VENEZUELA
É possível mudar?

Paula Pires (*)

Há muitas razões, objetivas e subjetivas, para se desconfiar do presidente venezuelano Hugo Chávez. Ele é um ex-militar numa região traumatizada por ditaduras militares; seu discurso tem tons salvacionistas, quando o que se preza hoje é a frieza tecnocrática; e em 1992 liderou uma tentativa de golpe contra o então presidente Carlos Andrés Pérez (posteriormente afastado por corrupção, provavelmente num "golpe" de seu próprio partido, a Ação Democrática, que entregou os anéis tentando preservar os dedos, livrando-se de um presidente impopular). Pode-se também não gostar de Chávez (embora pouca gente ouse admitir isso) porque tem cara de índio-mestiço, e não de dirigente-da-elite-branca-que-se-formou-nos-Estados Unidos.

Mas a maioria dos artigos e até reportagens publicados na imprensa brasileira condenando como ditatorial o processo político em curso na Venezuela apóia-se em premissas que revelam não só desconhecimento da realidade histórica do país, como a mais pura e simples manipulação dos fatos. O que há na Venezuela nada mais é do que uma disputa política entre uma nova maioria, que ascendeu ao poder ano passado, depois de gestação de quase uma década, e a antiga maioria que, transformada pelo voto em minoria, tenta manter algum controle sobre a máquina do Estado. A relação entre os dois blocos não se diferencia muito do que acontece em qualquer democracia: as minorias até têm voz, mas o poder quem impõe é a maioria, usando para isso todos os tipos de rolo compressor. Ou não é o que acontece, por exemplo, no Congresso brasileiro?

É de se notar, a propósito, que os constituintes venezuelanos têm se mostrado nos últimos tempos mais conciliadores do que nossa coalizão governista. Acabaram de rever, por exemplo, seu decreto de intervenção no Legislativo. Estão tão preocupados com a imagem externa do país que, hoje, entre os analistas menos apaixonados, prevalece a opinião de que, se houver golpe, ele não partirá dos chavistas.

É o que diz por exemplo o sociólogo espanhol Manuel Castells, amigo do presidente brasileiro, num artigo publicado este mês no jornal espanhol El País. Lembrando entrevista recente de Andrés Pérez ao mesmo diário, na qual o ex-presidente prevê (e espera) que Chávez "não durará dois anos no cargo", Castells diz que a intenção dos partidos que governaram a Venezuela por 40 anos é "provocar uma situação de enfrentamento interno que internacionalize o conflito e permita, em última instância, a intervenção do exército". Para isso, afirma o sociólogo, "contam com o apoio dos setores financeiros, da maioria das empresas multinacionais, da importante economia criminosa, de alguns setores do exército, de boa parte da classe política da América Latina (alarmada pelo populismo de Chávez) e, de forma dissimulada, dos Estados Unidos".

A esse propósito, é importante lembrar as freqüentes imprecisões e omissões nos noticiários das agências de notícias. O tom virulento da americana AP faz lembrar os melhores tempos da campanha contra o governo de Salvador Allende, no Chile. Quem viu as fotos da época lembra que o nome de Allende sempre vinha acompanhado do qualificativo "marxista", assim como hoje o nome de Chávez sempre vem acompanhado de "golpista". Coisa que não acontece, por exemplo, com o boliviano Hugo Bánzer, que chefiou um sangrento governo de fato e voltou à presidência pelo voto democrático.

A abordagem de grande parte das agências contrasta com a dos próprios jornais venezuelanos, que não podem ser acusados de "chavistas" e são mais equilibrados. Neles é possível saber, por exemplo, que a ex-presidenta da Suprema Corte Cecilia Sosa, que renunciou por discordar do decreto constituinte de intervenção no Judiciário, já estava com o mandato encerrado. É possível saber também que a polícia que reprimiu as manifestações em frente ao prédio do Congresso, no auge do confronto entre os constituintes e os parlamentares, obedecia às ordens do prefeito de Caracas, da opositora Ação Democrática (AD).

A maioria das análises sobre a Venezuela é tão imediatista que esquece de dizer que a ruptura do eleitorado com a AD e o Copei – que governavam desde 1958 – começou bem antes de Chávez. Seu antecessor, Rafael Caldera, deixou o Copei para se eleger como independente em 1993. Mas Caldera teve que fazer alianças com os antigos partidos e foi incapaz de operar as reformas que o povo pedia. Por isso, desde a campanha eleitoral do ano passado Chávez tinha como proposta principal a convocação da Constituinte. Eleito, não pediu a ninguém que esquecesse o que disse.

A questão de fundo, sequer abordada na maioria dos jornais daqui, é: pode a Constituinte ter soberania absoluta, estar acima dos demais poderes? Essa é uma questão não-resolvida na própria Venezuela, pois este ano a Suprema Corte emitiu duas sentenças divergentes sobre o caso, Na primeira, autorizou a convocação de uma Assembléia "originária e soberana". Na segunda, mandou tirar o termo "originária" da pergunta do plebiscito que aprovou a eleição dos constituintes.

Por outro lado, é cada vez mais comum ler na imprensa brasileira artigos em que se contesta a legitimidade da Assembléia com o índice de abstenção na eleição dos constituintes (51%), quando nos últimos anos a participação eleitoral na Venezuela oscilou justamente entre os 40% e os 60%. Esse argumento pode seduzir os desinformados, mas não quem sabe, por exemplo, que na última eleição presidencial nos Estados Unidos, em 1996, a participação foi de 50%. Alguém já contestou a legitimidade de Bill Clinton pelo fato de ele ter sido eleito por menos de 25% do eleitorado total?

O mais grave, entretanto, são as tentativas de transformar o processo venezuelano em coisa folclórica – como fez recentemente o enviado especial de um importante jornal do Rio, ignorando que Chávez não governa sozinho. Sua coalizão é integrada por líderes históricos da esquerda venezuelana, como o presidente da Constituinte, Luis Miquilena. O tal correspondente esteve em Caracas e foi incapaz de ouvir seriamente qualquer um dos líderes constituintes ou oposicionistas. Descreveu a maratona dos pobres no Palácio de Miraflores, entrevistou um padre que se dizia guru do presidente. Tudo para consumo fácil, sem a mínima profundidade.

Este mesmo enviado especial qualificou como o mais puro absolutismo a proposta dos constituintes de submeterem os detentores de cargos executivos a exames periódicos por parte da população – o que pode ser questionado, mas existe em muitos outros países. Nenhuma menção ao debate que realmente interessa: é possível mudar as estruturas de poder na democracia, sem ferir as liberdades básicas? E a democracia que existe hoje permite as reformas econômicas e sociais que os povos da América Latina reclamam?

Quem é das plagas já conhece a Revista Digital <www.revistadigital.com.br>. Para quem é de afora já foi aí o endereço.

Quando o bigodudo ganhou as eleições, tive para mim que tempos difíceis viriam colocar em grande consternação o diálogo político por essas bandas. Santa ingenuidade. Muito pior. Sem entrar no mérito, eis aí um pequeno relato do que anda acontecendo no Rio Grande do Sul. É só para levar vocês a pensar e depois trocar idéias.

Desde o primeiro segundo após a proclamação da vitória eleitoral de Olívio Dutra o "poder" no estado se assanhou. É claro que na época não tive plena e clara compreensão do que estava acontecendo. Não ocorreu uma simples perda de eleições, tampouco uma perda de poder. Antes ganhava um grupo, depois ganhava outro, mas o "poder" continuava nas mesmas mãos. Desta vez, aconteceu um fato inusitado: não houve uma "troca de grupos no poder", e sim uma "ruptura de poder". O poder se esvaiu pelos dedos das mãos que o enfeixavam anteriormente.

Como? Elementar, meu caro Watson. Os grupos se revezavam no poder. Ora ganhava um grupo, ora outro; mas o "poder" continuava intocável. Agora, o rango e o trago mudaram de prato e copo, e daí o esperneio – que a mídia reflete – por causa do desmame.

Olívio inaugurou também uma nova linguagem. Missioneiro, seu discurso está atravessado de termos fronteiriços, e um deles é "espraiar". Ao ganhar as eleições se deparou com duas trilhas: ou se acomodava na senda dos sem-começo ou se "espraiava" com seu discurso de campanha. Ele optou pelo segunda, mas bastava soprar uma palha e lá vinha um baita de um vendaval dos desmamados. O berro dessa gente, apoiada pela mídia, foi (aliás, continua sendo) tão estrepitoso que tem conseguido estrondar e assustar uma grande quantidade de pessoas pelo rincão afora. Passou-se a temer por um 1893. Cada vez que essa gente berra a Querência treme. Nada do que Olívio e sua gente faz tem aprovação. Tudo é recebido com gritos rudes de protesto e desaprovação.

Na semana do 7 de setembro tivemos um clímax, o fervido escarrapachou-se.

A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul resolveu promover nas escolas estaduais um debate sobre a história desses 500 anos de Brasil. Para tanto enviou aos professores seis textos como mote para que as crianças examinem, investiguem, debatam e questionem a proposição.

Está um cataclisma sísmico, com o perdão da redundância. Parecia que se instalava a convulsão social. Para matar a curiosidade, os textos estão à disposição na tal Revista Digital, cujo endereço dei acima.

Graças ao jornal Zero Hora – isso só pode ser coisa de judeu! –, para felicidade geral da nação gaúcha, vamos todos ter um feriadão sem fogueiras insanas, ainda que as matas brasileiras, estas sim, provavelmente incendiadas por mãos irresponsáveis para tristeza do país, continuem ardendo em chamas. [N.R. Atenção, ultrapoliticamente corretos, o autor é judeu, não se trata de provocação preconceiutosa, mas de piada entre pares!!!]

É que Zero Hora contratou como colunista domingueiro nada mais nada menos... adivinhem quem? Nada mais nada menos do que o "Sapo Barbudo". O senhor Lula vai ser o contraponto do senhor Roberto Campos!

Foi uma ducha de brucutu que atingiu os 173ºC negativos.

Detalhe: há três jornalistas na Zero Hora que "amam" o PT. Um deles, colunista da página 10, outro dia apresentou o político Lauro Hagueman como o "bom comunista". Cáspite, nada tenho contra o Hagueman – aliás, até o respeito muito –, mas essa é "demás". Ele não pode sequer ver a bandeira do Internacional pelo simples fato de ela ser vermelha, e agora vem com essa do comunista santo? É como o cara que diz: aquele negro tem alma branca; ou aquele judeu é um cara legal, é meu amigo....

Mas, parênteses à parte, dêem uma passada de olhos nos seis textinhos da Secretaria. Não os reproduzo por ser um baita de um arquivo, uma "meguilá". Em tempo: quando o judeu quer se referir a um texto longo, diz se tratar de uma "meguilá inteira", aludindo ao livro bíblico intitulado Meguilat de Esther. Noma Shalom para vocês.

Maria Salete Souza Amorim (*)

No programa Show Business de 5/9, na Rede TV!, João Dória Júnior entrevistou o ex-presidente Fernando Collor de Mello, virtual candidato à Prefeitura de São Paulo no ano 2000. A volta de Collor ao cenário político nacional se dará por São Paulo, em campanha que, segundo Collor, servirá como "escada" para sua candidatura nas eleições presidenciais do ano 2002.

Indagado sobre a falta de conhecimento da cidade de São Paulo e seus problemas, Collor, com a mesma convicção da campanha de 1989, respondeu: "Eu conheço mais que a cidade, eu conheço a alma e o sentimento do povo brasileiro, eu conheço a alma e o sentimento do povo paulistano. E isso basta! Eu tenho uma bagagem que nenhum político tem, pois já fui prefeito, governador e presidente da República". Na campanha de 1989, Collor passou a imagem de um outsider político, disposto a acabar com a corrupção no Brasil. Hoje ele procura passar a imagem de um político injustiçado, vítima de um plano que o arrancou da presidência da República, o único que teve sua vida devastada e investigada pelo Supremo Tribunal Federal, que, por sinal, não conseguiu provas substanciais para condená-lo.

A imagem dos candidatos passa a ser o elemento decisivo do voto. Por isso, cresce a importância do marketing político e a necessidade de os candidatos estabelecerem elos simbólicos de identificação com o eleitorado. Quanto melhor a imagem do candidato na opinião pública, maior o índice de sua aceitação pela sociedade. A grande habilidade de Collor naquela ocasião foi identificar-se com as temáticas e as posições políticas construídas no cenário político, com a colaboração dos mídia.

O cenário de crise econômica e política favorece o desenvolvimento de um pensamento mágico, onde a resolução dos problemas sempre se dá por meio de um "salvador da pátria". Nesse contexto nasceu o "caçador de marajás", que SE mostrou indignado com a corrupção no Brasil. Um político filiado a um partido novo, que trazia em seu nome a vontade de mudanças: Partido da Reconstrução Nacional. Ironicamente, Collor elegeu-se com um discurso moralizador e teve seu mandato cassado por oito anos por graves denúncias de corrupção em seu governo.

O ex-presidente Fernando Collor foi afastado da presidência da República, por falta de decoro no exercício do cargo, pelo Congresso e o Senado Federal; portanto, provar criminalmente a corrupção passiva foi tarefa do Supremo Tribunal Federal. A denúncia, feita pelo procurador-geral da República Aristides Junqueira, continha as seguintes acusações: Collor nomeou Marcelo Ribeiro para a Secretaria Nacional de Transportes, por indicação de Paulo César Farias, que em troca recebeu 295,9 mil dólares; Collor pressionou a Petrobras para fechar contrato com a Vasp, autorizando um empréstimo de 40 milhões de dólares, contrariando pareceres técnicos; Collor solicitou dinheiro da Mercedes-Benz para ajudar na campanha de Sebastião Curió à Câmara Federal, também com a intermediação de PC Farias (Folha de S. Paulo, 7/12/94).

Aristides Junqueira foi bastante criticado por não ter conseguido acrescentar dados novos nas alegações finais. A defesa de Collor sustentou que para provar corrupção passiva seria necessário o ato do ofício, prova de que as empresas deram dinheiro ao esquema e receberam favores do governo. Junqueira rebateu com o seguinte argumento: "Se o STF exigir o ato de ofício e absolver Collor, qualquer funcionário público pode receber dinheiro de empresas, ou quem quer que seja" (IstoÉ, 14/12/94, p. 21).

Embora tenham reconhecido e legitimado o impeachment de Collor, não houve provas suficientes para condená-lo criminalmente por corrupção passiva. Um dia depois de absolver o ex-presidente Fernando Collor, o Supremo Tribunal Federal condenou PC Farias a sete anos de prisão, em regime semi-aberto, pelo crime de falsidade ideológica.

Com esse histórico, como Collor convencerá o eleitorado paulistano de que ele é o candidato ideal para governar São Paulo e acabar com a máfia dos fiscais? Simplesmente apresentando-se como um homem sem ressentimentos, que perdoa a todos que o denunciaram, que foram às ruas pedindo seu impeachment? Collor usará a campanha para prefeito de São Paulo como instrumento de convencimento de sua verdade, de sua versão dos fatos, porque as verdades de Pedro Collor e PC Farias foram enterradas com eles.

Ainda na entrevista a João Dória Jr., Collor expressou, com uma dose de demagogia, o quanto gostaria de que D. Luciano Mendes de Almeida fosse tesoureiro de sua campanha, e que, se não for ele, que seja alguém acima do bem e do mal. Quanto aos recursos para a campanha, afirma que conseguirá com a população, com os simpatizantes, com os empresários e com os militantes, não de partidos, mas militantes de Collor, presentes nos movimentos do collorismo.

O partido de Collor é o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), um partido novo que, segundo Collor, apesar de pequeno abrigará uma candidatura ampla, pois pretende fazer alianças com partidos que vão desde o PPB até o PC do B. A legislação partidária, além de não estabelecer nenhuma limitação às alianças eleitorais, nem tampouco mecanismos que favoreçam a coesão partidária e a permanência de um parlamentar no partido pelo qual se elegeu, abre a possibilidade de que um partido, apenas com registro provisório, concorra às eleições e tenha acesso aos meios de comunicação.

A existência de partidos-sigla têm contribuído para a institucionalização de uma política personalista. Note-se que Collor fala do apoio de militantes do collorismo, e não de militantes do partido, assim como os janistas. Os candidatos acabam estabelecendo uma relação direta, via televisão e rádio, com os eleitores, dispensando os partidos políticos. Collor, como um bom candidato televisivo, dirige-se ao telespectador olhando nos olhos, naquele estilo que convence, parecendo estar falando pessoalmente com cada eleitor, expressando suas preocupações com os problemas econômicos e sociais e apontando soluções concretas. É algo impressionante!

Em entrevista concedida a Roberto Cabrini, no SBT Repórter de agosto de 1995, Collor se mostrava convicto de que, uma vez absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, seria também absolvido pela opinião pública. Durante o programa foi realizada um pesquisa pelo Ibope sondando a população sobre o ex-presidente:

a) Você confia no ex-presidente Fernando Collor? 84% dos entrevistados responderam que não e 12% que sim.

b) Sobre a culpa de Collor nos casos de corrupção, 72% responderam que Collor é culpado e 20% achavam que não.

c) Se o julgamento do impeachment fosse hoje, você condenaria o ex-presidente Collor?, 69% responderam que sim e 22% que não.

Essa pesquisa revelou dois dados interessantes: o alto índice de rejeição a Collor e o seu índice bastante significativo de 20% de credibilidade, índice esse que hoje está em torno de 14%. Desde que foi afastado, Collor sempre fez questão de manter viva sua imagem entre o eleitorado, não a imagem do presidente corrupto, mas do presidente que foi "arrancado" da Presidência da República. É importante observar que Collor tem conseguido isso graças ao espaço que os mídia lhe concedem gradativamente, especialmente na televisão. Esteve no Programa Raul Gil, um programa bastante popular, com certa audiência; no programa Show Business, que teve reapresentação na TVA Canal de São Paulo e nos jornais e revistas de circulação nacional, sempre como candidato a prefeito de São Paulo.

A posição da mídia em relação a Collor oscilou por diversas vezes. Podemos destacar a grande investida em Collor como "caçador de marajás", seu apoio irrestrito ao Plano Collor, até a campanha pela destituição do "salvador da pátria", marcada pelo apoio ao impeachment. Será que a mídia estão novamente se curvando ao discurso de Collor? Se o próprio relatório da CPI afirmou que ficou evidente que o presidente da República, ao longo de mais de dois anos de mandato, recebeu vantagens econômicas indevidas, se Collor foi condenado pela opinião pública e cassado pelo Congresso Nacional, por que a mídia estão lhe abrindo espaço?