ÚLTIMA HORA – Atualizado em 12/9/2000

"Capaz de provocar emoções previsíveis, como as novelas, o debate entre os candidatos exibido pela Band foi, antes de tudo, grotesco, como os programas de auditório. O diversionismo circense deve muito à estupidez da legislação eleitoral, zelosa na proteção de candidatos e formalidades e pouco eficaz quando se trata de defender interesses do cidadão.

Fica como saldo a sensação de esculhambação democrática. Não há sentido em colocar lado a lado candidatos que têm densidade eleitoral e representam, de fato, correntes de opinião da sociedade, e os ditos nanicos, representantes de si mesmos ou, pior, candidatos a serviço de algum figurão. Da forma como foi realizado, o encontro acabou levando ao ar a farra e a forra dos nanicos. Diante dos holofotes, roubaram a cena e divertiram a claque.

Alarmado e alarmista, Enéas, do Prona, teve tempo de sobra para protagonizar seu show de sempre – nacionalista e de extrema-direita. Marcos Cintra, do PL, que se considera grande, teve ótimo desempenho e fez lembrar que até no Brasil os liberais podem ser civilizados. Isso a despeito de sua origem malufista, que ele procura contornar, de maneira pouco convincente. O deputado parece apostar no grande futuro de uma nova corrente política em estado nascente – o ‘cintrismo’.

Zé de Abreu, o representante do PTN de Pitta, fez o que dele se esperava: o jogo de Maluf. Amparado pelo slogan ‘nem madame nem doutor’, atacou Alckmin, Erundina e Marta com o deboche que lhe é peculiar. Fanfarrão da direita, só não é mais nocivo porque dá a entender que nem ele mesmo se leva a sério.

Menos original, o também malufista José Maria Marin, do PSDC, está visualmente cada vez mais parecido com Erundina, com seu cabelo caju que parece fixado com laquê. Ensaiou um faniquito nervoso contra os direitos humanos, provavelmente encorajado pelos arroubos autoritários de Fernando Collor (PRTB), que acabou sendo o maior beneficiado da noite, apesar da rejeição à sua participação estrepitosa.

Collor voltou à cena reeditando o estilo que o levou à Presidência em 89. Sabe, como poucos, manipular a mecânica televisiva, onde símbolos, slogans e tiradas de efeito prevalecem sobre a exposição de idéias encadeadas.

A estratégia de Collor de se recolocar no tabuleiro político é favorecida pela atmosfera conservadora da campanha. À exceção de Erundina, que procurou polarizar politicamente o debate e acabou como um peixe fora d'água, os demais candidatos reiteraram a idéia de que pretendem ser meros administradores, como gerentes de interesses privados.

Recorrendo a anotações escritas, Marta Suplicy transmitiu insegurança e excesso de cautela. Paulo Maluf, como sempre, esbanjou arrogância. Tuma mostrou que nada tem a mostrar além da estrela oca. E Alckmin, por fim, evitou explicitar seus vínculos com o alto tucanato, apesar das provocações insistentes e críticas a FHC.

Sua candidatura, a que mais cresceu nos últimos dias, é a que melhor exprime a despolitização da política, resultado dos tempos que correm, sem dúvida, mas também obra de FHC, que esfriou a democracia em nome de sua modernização conservadora, a ponto de evitar debater na TV com Lula em 94 e 98.

Até divertidos como atração, debates como o da Band são inúteis. Sinal dos tempos. Além de teatral, a democracia hoje tem muito de decorativa. Falta-lhe substância, uma vez que a política parece vir a reboque da dinâmica econômica e estar a serviço do mundo dos negócios."

"Nestas últimas décadas, o mundo passou por tão profundas e vertiginosas alterações tanto no domínio ético quanto no tecnológico, tanto no campo das ideologias políticas quanto nas formas de vida individual e coletiva, que não há instituição ou entidade social que não deva ser objeto da mais cuidadosa análise para, com o devido espírito crítico, reavaliá-la e verificar se ela está correspondendo aos imperativos de nosso tempo.

É o que se deve fazer também com relação à mídia, palavra de fonte latina com que se designa o complexo dos atuais meios de comunicação, abrangendo sobretudo a imprensa, quer escrita, quer eletrônica, em cujos espaços se opera uma verdadeira revolução de estruturas e programações.

O que notadamente caracteriza a nossa época são o gigantismo e a celeridade das comunicações, até o ponto de já ter sido denominada a ‘era da informação’, culminando o que há de mais decisivo no pensamento humano num ‘discurso comunicativo’, para cuja compreensão Habermas e Appel escreveram obras fundamentais.

Muito embora já o tenha lembrado alhures, nunca será demais insistir na ponderação de Gadamer de que a abundância desmedida de informações importa no supremo dever de selecioná-las, a fim de que a Humanidade não acabe perdida e sem rumo, incapaz de encontrar a diretriz ética que assinale o seu destino. Ora, se a função de selecionar, por envolver uma operação complexa de eleição de valores, é sempre difícil, em nossos dias ela se torna de extrema dificuldade, não podendo ser deixada ao exclusivo critério de iniciantes no jornalismo, empregado este termo na acepção mais lata possível.

Tem sido reconhecido, sem discordância, que um dos mais graves problemas contemporâneos consiste em elevar os conhecimentos dos trabalhadores, para que possam ter acesso aos postos de trabalhos criados pelo progresso tecnológico. Deve-se dizer o mesmo com relação ao imenso cabedal informativo com que se defrontam os profissionais da imprensa, cujo preparo intelectual e cuja sensibilidade aferidora são desafiados a valorar incontinenti as questões, pois a notícia não pode ser transferida para o dia seguinte e deve ser dada ao público com a atenção e o acerto que este merece. É claro que essa missão de informar implica amplo poder de investigação, podendo-se afirmar que a imprensa é como que o Ministério Público da sociedade civil, aplicando-se-lhe, nessa tarefa, os mesmos critérios de prudência e comedimento conaturais àquela instituição, para salvaguarda dos valores éticos da pessoa humana, que não pode ser acusada com base em indícios que só possam dar lugar a meras conjeturas.

Donde se conclui que aos meios de comunicação cabe o poder-dever de proceder a investigações sobre determinados fatos ou atos causadores de danos aos indivíduos, à sociedade civil e ao Estado, desde que – visando sua própria promoção junto ao público – não se precipitem a divulgar conclusões ainda não devidamente comprovadas. Não há dúvida que há sempre a tentação de ‘dar um furo jornalístico’, mas este não se confunde com uma notícia falsa ou desprovida de qualquer elemento de certeza. Esse imperativo de prudência cresce de ponto ante o gigantismo de informações propiciadas pelos atuais processos cibernéticos.

Dado o alto papel conferido à imprensa, é o caso de perguntar se nossas escolas de Jornalismo estão habilitadas a preparar seus alunos para tão delicada tarefa, o mesmo se podendo indagar, aliás, de outros centros universitários com relação às respectivas áreas de ensino, apegados que estão todos ao mínimo de formação profissional, sem cuidar da ampla formação cultural que condiciona cada ramo do conhecimento. Refiro-me às entidades universitárias em geral porque a imprensa contemporânea não pode deixar de valer-se de especialistas oriundos das mais variadas fontes do saber.

A cultura geral, e não a estritamente confinada a dada área profissional, eis aí uma experiência que me parece essencial aos operadores da imprensa de nossos dias, pois sem ela não há seletividade válida e eficaz, prevalecendo, na escolha do que é comunicado ao povo, o que há de mais insignificante e vulgar, máxime quando se julga estar indo ao encontro dos desejos e impulsos dominantes na coletividade.

Esse é um ponto de maior relevância, pois, se cabe à imprensa informar, também lhe compete o superior dever de formação ética e intelectual dos leitores ou dos telespectadores, havendo certo sentido pedagógico nessa função. Eis aí a terceira e a mais relevante missão da mídia, que parece ser a mais esquecida pela maioria de nossos jornais, rádios e televisões, os quais, perdidos em violenta competição empresarial, alimentam, não raro, o que há de mais baixo e reprovável na conduta humana, valendo-se da omissão condenável do Estado no caso das concessões de rádio e de televisão, nas quais é inerente o poder-dever do governo de fiscalizar a atuação moral das empresas concessionárias.

Para a apontada missão de formação ética e cultural do povo é que a mídia, em todas as suas modalidades, deve ter a garantia da maior liberdade, sem a qual não há verdadeira democracia. É por isso que é unânime o consenso dos juristas do País quanto à inconstitucionalidade do artigo 45, V, do Código Eleitoral, o qual subtrai às rádios e televisões o dever legítimo e necessário de formular críticas e emitir opinião sobre os candidatos aos cargos públicos, sob o falso pretexto da igualdade absoluta a ser mantida entre os postulantes de votos.

Dir-se-á que a missão da mídia, tal como estou procurando delinear, já se situava do mesmo modo no passado, antes da revolução tecnológica nos domínios da informática. É claro que os imperativos éticos, por mais que variem seus fundamentos doutrinários e sejam diversos os pontos de vista adotados, culminam em determinados valores imutáveis, ou, como costumo dizer, em invariantes axiológicas, mas estas comportam mudanças em sua aplicação, mudanças estas decorrentes dos fatos históricos, como os ligados à tecnologia, que importa, por exemplo, em novas formas de saber e em maiores cautelas e prudências, a fim de que a imagem das pessoas naturais ou coletivas não seja atingida por juízos precipitados, às vezes formulados por jornalistas afoitos ou incapazes. Mais do que nunca a ética se impõe aos meios de comunicação. (Miguel Reale, jurista, filósofo, membro da Academia Brasileira de Letras, foi reitor da USP E-mail: reale@miguelreale.com.br Home page: www.miguelreale.com.br)"

Luiz Francisco de Souza (38 anos, procurador da República no Distrito Federal)

Luiz Francisco de Souza – É uma limitação minha, mas nunca tive nas mãos um exemplar desse jornal. Essa reportagem não é importante por mim, mas pela conjugação de três fatos. Valoriza o trabalho dos procuradores. Comprova que a imprensa é um fator vital para a moralização administrativa. Mostra ao governo o grau de insânia e má-fé que está embutido na sua tentativa de amordaçamento de procuradores, juízes, policiais e servidores públicos. Logo esse governo, que está destruindo os mecanismos de controle do Estado. Desmantelaram a Secretaria Federal de Controle. Hoje, quem domina esse serviço são os próprios ministros. Uma gracinha: o controlado controla o controlador. Estão desmantelando a Receita Federal e agrilhoando os auditores. O atual governo tem a pior marca possível no campo das iniciativas para combater a corrupção. Quando o advogado-geral da União diz que os procuradores usam métodos nazistas e são Torquemadas, mostra que não sabe direito nem história. Tanto Torquemada quanto os nazistas estavam a serviço dos governos. Quando entrei para o Ministério Público, como hoje, o que eu queria era ajudar a sociedade a se livrar da roubalheira, do latifúndio grileiro, da dominação imperialista e da exploração dos humildes. O que está adquirindo notoriedade é essa luta, que é de todos os brasileiros.

Luiz Francisco de Souza – O imperialismo são umas 200 multinacionais, não é o povo americano. A base da economia dos Estados Unidos são 16 milhões de pequenas empresas. Foi o New York Times que botou a boca no mundo no caso do assassinato de Chico Mendes. Nos Estados Unidos a figura do promotor atuante é coisa corriqueira. O atual prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, foi promotor. As coisas que o governo brasileiro está fazendo são inéditas. Querem passar uma lei pela qual se eu disser que o ministro Rafael Greca administrou a abertura dos bingos de uma forma que permitiu que a Máfia controlasse um quinto das máquinas caça-níqueis do país, perco o emprego e posso ser condenado a pagar R$ 200 mil de multa e a três anos de cadeia. Eu digo isso, repito e provo. O que o governo quer é a condenação, mesmo depois de alguém dizer uma coisa e provar. Isso é coisa de nazista, de Torquemada. Nos Estados Unidos um auditor quebra o sigilo de um sonegador. A CIA não pode se meter em assuntos internos. Aqui a Abin tem três mil agentes. Para quê? Para informar ao presidente. Para quê? Para que o governo controle as pessoas por meio de dossiês políticos.

Luiz Francisco de Souza – A ligação dos procuradores com a sociedade está botando os ladrões na cadeia. Jornalistas não gostam que a gente mencione listas de nomes, mas desculpe-me, vou desfilar a lista dos procuradores a quem devemos muito. Primeiro, corrigindo um detalhe da reportagem do Times. Não fui eu quem levantou o caso do TRE de São Paulo. Foram as procuradoras Maria Luiza Duarte, Isabel Groba, Ana Lúcia Amaral, Janice Ascari e José Meirelles. Os atuais procuradores não existiriam sem os exemplos de colegas mais velhos, como Sepulveda Pertence, Claudio Fontelles, Paulo de Tarso dos Santos, Antonio Fernando, Wagner Gonçalves, José Roberto Figueiredo Santoro e, acima de tudo, Alvaro Costa. Os procuradores de hoje são seus discípulos. Eles eram diferentes de nós, talvez mais retraídos, por recato. Nesse sentido deu-se uma mudança. Hoje a sociedade quer que os procuradores mostrem o que estão fazendo. Quem não quer é o governo, porque tanto os nazistas quanto Torquemada precisavam do segredo. O problema é um só: numa democracia a sociedade controla o governo e o atual governo quer controlar a sociedade."

"Em recente artigo publicado na Folha de S. Paulo, o jurista Ives Gandra da Silva Martins, certamente indignado com os excessos do denuncismo da mídia e com o vedetismo de alguns membros do Ministério Público, criticou ‘o poder de destruir’ dessas instituições. ‘Cada vez mais, muitos jornalistas e alguns membros do Ministério Público partem do princípio de que todos os cidadãos são culpados até que provem sua inocência, fazendo com que suas investigações sejam acompanhadas de acusações sempre veiculadas por manchetes sensacionalistas, que tornam qualquer investigado ‘definitivamente condenado’ 24 horas após se ter transformado em notícia’, enfatizou o jurista.

Compartilho sua preocupação, embora considere que sua análise fustigou a imprensa, mas foi excessivamente indulgente com a situação do Judiciário. Na verdade, a exemplo de Ives Gandra, inúmeros juristas, preocupados com o prejulgamento que pode advir de uma declaração precipitada e pública da autoridade (leia-se: do Ministério Público) estampada em manchete de jornal, procuram criar um sistema que proteja a intimidade e garanta a presunção de inocência de pessoas submetidas a um processo investigativo. Esse cuidado legítimo, contudo, pode transformar em regra o que deveria ser rigorosamente uma exceção. O segredo de justiça pode ser uma salvaguarda da honra. A experiência, no entanto, demonstra que essa cautela jurídica tem, freqüentemente, sido uma aliada da impunidade.

Fatos recentes evidenciam a importância da informação como instrumento de realização da justiça. Alguém imagina que a apuração e punição dos beneficiários do esquema de corrupção armado na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo teria sido possível sem a pressão de um autêntico jornalismo de denúncia? O princípio da presunção da inocência deve ser garantido, mas não à custa da falta de transparência. O princípio constitucional da publicidade, pelo qual qualquer cidadão tem direito a obter das autoridades públicas informações de interesse pessoal e geral, é, na expressão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ‘verdadeira pedra angular sobre a qual se edifica o Estado Democrático de Direito, pois a exigência de transparência na prática governamental se qualifica como prerrogativa inalienável que assiste a todos os cidadãos’.

A informação é a base da sociedade democrática. Por isso, precisamos melhorar, e muito, os controles éticos da notícia, combater as injustas manifestações de prejulgamento, as tentativas de transformar a mídia em palanque ideológico ou passarela para o desfile de vaidades, eliminar a precipitação que pode desembocar em autênticos assassinatos morais. Mas, ao mesmo tempo, não podemos deixar de criticar o formalismo paralisante do Judiciário, responsável maior pela desconfiança com que a sociedade encara a possibilidade da realização da justiça. As vítimas do prejulgamento da Escola Base, por exemplo, não obstante a autocrítica da imprensa e dos representantes da área jurídica, ainda não foram indenizadas.

Em nome do amplo direito de defesa, importante e indispensável, a efetivação da justiça pode acabar se transformando numa arma dos poderosos e numa sistemática frustração dos mais desprotegidos. Aplicam-se aos desvalidos os rigores da lei e se concedem aos criminosos do colarinho-branco as vantagens dos infinitos recursos que o Direito reserva aos que podem pagar uma boa defesa. A crise do Judiciário tem transformado a imprensa numa instância prática de realização da justiça. O cidadão, descrente da eficácia do caminho judicial, procura o repórter. Vivemos uma profunda distorção, uma superposição de papéis. A crise, no entanto, não se resolve com atitudes corporativas. É preciso rediscutir um novo conceito de espaço público que permita uma convivência civilizada entre o Poder Judiciário e o mundo da informação.

Os meios de comunicação, independentemente de suas mazelas e equívocos, têm travado uma saudável discussão a respeito dos seus conflitos éticos. Não vejo, no entanto, o mesmo debate na área do Judiciário. O formalismo jurídico, marcado pela pura e simples aplicação das leis, não tem conseguido enfrentar problemas que ultrapassam as balizas fixadas pelo positivismo que está por baixo de inúmeras decisões. Será que o Judiciário, espartilhado por uma estrutura obsoleta e morosa, está em condições de responder adequadamente ao desafio dos crimes ecológicos, da delinqüência infanto-juvenil, dos escândalos políticos, do financiamento ilegal de partidos, do narcotráfico, etc.? Penso que não. Nós, profissionais da imprensa, estamos tentando fazer a nossa parte. Esperemos que o Judiciário faça a sua. Só então, sem corporativismo e arrogância, romperemos o conflito que tem marcado as relações entre duas instituições básicas para o processo democrático: imprensa e Judiciário. (Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo para Editores e professor de Ética Jornalística, é representante da Faculdade de Comunicação da Universidade de Navarra no Brasil E-mail: difranco@dialdata.com.br)"