INTERESSE PÚBLICO

TV PARLAMENTO
Transparência e show de realidade

Chico Sant’Anna (*), de Paris

Os franceses tiveram a oportunidade de assisitir a um programa diferente na quarta-feira, 29/1. Ao vivo e em cores para todo o território nacional, a sabatina a que foram submetidos oito profissionais de comunicação, candidatos a um bom emprego. Não, não se tratava de um "reality show argentino", daqueles que o sobrevivente da casa dos artistas – sempre um desempregado – ganha um emprego desejado. Neste "show do milhão" francês esteve em jogo o futuro da linha editorial de uma fatia da programação do canal legislativo da França, La Chaîne Parlementaire. A exemplo do Brasil, a (denominemos assim) TV Parlamento é veiculada por cabo e por satélite e também, às quartas-feiras, pelo canal estatal aberto France 2.

Na França existe um único canal legislativo. Ele transmite 18 horas por dia, divididas igualmente entre o Senado e a Assembléia Nacional. Na quarta, 29, ocorreu mais uma etapa do processo de seleção do novo dirigente – "le president de La Chaîne Parlementaire-Assemblée Nationale (LCP-AN)". O processo de escolha é curioso e merece a análise daqueles que pensam sobre o futuro da TV pública no Brasil.

Em primeiro lugar, deve-se registrar que o presidente tem um mandato, um plano de trabalho e um orçamento previamente aprovados pelos parlamentares. E também autonomia de gerir o canal sem interferências externas. Seus balizadores são o projeto de trabalho previamente proposto, analisado e votado pelo Parlamento. Guardadas as devidas proporções, o cargo possui autonomia semelhante à de um presidente de um Banco Central independente. O cargo também não pertence a este ou àquele partido, embora certamente devam existir interesses políticos na sua ocupação.

Sabatina ao vivo

O processo de escolha do novo dirigente da TV Parlamento compreendeu a divulgação, em novembro passado, dia 27, de um edital público anunciando o fim do mandato do atual presidente, o jornalista Ivan Levaï. De início canditaram-se 21 pessoas, dentre elas apenas uma mulher. Segundo jornalistas e acadêmicos franceses, na lista existem ilustres desconhecidos do meio profissional, alguns veteranos da imprensa nacional e até parentes de jornalistas que ocupam cargos estratégicos nos meios de comunicação franceses. Juntamente com o currículo, cada um deveria apresentar numa carta os motivos do pleito ao cargo e anexar uma proposta detalhando um projeto de trabalho a ser executado na LCP-AN.

Uma comissão de 12 parlamentares foi designada para analisar os dossiers. Composta pelos membros da Comissão de Comunicações e de um representante de cada bloco parlamentar da Assembléia francesa, a comissão fez uma primeira peneirada e reduziu o grupo a 8 candidatos. É esse grupo que foi submetido à sabatina, aberta à imprensa e transmitida na íntegra pela TV Parlamento e pela internet. Os espectadores podiam enviar perguntas por correio eletrônico. O curioso nesse processo é que os papéis foram invertidos: parlamentares acostumados a ser alvos de holofotes e microfones assumiram a posição inversa. Por sua vez, jornalistas normalmente ávidos em fazer perguntas tiveram agora que respondê-las.

O "paredão" de cada candidato foi de uma hora. Um ritual semelhante ao de uma CPI como as do legislativo brasileiro. Quinze minutos para uma exposição inicial sobre as qualidades profissionais, capacidade de gerenciamento e administração de equipes e de orçamento significativo – além, é claro, do projeto de trabalho pensado para o canal. Em seguida, uma sabatina de 45 minutos. Ao final de 8 horas de transmissão, o público que se dedicou a assistir a um produto midiático tão curioso como esse pôde, certamente, apreender os diferentes pontos de vista do que deve ser um canal legislativo.

Desse seleto grupo de profissionais, submetidos ao "Big Brother França" (ou, como eles chamam por aqui, Star Academy), sairá o administrador de um orçamento anual de 15 milhões de euros, algo próximo a 60 milhões de reais.

Qualidade e produtividade

Em novembro de 2001, quando do último governo socialista, o Parlamento francês fez um grande debate sobre a necessidade de um canal legislativo. Parlamentares de direita condenavam a falta de pluralidade na programação do canal, a baixa audiência, e por isso defendiam sua extinção e uma "melhor destinação" dos recursos. A justificativa socialista de mantê-lo foi a necessidade de proporcionar transparência pública aos feitos do Parlamento. Venceu a esquerda. A TV não foi fechada e hoje lutam pelo seu controle profissionais de espectro ideológico distinto e de origens profissionais diversas.

O atual presidente do canal, e que tenta a recondução sujeito às mesmas regras dos demais, é egresso de duas das maiores redes de rádio da Europa, a Europe 1, privada, e da Rádio France Intern, pública, na qual ancorava um programa que poderia ser equiparado a um Bom Dia Brasil radiofônico. Praticamente todo o trabalho de implantação do canal é de sua responsabilidade, mas ele é classificado como um jornalista de esquerda e não se sabe se a maioria conservadora o manterá no cargo.

Ao lado do atual dirigente, apresentaram-se nesse reality show Jean-Luc Mano, jornalista político da privatizada Tevê França 1 (TF1), classificado como um profissional simpático ao pensamento conservador; e Marc Riglet-Chevance, que atua como apresentador do Nice Matin. Outro candidato pré-selecionado, Philipe Reinhard, é repórter político autônomo, frila ou pigiste, como dizem os franceses . Tem suas matérias normalmente aproveitadas pelo Télégramme, um jornal regional que circula na Bretanha. Sobre os quatro outros candidatos, infelizmente não conseguimos nenhuma referência junto a acadêmicos e profissionais do jornalismo. Talvez, por si só, isso já seja um referencial.

Qualidades dos candidatos à parte, o interessante desse processo é o modo como ocorre. Não é exatamente um concurso público, nos moldes conhecidos no Brasil, mas próximo a uma licitação pública do tipo "melhor técnica". Certamente não é um modelo perfeito. Mas ele aporta uma visibilidade pública muito necessária a um instrumento, também público, que se propõe a promover a transparência dos atos do Parlamento. Por outro lado, a dança de cargos deixa de ser totalmente vinculada ao poder político dos dirigentes de plantão e a escolha está, pelo menos teoricamente, vinculada a um proposta de trabalho. Uma proposta de comunicação que passa a ser de toda a Casa legislativa.

É lógico que o partido majoritário poderá impor sua preferência, mas isso ficará evidenciado quando a melhor proposta, o melhor plano de trabalho, for rejeitado sem argumentação clara. O mecanismo permite ainda um processo futuro de avaliação de qualidade e de produtividade, tendo como referencial a proposta vitoriosa na sabatina.

Debate aberto

No Brasil, a lei da cabodifusão permitiu a multiplicação dos canais legislativos em nível inédito no mundo. Tanto as instâncias municipais, quanto as estaduais e a federal se valem deles. Além de permitir uma maior transparência do Poder Legislativo, são mecanismos de interferência na agenda temática rotineiramente pautada de forma hegemônica pela mídia privada. Como dizem os acadêmicos, permitem inteferir no agenda setting dos newsmakers.

Quem tem experiência no acompanhamento dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional brasileiro testemunhará que a imprensa tradicional concede, hoje, mais espaço e atenção às atividades das comissões temáticas – permanentes ou não – do que antes. Isto pode ser, possivelmente, um reflexo da visibilidade que os canais legislativos trouxeram à esta etapa do trabalho parlamentar. A velha e surrada pauta sobre a ausência de parlamentares no plenário pode ser rebatida com as imagens ao vivo de seu trabalho nas comissões.

O que não existe ainda no Brasil é uma clareza sobre o modelo de melhor gerenciar esses canais. Seriam eles instrumentos de marketing, visando trabalhar a imagem do político? (Daí, talvez, a razão de algumas casas legislativas terem optado por tercerizar toda a tarefa, inclusive o conteúdo, a produtoras de vídeo e/ou agências de comunicação.)

A cobertura dos fatos é realmente jornalística ou apenas laudatória dos feitos dos Parlamentos e dos parlamentares? Que grau de independência deve ter? Seriam os canais legislativos a demonstração do surgimento de um novo cenário comunicativo para se contrapor ao modelo atual, monopolizado e de discurso pasteurizado? Seriam eles instrumentos de construção da cidadania, dentro de uma ótica de promover a transparência dos feitos públicos e participação da sociedade?

Deve a sociedade, por meio de conselhos, intervir nos rumos de tais canais? Ou os canais devem obedecer a orientação de colegiados multipartidários das próprias Casas que cobrem? Que participação deliberatória devem ter os jornalistas que ali trabalham? Quem decide as prioridades?

As dúvidas são diversas, mesmo porque este é um fenômeno recente. No Brasil, ele ocorre há cerca de 7 anos e é muito mais recente ainda em outros países. Tais dúvidas já suscitaram a realização de um primeiro fórum de canais legislativos. No ano passado, representantes de assembléias Legislativas estaduais de diversos estados pararam para
pensar sobre o tema.

O método de escolha do dirigente da Chaîne Parlementaire, mais do que a caraterística inusitada, traz em si uma chamada à reflexão sobre o modelo de gerenciamento, de proposta de conteúdo e agenda a serem adotados pelos canais legislativos brasileiros. O debate está lançado.

(*) Jornalista, mestre em Comunicação Social pela UnB, doutorando em Ciências da Informação e Comunicação no Centre de Recherches sur l’Action Politique en Europe (Crape) Université de Rennes 1 – França