O PARADIGMA HIPÓLITO – III
A mídia e o Brasil do século 21 (*)

Para mostrar como os jornalistas são atrevidos gostaria de começar fazendo uma sugestão ao professor Leslie Bethel, diretor deste Centre for Brazilian Studies: trocar o título deste painel. Ao invés de discutirmos "O papel da mídia na preparação do Brasil para o século 21", perguntar: "Está a mídia preparando o Brasil para o século 21?". Com um ponto de interrogação apenas inserimos a dúvida, o ceticismo e a crítica.

O jornalista é naturalmente um ser crítico, compreendendo-se a crítica no seu sentido mais abrangente. Registre-se que a crítica da imprensa hoje acompanha obrigatoriamente qualquer apreciação sobre os processos sociais ou políticos de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Este é um dado novo e relevante: a análise e a crítica do desempenho da mídia deixou de ser disciplina secundária, para especialistas, integrando-se às aferições sócio-políticas mais abrangentes. Neste sentido louvo o prof. Leslie Bethell pela ousada inovação.

No próprio âmbito profissional, o media criticism tornou-se disciplina básica, faz parte dos currículos das melhores universidades porque relaciona-se com a ética e o senso de responsabilidade inerentes ao exercício do nosso ofício.

Estes reparos iniciais têm, igualmente, um aspecto protocolar já que este evento tem o patrocínio das Organizações Globo, o maior conglomerado jornalístico brasileiro e um dos maiores do mundo. Um olhar sobre o papel da mídia na preparação do Brasil para o século 21 não poderá ignorar uma instituição cuja presença é tão marcante.

Mas se pode parecer descortesia dirigir o olhar crítico a um dos anfitriões, parecerá certamente impróprio, para com os convidados, refletir sobre o presente e o futuro da imprensa brasileira sem encarar com realismo seu principal protagonista.

Formalidades encerradas, vamos ao que nos interessa.

Esta intervenção tem como fonte e inspiração o patriarca do jornalismo brasileiro. E o primeiro paradigma da imprensa brasileira tem muito a ver com a imprensa inglesa, forjado e impresso aqui neste país. Em junho serão enterradas em Brasília as cinzas de Hipólito José da Costa trazidas da Inglaterra, onde morreu. Durante 14 anos, de 1808 a 1822, o founding father da imprensa brasileira escreveu, editou e revisou sozinho, o Correio Braziliense – impresso em Londres e com larga penetração no território brasileiro e português.

Na mesma cerimônia será lançada a coleção completa do seu mensário em edição facsimilar. São 29 volumes, mais dois complementares, num total de 31, projeto no qual estou envolvido há três anos e que será completado em fins de 2002. Minha intenção é estabelecer uma conexão entre a pré-história do jornalismo brasileiro e a realidade atual através do "Paradigma Hipólito".

Hipólito da Costa é fruto do Iluminismo e o seu jornal é um legítimo herdeiro deste movimento. O subtítulo do Correio era símbólico: "Armazém Literário" – que em inglês pode ser traduzido como literary store ou literary storehouse. Literário aqui não deve ser entendido no sentido da literatura, arte literária, mas como tudo aquilo que está contido nos livros – as idéias.

Temos assim estabelecida uma premissa crucial e que deve nortear esta exposição: a imprensa brasileira nasceu sob a égide do pensamento e da difusão do conhecimento. Este primeiro veículo dirigido ao público brasileiro, e que circulou sem interrupções nos 14 anos que antecederam a independência, pretendia formar uma elite capaz de assumir aquele colosso que nos 308 anos anteriores esteve imerso na mais completa obscuridade.

De Londres, por controle remoto, Hipólito da Costa comandou um processo civilizador que preparou o Brasil para a emancipação política e administrativa e lançou Portugal numa nova era. Caso raro de um jornal que foi, ao mesmo tempo, uma escola de líderes.

Muitas coisas aconteceram no Brasil no ano de 1808: a chegada da Corte portuguesa que fugia de Napoleão, o estabelecimento da primeira tipografia, os primeiros cursos superiores, o primeiro censo, a criação do Banco do Brasil etc. etc. Mas o cimento que juntou e deu sentido às diferentes inovações tornando-as parte de um processo de desenvolvimento foi um veículo jornalístico.

Importa lembrar que o jornal de Hipólito marcou decisivamente todos os seus sucessores e herdeiros. Criou um formato e um modelo. Razão pela qual menciono-o solenemente como o "Paradigma Hipólito". Sua influência foi tão marcante que um dos críticos literários mais importantes, Antônio Cândido de Mello e Souza, chegou a fazer a seguinte constatação na sua obra seminal, Formação da Literatura Brasileira:

Pode-se dizer que o desenvolvimento da imprensa brasileira ao longo destes 193 anos segue, de uma forma geral, uma trajetória quase linear, paralela ao desenvolvimento político e cultural do país. Mesmo quando duas demoradas ditaduras interromperam seu curso (na primeira e segunda metade do século 20).

Durante os 15 anos da ditadura Vargas (1930-1945), não obstante a censura, o controle oficial e a violência física contra alguns jornais, houve um nítido aperfeiçoamento da instituição e não apenas no aspecto tecnológico, mas também ao alimentar o processo cultural do país.

A segunda ditadura, mais longa (1964-1985) e mais "científica", executada por militares, também não conseguiu impedir um processo ascendente que fixou padrões jornalísticos vigentes até hoje. Os "anos de chumbo" não impediram a revitalização da música popular, o nascimento do Cinema Novo e o último avanço do teatro. Estes impulsos encontraram no Jornal do Brasil (que vinha de uma brilhante reformulação no fim dos anos 50) o veículo ideal para ganhar eco na sociedade.

Convém registrar que um dos mais importantes jornais brasileiros da atualidade, a Folha de S.Paulo, tornou-se o expoente de um novo jornalismo justamente na segunda metade da ditadura (1975), quando a liberalização proposta pelo então presidente Ernesto Geisel estava sendo contestada pelos militares da linha dura.

A cultura da resistência criou também uma imprensa alternativa de alto nível e grande poder de penetração.

Comprova-se assim que um regime de força, por mais rigoroso que seja, não consegue apagar a chama intelectual daqueles dispostos a mantê-la acesa. Pode-se dizer que esta capacidade de contrapor a cultura à força bruta insere-se numa tradição jornalística brasileira onde se combinam informação e cultura. Nos séculos 19 e 20, os maiores talentos das nossas letras transitaram de alguma forma pelo jornalismo enquanto que as figuras mais fulgurantes do jornalismo foram também homens de letras. Sempre predominou entre nós o propósito do "jornalismo de qualidade". O jornalista era visto e assumia-se como um intelectual – o que deu à imprensa brasileira a mesma conotação de formadora de elites que ostentou na sua gênese.

Paradoxalmente, o fim do regime militar e a democratização coincidem com o início de um processo que poderia ser designado como "a deterioração do Paradigma Hipolíto".

O novo paradigma não foi imposto de fora para dentro, mas nasceu dentro da própria instituição jornalística. Foi um ato de força em pleno processo de redemocratização. Veio importado pelos departamentos de marketing, sem nenhuma justificativa conjuntural. Chamava-se USA Today – um jornal americano baseado em notícias curtas, rasas, sem contexto ou profundidade, movimentado pelo noticiário esportivo e enfeitado pelas cores do show-business.

Com este modelo jornalístico estimulou-se a leviandade e a superficialidade. O leitor mais qualificado percebeu que o seu jornal ou revista exigiam muito pouco dele. Em troca, também passou a exigir pouco do veículo preferido. Equação perigosa porque afeta os níveis de exigência e participação em todas as esferas. Na véspera do processo de globalização, o mundo praticamente evaporou dos jornais e revistas. Minimizada a cobertura internacional (uma das tradições da grande imprensa brasileira) esvaziava-se um dos elementos fundamentais do "Paradigma Hipólito" responsável pela primeira inserção da sociedade brasileira no contexto mundial.

O mais curioso é que o modelo USA Today foi adotado de forma ampla, estendendo-se aos principais jornais nacionais e à imprensa regional neles inspirada. Este estranho movimento coletivo não foi casual, decorreu de um impulso nitidamente corporativo perfeitamente explicado pela ciência política: o vácuo da intervenção militar precisava ser preenchido por um outro poder – no caso, as associações de empresas jornalísticas.

Até então seria inconcebível sentar na mesma mesa donos de jornais concorrentes. De repente, desapareceu a animosidade e armou-se uma comunhão: todos juntaram-se para adotar políticas editoriais, profissionais e mercadológicas comuns. Meio termo entre o lobby e cartel.

O que nos leva a concluir que a democratização da informação, paradoxalmente, trouxe consigo a neutralização da concorrência, esteios da pluralidade e da qualidade jornalística.

Esta política concertada que começou a funcionar no início dos anos 80 não se dirigia apenas às questões relativas à democratização – o que seria legítimo – mas incluíam os interesses corporativos de um grupo de poder. Inclusive junto ao mercado de trabalho, visando assegurar mão-de-obra mais barata e mais submissa.

O período pós-ditadura coincide com a ampliação e consolidação do poder das Organizações Globo, que deixam de ser apenas as proprietárias da maior e melhor rede de televisão do país para assumir-se como um poderoso conglomerado multimeios que estende-se horizontal e verticalmente no processo informativo brasileiro, até chegar aos principais jornais provinciais. Graças à formidável programação da Rede Globo de Televisão, suas afiliadas nos estados passaram a dispor de vastos recursos para desenvolver suas próprias redes locais e, mais do que isso, seus jornais e rádios.

Antes de passar ao quadro atual e às perspectivas para o futuro, é indispensável registrar o episódio da renúncia do presidente Fernando Collor no qual a imprensa teve importância capital. É preciso que se diga, antes de tudo, que o presidente foi derrubado mais pelos vícios da mídia do que por suas virtudes. Criou-se a partir deste episódio um comportamento padrão onde qualquer denúncia, a serviço de qualquer interesse – legítimo ou não – é imediatamente acolhida como verdadeira. Ao acusado cabe o ônus de provar sua inocência.

A destituição de Collor de Mello, orquestrada pela imprensa, não constitui novidade na história política brasileira. De 1945 até 1993 temos cinco presidentes afastados ou derrubados com a ostensiva participação da imprensa. Nos últimos seis anos, nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso tivemos oito crises políticas de grandes proporções acionadas a partir da distribuição para a imprensa de denúncias – a maioria com base em gravações telefônicas ilegais – desacompanhadas de qualquer comprovação. A última tem aspectos tragicômicos. O senador Antonio Carlos Magalhães, ex-presidente do Senado, gravou pesadas acusações para procuradores do Ministério Público que deveriam ser publicadas com exclusividade por um semanário. No entusiasmo denunciador, o político acabou admitindo gravíssima infração que ele próprio cometera! Poderá ter o seu mandato cassado, junto como um cúmplice, o também senador Arruda [os dois senadores renunciaram para evitar a cassação de seus mandatos].

Diante deste quadro histórico balizado pelo "Paradigma Hipólito", cumpre atender à questão central deste painel – a mídia brasileira tem condições de preparar o Brasil para o século 21?

Eu poderia responder como um monossílabo apenas: não. No entanto, a crítica não é uma atitude voluntarista mas um convite à reflexão e ao debate. O quadro jornalístico brasileiro é desolador, mas para um cientista social ou crítico da mídia é extremamente rico. E um caso clássico porque contém todos os ingredientes necessários à compreensão do papel da mídia na sociedade moderna e do peso das suas disfunções no atraso cultural, econômico e político de um país. Mesmo que este país seja o Brasil com o seu fabuloso potencial de riquezas e recursos humanos.

Vejamos de forma resumida e compacta as justificativas para o meu ceticismo:

1) Existe no Brasil, inclusive na mídia uma percepção errônea a respeito do desenvolvimento quando o examinamos unicamente à luz da economia. Há em diferentes esferas um evidente desprezo pelos aspectos culturais do desenvolvimento. Como se os chamados "fundamentos da economia" não se vinculassem de forma tão estreita aos "fundamentos da cultura". Como se os índices econômicos não tivessem relação com índices de instrução, qualificação e grau de participação cívica. Este mal-entendido sobre entre a interação de progresso e cultura é recente, já que o "Paradigma Hipólito", apresentado há 193 anos, baseia-se na aceleração do processo cultural como forma de promoção e distribuição da prosperidade. Quando a própria mídia não relaciona cultura com desenvolvimento ela naturalmente deixa de assumir-se como fator de progresso.

2) A mídia no Brasil está excessivamente concentrada e nas mãos de empresas exclusivamente familiares. O problema manifesta-se mais visivelmente no gigantismo do Grupo Globo mas está presente em todos os demais grupos empresariais ligados à indústria da informação. Isto tem a ver com a impossibilidade de se acionar os instrumentos reguladores e desreguladores capazes de promover a indispensável desconcentração. As empresas jornalísticas brasileiras são familiares porque um dispositivo constitucional (o artigo 222 da Carta Magna) impede que possam buscar recursos no mercado de capitais ou recorrer a parcerias com investidores internacionais. O país é democrático mas o capital das empresas jornalísticas não pode ser democratizado. Embora uma emenda já tenha sido aprovada, sua aprovação final pelo Parlamento deve demorar porque não interessa aos grandes grupos, inclusive o Grupo Globo, criar condições favoráveis à entrada de novos concorrentes por meio do aporte de recursos internacionais ou provenientes do mercado de capitais. A imprensa brasileira defende a iniciativa privada mas não é intrinsecamente liberal. A concorrência é mantida em padrões mínimos, seja através de acordos informais dentro das associações corporativas seja pelo temor dos órgãos de defesa econômica em enfrentar o poder da mídia. Sem concorrência, o próprio conceito de liberdade da imprensa fica prejudicado. Por outro lado, nada pode ser feito contra conglomerados ou os monopólios porque um dispositivo previsto na Constituição – o Conselho de Comunicação Social – continua sendo adiado, treze anos depois de promulgada a Carta. Esta concentração também afeta os números de audiência: embora alguns veículos brasileiros ostentem isoladamente números invejáveis em matéria de circulação (mesmo para os padrões do mundo desenvolvido), o número total de exemplares vendidos e o pequeno número de grandes veículos indicam um quadro estrutural insuficiente para um país destas dimensoes.

3) Sob o ponto de vista clínico pode-se dizer que a mídia brasileira sofre de espasmos. Alimenta-se exclusivamente de emergências (nem sempre verdadeiras) e, como conseqüência, vive em função da descontinuidade. Ora, de acordo com o "Paradigma Hipólito", uma das funções básicas da imprensa consiste em fixar idéias. Servir de referência. Dar consistência à sucessão de fatos. O estilo e rítmo jornalístico hoje adotados no Brasil, à primeira vista fascinantes, são, no entanto, fontes de distração e dispersão quando examinados à luz do interesse social. Nada se fixa, tudo é efêmero, tudo se esquece.

4) Um inexplicável mimetismo tornou similar o discurso jornalístico. Embora com aparência diferenciada, o diapasão é praticamente o mesmo. Todos falam a mesma coisa com enunciados diferentes. Temos, assim, dois vetores conjugados: a homogeneização dos veículos e a concentração empresarial. O resultado é que todos estão falando para o mesmo público. A concentração obrigou os sobreviventes a buscar escala. E na busca dos maiores segmentos socioeconômicos esqueceram-se de desenvolver novos nichos de mercado. A veiculação dirigida às elites é insignificante, excetuadas as elites do mundo de economia e negócios. A imprensa assim equalizada não consegue criar vozes singulares, capazes de dar nexo aos acontecimentos. Abdicou-se do "Paradigma Hipólito" porque abdicou-se de forjar uma elite cultural capaz de dar conteúdo ao processo de desenvolvimento.

5) A mídia eletrônica é mais do que um lobby: é um poder com códigos e interesses próprios, indiferentes aos interesses expressos por setores importantes da sociedade. Até hoje o Ministério da Justiça não conseguiu implementar um sistema de classificação por horários e idades na programação da TV – embora seja reclamada com insistência pela opinião pública, magistrados, ONGs e o Ministério Público. A sociedade não consegue exercer nenhum tipo de controle sobre algo que lhe concerne – a qualidade do serviço produzido pelas concessões de TV – e assiste passivamente ao desenvolvimento de uma cultura da brutalidade ou da cultura da vulgaridade, se é que algo pode assim designar-se.

6) O governo federal não conseguiu viabilizar uma Rede Pública de Televisão para funcionar como alternativa aos baixos padrões das rede de TV comercial. As duas redes educativas e culturais com sede no Rio e São Paulo até hoje não conseguiram o necessário entrosamento para fortalecer-se, criar o equivalente televisivo do "Paradigma Hipólito" e fornecer uma agenda diferenciada. O fabuloso poder da TV está inteiramente a serviço do mercado e dos seus apelos para o nivelamento por baixo. Impera o interesse do público sobre o interesse público.

7) Apesar da existência de fortes partidos de esquerda que, por coerência, deveriam assumir-se integralmente como reformistas para reabilitar todas as instituições, nota-se total resignação ao status quo informativo. O projeto de poder dos partidos de esquerda não contempla a correção das disfunções da mídia. Ao contrário. Tudo indica que estas disfunções estão sendo usadas para facilitar os respectivos projetos de poder. Como na Itália de Berlusconi, a concentração da mídia em poucas mãos facilita a divulgação de formulações simplistas e demagógicas.

O Caso Berlusconi nos interessa particularmente porque configura, comprova e magnifica tudo o que nos últimos 30 anos tem sido escrito sobre as disfunções do sistema mediático e a sua capacidade de corroer as entranhas da democracia. A questão da liberdade de imprensa só é resolvida quando, concomitantemente, cuida-se da questão da integridade da imprensa.

8) O empobrecimento cultural está afetando diretamente a própria formação dos jornalistas. Aliada à obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, temos a incrível proliferação de cursos superiores de jornalismo de baixíssima qualidade. As fontes de referência dos jornalistas são, na melhor das hipóteses, os próprios veículos que produzem e, como estes não conseguem dar um salto de qualidade, temos instalado um circulo vicioso, sistema de auto-referência e autofagia que tende a reproduzir-se e amplificar-se indefinidamente.

9) O Brasil não é o único país que assiste à desqualificação da sua imprensa. O processo é generalizado, global e deve continuar enquanto persistir a mercantilização sem limites vigente em todas as esferas. No Brasil, no entanto, essa desqualificação ganha dimensões preocupantes porque o país não dispõe de instituições suficientemente fortes em matéria de densidade cultural para compensar as deficiências da mídia. O sistema educacional, sobretudo a universidade, poderia contrapor-se à perda de substância sofrida pela mídia. Não consegue – ao contrário, submete-se.

Conclusão: A mídia é fruto e, ao mesmo tempo, agente do sistema de checks and balances. Ela deve ser poder e, ao mesmo tempo, contrapoder que, por sua vez, necessita de outros contrapoderes. Este é um jogo necessariamente dinâmico e alternativo; mas, no Brasil, este jogo é jogado estática e monoliticamente. Nossa mídia é concentrada, uniformizada, solitária, olímpica, hegemônica e arrogante. Não presta contas à sociedade e tenta esmagar as tentativas de torná-la mais sensível ao interesse público. Com as nossas dimensões territoriais e demográficas carecemos de uma mídia mais diversificada, capaz de formar elites e, sobretudo, mais atenta ao "Paradigma Hipólito".

Este paradigma está claramente definido nas primeiras linhas do primeiro texto da primeira edição do primeiro jornal brasileiro:

Infelizmente só agora teremos a oportunidade de reler Hipolito. Espero que não seja tarde.