VIOLÊNCIA
Faroeste no Ceará

Ana Márcia Diógenes (*)

Uma terra sem lei, onde impera o reino do "Big Brother", o Grande Irmão, do livro 1984, do apocalíptico George Orwell, que tudo vê e tudo controla da vida de todos, aliada à máxima do "manda quem tem pode, obedece quem tem juízo". Assim nos aparece Hidrolândia, uma cidade comum do Interior do Ceará que, infelizmente, não tem em seu comando um administrador capaz de garantir-lhe um perfil pacífico como ainda se mantém a maioria dos nossos pequenos municípios.

Essa factível tranqüilidade há muito foi trocada pela truculência fascista, que vem aterrorizando moradores, políticos e até o padre. Agora, sentindo-se ameaçado pela possível publicização dos seus atos, o prefeito Luís Antônio de Farias passou a agredir a Imprensa, transgredindo a lei, com cárcere privado, abuso de autoridade, lesão corporal, constrangimento e bloqueio sem justa causa ao exercício da profissão.

Os murros, tapas e chutes que o prefeito e seus asseclas desferiram contra o fotógrafo Marcos Studart [foto] e o motorista Valdir Gomes Soares (o repórter Erick Guimarães só não foi agredido porque correu para chamar a polícia) atinge toda a Imprensa através da castração da sua liberdade de informar e nos revela, como um tapa na cara, uma dura realidade para o nosso Estado. Quem pensava que o coronelismo - e toda a sua complexidade de mando e desmando - estava banido da realidade do Ceará e apenas revivido em livros e piadas, errou e feio.

Colocar um carro de som defronte a Igreja para boicotar um padre que denunciou favorecimento eleitoral na distribuição de cestas de alimentos parece uma lembrança perdida no tempo, de quando nosso pedaço de sertão parecia um faroeste. Só que estamos em meio a um faroeste.

Não adianta o Ceará ter uma imagem de Estado em expansão econômica, social e turística, se a imundície, se a sujeira for varrida para debaixo do tapete. Esse caso não pode ficar sem justiça, sem que o vilão desse filme de baixo calão não tenha o destino que merece. Caso contrário, todos os jornalistas terão que passar a pedir segurança policial cada vez que tiverem que fazer reportagens. A impunidade pode gerar novas infrações à liberdade. E, lembrem os leitores: este ano temos eleições. Como fazer uma boa cobertura jornalística se a Imprensa for amordaçada?

Prefeito de Hidrolândia, acusado de corrupção, agride equipe do O Povo que buscava informações no município
Copyright O Povo, 23/2/00

Uma equipe do O Povo comprovou de forma dramática as denúncias DE que o prefeito Luís antonio de Farias (PFL), de Hidrolândia (285 quilômetros de Fortaleza), tem o hábito de agredir fisicamente seus adversários, reais ou imaginários. Acompanhado de dois capangas, o prefeito encurralou o fotógrafo Marcos Studart e o motorista Valdir Gomes Soares no prédio da Prefeitura, agredindo-os a socos e pontapés. Marcos (foto) foi ainda levado para uma sala, onde continuou sendo espancado pelos três homens, e foi mantido em cárcere privado por cerca de 10 minutos. Marcos e Valdir ficaram feridos com cortes e hematomas nos braços, pernas, peito e cabeça.

O repórter Érick Guimarães só escapou de ser agredido porque correu até a delegacia na tentativa de conseguir socorro para os companheiros. Sem encontrar um único policial na cidade (a delegacia estava vazia), os três conseguiram se refugiar na casa de um morador. O prefeito seqüestrou o equipamento fotográfico, fitas gravadas, filmes, e um gravador dos repórteres. Também impediu a saída do carro da reportagem, fechando a saída do estacionamento da prefeitura com uma camioneta F-1000. Depois de passar em um carro Santana (de chapas brancas) em frente à residência onde estava a equipe do O Povo por duas vezes, o prefeito e os dois capangas, identificados como Itamar Xavier e José Joaquim, fugiram da cidade.

A reportagem do O Povo foi ontem de manhã a Hidrolândia para investigar várias denúncias contra Luís Antonio Farias, que passam por agressão física a desafetos, superfaturamento de compras, uso de notas frias, entrega de cestas básicas somente com a apresentação de título de eleitor, e a proibição de que postos de saúde atendam seus supostos adversários. Depois de falar com vários denunciantes, e conseguir uma lista de mais de 40 pessoas que foram agredidas fisicamente por Luís Antonio, a reportagem foi procurá-lo na prefeitura por volta das 16 horas.

Como o prefeito não estava, o repórter Érick Guimarães, acompanhado do fotógrafo, iniciou uma entrevista com o secretário de Educação do Município. Ao ouvir barulho no pátio, o fotógrafo Marcos Studart foi verificar o que ocorria. No corredor, encontrou os três agressores, que já haviam espancado o motorista e começaram também a agredi-lo. O fotógrafo foi arrastado para uma sala, onde foi mantido em cárcere privado por cerca de 10 minutos e torturado com socos e tapas para "confessar" o que estava fazendo na Prefeitura. Num descuido dos agressores, Marcos conseguiu correr, mas ainda foi alcançado e derrubado no chão. A cena foi assistida por vários funcionários da prefeitura.

O motorista Valdir Gomes contou que foi abordado com violência no estacionamento. O prefeito queria saber o que eles estavam fazendo ali. Valdir explicou que estavam fazendo uma reportagem para O Povo. Nesse momento, ele foi arrancado de dentro do carro e passou a ser espancado pelo prefeito. Erick contou que quando saía para buscar socorro ouviu o prefeito gritar: "Pode ser o jornal O Povo e pode ser a p.q.p., quem manda aqui sou eu."

A equipe do jornal só conseguiu sair de Hidrolândia e recuperar parte do equipamento seqüestrado pelo prefeito por volta das 21 horas, com a chegada de reforços policiais deslocados das cidades de Guaraciaba do Norte, Canindé e Santa Quitéria.

O Povo tentou falar ontem com o presidente do PFL no Ceará, o deputado federal Moroni Torgan. Sua assessoria disse que ele estava ocupado na CPI do Narcotráfico e não poderia atender. O vice-presidente do PFL, deputado federal licenciado Roberto Pessôa, que foi apoiado pelo prefeito Luís Antonio de Farias na última eleição, disse que não queria comentar o assunto.

O advogado Arimá Rocha, que se deslocou até Hidrolândia para prestar assistência Jurídica à equipe do O Povo, disse que o prefeito Luís Antonio de Farias pode ser enquadrado em crimes de lesão corporal, cárcere privado, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e impedimento do livre exercício profissional. O prefeito já responde a processos no Tribunal de Justiça. Também existem vários inquéritos policiais tramitando contra ele.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Justino Ribeiro Neto, enviou para Hidrolândia policiais de Canindé, Guaraciaba do Norte e Santa Quitéria para atender a ocorrência. A equipe do O Povo seguiu para Canindé para prestar depoimento.

8 horas - A equipe de reportagem do O Povo chega a Hidrolândia para apurar as denúncias contra o prefeito Luís Antônio de Farias. Durante toda a manhã, são entrevistados moradores e políticos.

15 horas - Enquanto o repórter Erick Guimarães entrevista o secretário da Educação, o motorista Valdir Gomes Soares é agredido pelo prefeito, pelo secretário de Obras e um comerciante local. O repórter fotográfico Marcos Studart ouve gritos. A caminho do pátio da prefeitura, o fotógrafo também é agredido e mantido preso em uma sala.

16 horas - A equipe se refugia num hotel da cidade e liga para O Povo relatando o ocorrido.

16:30 horas - Um morador hospeda a equipe enquanto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania é acionada pela redação do O Povo.

18:30 horas - O delegado de Canindé, Hilton Freitas, chega a Hidrolândia e constata as agressões sofridas pela equipe. A polícia começa a perseguição ao prefeito.

21:30 horas - A equipe deixa Hidrolândia em direção a Canindé, onde prestaria depoimento.

Repercussão

Copyright O Povo, 23/2/00

"Lamentamos o fato em nome dos prefeitos do Ceará. Os atos de tortura e espancamento contra a equipe do jornal O Povo, promovidos pelo prefeito de Hidrolândia, não condizem com o comportamento de um dirigente municipal, que representa toda uma comunidade. Luís Antônio Farias não é associado da Aprece", José Irineu, presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece)

"Eu estou profundamente indignado. É a volta do coronelismo. É um ato de selvageria que não é possível imaginar que aconteça às vésperas do terceiro milênio. É de uma brutalidade e prepotência inomináveis. Se ele faz isso com a imprensa, isso dá uma mostra do que ele faz lá no município com quem lhe faz oposição. Eu espero que a polícia cumpra a lei. Nisso entenda-se, efetuar a prisão desse prefeito e abrir um inquérito policial para apurar o caso. Também que a Câmara tome uma atitude e afaste esse prefeito. Ele deu provas de que não tem a menor condição de administrar uma cidade", João Alfredo (PT), deputado estadual, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa

"Não é a primeira vez que acontece isso. Já aconteceu não só com repórteres, mas também com adversários políticos de lá que tentaram fiscalizar as obras da prefeitura. O que acontece na Hidrolândia hoje é uma questão suprapartidária, é que o atual prefeito entende que, por ter sido eleito, é o dono da cidade. Ele chega ao ponto de, ao saber que alguém é adversário político - basta que ele apenas saiba - chegar a agredir fisicamente. Basta criticá-lo. O que acontece hoje na Hidrolândia, independente de questão partidária, merece meu repúdio e eu espero que a SSP tome providências no sentido de acabar com esse tipo de autoritarismo e quero em meu nome manifestar a minha solidariedade à equipe do O Povo que foi agredida", Nelson Martins (PT), vereador de Fortaleza, natural de Hidrolândia

"Esse prefeito dá uma mostra de que além de covarde é um bandido. O Sindicato dos Jornalistas exige uma posição da Assembléia Legislativa e do Governo do Estado para que se faça justiça. Nós não podemos admitir cárcere privado e agressão física a profissionais que estavam no exercício de sua função. Esse é um verdadeiro ato de gangster. E pode ter a certeza de que essa denúncia vai chegar em todos os recantos do País", Paulo Mamede, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará

"É um fato profundamente lamentável, que contraria frontalmente os direitos humanos e fere todo o exercício constitucional no que diz respeito ao trabalho da Imprensa. Eu espero que as autoridades da Segurança Pública tomem as providências necessárias. Essa atitude extrapola qualquer convívio social que se possa dizer razoável. Não se pode mais calcular o que seja essa atitude. Sem dúvida não é hábito digno de quem dirige uma comunidade", Paulo Quezado, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará (OAB-CE)

"Eu já recebi denúncias de que ele utiliza a unidade policial lá para fazer o que bem entende, é truculento. Ele faz isso rotineiramente, vai à delegacia e manda prender e soltar na hora que quer. Não fui surpreendido por essa truculência. Já recebemos denúncias que ele faz isso costumeiramente. A gente espera que o Ministério Público tome as providências e abra um inquérito contra esse prefeito", Deodato Ramalho, advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE

"Estou solidário. Vou apresentar voto de repúdio na Câmara. Isso é horrível, não pode acontecer. Prestamos total solidariedade ao pessoal que estava lá e ao jornal", José Maria Couto (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

"O meu sentimento ao saber deste ocorrido é de indignação. É inadmissível, num Estado de direito, que não se permita o trabalho da Imprensa, que prega os valores éticos e quer a divulgação dos erros cometidos pelos governantes", José Pimentel, deputado federal (PT)

"Tão logo tivemos a notícia, acionamos o superintendente da Polícia Civil (José Alberto Oliveira) e a Polícia Militar. O delegado regional de Canindé (Hilton Freitas) foi para a cidade de Hidrolândia. Lá, os policiais constataram a agressão à equipe do O Povo e que o grupo do prefeito havia se apossado de material. Mandamos segurança para evitar possíveis tumultos de partidários do prefeito. O IML fará todos os procedimentos médicos necessários", general Cândido Vargas de Freire, secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Ceará

ANJ protesta

Brasília, 23/2/2000 - A Associação Nacional de Jornais - ANJ emitiu hoje (23) Nota de Protesto contra agressão praticada pelo prefeito Luís Antônio Farias, de Hidrolândia, município a 240 quilômetros da capital do estado do Ceará, contra o jornalista Erick Guimarães, o repórter- fotográfico Marcos Studart e o motorista Valdir Gomes Soares, do jornal O Povo, de Fortaleza.

O presidente da ANJ, Paulo Cabral, e o vice-presidente Renato Simões, responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, manifestaram solidariedade aos profissionais agredidos e à direção do jornal O Povo, nesse episódio que considerou grave. Os dirigentes conclamaram as autoridades a tomar as providências cabíveis e punir os culpados, reafirmando que "num regime democrático, é necessário compreender e respeitar o trabalho jornalístico e a liberdade de imprensa, garantida pela Constituição Federal de 1988".

A equipe do jornal O Povo foi enviada ao município de Hidrolândia para apurar denúncias contra o prefeito Luís Antônio Farias (PFL), acusado de cometer uma série de agressões físicas contra opositores, de corrupção na entrega de cestas básicas e de restringir o atendimento nos postos de saúde a seus aliados. As agressões contra a equipe de reportagem começaram enquanto o jornalista Erick Guimarães entrevistava o secretário de Educação, juntamente com o repórter fotográfico Marcos Studart. O fotógrafo ouviu gritos do lado de fora da sala e ao sair viu o motorista Valdir Gomes Soares sendo agredido pelo prefeito Luís Antônio Farias. Studart tentou socorrer o motorista e também foi agredido.

Segundo relataram, Marcos Studart e Valdir ficaram detidos no prédio municipal e passaram por uma sessão de tortura comandada pelo prefeito, que insistia em saber quem tinha enviado a equipe. O motorista Valdir recebeu tapas nas orelhas, na nuca, no rosto e nos membros superiores, que resultaram em diversos cortes, inclusive na orelha.

Em uma semana, o Programa ANJ de Defesa da Liberdade de Imprensa registrou duas agressões contra profissionais da imprensa que estavam no exercício da profissão. No dia 17 de fevereiro, o repórter-fotográfico Juarez Rodrigues, do Estado de Minas (Belo Horizonte) foi agredido por policiais militares. Vera Pinheiro, assessora de Imprensa da ANJ