é feita na data-base (maio), o montante final da arrecadação é incerto, bem como o limite do reajuste". Para alguém que já foi presidente de uma Associação de docentes, a compreensão técnica de uma negociação salarial não parece ser o forte do Prof. Hermano. Como veremos, menos ainda, a política. O raciocínio segundo o qual "previsões são ou não confirmadas" é, para dizer o mínimo, pobre e incoerente: se não fosse possível trabalhar com previsões, as reitorias não teriam elaborado e feito aprovar, nos Conselhos Universitários, seus orçamentos para o ano 2000.

Mas, se estes são os reitores "possíveis", a comunidade acadêmica não pode deixar que a universidade se inviabilize pela incompetência política e administrativa deles. Inviabilizar a universidade não é, como pensa o reitor da Unicamp, um simples problema contábil. Ao colocar a coisa nesses termos, reitores como Hermano Tavares atestam, publicamente, que um contabilista bastaria, e com mais competência, para gerir a universidade em seu lugar. Não vou entrar em detalhes, aqui, sobre a incompetência contábil do CRUESP, mas não há "segredo de Fátima" que explique o índice de 3,75% prometido para janeiro de 2001. Piadas sobre isso correm nas universidades.

É curioso observar que, diferente do artigo do reitor, outros analistas que trataram da greve pela imprensa insistiram em apontar, no aspecto contábil, a urgência de se tratar o problema das aposentadorias. Reportagem da Folha apontava esse problema no dia 21 de maio (pg. C-5) e editorial do jornal, no mesmo dia em que publicava a matéria do Prof. Hermano, igualmente insistia no assunto. No Estadão, Carlos Alberto Sardenberg publicou, no caderno de Economia [29/5/00], longa matéria com o título "As universidades paulistas estão devendo". Não precisamos concordar com todos os argumentos ou soluções sugeridas pelo articulista (aliás, equivocado em vários aspectos, como ao dividir o total dos recursos destinados às universidades pelo número de seus alunos, critério que só poderia se aplicar a uma instituição particular que não destina recursos humanos e materiais à pesquisa, ou o faz em níveis mínimos), mas a questão não está em concordar ou não concordar em tudo, a questão está em colocar abertamente o problema (no caso, das aposentadorias) e aceitar discuti-lo dentro e fora das universidades. Deixar intocado esse problema é manter em funcionamento uma bomba-relógio que nos levará a novas greves em poucos anos.

Pergunta-se: por que os reitores não encaram essa questão? A desculpa, parece, tem sido a existência de um projeto do governador Mário Covas que, por sua vez, se sustentava no decreto anticonstitucional de Fernando Henrique, derrubado no Judiciário. A desculpa não cola. O fato é que os reitores, ainda que passando por um processo de consulta às comunidades universitárias, são designados pelo governador, e sabe-se lá que arranjos ou compromissos assumem que os fazem, via de regra, alinhados com o governo do estado.

Internamente, o debate sobre as aposentadorias só seria possível com a abertura completa das contas da universidade. Em outras palavras, a comunidade acadêmica só aceitaria um debate sério e decisivo sobre o tema, e se disporia a empenhar-se nele, na busca de uma solução de interesse comum, se todos os dados fossem disponíveis. Mas esse é o nó que não se desata nas reitorias, e que está, também, na base das dificuldades de negociação na greve atual. A comunidade universitária está convencida de que os números das reitorias não são confiáveis. Há gastos que a comunidade desconhece, pagamentos de ações judiciais que são embutidos no orçamento como "folha salarial", receitas extra-orçamentárias desconhecidas dos Conselhos Universitários, "fundações" que funcionam dentro da universidade em simbiose com as reitorias mas com caixa separado e em relação promíscua com o orçamento e o caixa geral da universidade. Enfim, nos orçamentos há uma série de "penduricalhos" e "berloques" - como são jocosamente referidos entre docentes e funcionários - invisíveis, que parecem fazer o gosto do poder das reitorias, porque lhes permitem manejar recursos de forma plenipotenciária, sem o controle das instâncias acadêmicas. Efetivamente é mínimo o poder de fiscalização e controle que hoje têm, sobre grande parcela de recursos, os Conselhos Universitários e suas Comissões de Orçamento.

De certo modo, a questão contábil nos leva, finalmente, ao vislumbre de outras, mais profundas. A primeira delas, a da credibilidade das reitorias ou do grau de confiança que as comunidades depositam nelas. No caso da Unicamp, não parece ter havido, antes, uma reitoria que assumisse com tão alto grau de confiabilidade e esperanças depositadas pela comunidade acadêmica e, em particular, dos servidores técnico-administrativos. É natural que, como toda esperança generalizada, essa fosse se desgastando em alguma medida. Mas é evidente a completa dissipação da confiança antes depositada na atual gestão. Para muitos, a condução da política universitária pela atual reitoria é tida como traição de compromissos políticos. Para outros, como a revelação de mentiras que antes estariam ocultando compromissos políticos jamais revelados. Para um terceiro grupo, finalmente - dentre os que depositaram esperanças nessa gestão -, trata-se de pura incompetência para avaliar e agir politicamente. Não faltam - entre esses ou entre muitos que assistiram um tanto indiferentes a posse da chapa Hermano-Gallembeck - aqueles que vêem reiterada, ali, a tese de que o poder (ou o gosto do poder) corrompe.

Por que é tão importante a questão da credibilidade das reitorias? Porque não é possível estabelecer nenhum debate e diálogo sério e fecundo sobre as grandes questões da universidade - inclusive aquelas que a afetam "de fora" -, que envolva as reitorias na busca de soluções, se a comunidade universitária não deposita nelas um mínimo de confiança. É como se, a esta altura, as centrais sindicais fossem convidadas a dialogar com o presidente Fernando Henrique sobre a recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo. Quem veria nisso algo além de mera provocação?

Em outras palavras: ao destruir a credibilidade da comunidade acadêmica, um reitor conspira contra a instituição, desqualificando a própria função que ocupa. Nessa situação, a reitoria perde a possibilidade de ser o eixo catalisador do debate universitário e um ponto de convergência possível de propostas que, mesmo divergentes, tenham em comum o interesse e o compromisso na defesa da universidade pública de qualidade. Enquanto a reitoria continua falando (às paredes) do seu "reajuste possível", os professores, estudantes (muitos estudantes!) e funcionários se reúnem no campus (na Unicamp, USP e nas várias unidades da Unesp) e discutem o futuro da universidade pública, modelos de universidade, regime de trabalho, condições de ensino, bolsa estudantil, democratização da vida acadêmica etc. E fazem arte, produzem humor, confraternizam, re-introduzem esperança onde começara a surgir o bolor da atividade burocratizada, entre outras coisas pelo aviltamento salarial. Nem os reitores nem seus colaboradores próximos participam desses riquíssimos momentos da vida universitária.

Quando apontava, em seu artigo, a urgência de "superar o impasse e estabelecer o diálogo", o reitor da Unicamp fazia uma confissão pública, ainda que não um mea culpa. Ao CRUESP cabia superar seus impasses internos (que incluem, em proporção nada desprezível, uma incapacidade para a análise política) e estabelecer diálogo, em lugar de cuspir "comunicados" e "princípios" à comunidade universitária.

Para não ser injusto com o reitor da minha universidade, devo reconhecer que o Prof. Hermano pronunciou-se sobre a questão das aposentadorias. Além de reconhecer que os "inativos" pesam na folha de pagamento, o reitor defendeu a isonomia entre aposentados e não-aposentados, com essa outra pequena pérola argumentiva: "quando nossos docentes optaram pela carreira acadêmica (...) assim o fizeram na expectativa de alguma compensação, na aposentadoria, pelos salários menores recebidos durante toda a sua vida profissional". Desculpe-me, caro Reitor, mas não foi pensando em aposentadoria e em compensações futuras que decidi-me pelo trabalho na universidade. A minha parte em salário justo eu quero já, em dinheiro mesmo.

"O principal ponto de discussões nos últimos anos em torno da formação do jornalista está centrado em dois aspectos: 1) se as escolas devem direcionar seus currículos para oferecerem ao mercado profissionais com uma visão mais específica sobre a área; 2) ou um profissional com uma visão mais ampla sobre os demais aspectos que envolvem a comunicação. Esta é uma briga tola. Conduzida, na maioria dos casos, por pessoas competentes, mas que em algum momento de suas histórias optaram por levantar bandeiras sectárias e pouco refletidas. O pior (ou melhor) é que no fundo pouco mudam no dia-a-dia das escolas de comunicação social.

O foco está direcionado para o lugar errado. O discurso é sempre composto pelas palavras ‘profissional’ e ‘mercado’. E onde ficam os conceitos de ‘conhecimento’ e ‘postura crítica’. Trinta anos depois, as mesmas pessoas que defendiam a universidade livre dos projetos tecnicistas patrocinados pelo governo americano, foram engolidas pelo sistema e só discursam sobre mercado. Por que um estudante de jornalismo tem que se tornar um jornalista?

Quando o Governo federal resolve conceder uma enxurrada de autorizações para a abertura de novos cursos, o único objetivo é o de ganhar pontos junto aos organismos internacionais como a OCDE e a Unesco, no momento em que estiverem fazendo as contas sobre os números relativos à educação. Não há preocupação com o mercado ou com a formação, é um critério puramente quantitativo, de política internacional. Pelo menos, enquanto não for divulgada uma política educacional clara para o ensino superior no país, é para isso que vão servir os milhares de jovens que entram anualmente nas universidades. E se professores e estudantes se aproveitassem dessa falta de perspectiva em prol da qualidade, não necessariamente de uma formação para o mercado, mas para a formação de um ser humano mais interessante, mais participativo, mais crítico? A universidade tem historicamente o papel de formar uma elite intelectual, não uma elite profissional.

O que é mais angustiante observar é que, independente dos embates setoriais, o Governo estabelece seus critérios de avaliação dos cursos de nível superior sem antes estabelecer as regras e os objetivos do jogo. Não está claro para ninguém qual é o papel da universidade hoje no Brasil. Sequer os números são confiáveis. Em um setor estão registradas 193 escolas oferecendo cursos de comunicação, em outro são 162, para outro são 140. Melhor trabalhar sobre os números divulgados pela Associação Brasileira da Escolas de Comunicação (Abecom), que em seu catálogo de 1999, lista 165 escolas, sendo que 115 delas oferecendo jornalismo e 119 publicidade. Não bastasse perder em termos salariais e de status, os jornalistas passarão a ficar atrás dos publicitários com formação superior também em número.

O que está sendo feito ao transformar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em uma espécie de agência reguladora é exatamente a materialização da válvula de escape da consciência do Ministério da Educação. Não é o mercado nem os dirigentes das escolas que vão auto-regular o setor, o papel do Estado continua falando mais alto, pelo menos nesse ponto. Infelizmente, ao invés de optar por uma receita caseira - o sistema de avaliação da Capes para os cursos de pós-graduação é modelo para vários países - o Inep parece estar mais próximo dos critérios de avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Se é mesmo para colocar na vitrine...

O momento é de repensar o foco dos debates. Se vão ser formados jornalistas ou comunicadores, é o que menos importa. O que deveria interessar aos educadores é a formação de seres humanos e cidadãos; depois disso, o resto é conseqüência. [Edgar Rebouças é jornalista, professor da Faesa e doutorando na Umesp]"

Além da questão salarial - Carlos Vogt