MIANMAR
País-prisão para jornalistas

O Repórteres Sem Fronteiras, grupo internacional que defende a liberdade de imprensa, chamou Mianmar de "a maior prisão para jornalistas na Ásia". A organização, sediada em Paris, estimulou a manutenção das sanções contra o governo militar até que jornalistas presos sejam soltos e a censura, eliminada. Para isso, publicou um relatório de 20 páginas no dia 31 de julho documentando os apuros de 18 jornalistas detidos e a falta de liberdade de imprensa em Mianmar, também conhecida como Birmânia.

Os nove meses sem qualquer negociação entre o governo militar e o líder pró-democracia Aung San Suu Kyi mostraram ao RSF que "a situação da liberdade de imprensa não melhorou um centímetro". De acordo com Grant Peck [The Associated Press, 31/7/01], o regime militar de Mianmar foi há muito isolado por governos ocidentais – entre eles Estados Unidos e países da União Européia – devido às violações aos direitos humanos e à incapacidade de implantar a democracia no processo eleitoral.

"Tortura é lugar-comum nas prisões e centros de detenção, e alguns jornalistas sofrem sérios distúrbios mentais resultantes de longos períodos de isolamento", diz o relatório. "Censura, ameaças e prisões são ainda rotineiras para jornalistas que trabalham em algumas companhias de mídia privadas do país e para ativistas políticos que discursam contra a situação na Mianmar."

De acordo com o RSF, jornalistas recebem duras sentenças por distribuir informações que o governo julga "hostis ao Estado". Apesar das condições inumanas das prisões em Mianmar, muitos jornais resistem, passando, na surdina, informações a grupos de direitos humanos e a publicações alternativas. O controle de informação do governo é quase total, com grande parte da mídia controlada pelo governo e forte censura a empresas privadas. A fonte mais comum de informações sem censura são as estações de rádio internacionais como BBC, Voz da América, Radio Free Asia e Voz da Birmânia, sediada na Noruega.

A prisão de Vanessa Leggett, mulher que se diz autora de um livro, no Texas, por se recusar a entregar a promotores seu material de pesquisa, causou intenso debate sobre a abrangência das regras aplicadas pelo Departamento de Justiça para proteger fontes e materiais de pesquisa de jornalistas.

Vanessa foi presa em 19 de julho por desacato a autoridade ao se recusar a fornecer as anotações e fitas que reuniu nos últimos quatro anos sobre um polêmico caso de assassinato. Segundo Dan Eggen e Paul Duggan [The Washington Post, 1/8/01], a juíza Melinda Harmon solicitou a prisão de Vanessa até que esta coopere com as autoridades.

A acusada afirmou que entregar o material violaria seus direitos de jornalista protegidos pela Primeira Emenda. "Não sou um mártir e quero ver justiça sendo feita", disse em declaração transmitida por seu advogado. "Estou fazendo o que posso para proteger o interesse público em uma imprensa livre." Mas o Departamento de Justiça não considera Vanessa uma jornalista legítima e, portanto, não crê que merece a proteção dada por regras destinadas a repórteres – de acordo com o advogado de defesa da ré.

Segundo o advogado, sua cliente é "basicamente uma escritora não publicada" que investigou diversos assassinatos, mas ainda não publicou um livro ou artigos sobre eles. Mas, na visão do Departamento de Justiça, ela não é uma jornalista estabelecida e assalariada e, por isso, mão merece deferências.

Lucy Dalglish, diretora-executiva do Comitê de Repórteres pela Liberdade de Imprensa, em Arlington, disse que é perigoso permitir ao governo definir o que é um jornalista legítimo. O trabalho de Vanessa de reunir informações com a intenção de disseminá-las publicamente deveria ser suficiente para qualificá-la como uma repórter, disse Lucy.