ÚLTIMA HORA – Atualizado em 12/9/2000

"Desde novembro passado, os jornalistas franceses recebem uma quantia a mais cada vez que uma reportagem é reutilizada na intemet, CD-ROM ou minitel – um serviço de informações on-line que abriga os arquivos dos principais jornais do país. O acordo, assinado por 33 títulos da imprensa diária e quatro sindicatos de jornalistas, serviu para regulamentar uma das questões mais polêmicas da profissão atualmente. Também na França, jornalistas e patrões se debatem sobre quem tem o direito de autor sobre as reportagens publicadas em jornais e revistas. Enquanto as empresas de comunicação defendem que o jornal é uma ‘obra coletiva’, jornalistas, representados por seus sindicatos, argumentam que toda reutilização, obviamente incluindo a intemet, implica um novo acordo de autor e, conseqüentemente, direito à remuneração. Para o Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ) da França, ‘afirmar que todo título impresso é uma obra coletiva é um pouco redutor’.

Chegar ao inédito acordo de novembro não foi fácil. Antes dele, dezenas de processos foram abertos por jornalistas contra as empresas. O motivo: a luta pelo direito remunerado do autor sobre a reprodução de seu trabalho em outros suportes que não o jornal impresso. Para o SNJ, ‘a difusão de um artigo na Intemet é um ato de comunicação ao público e sua exploração necessita da autorização e remuneração do autor, ou seja, o jornalista’. Para evitar os tribunais, boa parte das empresas preferiu assinar a proposta de parte dos sindicatos franceses. Foi o caso dos jornais Le Monde e Echos. O pacto, válido por dois anos, atinge 4.600 jornalistas. O acordo prevê a remuneração anual mínima de 400 francos (o equivalente a R$ 115) para os jornalistas com carteira assinada, valor que pode ser completado por uma soma variável, calculada de acordo com a venda de matérias.

Embora os resultados tenham ficado bastante aquém do desejado pelo SNJ, o acordo não deixa de ser um avanço numa área onde não há ainda nenhuma legislação específica. Para resolver boa parte dos processos em andamento, jornalistas, patrões e juízes têm tomado como base o Código de Propriedade Intelectual. O SNJ acredita que a melhor maneira de resolver definitivamente a questão dos direitos autorais é criar uma sociedade de autores para gerir tais direitos. Foi a solução posta em prática na Bélgica. Com isso, foi conquistado o respeito às disposições do Código de Propriedade Intelectual, um real controle dos jornalistas sobre sua remuneração e exploração de sua obra e ainda a perfeita distinção entre salários e gestão de direitos de autor.

Na França, como no Brasil, as empresas de comunicação tentam fazer com que os repórteres assinem contratos cada vez mais amplos, que garanta a cessão de direitos sobre ‘suportes futuros’, o que eliminaria a possibilidade de uma remuneração extra-salarial. Por isso mesmo, o SNJ aconselha a vigilância extrema diante de novas cláusulas contratuais. ‘As perspectivas econômicas da imprensa na internet incitam à rejeição das cláusulas de cessão de direitos fixa e definitiva’, avalia o sindicato, que elaborou modelos de contratos para preservar os direitos de autor.

O acordo de novembro não interrompeu as dezenas de processos judiciais em andamento. Um dos casos mais notáveis foi a briga de oito jornalistas de Le Figaro, um dos mais tradicionais da França, numa luta judicial de mais de um ano. Antes da decisão final, a Justiça deu um pequeno ganho de causa aos repórteres. Desde abril, a direção de redação não pôde mais reproduzir na internet ou no minitel qualquer dos artigos produzidos pelos repórteres para o jornal. A interdição veio do Tribunal da Grande Instância de Paris. A pendenga só foi resolvida no início de junho, com um novo e abrangente pacto entre o SNJ e o Le Figaro. A reutilização das matérias – batizada com o pomposo nome de direito derivado – passou a ser obrigatoriamente remunerada. O acerto garantiu o pagamento aos jornalistas de 1.500 francos (cerca de R$ 429) no segundo semestre deste ano. Em 2001, a quantia passa para 2.20 francos (perto de R$629). A vitória dos oito repórteres foi estendida a toda a redação do Figaro, que escolhe um encarregado de ‘zelar pelo respeito das regras e do direito moral dos jornalistas’. Mais uma lição da pátria da liberdade."

"Irritado com os meus comentários sobre a linguagem infanto-juvenil que ainda predomina na mídia eletrônica, um sujeito me desancou num e-mail em que me aconselha a jogar gamão e buraco, deixando o universo virtual para o povo eleito que adora botar bicicletinhas no meio de textos.

Não tenho nada contra o gamão e o buraco, mas não sou vidrado nesse tipo de passatempo. Tampouco me emociono com o jogo-de-paciência que vejo muito cara fazendo nas salas de espera dos aeroportos, abrindo seus laptops para que todos o admirem na função.

Continuo achando que a informática vive sua pré-história, uma era jurássica, cheia de monstros que andam de um lado para o outro, sem articulação e muitas vezes sem qualquer outro sentido. De qualquer forma, ela é irreversível e fatalmente encontrará sua linguagem, não será um mero serviço, mas um fator de enriquecimento humano e espiritual. Poderá ser útil para encomendar pizzas de quatro queijos (que nos chegarão lerdas e frias), mas sua transcendência superará sua atual contigência.

Outro dia, uma moça me perguntou em e-mail se eu já tinha uma namorada virtual. Deixou no ar uma insinuação, quase se oferecendo e eu quase aceitei. Mas pensei melhor. O universo virtual é mais concreto do que se supõe. Ele existe em redor de nós, como um monstro ou um anjo, dependendo do lado pelo qual o abordamos.

O homem moderno foi condenado a ser manipulado pelo excesso de comunicação. Pela massificação que o torna solitário dentro de si mesmo, por mais que se relacione com o grupo ou com a vida real.

O mundo virtual é um salto sem rede no espaço de cada um. É emocionante, lúdico, coreográfico, abre milhões de oportunidades. Dá até mesmo uma sensação de onipotência à nosssa fraqueza individual. Mas pode terminar mal, com nossos membros esfacelados pela proximidade do sonho que nunca se realiza."