"Não estou fazendo comparação com outros países, até porque não conheço nenhum deles com a intimidade suficiente, mas acho que o nosso Brasil é extremamente dado, ou até movido, a surtos histéricos que acabam dando em nada, porque, de repente, aparece uma Maracugina social (não é necessário remédio mais forte do que esse, porque pegaríamos uma histeria ansiolítica - aparente contradição em termos que me parece perfeitamente aceitável aqui) ou uma nova fonte de histeria e abandonamos o surto então experimentado, para ingressar no seguinte. É assim com tudo, inclusive a condução do nosso destino coletivo. Agora mesmo, estamos vivendo, embora daqui a pouco ele acabe, se não já está acabando, o surto histérico da censura. A discussão é histérica de todos os lados e as atitudes também, com as hipérboles e exageros desabridos que costumam envolver o padecer histérico.

Tenho um interessante pesadelo, que me parece instrutivo. Imagino uma espécie de gigante com a capacidade de circular em todas as áreas territoriais e sociais e fico pensando em como poderíamos ser felizes, se esse pesadelo se tornasse realidade, nem que fosse metaforicamente. Esse gigante, munido de um daqueles lápis que se viam muito antigamente, com uma ponta azul e outra vermelha, sairia por aí, censurando tudo no interesse público. O que é o interesse público, evidentemente, ninguém sabe. Claro que não é o da maioria, pois julgo que qualquer democrata, como todos nós, acredita que é do interesse público proteger também os interesses legítimos das minorias. E claro que ninguém tampouco sabe direito o que é interesse legítimo, mas um pouco de confusão é inevitável, nesta imperfeita existência.

Já contamos com algo essencial a nosso favor. Sempre apreciamos muito uma censurazinha, contanto que não nos atinja. A direita, o que quer que seja isso, sempre gostou de censurar qualquer manifestação de esquerda. A esquerda, o que quer que seja isso, sempre foi contra todo tipo de censura, menos as que atingissem as posições no momento consideradas de esquerda. Até mesmo durante a ditadura, quando a censura sufocava intelectuais, artistas e assemelhados, lembro-me - cala-te, boca - de gente de esquerda pedindo censura para gente de direita. Quando um programa humorístico ou novela apresentava um membro de qualquer categoria, de prefeitos a fisioterapeutas, por exemplo, sempre aparecia alguém querendo que aquilo fosse censurado, por prejudicar a imagem da categoria. Portanto, o nosso gigante não teria trabalho nenhum, a não ser convencer os censurados. Mas isso, como veremos, não seria obstáculo, no final.

Imagino o gigante saindo aqui pelo Leblon. Creio que uma parada numa banca de revistas podia levar-lhe alguns dias. O começo previsível seria pelas revistas de mulher pelada. Óbvio que essa conversa de que pode haver algo artístico em mulher pelada só cola com ingênuos, tarados ou desorientados.

Mulher pelada é imoral e acabou-se. Assim como, numa visão equânime, homem pelado é imoral. Enfim, fotografias e desenhos de gente sem roupa seriam inteiramente abolidos. Pensando bem, com pouca roupa também, porque nunca se sabe ao que pouca roupa pode induzir uma mente suscetível e, por conseguinte, não haveria mais revistas com desenhos ou fotografias de gente pelada ou semipelada. Isso significaria, em última análise, a abolição de quase toda a imprensa contemporânea, porque sempre aparece, nem que seja em anúncio de roupa de baixo, alguém pelado ou semipelado.

Das imagens, o gigante passaria ao conteúdo. Qualquer coisa que pudesse significar a defesa de uma atitude vista por alguém como imoral também não poderia ser publicada. Não me refiro apenas, como pode se pode pensar à primeira vista, a publicações gays ou defensoras de comportamentos mais ou menos heterodoxos. Refiro-me mesmo aos jornais, pois, além de fotos de gente quase nua, publicam histórias de arrepiar os cabelos, a respeito de desonestidades, falcatruas e crimes de todo tipo, o que, naturalmente, só pode servir como fonte de curiosidade mórbida ou mau exemplo para os outros, notadamente a juventude. Para não falar nos artigos e matérias opinativas, que sempre estarão expondo, de uma forma ou de outra, posições controvertidas. Nada, pois de ofender ninguém, nada de bancas de revistas, afinal.

Numa extensão das bancas de revistas, teríamos as livrarias. Que é a maioria dos livros senão um repositório de idéias, direta ou indiretamente explicitadas? Nada mais perigoso do que isso e lembremos que até mesmo a Bíblia não tem sua leitura permitida em algumas partes do mundo. Com toda a razão. Assim como ela, o Talmud e o Corão, por exemplo. Na verdade, levando o raciocínio a suas conseqüências lógicas, nenhum livro poderia ser vendido, já que, de uma forma ou de outra, o livro propaga idéias para muitos, ou mesmo que somente alguns, deletérias. Nada de bancas de revistas, nada de livrarias. Nem mesmo livros técnicos, pois estes só poderiam ser vendidos aos especialistas do ramo e isso constitui discriminação patente. Censurar livros, pois.

E, em torno, que vejo? Gente indo à praia, ou já meio nua ou com a evidente intenção de ficar meio nua. Ou então gente vestida, com roupa de trabalho ou até paletó e gravata, sugerindo, quem sabe incentivando, idéias de desigualdade social e a noção, igualmente subversiva, de que há algo a esconder por baixo das roupas. Intolerável. E os bichos? Cachorros e gatos com a genitália à mostra e se fuçando inaceitavelmente. Gente banida, bichos banidos, ninguém na rua, talvez só com liminares, devidamente cassadas meia hora depois.

E por aí iríamos, na aplicação de censura à preservação da paz e dos bons costumes. Não vou falar em diversões públicas, pois o próprio impulso de se divertir em vez de, por exemplo, rezar (que, aliás, em alguns casos, a depender da reza e das circunstâncias, é suspeito), podia também ser censurável. Acabar logo com as diversões. Acabar até com almoços e outras refeições coletivas, mesmo em família, pois comer sugere descomer ou desbeber e isso sugere... Vocês já sabem, não é preciso mencionar. Desta forma, protegidos universalmente pela censura, seríamos todos felizes e - quem sabe? - conseguiríamos abolir a própria vida, esta indecência gritante.

Gabriel Priolli

"Espernear é um direito de todos numa democracia e pode perfeitamente ser exercido, mas não é muito construtiva - embora seja compreensível - a reação destemperada de executivos e artistas da TV Globo, no atual qüiproquó em torno de Laços de Família. Diante das restrições impostas à produção do folhetim por quatro instituições legítimas (Justiça, Ministério da Justiça, Ministério Público e Igreja Católica), um fervor corporativo contagia o pessoal da emissora e o leva a protestos exaltados, em meio aos quais se ouve que ‘a censura está de volta’. Se fosse verdade, era caso mesmo de berrar. Mas não é. Assim, o que sobra é uma indignação inócua e uma alarmante prepotência, disfarçada de vitimização.

Recapitulando: a Justiça, acionada pelo Ministério Público, proibiu a participação de menores na novela, por falta de determinada autorização legal que a Globo não teria solicitado (a emissora entendia que estava desobrigada de fazê-lo). Proibiu também que as cenas de sexo e violência sejam exibidas antes das 21 horas, dado que Laços foi classificada pelo Ministério da Justiça, com base na portaria 796, como imprópria a menores de 14 anos e liberada sem restrições apenas para aquele horário. Já a Igreja do Rio de Janeiro proibiu que seus templos fossem usados para a gravação das cenas de um casamento, pelo fato de a noiva estar grávida, o que configura mau exemplo, à luz das práticas católicas.

Essas proibições podem ser antipáticas e questionáveis, mas será mesmo possível classificá-las como ‘censura’? A Igreja apenas negou-se a ceder suas instalações, como a Globo poderia negar-lhe os estúdios do Projac, para a gravação de um congresso eucarístico. Ninguém foi excomungado pelo fato de o casamento ter sido gravado numa capela cenográfica. Quanto aos órgãos públicos, o que fizeram foi aplicar a lei - que não é nenhuma lei de exceção - atendendo ao clamor de boa parte do público, que aponta uma excessiva liberalidade na novela. Fizeram-no, aliás, pela falta de algum mecanismo de auto-controle das emissoras, que o ministro da Justiça pelejou por obter delas e foi seguidamente desdenhado, quando não ridicularizado.

Dizer que ‘está voltando a censura da época da ditadura’ é comparar um instrumento ilegítimo de ação política, utilizado por um regime criminoso e usurpador, com mecanismos de controle social previstos na legislação democrática do Estado de Direito, sob o qual vivemos desde a Constituição de 1988. O que pode limitar a liberdade de expressão de toda e qualquer emissora de TV é apenas outro direito: o do público, de ser respeitado. Se esse público é extremamente heterogêneo, então cabe à TV dirigir-se a um telespectador médio, em padrões culturais ou morais. E não é o que está acontecendo, tanto que a Globo não tem apoio maciço do público no episódio. Vamos ser objetivos: não é só Ratinho que exagera na televisão brasileira.

A Globo sempre foi extremamente cuidadosa com o que leva ao ar. Sempre teve uma aguda noção do poder que detém e da responsabilidade que advém dele. Mas as agruras de uma concorrência cada vez mais selvagem, num mercado no qual vem perdendo audiência, afrouxaram o seu autocontrole. O telespectador reage, pressiona o poder público, busca o equilíbrio perdido. É um jogo democrático entre o desejável e o possível na telinha. Não é o que se entende por censura. Nem o que ocorre na ditadura.

Em tempo: depois do ocorrido com Laços, as emissoras parecem dispostas a se auto-regulamentar, assim como o Ministério da Justiça propõe-se a ampliar e a dar mais representatividade ao órgão que classifica os programas. E a novela segue muito bem, obrigada. Conversando, a gente se entende..."

Carlos Heitor Cony

"Volto ao assunto da semana anterior. A censura, como instituição e prática, deve ser criticada e combatida, sempre e de forma permanente. Assim como o primeiro dever do prisioneiro é tentar fugir, é da obrigação de todos os censurados escapar da degola imposta pelo Estado ou pela sociedade. Isso vale, sobretudo, para a classe dos artistas, dos criadores, na qual, evidentemente, não pretendo me incluir, pois não passo de um operário do inútil ofício das letras.

Nem por isso, contudo, a censura pode ser responsabilizada pela entressafra cultural que a comunidade humana periodicamente atravessa. É cômodo atribuir a mediocridade da produção artística à censura, mas a história desmente essa desculpa - uma das mais esfarrapadas que conheço.

Sob censura, muitas das maiores obras universais foram feitas. Parece até um paradoxo, mas, em períodos de recessão ideológica, política ou religiosa, o gênio se sente instigado e produz. Evidente que me refiro a gênio, como Cervantes, que começou a escrever sua novela na prisão.

Dante estava exilado de Florença quando começou o poema que é considerado uma das cinco maiores obras da literatura universal. André de Chénier, o maior poeta da Revolução Francesa, foi parar na guilhotina.

Gosto de citar dois exemplos de como a censura, condenável como arma repressora do pensamento, é um desafio que obriga o criador, seja ele filósofo, artista ou boêmio, a pensar duas vezes antes de produzir. Pensar duas vezes não significa cautela, mas esforço em se superar por meio do pensamento, da arte ou do tipo de vida que se pretende levar.

O primeiro exemplo, talvez o mais emblemático, foi o de Verdi, no início de sua carreira. A Itália, dividida em reinos, tinha vários donos, um dos quais era a Áustria, que dominava a Lombardia. Os patriotas italianos queriam unificar o país, fazer da Casa de Savóia a dinastia que reinaria sobre o país, dos Alpes à Sicília.

Com a vitória de Napoleão em Marengo, o norte da Itália estava sob domínio estrangeiro, inicialmente da França, mais tarde, após o Congresso de Viena, da Áustria, que impunha sua força militar, econômica e cultural, controlando o pensamento do povo dominado.

Como todos os artistas daquele tempo, Verdi submetia seus projetos à censura austríaca. Teve cinco tentativas negadas pelas autoridades, chegou a pensar em desistir de compor óperas, todos os seus enredos eram condenados. Até que sugeriu uma ópera sobre Nabucodonosor, o tirano que manteve o povo judeu no longo e sofrido cativeiro da Babilônia. Como se tratava de episódio que vinha relatado na Bíblia, que a católica Áustria respeitava acima de tudo, o projeto foi aprovado.

Somente na estréia da ópera os censores e militares austríacos perceberam a mosca que haviam comido. Verdi aproveitou o tema do cativeiro para compor um dos hinos mais estimulantes da luta pela liberdade de um povo. Inspirado naquele bonito salmo do profeta Davi (‘Junto aos rios da Babilônia nos juntávamos e lembrávamos de ti, oh Sião’), Verdi compôs o coro mais famoso da lírica universal. Quando o ‘Va pensiero’ começou a ser cantado no palco do Scala de Milão, a platéia se levantou. Os generais da Áustria, no camarote central, foram vaiados, o estopim da revolta contra o jugo estrangeiro acabara de ser aceso.

O coro tornou-se o hino da liberdade, até hoje é cantado em todas as partes do mundo como um convite à luta contra a opressão.

O nome de Verdi transformou-se numa palavra de ordem para a unificação italiana, que Cavour e Garibaldi tornariam vitoriosa. ‘‘Viva Verdi’ significava ‘‘Viva Vítor Emanuel, re di Italia’, um anagrama que passou a ser escrito nos muros, nas paredes das casas dos patriotas, senha de luta contra o cativeiro. Vítor Emanuel era o titular da Casa de Savóia e seria o símbolo da Itália que nascia para a história moderna.

A lição que podemos tirar do episódio é que o artista deve ser maior do que a censura. Foi o caso, em contexto mais recente, de Jean-Paul Sartre, que escreveu duas de suas peças mais importantes num momento em que a França estava ocupada pelos nazistas.

Aqui no Brasil, tanto durante o Estado Novo (1937-1945) como no regime militar de 1964 a 1985, tivemos dois dos períodos mais fecundos de nossa produção cultural e artística. Aproveitam-se as brechas abertas pela ignorância dos censores. Portinari, por exemplo, conseguiu gritar a nossa pobreza, mostrar a dominação que sofríamos. Drummond trabalhava no ministério da Educação, cantou a resistência de Stalingrado e o homem do povo Charles Spencer Chaplin. Graciliano Ramos, José Lins do Rego, Rachel de Queiroz e Jorge Amado escreveram parte importante de suas obras durante o período da ditadura getulista.

E, no comprido túnel do mais recente totalitarismo militar, tivemos a explosão de movimentos como o cinema novo, a música de protesto, o teatro e a literatura não engajados ideologicamente, mas comprometidos com a abertura do regime. A obrigação do artista é ser maior do que a circunstância."