Faltava apenas requentar a história da Dra. Delza Curvello Rocha para o Luís Nassif assumir de vez sua essência oficialista (para usar a expressão do articulista) ou "lobbista" na interpretação de outros, a despeito da imagem que costuma cultivar de si mesmo, de rebelde que joga "sempre contra a maioria". Agora Luís Nassif está no seu leito natural – o da unanimidade da mídia – já que a defesa das ações do Ministério Público Federal (ou mesmo a ressalva de aspectos positivos) é absoluta exceção, titularizada por uma ou outra voz altiva, como Janio de Freitas ou Luís Fernando Veríssimo. Resta ao Ministério Público Federal, talvez, a célebre "maioria silenciosa" ou a "voz rouca das ruas" que apenas tem espaço (e pouco) nos e-mails e nas cartas endereçadas aos jornais.

Antes de prosseguirmos no que será uma análise do discurso do Luís Nassif a respeito do Ministério Público Federal, será interessante observar um detalhe. Recentemente, a imprensa (inclusive a Folha de S.Paulo) publicou trechos de correspondências veiculadas entre os procuradores na rede interna da instituição, endereçadas no sistema "replay all" (a todos os participantes da rede). Tal fato suscitou discussão na rede interna sobre a licitude desse procedimento. Pessoalmente, entendo que não há no caso violação do sigilo, porque equipara-se a mensagem a uma carta dirigida a título pessoal a cada um dos participantes. Pois bem: Luís Nassif foi introduzido no grupo de discussão por iniciativa da Procuradora Regional da República e colaboradora deste Observatório, Ana Lúcia Amaral. Debatendo com esta a respeito de suas posições diante do Ministério Público, respondeu o articulista, endereçando sua resposta a todos os participantes da rede: "Lembro-me bem de um certo dia no governo Itamar, em que levantei falcatruas cometidas na Consultoria Geral da República pelo então consultor José de Castro. Coisa grossa, de desarquivar um processo administrativo do governo Figueiredo e dar parecer favorável ao pagamento de indenização a uma companhia de navegação. Encontrei-me com o Dr. Aristides Junqueira no avião e lhe disse que tinha coisas relevantes para lhe falar sobre José de Castro. Junqueira ia para São Paulo e ficou de me receber no dia seguinte. Quando liguei, ele tinha se mandado. Semanas depois, sou processado pelo MP, em nome de um advogado da consultoria que eu havia denunciado. E neca da denúncia ser apurada. Passei a criticar bastante o MP do dr. Junqueira".

Após esta manifestação, indagou uma participante do grupo: "Por que o senhor não seguiu as vias normais, isto é, apresentou uma representação formal?" Para quem não sabe, qualquer pessoa pode representar (em termos mais simples, denunciar) ao Ministério Público fato de que tenha conhecimento, e a partir disso será instaurado um procedimento interno que poderá resultar na propositura de ação, cível ou criminal, caso o Procurador se convença do acerto do alegado e da suficiência das provas, ou essa convicção surja da instrução do procedimento levada a curso pelo próprio membro do MP. Respondeu o articulista: "Meu papel de jornalista é levantar denúncias e até correr o risco de processos. Não é meu papel encaminhar denúncias ao MP. O que tenho de fazer, faço pela imprensa, correndo o risco do processo. Depois, com base nas denúncias, fica-se esperando que o MP faça a sua parte, que é levantar as provas para as evidências apresentadas. Minha posição não é contra a instituição, mas contra exageros cometidos e contra a unanimidade da imprensa. Nos artigos que escrevi em 1994 sobre o MP, sempre defendi a autonomia completa, mas com responsabilização para evitar um poder ilimitado".

Imaginemos que o ex-procurador geral Aristides Junqueira houvesse comparecido à reunião. Nesses casos, é de rigor que o depoimento do denunciante seja tomado por termo – ou seja, escrito – e juntados os documentos apresentados. Em outras palavras, formar-se-ia um procedimento onde constaria como representante (ou denunciante) Luís Nassif, e representado José de Castro. Ou seja, se o jornalista, ao invés de se manter no terreno das denúncias impressas, procura pessoalmente o Procurador Geral da República com denúncias e documentos contra pessoa determinada, está para todos os efeitos encaminhando uma denúncia ao Ministério Público Federal. Nenhuma pretensão poderia ter de que permanecesse em sigilo o seu ato de apresentar pessoalmente denúncia. Nenhuma pretensão poderia ter de que o procurador conduzisse o caso como se fosse iniciativa própria, numa (essa sim) condenável simbiose entre membro do Ministério Público e jornalista. Aliás, esse processo de simbiose até permitiria ao denunciante "escolher" livremente o procurador que vai cuidar do caso, em detrimento dos "direitos objetivos".

Denúncias anônimas são freqüentes no MPF. O próprio procurador pode decidir pelo anonimato, sempre que boas razões – como o risco de vida, de perda de emprego etc. – concorrerem para que não seja identificado o denunciante (o que não é o caso do Luís Nassif). Mas nessa hipótese, levá-las adiante ou não é critério exclusivo do procurador. E se forem desconsideradas, o denunciante terá que se identificar para recorrer. A esta altura, o leitor mais inquieto de Luís Nassif poderia perguntar: por que no caso de José de Castro abalançou-se o articulista a apresentar pessoalmente denúncias ao Procurador Geral da República, e em outros não? Tratou-se da última "falcatrua", da última "coisa grossa" da República? Na época do governo Itamar, era criticado o MPF por omisso. Agora, por violar direitos individuais ou objetivos...

Já que falamos em direitos objetivos, o articulista parece que na época não considerava tanto os direitos objetivos de que é portador, supomos, porque a expressão tecnicamente correta para descrever direitos inerentes à pessoa universais, titularizados por todos, é exatamente aquela que ele evita – a de direitos humanos. Vejamos o primeiro direito objetivo do José de Castro: o direito de saber quem o está acusando. Efetivamente, uma coisa é ser investigado pelo Procurador, que é escolhido objetivamente (com o perdão da redundância) através de concurso, onde, por incrível que possa parecer, a cartilha do MST ou o programa do PT não fazem parte do programa. Outra coisa é ser acusado a partir da alegação de um terceiro, não integrante do quadro. Nesses casos, o representado poderá até mesmo dizer, como de praxe, que a denúncia é politicamente motivada, que o denunciante é suspeito etc. Basta, nesse sentido, apenas lembrar que recentemente o Advogado Geral da União afirmou que eram privilegiadas as representações apresentadas pelo PT, e que iria processar os responsáveis. Como estes dados são objetivos, talvez o AGU tenha razão, talvez realmente descubra que as representações do PT têm andamento privilegiado, e as do PSDB e do PFL permanecem mofando nas gavetas. É possível, também, que descubra que o PSDB e o PFL não costumam representar contra o governo de que fazem parte, já que o MPF só tem atribuição para agir na esfera federal. No entanto, digamos assim, os direitos objetivos do AGU de saber acerca do andamento e dos autores da representação estará preservado. Quem "protocoliza abertamente" (9/8/00) tem ao menos a virtude da publicidade, coisa que falece ao recurso de denunciar informalmente e querer por força que o membro do Ministério Público encampe aquelas denúncias – e a concepção política particular que encerram.

Disse o articulista, no grupo de discussão: "O fato de jogar sempre contra a maioria, e o fato da maioria hoje apoiar o MP, me leva a criticar o MP parecendo que estou contra. Se a pressão da maioria fosse para tirar as prerrogativas do MP, pode ter certeza de que estaria defendendo-o. Como o leitor não sabe dessas coisas (porque minhas colunas não vêm acompanhadas de bula) fica a impressão que a senhora me transmitiu". A despeito dessas alegações, o que se tem visto nas colunas do Luís Nassif é o discurso padrão da unanimidade da mídia, que tem duas características básicas: começa defendendo as prerrogativas do Ministério Público, mas ao final clama por hierarquia. É o caso de quem se diz defensor da "autonomia completa" mas ao final acaba declarando, inclusive com reveladoras metáforas militares, que "toda essa maluquice em que se envolveu o Ministério Público" tem como causa a "a falta de liderança do procurador [geral], sua incapacidade de dizer não tanto ao governo [me engana que eu gosto] como à sua tropa" (11/8/00).

Tal afirmação revela desconhecimento (se esse é o caso) das prerrogativas do Ministério Público e soa, para um procurador, mais ofensiva do que para o jornalista se alguém dissesse que toda essa maluquice em que se envolveu é produto da falta de editor-chefe na Folha de S.Paulo. A atuação dos procuradores (ou mesmo os excessos, que não deixarão de ser examinados pelo Poder Judiciário) ameaça o Estado de Direito, a democracia, o futuro dos nossos filhos etc. Dispensa maiores comentários o caráter demagógico e apelativo desse tipo de argumento.

Critica o articulista o "método de apresentar versões". Entretanto o que se leu da sua pouco original coluna de 9/8/00 foi uma versão unilateral, tanto mais injustificável, na medida em que tinha o autor acesso privilegiado através da rede interna para uma discussão "sumamente agradável e esclarecedora" [veja correspondência abaixo]. Efetivamente, pintou-se ali um quadro no qual os dois procuradores referidos apareceram como mártires da intolerância, perseguidos por suas opiniões, sem fazer a menor referência (que até os maiores críticos do MPF fazem) às circunstâncias que os envolveram no episódio do TRT, nem sequer para defendê-los. À parte as circunstâncias mais notórias do caso (cheque da Incal etc.) poderia Nassif ter ao menos verificado que muito antes de o Correio Braziliense publicar a reportagem que, segundo ele, o próprio "grupo radical" vazou sobre o caso, O Estado de S.Paulo já havia divulgado o assunto com minúcias. Poderia, ainda, ter checado se a "turma grande e boa" é tão grande assim, constatando que, numa eleição geral para o Conselho, entre toda a classe, a Dra. Delza Curvello Rocha recebeu votação pífia –naturalmente, delira o Nassif, a minoria radical, capitaneada pelo grande irmão Luiz Francisco, vigiou as urnas, quebrou o sigilo do voto...). Se isso não é montar uma versão, o que é?

Tem o jornalista o hábito deselegante de desqualificar as opiniões de seus interlocutores rotulando suas idéias com expressões tão fáceis quanto vazias, como "psicologia de massa do fascismo" [veja correspondência abaixo]. Na mesma toada, poderíamos, igualmente, dizer que seu pânico diante de qualquer investigação sobre cidadãos acima de qualquer suspeita é produto da "psicologia individualista do conservadorismo", ou sua montagem de versões revela a "psicopatologia do maniqueísmo".

Vejamos, ainda: Fábio Konder Comparato, Américo Lacombe e Dalmo Dallari, em artigo escrito em defesa do ministro Marco Aurélio de Mello, publicado na Folha de S.Paulo, condenaram a campanha difamatória dos meios de comunicação que teria como alvo também os "valorosos procuradores da República". Nassif, incapaz de suportar qualquer elogio aos seus adversários, cuidou logo de atribui-lo ao clima de linchamento ao qual todos têm que "pagar seu óbolo para não serem linchados" (11/8/00), em termos de salamaleques para os torquemadas. Seria ofensivo – porque imputa uma fraqueza moral a que não estão sujeitos os citados juristas, dos quais o jornalista se diz amigo e admirador – se não fosse risível. Agora Nassif é o porta voz dos juristas coagidos, o único capaz de dizer a verdade e enfrentar os procuradores ex-machina e o clima de linchamento que criam no país? Em termos psicológicos, o que seria esse recurso? Psicologia da vaidade? Julgar-se-ia o articulista paladino maior da moralidade da nação, não admitindo concorrência, especialmente quando já decretou que tudo não passa de jogos de influência eticamente condenáveis, mas longe de serem criminosos (1/8/00)?

Como quer que seja, qualquer um encontra-se autorizado a crer que o verdadeiro motivo do insuperável ressentimento de Luís Nassif contra o Ministério Público deriva, na verdade, de uma dupla frustração: por não ter sido dada a importância que o jornalista se julgava merecedor – investigando o que ele entendia devia ser investigado –, e por estar investigando quem o jornalista acha que não deve ser investigado...

Enfim, não há excessos que o jornalista queira combater, bons trabalhos que reconheça ou direitos individuais que pretenda defender. O articulista está mesmo, como tantos de seus colegas, contra as prerrogativas da instituição no momento em que elas se colocaram em prejuízo do atual governo, por eles identificado com a governabilidade, o Estado de Direito, a democracia, o futuro dos nossos filhos, a luta incessante do mundo ocidental e civilizado contra o totalitarismo e as trevas inquisitórias.

Mas o mundo dá muitas voltas... quem sabe ainda não veremos Nassif, documentos em mãos, pronto a entregar suas denúncias ao rapaz do protocolo da Procuradoria da República – desta feita em total respeito aos direitos objetivos de seus denunciados e com vistas a evitar a condenável simbiose, abertamente protocolizadas...

Luís Nassif – "Conhecia dona Ana Lúcia devido a denúncias dela contra juízes que libertavam traficantes. Cheguei a dar espaço em uma newsletter jurídica que eu tinha. Aí dona Ana Lúcia julgou que a imagem do MP estava sendo muito afetada por minhas críticas e propôs uma reunião em São Paulo com a Associação Nacional dos Procuradores da República para discutir as formas do MP se relacionar com a imprensa. Não fui convidado, obviamente. Dias depois um procurador me telefonou para informar que o resultado da reunião tinha sido o de não responder publicamente às minhas críticas, mas me enfrentar no território do MP – isto é, levantando possibilidades de me processar. O procurador se dizia envergonhado dessa atitude. Publiquei essa história na época. Tempos depois, assisto a um programa de TV onde dona Ana Lúcia defendia a mesma posição em relação à prisão de Chico Lopes e à invasão de sua casa [a denominada invasão foi uma diligência de busca e apreensão, sob ordem judicial – D.M.F]. No programa estava um deputado petista, Paulo Delgado, defendendo posições muito mais democráticas e dizendo que, por conta de pensamentos como o de dona Ana Lúcia, seu pai, juiz, havia sido preso pelo regime militar e sua casa invadida. No programa, e para mim, o deputado afirmou que, em manifestações como as de dona Ana Lúcia, ele via nítidos os princípios que norteavam a psicologia de massa do fascismo. Dona Ana Lúcia pensa que defende os pobres. Eles são apenas álibis para ela tentar se conferir um poder que nem a Constituição, nem o povo, lhe outorgaram. Ainda bem que o MP é composto também de pessoas ponderadas que pretendem um MP respeitado, não um MP que impõe terror. Deus me livre uma pessoa dessa dotada de um poder ilimitado. Prefiro ela no meu aniversário, jogando conversa fora, do que recorrendo a uma retórica dessa, sem nenhum limite, lançando insinuações sobre minha conduta só para fazer impor seu ponto de vista. Se eu fosse atuar com seu (e de muitos colegas meus) método de apresentar versões, diria que dona Ana Lúcia foi vista em um bar suspeito da rua Abílio Soares (da minha irmã, saliente-se), no aniversário de um jornalista suspeito de pertencer ao esquema de Luiz Estevão."

"Prezada dra. Ieda,

1) Minhas críticas contra o MP foram anteriores à reunião. Na ocasião manifestava dois receios. O primeiro, o MP ficar dividido entre dois grupos, o dos oficialistas e dos chamados xiitas. A segunda, quanto à falta de acompanhamento dos processos. O dr. Aristides descobriu o caminho das manchetes, mas a procuradoria ficava atulhada de processos que não eram encaminhados ao STF.

2) Meu papel de jornalista é levantar denúncias e até correr o risco de processos. Não é meu papel encaminhar denúncias ao MP. O que tenho de fazer, faço pela imprensa, correndo o risco do processo. Depois, com base nas denúncias, fica-se esperando que o MP faça a sua parte, que é levantar as provas para as evidências apresentadas.

3) Minha posição não é contra a instituição, mas contra exageros cometidos e contra a unanimidade da imprensa. Nos artigos que escrevi em 1994 sobre o MP, sempre defendi a autonomia completa, mas com responsabilização para evitar um poder ilimitado.

4) Em todos os momentos da minha carreira, sempre procurei evitar temas redundantes. Tipo, se a imprensa inteira se indigna cm determinado episódio, eu não entro nessa, primeiro porque acho demagogia se mostrar indignado em torneio de "quem fica mais indignado"; segundo, porque considero que o tema está suficientemente atendido. Recentemente, um leitor me escreveu (a propósito do caso Luiz Estevão) porque eu nãome indignava com a prisão estúpida do lavrador que raspou uma árviore. Simples: porque todo mundo se indignou e o caso já estava atendido. Quando enfrentei a turba no caso Escola Base foi porque ninguém, da mídia, se aventurava a ir contra a primeira onda. Agora, sempre que as injustiças envolvem os humildes não há mais necessidade de entrar: a mídia inteira entra. Agora, há um populismo extrardinário, onde toda mídia se cala quando há desrespeito a direitos de qualquer pessoa que não seja o humilde. Aliás, não apenas se cala como vende jornal em cima de cada episódio. É aí que eu entro, para tentar, dentro de minhas limitações, passar noções básicos de respeito aos direitos individuais.

5) Mas a senhora está coberta de razão nesse ponto. O fato de jogar sempre contra a maioria, e o fato da maioria hoje apoiar o MP, me leva a criticar o MP parecendo que estou contra. Se a pressão da maioria fosse para tirar as prerrogativas do MP, pode ter certeza de que estaria defendendo-o. Como o leitor não sabe dessas coisas (porque minhas colunas não vêm acompanhadas de bula) fica a impressão que a senhora me transmiti.

6) Mas de uma coisa a senhora pode estar certa. Tanto na minha profissão quando na sua, o pessoal que faz mais barulho, que faz mais escândalo, em geral são os mais preguiçosos para levar os temas adiante e dar consistência às suas denúncias.
Atenciosamente, Luís Nassif

PS – Já tinha me despedido do grupo de discussão e reitero a despedida. A discussão me é sumamente agradável e esclarecedora – ainda mais para quem aprecia a boa polêmica como eu – mas no meio da semana não consigo tempo nem para curtir minhas filhas.

Obrigado a todos pela atenção e paciência."