A compulsão celebradora nos leva a uma nova efeméride: as três décadas do Jornal Nacional. Então, todos juntos: parabéns pra você etc. etc. Em segundo lugar, convém reparar um erro original. O telejornal noturno da Globo existe desde a fundação da emissora. Jornal Nacional é um dos seus nomes, popularizado porque um dos primeiros e mais longevos patrocinadores foi o falecido Banco Nacional, aquele do guarda-chuva e que estava sempre a seu lado.

O telejornalismo da Globo começou junto com a emissora, em 1965. E o seu primeiro grande feito ocorreu na grande enchente de 1966, no Rio de Janeiro quando foi para as ruas, ficou um dia inteiro no ar mobilizando a cidade e revelou o extraordinário potencial do telejornalismo de campo que, até então, havia sido pouco explorado.

A TV Tupi, a TV Rio e a TV Excelsior tiveram grandes momentos de jornalismo antes do aparecimento da TV Globo, mas as duas últimas não eram empresas do ramo jornalístico, ao contrário da Globo. A Tupi, primeira emissora de televisão oriunda de um grande grupo jornalístico, àquela altura estava decadente. A própria cruzada nacionalista que empreendeu para evitar a associação do grupo Time-Life com Roberto Marinho mostra sua incapacidade de competir profissionalmente. Apelou para a emoção política.

O Jornal Nacional é importante porque a Globo é importante e, sobretudo, porque desde o início manteve-se aferrada à sua vocação jornalística. Não foi assim com o SBT, Band ou mesmo a Manchete, que fizeram apostas parciais em jornalismo. De onde se extrai uma advertência: se a atual direção da Globo insistir em esquecer o passado estará se desfazendo do seu ativo mais importante – sua razão de ser.

Uma nota pessoal: quando a Globo foi fundada, este Observador, então editor-chefe do Jornal do Brasil, encaminhou aos editores um memorandum com algumas reflexões e sugestões sobre o modo de encarar o jornalismo impresso. A lógica era essa: em função do profissionalismo e das raízes jornalísticas da nova emissora, a partir daquele momento, a imprensa diária estava sendo desafiada pela primeira vez em nosso país. Para manter a hegemonia deveria buscar novos paradigmas. Um verdadeiro matutino deveria antecipar-se e, não, seguir atrás do noticiário televisivo da noite.

(Três décadas depois, o JN é a referência em todas as redações brasileiras. Os jornais só fecham suas primeiras edições depois de verificar se deram tudo o que o telejornal deu minutos antes.)

O memo sugeria, entre outras coisas, matérias mais aprofundadas e mais investigadas. A pauta – um dos fortes do JB desde a sua reforma, em 1956 – não deveria resumir-se aos eventos programados, mas aos fatos subjacentes e escondidos. Um dos resultados imediatos foi a proeminência do Departamento de Pesquisas (até então um banco de dados a serviço dos repórteres e redatores), que passou a produzir material ostensivo, com a sua chancela, para publicação no corpo do jornal.

As matérias publicadas sobre os 30 anos do Jornal Nacional foram em geral pífias, rasas a repetitivas. A melhor foi sem dúvida a da Folha de S.Paulo (Ilustrada, sábado, 28/8), graças à entrevista de Evandro Carlos de Andrade, diretor de jornalismo da emissora.

A grande verdade é que a mídia brasileira ainda não aprendeu a tratar com naturalidade tanto a figura de Roberto Marinho como o seu grupo. A Folha, porque assume-se formalmente como a adversária do Grupo Globo (e talvez não seja tanto na sua essência), não teve problemas em ouvir o responsável pelo JN. Em compensação, engoliu e publicou alguns torpedos que o entrevistado lhe dirigiu (embora tenha cortado outros, traindo assim um compromisso de publicar na íntegra).

A edição de aniversário do próprio JN (quarta, 1/9), com entonação promocional e o brilho técnico habitual, teve também o toque edificante e construtivo que tem marcado o telejornal das oito.

Desta efeméride – como de resto das outras rememorações jornalísticas – fica a sensação de que faltou dizer muita coisa. O mais famoso produto do telejornalismo brasileiro merecia um registro mais profundo.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 1/9, por 14 a 3, o substitutivo ao artigo 222 da Constituição que define quem pode ser proprietário de empresas jornalísticas no Brasil.

A proposta de revisão deste artigo é uma das bandeiras do Observatório da Imprensa antes mesmo de sua materialização [veja remissões abaixo]: em abril de 1996, o LabJor organizava com os fundadores do Observatório um seminário denominado "A imprensa em questão", no qual discutiu-se pela primeira vez – na presença de profissionais, empresários e economistas – a necessidade de rever o dispositivo constitucional. Entre os participantes, Américo Antunes, então presidente da Fenaj, endossou a idéia de permitir a entrada de pessoas jurídicas na composição acionária das empresas jornalísticas e, com restrições, do capital estrangeiro.

Já naquela época as empresas jornalísticas estavam visivelmente descapitalizadas, sem condições de investir e competir. Parcerias camufladas com empresas estrangeiras já estavam sendo cogitadas. Três anos depois, o quadro piorou com a demissão de grandes contingentes de jornalistas e uma visível submissão dos veículos às exigências do mercado.

O substitutivo aprovado é de autoria do deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que conhece de perto a problemática da mídia brasileira (é filho do também deputado e jornalista Aluízio Alves, que foi diretor-responsável da Tribuna da Imprensa).

Principais pontos:

** Pessoas jurídicas nacionais poderão deter até 100% do capital de jornais e revistas. Hoje, o limite é de 30% sem direito a voto. Isto permitirá que as empresas familiares possam abrir e democratizar o seu capital, recorrer ao mercado de capitais e oferecer participações aos fundos de pensões ou cooperativas de funcionários. Empresas estrangeiras poderão chegar a 30%.

** No capital das empresas de radiodifusão o limite para pessoas jurídicas (brasileira ou estrangeira) será de 30%. O resto fica com pessoas físicas.

O novo texto será encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados, onde terá que ser aprovado em dois turnos por três quintos dos votos. No Senado, depois de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, terá igual andamento no plenário.

Importante consignar que neste exato momento todos os grandes grupos da mídia brasileira estão confrontando (ou contornando), direta ou indiretamente, a legislação em vigor através de parcerias enviesadas com empresas estrangeiras ou abrindo o capital de subsidiárias de forma diferente do previsto em lei.

Não se trata de denúncia, é a constatação de uma realidade que o novo texto tornará legal.

(Apensada à proposta de Emenda à Constituição n° 455, de 1997)

Altera a redação Constituição Federal. do art. 222 da Constituição Federal

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3° do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:

Art. 1º – O art. 222 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 222 – A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, admitida a participação de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no País.

§ 1º No caso de empresa de radiodifusão, a participação de pessoa jurídica ficará limitada a trinta por cento do capital total e votante, devendo os setenta por cento restantes pertencer exclusiva e nominalmente a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, os quais terão o controle efetivo da empresa assim entendido como o exercício, de fato e de direito, do poder decisório para gerir suas atividades.

§ 2 ° Tratando-se de empresa jornalística, setenta por cento do seu capital total e votante deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

Sala da Comissão, em 1º de setembro de 1999

Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES

Relator

A Folha de S. Paulo faz o que pode para bater no governo de Fernando Henrique Cardoso. Tudo bem. Estratégias mercadológicas. Ou políticas, se preferirem. A distinção hoje é uma lamínula de lâmina, diria um poeta. FHC em outros tempos colaborou na Folha. Pode haver até um componente "freudiano" - seja lá o que isso for - na relação, como pretendem alguns.

O que não se pode aceitar é a manipulação. Por mais que essa se alastre, vire quase reflexo condicionado, atinja até uma revista equilibrada – The Economist – que costuma servir de exemplo de bom jornalismo (e é). O Economist de vez em quando perde o equilíbrio. Pode ser até jogada de marketing, embora encaixada num perfil mais charmoso. Tem, por exemplo, um contencioso patológico com o presidente Bill Clinton. Entre janeiro de 1998 e fevereiro de 1999, colocou-o na capa oito vezes. Que o leitor julgue.

24/1/98 – (quando surgiu o affair Monica) - "Clinton’s temptations" (caricatura de Clinton cercado de mulheres apetitosas com bandejas de tortas, sundays e milk shakes.

1/8/98 - "The eternal triangle" (fotos de Clinton, Monica e o promotor Starr).

22/8/98 - Brasão da presidência dos EUA enfeitado com coraçõezinhos e a inscrição "Mea Culpa".

12/9/99 - "Unwanted - ‘Slick Willy Clinton’ - For lying, philandering and not inhaling" [sic] (foto de Clinton preocupado).

19/9/98 - "Just go" (foto de Clinton pensativo).

7/11/98 - "Oh lucky man" (foto de Clinton sorridente depois de vitória eleitoral dos democratas)

31/1/99 - "If it’s true, go" (foto de Clinton com cara de pilantra).

13/2/99 - "The end?" - montagem em que alguém passa uma escova em fotos dos personagens do affair Monica: Clinton, Starr, Monica, Paula Jones, etc.

Pois bem. Quanto mais se apela, mais é necessário o exercício da leitura crítica.

No sábado, 28/8/99, rescaldo da Marcha oposicionista, a manchete da política da Folha era "FHC tenta reação e anuncia novo plano". Parece piada, um daqueles títulos que Joaquim Douglas ironizava em A Técnica do Título: "FHC tenta". O jornal podia dispensar os editorialistas.

Essa é uma manipulação evidente, qualquer um pode detectar.

Já na página 4 o jornal publica repercussões na mídia estrangeira da manifestação oposicionista, sob o título "Economist comenta a marcha": "Justo ou não, os brasileiros culpam FHC (pela queda no crescimento do país e no padrão de vida). Isso encorajou seus oponentes".

Nesse caso fica mais difícil para o leitor constatar o trambique. A assinatura do Economist impresso custa 200 dólares (entre 350 e 400 reais, dependendo do dia em que a transação é feita). Na internet, algo como 48 dólares (em compensação, ler revista na internet, só por obrigação profissional ou castigo, o que algumas delas ainda não entenderam).

Mas era o que faltava o leitor ter de checar todas as fontes mencionadas por um jornal. O leitor precisa confiar no veículo, não desconfiar sistematicamente.

Voltemos ao Economist. O trecho transcrito pela Folha existe. E o título é "neutro": "Economist comenta". Só tem um detalhezinho. A Folha omitiu a primeira parte da reportagem da revista inglesa, que coloca em contexto a parte citada. É a abertura. Diz mais ou menos isto:

"Há apenas seis meses, na esteira da desordenada desvalorização do real, muitos especialistas achavam que a economia do Brasil entraria em colapso, enquanto um bom pedaço do resto da América do Sul sobreviveria relativamente ileso à crise dos mercados emergentes. Como estavam errados, todos eles. Da Argentina à Colômbia, a maior parte da América do Sul de fala espanhola entrou na sua pior recessão desde o início da década de 1980. E o Brasil? Desde a desvalorização, sua economia avançou em dois quadrimestres sucessivos [a revista alude à porcentagem de variação do PIB em relação ao quadrimestre anterior], e a maioria das previsões é de que o ano termine com a inflação dentro da faixa oficialmente estabelecida entre 6% e 10%.

A despeito disso, investidores, consumidores e empresários brasileiros ainda se sentem inseguros e insatisfeitos". Etc.

A revista diz, sim, que a economia brasileira preocupa, e que a insatisfação (traduzida em impopularidade do presidente) foi o combustível da Marcha. Mas o contexto é diferente. A Folha pinçou o que lhe interessava.

Perto do que se tem manipulado, é uma nuga. Só o rabinho da lagartixa. Mas, como é um rabinho esperto, sofisticado, vale a pena alertar. O leitor que faça sua engenharia reversa e tire conclusões sobre outras partes do corpo da lagartixa.

Enquanto isso, é sempre bom lembrar, há na Folha pessoas fazendo reportagem de primeira. Eliane Cantanhêde, de Caracas, por exemplo. Mas Eliane Cantanhêde faz isso sempre, onde quer que esteja, em Brasília, em Caracas, no JB, no Estadão. O mérito da Folha é tê-la em sua equipe.

Antonio Fernando Beraldo (*)

Quantos fios de cabelo você tem (ou tinha) na sua cabeça? Quantas vezes você já respirou, na sua vida? Quantos carros passam pela esquina da sua rua, todos os dias? Quantas palavras com a letra "J" existem no jornal que você leu, hoje de manhã? Bom, se você sabe o resultado de qualquer uma das perguntas anteriores, você está mal, muito mal, meu caro. É melhor chamar os homens de branco e se internar no hospício mais próximo – essa paranóia ainda vai lhe matar...

Mas, para outras pessoas, esses números são muito importantes. E podem ser perfeitamente calculados, com uma precisão razoável, usando um método estatístico chamado Estimação. Sem entrar em detalhes, estimar uma quantidade é calcular um intervalo numérico em que o valor mais provável de uma medida esteja contido. Note que escrevemos "intervalo numérico", ou seja, grosso modo, "entre dois números". Diz-se que uma pessoa tem entre 240.000 a 340.000 fios de cabelo, isto é, ela tem entre 240 mil e 340 mil fios de cabelo. Este resultado é obtido assim: divide-se a área total do couro cabeludo do cidadão em quadradinhos de área igual a, digamos, 1 cm² de área. Para simplificar, vamos supor que o couro cabeludo contenha 1.000 quadradinhos. Sorteia-se uma série de quadradinhos, digamos, uns trinta. Em cada quadradinho sorteado conta-se o número de fios de cabelo e calcula-se a média de "fios de cabelo por quadradinho". Calcula-se também uma outra estatística, chamada desvio padrão, que é, por assim dizer, a "faixa de variação" da média. Se a média foi de 290 fios de cabelo por quadradinho, e o desvio padrão de 50 fios de cabelo por quadradinho, dizemos que o número de "fios de cabelo, por quadradinho", está entre 240 e 340. Como são 1.000 quadradinhos, dizemos que o cidadão possui entre 240.000 e 340.000 fios de cabelo.

Este preâmbulo esotérico foi só para comentar a orgia da mídia, em torno do número de manifestantes na Marcha dos Cem Mil. As estimativas variaram de 30 mil a 130 mil, um espanto! Tudo bem que cada grupo queira puxar a sardinha para sua brasa, mas assim também já é demais. Como não tinha bilheteria e o espaço era aberto, valeu tudo. A Folha de S.Paulo projetou (projetou?) 75 mil, os organizadores do ato, mais de 100 mil. A Polícia Militar, 60 mil, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal, 40 mil. A TV Globo, idem, 40 mil. Com qual número fica o distinto leitor? Se fosse aqui em Minas, eu ficava com a estimativa da PM, que é craque neste tipo de conta. Eles fazem tudo direito, sabem as áreas dos locais, sabem quantos "quadradinhos" existem e o "número de pessoas por quadradinho" (vulgo densidade). E informam corretamente: "Às tantas horas, havia entre tantas e tantas mil pessoas no local".

Como as coisas, lá em Brasília, adquirem um súbito ar de irrealidade, pode-se acreditar ou não em qualquer dos números. A questão não é bem saber o número correto, mas o que ele significa. Se você acompanha a queda dos cabelos e promete tomar alguma providência quando o número de fios chegar a 25.000, problema seu. Se a Secretaria de Trânsito vai colocar um semáforo na esquina porque o tráfego já ultrapassa 900 carros por hora, muito bem. Se o presidente só vai tomar alguma atitude quando a (im)popularidade do governo chegar aos 10%, isso é da conta dele. Agora, se a mídia "adota" um número, como se a notícia terminasse aí, é coisa séria, pois está dando base a que os julgamentos (os tais "pronunciamentos") fiquem a ele restritos – é como se o número fosse utilizado para tampar seu próprio significado.

É como disse o senador Antonio Carlos Magalhães, sobre a marcha: "Um fracasso, não chega a 30 mil ...". O fato, aí, não é o número. O fato é que milhares de pessoas viajaram um tempão, foram parar naquela lonjura para expressar, diante da Praça dos Três Poderes, aquilo que outras pessoas (e outros números) já estão gritando há muito tempo. Se a "voz das ruas" está rouca, 54% de rejeição falam um som alto e claro, que a mídia e o presidente não estão sabendo (ou querendo) escutar. Daqui a pouco acontece alguma coisa grave, como a seca, a dengue e a greve dos caminhoneiros, e a mídia (e o governo) vão repetir, pela milionésima vez, que foram pegos "de surpresa". Será que a única "inteligência" desse pessoal, para saber o que está acontecendo, é a dos grampos nos telefones?

A Folha não maltrata só alienígenas. Autóctones também sofrem.

Arthur Nestrovski escreve uma resenha sobre o CD com a ópera Powder Her Face, do compositor inglês Thomas Adès (24/8/99). Não posso julgar a acurácia da crítica. Não ouvi o disco, não sou crítico de música. Mas posso reconhecer algumas qualidades do texto. Exemplo:

"Desde o início do texto, então, com a duquesa entoando o elogio de seu perfume - um aroma ‘que dura para sempre, como nenhuma outra coisa’ - até o final, quando a última garrafa vazia de Joy é espatifada contra a parede, o que se anuncia e se esconde é o ‘sentimento divino’ que música alguma é capaz de cantar, mas só a música é capaz de não cantar dessa maneira."

Boa ou má a crítica, a frase é dessas que a gente guarda na cabeça.

Nestrovski informa no devido lugar (11° parágrafo) que o libreto da ópera "se concentra na figura real de Margareth Whigham", que viveu um escândalo quando, em seu divórcio do duque de Argyll, foram exibidas num tribunal fotos nas quais ela aparece fazendo sexo oral com outro homem.

Há uma frase truncada ("Graças a uma imperfeição, ficou provado que o homem que aparece nas fotos, sem rosto, não era um alto funcionário do governo"), mas a informação continua. A duquesa foi censurada pelo juiz por ter "apetite sexual degradado" (só acima do Equador pode acontecer um despautério assim). Não perdeu fama e riqueza. Morreu sozinha, num asilo, em 1993.

Muito bem. Sabem qual foi o título dado pela Ilustrada?

"Thomas Adès põe sexo oral em ópera".

É dose.

E isto num caderno cujo título é "Borges, 100, solta o verbo".

Salve-se quem puder.

P.S. - Retiro os elogios se o próprio Nestrovski, o que não é provável, tiver cometido o título.

Estamos ainda na Ilustrada de 24/8/99.

Inácio Araújo, crítico de cinema, desmascara competentemente um filme equivocado chamado Nós que Aqui Estamos por Vós Esperamos.

Filme (??) feito do ponto de vista de um cemitério, onde começa e termina mostrando a frase acima. (Obrigado pelo aviso, eu nunca tinha pensado nisso. Vou morrer um dia! Que triste...)

É um videoclipe abarrocado, sem contexto, que reduz o século a alguns de seus traços infames. Uma bobagem. Ganhou prêmio, mas, até aí...

Qual é o ponto?, perguntará o leitor, impaciente.

É o seguinte: a crítica é boa, mas eu convidaria Inácio Araújo a avaliar quanto da concepção equivocada do filme tem a ver com o contexto midiático em que vivemos. Não fazer a crítica do filme apenas do ponto de vista cinematográfico, mas também (quem sabe principalmente?) como subproduto do desvario midiático comandado pela televisão em rede aberta e engolido alegremente por jornais e revistas. Porque não é bem um filme, é alguma coisa a meio caminho entre a imagem parada e a imagem em movimento, com trilha sonora e legendas. Tudo que compõe o sistema midiático, uma espécie de Frankenstein. Insisto: não é cinema, como não o era o Mundo Cão, "documentário" de Gualtiero Jacopetti (1963) que deu origem à expressão.

A legítima cultura de almanaque embalada com ar compenetrado. Reconhecem de algum lugar?

P.S. - Eric Hobsbawm, historiador "padroeiro" do filme, com Freud, é uma das fontes do equívoco do diretor, na medida em que se põe a "julgar o século" em seu (em geral útil) livro Era dos Extremos. A pretensão de "julgar o século" é ingênua, talvez religiosa. O século, como tudo nesta vida, não apenas foi e é, mas será. E será forçosamente, a cada época vindoura, queiramos ou não, algo diferente do que é para quem nele viveu ou vive. O melhor que podemos fazer é dar nosso depoimento e usar nossa imaginação, duas coisas que precipuamente nos fazem diferentes dos outros animais - não necessariamente "melhores", no contexto indiferente do universo, mas civilizados, detentores de valores morais, o que é importantíssimo, em nosso minúsculo mundinho, que é tudo o que temos.

A gente nem precisa mais xingar a Veja, não é? Vamos só nos divertir. A matéria sobre a marcha da oposição a Brasília, na edição de 1/9/99, é uma pérola perfeita. Começa pelo título, gozadíssimo: "O celular diz tudo". A linha de apoio é hilária:

"Ironia na marcha: oposicionistas vão de celular ao palanque falar mal da privatização da Telebrás"

Só mais um pedacinho do texto (afinal, ninguém agüenta mais que uma frase do atual estilo Veja, que até usa o verbo poder duas vezes em duas linhas):

"A julgar pelo número de celulares entre os políticos da esquerda, o programa de privatização pode ser questionado à vontade, sem que se possa no entanto afirmar que está faltando telefone na praça, como ocorria nos tempos magros da estatal Telebrás."

Só para encerrar, vejam a foto e a legenda:

Agora, vocês já sabem: quem for contra a privatização da Petrobras não vá ousar abastecer o carro de gasolina, hein!!!??? Ou a Veja alardeará: "Descoberto! O combustível diz tudo!" Itamar, coitado, brigando lá em Minas por Furnas, deve estar com a chama da velinha tremulando desde já, porque se quatro anos depois da privatização for flagrado pelo repórter da Veja com a luz acesa vai ouvir um AHA!!!! Não queria a privatização, mas está aí no bem bom, né, seu safadinho??? "A claridade diz tudo."

Eu, hein... O Departamento de Estado deveria dar um chega pra lá na Veja. "Não exagerem, poxa! Sua adoração pelo neoliberalismo diz tudo!"

VENEZUELA
A imprensa e
a sombra de Bolívar

Luiz Roberto Guimarães da Costa Júnior (*)

A grande imprensa brasileira analisa o caso venezuelano à distância e com informações que vêm normalmente de agências internacionais e, portanto, em inglês. Cerca de dois terços das imagens e informações sobre o assunto distribuídas no mundo são produzidas nos Estados Unidos e refletem o seu interesse (grande importador do petróleo venezuelano e também grande interessado nas jazidas minerais deste país). Parece que ninguém se preocupou em procurar, em espanhol, o que era o Poder Moral e escrever alguma coisa sobre ele. O livro Simón Bolívar: La esperanza del Universo (Unesco, França, 1983. 308p.) apresenta o pensamento do Libertador. A parte do discurso em Angostura e o tema do Poder Moral (págs. 131-159) parecem ser o ponto alto do livro. Mesmo após 180 anos, seu mais famoso discurso mantém a atualidade.

As pessoas que falam espanhol, no mundo inteiro, representam quase o dobro das que falam português. O espanhol tem uma abrangência internacional muito maior do que o português. Portanto, não se pode criar uma barreira lingüística para justificar a falta de pesquisa sobre o assunto. Embora o espanhol e o português sejam dois idiomas muito próximos (ambos são línguas neolatinas), ao mesmo tempo são muito distantes. Quem fala os dois idiomas sabe bem o que é isso.

Diante da impossibilidade de se consultar o livro citado, raro no Brasil, bastaria que os jornalistas consultassem o site da Editorial Notitarde, onde há três artigos sobre o Poder Moral. Diante do quadro exposto por Simón Bolívar, percebemos que se deve analisar a América Latina a partir da própria América Latina, e não de instituições copiadas dos Estados Unidos (citado nominalmente por Simón Bolívar).

A cobertura da grande imprensa reflete o caráter presidencialista latino-americano, isto é, um presidente que concentre poderes e queira fazer reformas só pode ser golpista ou populista, quase nunca um democrata (talvez por este estar sempre no fio da navalha, sofrendo violentas pressões internas e externas). Alguns jornais procuraram ir além do modelo tradicional de análise e buscar explicações para o complexo quadro de um militar eleito diretamente para a presidência da República, em um pleito que foi livre e democrático. No Jornal do Brasil de 22/8/99 há matéria de Marinilda Carvalho e Claudia Antunes intitulada "Democrata ou candidato a ditador?". No Jornal da Tarde de 3/2/99 já havia saído o artigo "‘Terceira Via’ com tom populista". Na Folha de S.Paulo, de 23/8/99, foi publicado o artigo de Luiz Inácio Lula da Silva, "O ‘mau exemplo’ venezuelano". Estes três artigos mostram a complexidade do quadro e a dificuldade de se analisar um processo ainda em andamento.

Na Folha, a jornalista Eliane Cantanhêde, enviada especial a Caracas, parece ter sido um raro exemplo de cobertura in loco. Suas extensas reportagens, em 25, 27 e 29 de agosto de 1999, refletiram a preocupação em cobrir os acontecimentos de um país que faz fronteira com o Brasil e a Colômbia (em situação bem mais dramática), embora a Folha tenha voltado em 30 de agosto, com o editorial "Autoritarismo chavista", a usar o material das agências internacionais.

Mas nota-se a crescente preocupação em cobrir, além de assuntos econômicos do Mercosul, os temas relativos às relações internacionais (países com os quais o Brasil faz fronteira ao Norte), e até mostrando a ameaça de uma intervenção dos Estados Unidos na América do Sul. Além disso, há o claro interesse em divulgar as opiniões do presidente Hugo Chávez em relação ao futuro da região. Por exemplo, ele defende um pólo de poder da América do Sul para se contrapor aos pólos da América do Norte, da Europa e do Sudeste Ásiatico.

A grande imprensa brasileira (assim como a ciência política) está sujeita a erros de avaliação por estar fazendo a cobertura no calor dos acontecimentos.

A cobertura televisiva continua a partir da visão dos Estados Unidos. No Jornal da Globo até tivemos a frase: "Apreensão nos Estados Unidos [...] rumores de golpe na Venezuela". Considerando a história do presidencialismo latino-americano, podemos prever dois possíveis desdobramentos na forma da futura interpretação a ser feita pela imprensa, principalmente a televisiva:

a) Hugo Chávez dissolve o Congresso Nacional e governa com a Assembléia Constituinte (até esta terminar o trabalho de redigir a nova Constituição), que depois se auto-transforma em Câmara dos Deputados (há uma proposta de unicameralismo): portanto, ele daria um golpe de Estado e seria um ditador populista;

b) Hugo Chávez dissolve a Assembléia Constituinte, após os trabalhos de elaboração da nova Constituição, e entra em choque com o Congresso Nacional: portanto, ou ele dá um golpe ou é derrubado por um golpe.

O cientista político francês Maurice Duverger, no livro Os Regimes Políticos, já afirmou que os presidentes, nas repúblicas latino-americanos, são ao mesmo tempo muito fortes e muito fracos. Fortes porque podem propor grandes mudanças e tentar executá-las via Executivo (e não via Parlamento, tradição européia com a social-democracia). Fracos porque podem ser derrubados ao tentar executá-las, ou, pelo menos, as propostas são bloqueadas pelo Congresso Nacional. O presidente não pode nem dissolver a Câmara dos Deputados nem convocar novas eleições, porque não há esse mecanismo no sistema presidencialista – além de estar sujeito a sofrer a acusação de ser golpista.

O coronel Hugo Chávez é mestre em ciência política, e está ciente dos riscos da dualidade entre Congresso Nacional e Assembléia Constituinte. A grande imprensa brasileira ainda não percebeu que a mentalidade presidencialista só permite resolver as situações das formas citadas anteriormente (casos raros, difíceis e excepcionais foram os impeachments de Fernando Collor de Mello, no Brasil, e de Carlos Andrés Pérez, na Venezuela).

Ou o sistema de governo é alterado ou voltaremos a ter soluções em que os militares atuem como Poder Moderador nos conflitos entre o presidente e o Congresso Nacional. O sistema político que mais se aproximaria das demandas das sociedades latino-americanas seria o sistema semipresidencialista (eleição direta para presidente e existência de um primeiro-ministro com maioria na Câmara dos Deputados, estando esta sujeita à dissolução e convocação de novas eleições).

Em 15 de fevereiro de 1819, na cidade de Angostura, na Venezuela, Simón Bolívar fez o que é considerado pela crítica histórica o melhor discurso de sua vida. Perante o Congresso da Venezuela, que se instalava naquele dia, Bolívar discorreu sobre a efetiva criação da República, os conceitos de liberdade e Direito e as razões da Constituição. Além de dar conta de seus atos, o Libertador fez considerações sobre a proposta de estabelecer-se um Poder Moral.

O Poder Moral da República seria composto por um presidente e quarenta membros. Este Areópago (nome que era dado ao tribunal ateniense) seria responsável por guardar os costumes públicos e a educação. O Areópago seria dividido em duas Câmaras: de Moral e de Educação. O presidente do Areópago seria eleito pelo Senado e cada uma das Câmaras teria vinte membros. A Câmara de Moral seria responsável por castigar os vícios e a infâmia e a premiar as virtudes públicas com honras e glória. Sua autoridade seria independente e absoluta e sua jurisdição atingiria todas as instâncias do país. Livros e imprensa estariam sujeitos à censura, apenas após a publicação, se atingissem a moral e a virtude da República. A Câmara de Educação seria responsável por escolher as obras em língua estrangeira mais adequadas a serem traduzidas. Também seria sua função organizar e dirigir as escolas e planificar a educação.

A importância do discurso de Simón Bolívar não está apenas no Poder Moral, mas em como se expressou sobre liberdade, Direito e Constituição. Em um regime absoluto, não há limites para o poder. A vontade do déspota é a lei suprema e exercida com opressão. A importância do governo democrático é permitir a alternância no poder, pois, do contrário, um povo se acostuma a obedecer e o déspota a mandar, originando a usurpação e a tirania. Se há ignorância, tirania e vício não se adquire saber, poder e virtude. Bolívar foi sábio ao afirmar que custa mais manter o equilíbrio da liberdade do que suportar o peso da tirania.

Bolívar, em seu discurso, toma a iniciativa de propor uma reforma da Constituição. Ao citar O Espírito das Leis, de Montesquieu, defende que as leis devem ser relativas ao próprio país e ao povo que nele vive e, portanto, não deveriam ser copiadas da Constituição dos Estados Unidos. Antifederalista, defende uma República unitária e centralizada e afirma que a felicidade do povo americano deve-se não à forma em que se estabelece o governo, mas ao caráter e aos costumes do cidadão. A excelência de um governo não consiste em sua teoria, em sua forma nem em seu mecanismo, mas ser apropriado à natureza e ao caráter da nação para o qual se institui.

Segundo Bolívar, há uma mestiçagem do europeu branco, do indígena americano e do negro africano e, segundo a Constituição, há uma igualdade política. A função das leis é garantir que este princípio geral seja reconhecido e praticado por todos. As leis devem corrigir as diferenças porque colocam o indivíduo na sociedade para que a educação, a indústria, as artes, os serviços e as virtudes dêem uma igualdade fictícia, propriamente chamada política e social. O sistema de governo mais perfeito será aquele que produzir a melhor felicidade, com a melhor segurança social e com a maior estabilidade política. Para garantir-se a soberania popular, deve haver a divisão dos poderes, a liberdade civil, de consciência e de imprensa e a abolição dos privilégios. A igualdade é a base para se refundar o país, as opiniões políticas e os costumes públicos.

O presidente da República deve ter todos os poderes executivos e não reparti-los com a Câmara de Representantes e o Senado, como na Constituição dos Estados Unidos. Segundo Bolívar, o Senado vitalício deve ser composto por pessoas de educação ilustrada para servir de contrapeso ao governo do presidente e à pressão popular da Câmara dos Representantes. O presidente da República é o supremo magistrado e está encarregado de conter o ímpeto do povo e a propensão dos juízes e administradores em abusar das leis. O poder executivo deve ser mais forte pois uma pessoa sozinha deve equilibrar os poderes. O Judicário independente deve fazer com que se cumpram as leis, os tribunais devem ser reforçados pela estabilidade e independência dos juízes, a existência de um corpo de jurados e códigos civil e penal (deixando-se de lado a herança jurídica colonial). O Legislativo deve-se ater à sua jurisdição legislativa, como o presidente à sua jurisdição executiva. A legislação deve predominar sobre o Judiciário para haver um equilíbrio e não haver choque que atrapalhe a marcha do país.

Simón Bolívar afirma, em sua conclusão, que formar um governo estável requer a base de um espírito nacional que tenha por objetivo uma inclinação uniforme em direção a dois pontos fundamentais: moderar a vontade geral e limitar a autoridade pública. Se não há o respeito sagrado pela pátria, pelas leis e pelas autoridades, a sociedade é uma confusão, um abismo, é um conflito singular de corpo a corpo (estado hobbesiano). A força do poder executivo, sua concentração de poderes, não quer autorizar que um déspota tiranize a República, mas impedir que o despotismo seja a causa imediata em que alterne a anarquia, a oligarquia e a monocracia. A autoridade do presidente deve ser suficiente para poder manter-se lutando contra os inimigos externos e internos. Todos os povos buscam a liberdade, uns pelas armas, outros pelas leis, passando alternativamente da anarquia ao despotismo e deste de volta à anarquia. Muitos poucos são os que se contentam com pretensões moderadas, constituindo-se de um modo de acordo com seus meios, seu espírito e suas circunstâncias. O desejo de Simón Bolívar era que todas as partes do governo e administração adquirissem o grau de vigor que unicamente pudesse manter o equilíbrio, não só entre os membros que compõem o governo, mas também entre as diferentes frações que compõem a sociedade.

Analisando o pensamento de Simón Bolívar percebemos que ele concentra os poderes de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente. Este, ao mesmo tempo, deve agir como poder moderador (chefe de Estado) e poder executivo (chefe de governo). O principal problema do presidencialismo latino-americano foi que a tensão entre presidente (chefe de governo) e Câmara de Representantes (Câmara dos Deputados) não foi resolvida pela intermediação do Senado e nem poderia ser pelo chefe de Estado, por este ser o próprio presidente. O poder moderador acabou sendo sempre prerrogativa do Exército em atuar com o presidente ou contra ele. O sistema de governo presidencialista sempre apresentou este defeito histórico na América Latina.

O Poder Moral foi considerado por alguns deputados da época como uma feliz idéia que poderia influir e aperfeiçoar as instituições sociais. Outros a consideraram uma inquisição moral, comparável a uma religião. Entretanto, todos concordaram com a dificuldade de seu estabelecimento. Era impraticável. A idéia virou apenas um apêndice da Constituição e publicada em homenagem ao chefe supremo da República.

Hugo Chávez sempre recorre à memória de Simón Bolívar, embora não queira retomar a estrutura do Poder Moral proposta por ele. Este Poder Moral pode ser, na verdade, a atuação do presidente (chefe de Estado) como Poder Moderador em relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apenas com a promulgação da nova Constituição saberemos se o sistema político vai funcionar como desejam ele e a soberania nacional.

Pretendo analisar este tema não apenas como uma preocupação em relação aos países hispano-americanos (aplicável em alguns casos), mas principalmente em relação ao Brasil. Apesar de estarmos separados pela fronteira física e pelos idiomas, vivemos todos uma mesma realidade latino-americana. Apenas agora a grande imprensa brasileira começa a dar atenção, além de aos Estados Unidos e à Europa, à América Hispânica, a qual sempre estivemos ligados territorialmente e dela, ao mesmo tempo, tão distantes.

A proposta de Hugo Chávez de instituir um Poder Moral na Venezuela deve ser vista como um recurso ao Poder Moderador (chefe de Estado separado do chefe de governo), para evitar golpismos ou populismos. Esse é o foco que deveria preocupar a imprensa. Se a tradição presidencialista (personalista, messiânica e salvacionista) for mantida nos próximos anos, vários países estarão permanentemente no fio da navalha e continuaremos nos perguntando o porquê, como em 1964.

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Aloysio Nunes Ferreira