IMPRENSA EM QUESTÃO
NOTAS DE UM LEITOR
Luiz Weis
Tiro certeiro do colunista Merval Pereira, do Globo (7/11), ao relacionar os mais recentes exemplos do que ele chama "pegadinhas", e outros, "jacaré" ou "penduricalho" – o contrabando legislativo do governo quando enfia nas medidas provisórias remetidas ao Congresso normas que nada têm a ver com o assunto da MP.
"Já virou um hábito violar o inciso II do art. 7º da Lei Complementar 95 de 1998, que proíbe que uma lei contenha matéria estranha a seu objeto", ressalta Pereira, no lide.
E ponha-se "virar hábito" nisso. Executivo e Legislativo, na esfera federal, estadual e municipal, de há muito se entregam alegremente ao costume de aproveitar uma proposição sobre uma coisa para encaixar outra, muitas vezes com a intenção de fazê-la passar despercebida.
Merval cita um artigo que interessa aos plantadores de soja numa MP sobre habitação popular; um artigo sobre o acerto de contas da União com a Petrobras na MP que regula a venda de remédios; e um artigo que autoriza o uso de recursos do Tesouro para amortizar a dívida pública numa MP sobre distribuidoras de energia.
Olhando de perto a esperteza se enxergam pelo menos duas coisas. A primeira é que Bismarck tinha razão quando dizia que o povo ficaria horrorizado se soubesse como se fazem as leis e as salsichas.
A segunda é que o reportariado que cobre, nas duas pontas, o processo legislativo não lê como devia os projetos e as leis que possam sob os seus olhos.
Se lessem, o atento Merval precisaria ter arranjado outro assunto para a sua coluna da sexta-feira, 7.
Outra coluna
Tiro certeiro também o do colunista Marcelo Beraba, da Folha de S.Paulo (7/11). Pegando como gancho a revelação de Elio Gaspari de que o general Geisel, o Pai da Abertura, disse certa vez que "esse troço de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem que ser", Beraba fez duas conexões oportunas.
Uma, com a decisão do governo de manter o decreto 455, "que veda até o fim dos séculos o acesso a documentos públicos ditos ultra-secretos" (leia-se, a papelada oficial sobre o destroçamento da guerrilha do Araguaia).
Outra, com a "demissão punitiva" do secretário estadual de Direitos Humanos, João Luiz Pinaud, "que se notabilizou por denunciar a tortura nos presídios fluminenses".
A moral da história de Beraba, nas suas palavras, é "outros tempos, os mesmos costumes". Ou, no seu título, "Tortura e tortura".