POLÍTICAS PÚBLICAS
Ruídos na radiodifusão (*)

O certo seria dizer que vai ocorrer um apagão na radiodifusão mas no país dos poetas não é de bom-tom fazer rimas, ricas ou pobres. O que estamos assistindo no campo da mídia eletrônica é o equivalente à monumental barafunda que produziu o Efeito Apagão, a crise energética.

Mais uma vez, o governo federal exibe com gosto e candidez a sua proverbial inapetência gerencial: os ministros fazem o que querem, esquecidos dos mínimos preceitos de cooperação, convergência ou sinergia. Como se cada ministério fosse ilha à parte e, não, parte de um continente. Cada autoridade chuta a sua bola, em direção da sua meta, atento ao seu placar setorial, indiferente ao grande jogo que está sendo jogado.

O novo projeto de regulamentação da radiodifusão apresentado na última quinta-feira [21/6] pelo ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, segue os preceitos da tabula rasa e da estaca zero. Como se nada existisse, como se nenhuma discussão estivesse em curso, como se o Gênese devesse começar a ser escrito a partir de agora.

Para começar, o Ministério das Comunicações falhou na comunicação. Se a intenção era a de promover um debate nacional sobre as novas regras do jogo midiático, ficou na intenção. O novo projeto manteve-se no âmbito dos gabinetes e corredores – habitat ideal do homo brasiliensis. Apenas este Jornal do Brasil e o ultimosegundo.com divulgaram partes do projeto. O próprio site do ministério (www.mc.gov.br) que deveria funcionar como um fórum de discussões durante 30 dias, até ontem [22/6] ao meio-dia, estava inteiramente alheio à questão.

O ministro Pimenta da Veiga esqueceu que o Estado brasileiro já dispõe de um Conselho de Comunicação Social previsto pela Constituição de 1988, devidamente regulamentado, para funcionar como órgão auxiliar do Congresso. Se foi até agora solenemente ignorado pelos últimos presidentes do Senado, José Sarney e ACM – porque não lhes interessava criar problemas enquanto poderosos empresários da comunicação –, não poderia ser descartado por um ministro de um governo empenhado na doutrina das agências reguladoras legitimadas pelo legislativo.

A idéia de criar um novo Conselho no âmbito do ministério da Cultura é, no mínimo, impertinente. O ministro Francisco Weffort merece todo o respeito como intelectual e pelo seu empenho em desenvolver o nosso cinema, mas a única iniciativa do ministério no campo da mídia foi desastrosa: ao invés de fortalecer a idéia da Rede Pública de TV, convertendo-a em alternativa real à degradante programação das redes comerciais, criou mais um canal (a cabo) e dispersou recursos dentro do mesmo espírito de "cada um por si".

Pimenta da Veiga esqueceu que o Ministério da Justiça está tentando emplacar uma sistema classificação da programação de TV por faixa etária e horário muito mais simples do que a orwelliana idéia de exigir que os aparelhos de TV sejam fabricados com o dispositivo para bloqueio de programas.

Também não lembrou que dorme há dois anos na Câmara a nova redação do artigo 222 da Constituição visando capitalizar as empresas de comunicação, democratizar o seu capital e, em última análise, desconcentrar o sistema midiático brasileiro em vias de se converter num imbatível cartel. A iniciativa desta emenda foi do então deputado Aloysio Nunes Ferreira, hoje secretário-geral da Presidência da República, que não deve ter sido consultado sobre a iniciativa do seu colega das Comunicações já que o novo projeto é concentrador tanto no espírito como na prática. Enquanto a emenda do artigo 222 proposta por Aloysio estimula o conceito de pessoa jurídica corrigindo a perigosa distorção da mídia brasileira hoje detida exclusivamente por empresas familiares, o projeto de Pimenta vai na direção oposta: menciona explicitamente a concessão de canais de radio e televisão para PESSOAS. Não contente com a contradição, Pimenta ainda permite que a mesma pessoa possa receber mais de cinco canais. Se o processo concentrador da mídia brasileira já era poderoso agora ficará calamitoso. Abusivo.

A prova foi dada na quarta-feira, pelo Cade na sua primeira incursão na esfera da mídia quando deu vitória ao Grupo Globo contra a pretensão da DirecTV de concorrer com a Sky na retransmissão da programação da Vênus Platinada. Ao invés de barrar o cartel, a nossa agência de defesa econômica o protege e estimula.

Mas se o governo em suas diferentes esferas mostra-se inteiramente desnorteado em matéria de mudanças no processo de comunicação, da oposição pode-se dizer algo mais grave: está jogando ostensivamente pelo status quo. Está contra a diversificação e a pluralidade na mídia brasileira. Quem não quer a aprovação da emenda do artigo 222 é, obviamente, o Grupo Globo. Está no seu papel defender os seus interesses empresariais. Mas este não deveria ser o papel do PT, um partido de esquerda, reformista, humanista, preocupado em mudar estruturas, corrigir mazelas, melhorar a sociedade.

Os dois parceiros, no momento, entoam os mesmos slogans e palavras de ordem contra a entrada de capitais estrangeiros nas empresas jornalísticas. Passam por cima de uma verdade que salta aos olhos de qualquer telespectador, leitor e acessador da internet: a mídia brasileira já está desnacionalizada. O que se pretende com o novo artigo 222 é estabelecer limites, evitar mumunhas legais como as que hoje são adotadas pelos maiores provedores de conteúdo na internet de propriedade de empresas jornalísticas nacionais em parceria ostensiva com grupos estrangeiros. Isto para citar apenas um tipo ardil hoje em voga.

Este descaso do PT e dos demais partidos de oposição a respeito da situação da mídia brasileira indica algo mais preocupante do que as trapalhadas do Executivo nesta matéria: os projetos de poder das esquerdas brasileiras não contemplam a correção das atuais disfunções. Ao contrário, precisam delas. Propor mudanças e servir à sociedade pode atrapalhar a estratégia eleitoral. Garotinho precisa das redes de emissoras evangélicas espalhando-se pelo país num claro atentado às cláusulas pétreas da liberdade de crer e descrer. Lula precisa do espírito de manada do pool jornalístico habituado a atirar e só depois perguntar quem vem lá. Em outras palavras, à oposição interessa conservar os vícios da mídia. Resta saber quando é que os viciados estarão aptos à desintoxicação. Silvio Berlusconi entende do assunto.