ÚLTIMA HORA – Atualizado em 12/9/2000

ASPAS 1
Walter Ceneviva

"Pessoas amigas me perguntam por que não fiz referência, nesta coluna dedicada ao Direito, ao homicídio praticado pelo jornalista Pimenta Neves, que matou a ex-namorada. Podendo ocorrer que o leitor tenha formulado a mesma questão, esclareço que quis aguardar um pouco, para saber dos fatos com mais clareza, deixando Pimenta para a fala dos outros. Mas em verdade venho tratando do tema há anos.

Qual é o tema? Desdobra-se em dois segmentos: o Poder Público, no Estado moderno, assumiu o monopólio da prática da Justiça, entendendo que apenas seus agentes podem distribuí-la, segundo critérios fixados em lei. É o primeiro segmento, merecedor de um acréscimo crítico. O Poder Público não honra o monopólio, nas evidentes falhas do seu equipamento, tanto na apuração quanto na punição dos delitos. Com isso, a imperativa necessidade de punir culpados fica frustrada, desapontando os cidadãos, estimulando os maus elementos na crença da impunidade, absoluta ou relativa.

O segundo tema se relaciona com a era da informação, inaugurada na segunda metade do século 20: a da condenação antecipada (de inocentes e culpados), com sacrifício do devido processo legal, da plena defesa, do contraditório. Sacrifício inaceitável, não apenas pela garantia da Constituição, mas também – e principalmente – porque se trata de direito natural, que transcende dos textos legais e os precede. Contudo, facilitado o escândalo, pelos meios de comunicação impressos ou eletrônicos, o devido processo legal é prejudicado porque os expostos ao noticiário (estimulado até mesmo pela troca de favores informativos entre nós, os jornalistas, e autoridades monopolizadoras da Justiça) não têm como escapar do ferro em brasa do ‘clamor público’.

Generaliza-se, na convicção de muitas pessoas, que a ritualística legal é excessiva. Claro que a convicção domina, quando o rito da defesa é aplicado aos outros. A pergunta é óbvia: por que dedicar tanto tempo a punir Pimenta Neves se ele é homicida confesso, tendo matado a tiros uma mulher indefesa? A resposta também é óbvia. O rito processual lembra os agrotóxicos, uma vez que seu excesso mata a Justiça, mas, em dosagem apropriada, ele é imprescindível. Corresponde à garantia dos inocentes e, quanto aos culpados, determina que a punição aplicada seja compatível com a aferição do delito, segundo critérios previstos em lei. Nem mais. Nem menos.

O leitor talvez pense que não deveria ser assim, que as coisas da Justiça deveriam ser mais simples. É verdade. Deveriam mesmo, tanto que durante séculos a mesma crítica tem sido feita. Sem sucesso, porém. No Brasil e no mundo. Nos grandes autores de teatro, as situações confusas criadas pelos processos complicados descambam para o absurdo em teatrólogos antigos, como Shakespeare (1564-1616) e Gil Vicente (1470-1536) e autores modernos, em cujo rol nenhum é mais evidente que Franz Kafka (1883-1924), com seu genial ‘O processo’. Eles espelham séculos do sentimento popular quanto ao que se oculta por trás da pompa e circunstância da Justiça oficial.

O direito de defesa é tão fundamental quanto a condenação do culpado. Punição livre de arbítrio. Dosada, em termos compatíveis com a definição legal. Sabe-se, evidentemente, que ricos e pobres deveriam ter o mesmo tratamento. Não têm. O ideal se revolta com a desigualdade, mas, ainda assim, a garantia do devido processo na forma da lei sobrepujará o defeito, inclusive e principalmente para os mais pobres, até que os seres humanos encontrem um caminho para dar substância à igualdade de todos."

"Foi um episódio instrutivo para a imprensa. As balas que mataram a jornalista Sandra Gomide atingiram também um de nossos mais caros mitos: o do espelho, segundo o qual nós, jornalistas, somos capazes de refletir a realidade sem nos contaminar por ela, sem manipulá-la, fiéis e justos como se não fôssemos uma parte interessada, como se não estivéssemos sujeitos aos desvios do ofício, como arrogância, abuso de poder e despotismo que se crê esclarecido.

Tudo bem, Pimenta não é exemplo, é patologia. Mas como ele pôde existir e construir um ‘currículo notável’ numa imprensa cada vez mais implacável em relação à vida privada dos homens públicos, dos outros, bem entendido: políticos, governantes, artistas, jogadores de futebol, astros de TV?

Sabe-se hoje o que o jornal em que trabalhava há um mês sabia: que ele andava armado pela redação, que levava para o trabalho suas frustrações afetivas e o próprio objeto de sua paixão, que misturava vida particular com profissional, que censurava, admitia e demitia conforme sua ciclotimia. Como uma conduta tão visivelmente desviante pôde ser aceita ética e profissionalmente sem merecer da direção nada além do conselho ‘Você precisa se tratar’?

Imagine-se uma situação como essa em um gabinete oficial de Brasília ou no escritório de uma grande empresa. Certamente não precisaria de um cadáver para virar notícia ou escândalo na imprensa.

Assim como fez o assassino após o crime, os dois jornais mais próximos ao acontecimento, os que melhor podiam noticiá-lo, também tentaram se esconder. Por favorecimento, o Estadão e a Folha adotaram um comportamento que misturou de tal maneira protecionismo com cumplicidade que se assistiu a uma cena talvez inédita: o criminoso telefonou para a redação que dirigia, confessou o crime e mesmo assim continuou sendo tratado como ‘suspeito’. No dia seguinte, não satisfeito, reclamou da cobertura com um ex-subordinado e elegeu a da Folha como a melhor. Não queria apenas produzir o fato e cobri-lo, mas também editá-lo, como fazia antes.

‘Pimenta no jornal dos outros...’ foi o trocadilho infame mais ouvido. Em outras palavras, estava-se perguntando: em situação idêntica, como agiríamos? Os outros veículos se comportariam de maneira muito diferente? Quem já não cometeu seus pequenos favorecimentos ou suas mesquinhas discriminações? Não será essa uma prática jornalística? Qualquer que seja a resposta, nada que se compare ao episódio Pimenta, evidentemente. Como se disse, não é um caso exemplar, graças a Deus. Já imaginaram se o crime passasse a ser lugar-comum nas redações?

Antes que o episódio assanhe mais as fantasias de mordaça, talvez seja justo observar que, bem ou mal, a imprensa está desenvolvendo mecanismos de correção e controle, os próprios antídotos. Mesmo nos dois jornais, houve mudança posterior de atitude. A Folha então, a do tal ‘currículo notável’, teve a coragem de fazer publicamente a mais rigorosa autocrítica, através da ombudsman Renata Lo Prete. Ela bateu duro no jornal, acusou-o de tentar desmoralizar a vítima e denunciou o seu ‘viés favorável à defesa’. Ponto contra a arrogância e a complacência."

"[...] Nada contra o que já foi escrito, mas não entendi bem por que todo jornalista com espaço assinado se sente obrigado a comentar o caso Pimenta Neves. Se ele fosse um marceneiro, todos os marceneiros teriam de fazer um pé de mesa a respeito? Foi uma tragédia para duas famílias, não acho que haja muito mais a dizer."

"Luís Fernando Veríssimo tem sido uma unanimidade nacional. Cronista genial, jornalista inteligente e engraçado, autor sempre festejado a cada livro que publica. A ele devemos a retomada daquele comentário matinal, tão carioca, logo que chegamos ao trabalho, evocando a crônica do dia: você leu o Veríssimo hoje? E nos sentimos um pouco vingados do arbítrio, da desigualdade, da prepotência ou da vaidade dos poderosos. Por isso foi com uma espécie de tristeza que lembrei de Nélson Rodrigues para concordar que realmente toda unanimidade um dia pode ser burra quando li na coluna do Veríssimo: ‘não entendi bem por que todo jornalista com espaço assinado se sente obrigado a comentar o caso Pimenta Neves’. E em seguida: ‘Foi uma tragédia para duas famílias, não acho que haja muito mais a dizer’.

O que é isso! Está bem que ele não precisa escrever sobre o ‘Caso Pimenta’. Tá certo, não é obrigado, embora fosse muito bom que o tivesse feito. Mas quando o cronista iguala as tragédias das duas famílias parece esquecer-se de um detalhe, a diferença entre vida e morte: um matou, outra morreu.

Me lembrei então de outro cronista, o defensor dos fracos e oprimidos que foi o escritor e jornalista Lima Barreto e sua constante – mas pouco conhecida – campanha nos jornais em defesa das mulheres, das Carnens de nosso cotidiano carioca, assassinadas por amantes ou maridos. Esta é uma das mais belas e corajosas facetas do escritor, que enfrentou poderosos colocando-se contra a defesa da chamada honra masculina que absolvia assassinos, justificava criminosos covardes. São mulheres simples, dos subúrbios, da zona portuária, do centro da cidade as que defende por inúmeras vezes. Como na crônica ‘Não as matem’ publicada no Correio da Noite em 27/01/1915, onde escreve: ‘Esse rapaz que, em Deodoro, quis matar a ex-noiva e suicidou-se em seguida, é um sintoma da revivescência de um sentimento que parecia ter morrido no coração dos homens: o domínio, quand même, sobre a mulher. O caso não é único.

Não há muito tempo, em dias de carnaval, um rapaz atirou sobre a ex-noiva, lá pelas bandas do Estácio (...) Um outro, também pelo carnaval, ali pelas bandas do ex-futuro Hotel Monumental, que substituiu com montões de pedras o vetusto convento da Ajuda, alvejou a sua ex-noiva e matou-a.(...) Esse obsoleto domínio à valentona, do homem sobre a mulher, é coisa tão horrorosa que enche de indignação’.

E assim termina, belamente, seu texto no jornal: ‘Deixem as mulheres amar à vontade. Não as matem pelo amor de Deus’ Numa outra ocasião, reitera em intransigente defesa do direito à vida: ‘Este sr. Faceiro que, ontem ou anteontem, matou a mulher, porque teve a franca, franca franqueza orgulhosa de dizer que sua gravidez era do seu amor e não dele, não me merece a mínima piedade’.

De todas as defesas de mulheres assassinadas, a mais corajosa foi aquela em que enfrentou Evaristo de Moraes, advogado que, defendendo um certo Luis de Faria Lacerda, acusado de ter baleado em 26 de abril de 1906 a jovem, formosa e ‘traidora’ Climene, cria a tese da legítima defesa da honra.

O historiador Sidney Chaloub, estudando o caso em ‘Lar, trabalho e botequim’, chama atenção com propriedade para a relação que a tese estabelece entre discurso médico e jurídico: ‘É interessante, nesse contexto, realçar a combinação perfeita de um conceito 'médico-científico' – a loucura – com um conceito jurídico – a 'defesa da honra' – para reforçar o direito de dominação do homem sobre a mulher no relacionamento amoroso. Alicerçado nos discursos médico e jurídico o homem adquiria, assim, poder de vida e morte sobre a mulher’. O que me levou aqui a lembrar de Lima Barreto é justamente o fato de na crônica ‘Mais uma vez’, publicada no volume Bagatelas, o escritor lastimar quase tanto quanto a morte de Climene a defesa que Evaristo de Moraes fez do assassino: ‘Que outro advogado explorasse essa abusão bárbara de nossa gente(...)mas que o senhor Evaristo de Moraes, cuja ilustração, cujo talento e cujo esforço na vida me causam tanta admiração, endosse, mesmo profissionalmente, semelhante doutrina é que me entristece.

O liberal, o socialista Evaristo, quase anarquista...’

Ironicamente, a tese da Defesa da honra cairá definitivamente por terra com o caso do assassinato de Ângela Diniz, quando Doca Street, inicialmente absolvido ao ser defendido por Evaristo de Moraes Filho com base nesta argumentação, termina sendo condenado.

Nada sei sobre a família do jornalista Pimenta Neves, exceto que a ex-mulher, Carol Neves, já apresentou queixa policial contra o então marido por agressão. Diante das descrições que colegas e conhecidos têm feito de Pimenta, apresentando-o sempre demolidor, sarcástico e autoritário, diante da covardia demonstrada inicialmente pela demissão da profissional Sandra Gomide e em seguida pelas ameaças feitas à ex-namorada, diante da violência cinematográfica do assassinato da jovem absolutamente indefesa pelas costas, não me parece improvável que os que com ele convivem tenham pensamentos secretos do tipo ‘quem sabe com isso ele aprende’. E imaginem que daqui a uns dez anos( não mais do isso, sabemos bem) poderá ter um convívio mais pacífico com família e colegas. É aí que está a diferença entre a família de Sandra e a de Pimenta.

Parodiando Lima Barreto: o liberal Veríssimo, o socialista Veríssimo, quase anarquista..."