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ASPAS
DROGAS
Deborah Berlinck
"Europa reavalia política contra drogas leves", copyright O Globo, 5/8/01
"Mais do que nunca, a maconha e o haxixe estão em alta na Holanda. E essa alta se reflete no aumento dos cafés que vendem drogas: já são 800 espalhados por todo o país, quando se contava nos dedos os bares desse tipo em Amsterdã no início dos anos 80. Só a Holanda ousou desafiar de forma tão aberta os adeptos da repressão total às drogas.
Mas o aumento da demanda num país que há mais de duas décadas tolera o consumo das chamadas ‘drogas leves’ – com apenas 330 mil usuários regulares numa população de 16 milhões de pessoas – nem de longe atesta um fracasso da política, diz Tom Kramer, chefe da Unidade de Drogas e Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde holandês.
O consumo de drogas ilícitas, na verdade, está em alta em quase todos os países da Europa desde o fim dos anos 80.
– Hoje reina entre os jovens o hedonismo. Eles buscam o prazer pleno. Não há lei que controle isso – diz Richard Müller, diretor do Instituto Suíço de Prevenção contra o Alcoolismo e outras Toxicomanias.
O paulista José Bertolote, da Divisão de Saúde Mental e Toxicomanias, da Organização Mundial de Saúde (OMS), diz que não há dúvidas sobre os malefícios das drogas, seja maconha ou cocaína. Mas uma política centrada apenas na repressão, para ele, é um erro:
– Experiências centradas na repressão isoladamente não deram bom resultado. Do ponto de vista da saúde pública, a questão é prevenção, e não repressão – acredita Bertolote.
Essa constatação levou Portugal a dar uma virada em sua política. Depois de um boom no consumo de heroína injetável nos anos 80, o país se viu com um dos maiores números de portadores do vírus HIV por uso de drogas: 15 mil. O consumo de drogas leves ou pesadas continua proibido, mas desde o dia 1 de julho deixou de ser punido com a prisão.
Quem for apanhado usando maconha ou heroína não é mais levado a um Tribunal de Justiça, mas a uma comissão especial, composta por um jurista e dois profissionais de saúde (médicos, psicólogos), que tem como principal objetivo o tratamento ou a prevenção.
A medida revela uma tendência na Europa. Itália e Espanha também descriminaram o consumo de drogas e, na semana passada, a medida ganhou a defesa da mais importante revista européia, a britânica ‘The Economist’, que publicou um amplo estudo sobre o tema. Na Suíça, metade dos viciados em heroína recebe a droga do governo, como parte do tratamento. O governo suíço gasta US$ 650 milhões por ano só com o problema: 50% em repressão e o restante em prevenção, tratamento e pesquisa. Há ainda um projeto tramitando no Parlamento que prevê a descriminação de maconha e haxixe.
Uma grande pesquisa feita em 1999 entre alunos de nível médio, de 16 anos, em 30 países da Europa e nos EUA, confirmou a tendência do aumento do consumo de drogas. Inglaterra, República Tcheca e Irlanda encabeçam a lista na Europa.
Mas nenhum país europeu chega perto dos índices de consumo entre os estudantes dos EUA, curiosamente um dos países que pregam a mais forte repressão. A proporção de estudantes que revelaram já ter fumado maconha foi de 41%, contra 35% em França e Inglaterra. Quando se fala em drogas mais pesadas, a diferença é ainda mais gritante: 24% nos EUA contra 12% na Inglaterra, o país europeu com maior percentagem.
Segundo a ONU, os americanos gastam US$ 60 bilhões por ano na compra de drogas, especialmente maconha, cocaína e heroína. E mesmo com os cafés onde vendem drogas, os holandeses consomem menos maconha que os americanos.
Na Suíça, país que investe na prevenção e tratamento, o consumo também está em alta. A proporção de estudantes que consumiram maconha pelo menos uma vez na vida é de um para cada cinco jovens. Estudos na Holanda e na Suíça mostram que o tipo de política quase não tem peso na decisão dos que optam pelo uso de drogas.
– Achamos que o uso de drogas é muito mais influenciado pela moda na cultura jovem. É um fenômeno internacional – diz o holandês Kramer.
Por que, então, os Estados Unidos insistem na forte repressão ao consumo? Porque a política da droga é ilógica, segundo Richard Müller.
– Vinte por cento são ciência. O restante é ideologia e valores. E a ideologia e os valores são o que contam.
Drogas legalizadas
Suíça: O governo gasta cerca de US$ 650 milhões com a política de drogas – 50% com a repressão e o restante com tratamento de viciados, prevenção e pesquisas. O estado distribui heroína ou seu substituto (metadona) aos viciados incuráveis. Em 1999, 16 mil dos 30 mil viciados em heroína e outras drogas pesadas estavam recebendo metadona com acompanhamento médico. O número de mortes causadas por drogas caiu. Em 1990, 280 pessoas morreram. Em 1999, os mortos foram 181.
Portugal: Consumir drogas leves ou pesadas não é mais crime, mas existem quantidades máximas estipuladas pelo governo. O país estuda distribuir heroína para os viciados.
Holanda: Tem 800 cafés que vendem drogas com autorização do governo. O consumidor pode escolher o grau de THC, princípio ativo da maconha.
Cassia Maria Rodrigues
"Não dá mais para ignorar", copyright O Globo, 5/8/01
"Um dos mais conhecidos defensores da descriminação da maconha, o deputado trabalhista Paul Flynn, acredita que a tendência britânica é legalizar todas as drogas.
O último relatório de Keith Hellawell (czar antidrogas da Grã-Bretanha) recomenda ao Governo a não descriminação da maconha. O senhor concorda?
Paul Flynn – Essa conclusão justifica o fracasso de uma política ineficiente de combate às drogas. Não por outro motivo o czar está deixando o cargo. Trata-se de um relatório irresponsável, que põe em risco a vida de milhares de pessoas. Há gente morrendo nas ruas por consumir droga contaminada, há outras tantas sendo corrompidas na prisão por traficantes inescrupulosos, e mais uma grande parcela da população, sofrendo de doenças terminais, que não tem acesso às drogas, como a maconha, para uso medicinal. Nossas pesquisas mostram que 45% dos britânicos, em idades variando entre 16 e 34 anos, defendem a legalização da maconha. Os 43% que a condenam pertencem a uma faixa etária mais velha.
O senhor quer a legalização de todas as drogas?
Paul Flynn – Em um primeiro estágio, defendo a descriminação da maconha. Na Holanda, o consumo da droga, principalmente entre jovens, foi reduzido a níveis surpreendentes. Num segundo estágio, partiríamos para a legalização de todas as drogas. Isso terá um efeito menos nocivo do que a atual proibição. Álcool e nicotina não são altamente nocivos? Por que o governo não estende a legalização a outras substâncias que causam dependência? Seria um duro golpe no tráfico. Existem enormes riscos ao cidadão envolvendo o plantio, transporte e venda das drogas pelos traficantes. Com a legalização, os preços vão cair, e só então elas estarão disponíveis para o tratamento de doenças terminais. Os maiores prejudicados com a proibição são os países mais pobres e produtores das drogas, como Colômbia, México e Jamaica, onde o tráfico financia e corrompe a polícia e o sistema político.
Se o programa experimental em Brixton (por determinado período, quem for pego fumando maconha não será preso) for bem-sucedido, a tendência britânica será pela legalização?
Paul Flynn: Acho que sim. Aqui 40% dos jovens adultos já experimentaram maconha. Entre a população mais velha, 25% já fumaram a droga. Não dá mais para ignorar essa realidade."
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