ÚLTIMA HORA – Atualizado em 26/11/2000

"Saído da hibernação, estalando de vitalidade, o ministro da Cultura, Francisco Weffort, invadiu a seara da Educação para manifestar-se sobre a qualidade do ensino no país. Para ele, a questão resolve-se com a reintrodução do latim como disciplina obrigatória, assim como o grego, espanhol e francês.

Como o colega invadido é o ministro Paulo Renato (que não comprou um Porsche e, ao contrário do ministro Tápias, não está abespinhado com a onda provocada pelo capricho consumista), não se criará uma crise nacional nem se convocará o presidente da República para afagar os possantes egos.

De minha parte, antigo admirador de Weffort desde os tempos do seu admirável Populismo na Política Brasileira (Paz e Terra, 1978), anuncio minha total adesão à proposta. Recorri ao inesgotável Não Perca o seu Latim, de Paulo Ronai, à procura de um mote para aderir ao revival do classicismo. Como Virgílio, Horácio, Sêneca ou Catilina não cogitaram dessa hipótese, escolhi uma flor do Lácio mais recente, a italiana, e com ela cheguei ao famoso Eppure se muove (No entanto, ela se move).

Não há comprovação de que o matemático-astrônomo Galileu Galilei (1564-1642) o tenha pronunciado em qualquer tom, sotto voce ou aos berros, como desafio aos censores e inquisidores, depois de abjurar das teses de Copernico sobre o movimento da Terra. Mas a frase tornou-se emblema universal da coragem moral, apego às convicções. É a proclamação da irreversibilidade da ação, palavra ou gesto. Tudo tende ao movimento.

Há 15 dias estamos acompanhando a formidável orquestração executada pelo Cartel da Mídia para abafar um dos mais saudáveis movimentos de autodeterminação da sociedade brasileira. Humilhados pelos degradantes padrões morais emitidos por uma concessão pública - a televisão -, pais, mães, avós, educadores, psiquiatras e jornalistas deixaram de lado a passividade, saíram do anonimato, acionaram ONGs, mobilizaram o Ministério Público, que acionou a Justiça, e num encadeamento de vontades sem precedentes nesta Era da Desinformação impuseram limites àqueles que se arrogam o direito divino de formar nossas consciências e nossos valores.

Como reação, tentou-se ressuscitar o velho número intitulado ‘luta contra a censura’ no grande circo da empulhação mediática. Não colou: onde existe Justiça plena inexiste censura. O direito de apelar liquida qualquer arbítrio. Goebbels morreu pela segunda vez, e agora definitivamente porque a falácia, mesmo reiterada e magnificada, não resiste à aliança do bom senso com o bem público.

E quando parecia que algo moveu-se nesse imenso mar de sargaços, o que faz o excelentíssimo senhor presidente da República? Vai pessoalmente à casa do Big Brother para colocar um band-aid na primeira grande cacetada que levou da opinião pública. Compreende-se que atores e altos executivos da Rede Globo peçam uma audiência ao chefe da nação, em Palácio, para explicar suas motivações e interesses. Mas que o presidente vá ao bunker dos derrotados pela sociedade para afagá-los é afronta. É tomar partido contra a sociedade. É fingir que nada aconteceu, que Galileu não existiu e a Terra não se moveu.

Se o Cartel responsabiliza o governo pela tentativa de ‘censura’, se o ministro da Justiça, José Gregori (que, há anos, vem batalhando para ampliar o conceito de direitos humanos neles incluindo a proteção contra a violência moral), é acusado abertamente de inspirador do mutirão nacional contra a baixaria televisiva, torna-se chocante ver o presidente da República arrastando seu auxiliar e amigo a um convescote cuja anfitriã é a própria maestrina que concebeu e regeu aquela palhaçada pseudolibertária.

Espera-se de um presidente que apague incêndios mas também se espera que saiba acender outros. Há conflitos que precisam prosperar para que não impere a apatia e se instale a resignação. Laços de Família não é apenas nome de uma atração. É modelo de co-autoria. Mostruário de uma ideologia acrítica, aética e amoral que de cena em cena, capítulo em capítulo, novela em novela vem sendo instilada por este Brasil afora minando os melhores impulsos de construção e convivência.

Não será o latim ou o grego que converterá nossas escolas em oficinas do saber ou focos de progresso. Mas quando um ministro do Desenvolvimento confessar que o seu objeto de desejo não é um Porsche mas uma primeira edição de Machado de Assis, então teremos dado um passo adiante na teledramaturgia nacional.

A despeito do desfecho e da decepção, algo acontece. Algo mexe-se e se movimenta. É Galileu cantarolando baixinho: eppure se muove. Mais uma vez."

"Ao mesmo tempo em que começo a escrever este texto, surgem na internet as primeiras fotos do almoço do presidente da República com os atores que estão trabalhando na telenovela ‘Laços de Família’, veiculada pela Rede Globo de Televisão.

Já faz mais de uma semana que a telenovela virou uma novela à parte, com enredo ainda mais picaresco e emocionante do que o original. Tudo começou com a decisão do juiz Siro Darlan, que obrigou a emissora a iniciar a exibição de ‘Laços de Família’ às 21 horas e a retirar os menores de 18 anos da novela, devido às cenas de conotação sexual presentes na trama. A verdade é que o país se encontra dividido em torno da polêmica da hora: a poderosa Rede Globo está sendo censurada?

Desnecessário dizer que a idéia de censura foi levantada pela própria Vênus Platinada, obstinada em manter a novela no horário das 20h30 e em contar com as crianças que atuam no elenco do programa. Em uma sociedade democrática, aliás, deve ser assegurado o direito da emissora de tentar convencer a opinião pública da correção de seus atos.

Até aqui, portanto, nenhum problema: o juiz julgou, a decisão foi publicada, a emissora tem de cumprir, mas pode tentar se defender.

O que causa enorme espanto é o poder de convencimento da Rede Globo. Nem bem a emissora carioca iniciou a sua cruzada contra a ‘censura’ e começaram a aparecer, de todos os cantos, os apoios. A solidariedade veio de artistas, intelectuais e políticos de vários matizes, inclusive gente que se diz ‘de esquerda’.

Não vou discutir aqui o mérito da sentença do juiz Darlan. O mais importante é assinalar que não há a mais remota possibilidade de estar ocorrendo censura à Rede Globo. O juiz está respaldado pela Constituição Federal e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a emissora pode recorrer às instâncias superiores da Justiça brasileira. Em outras palavras, tudo ocorre dentro da normalidade.

Os seres de esquerda que abraçaram a tese da censura, porém, argumentam que o caso ‘abre precedentes’ para o recrudescimento do autoritarismo. Estultice. O dia em que o Judiciário - e, portanto, a sociedade representada neste Poder - não puder julgar o horário em que certas cenas devem ir ao ar e for obrigado a curvar-se aos desejos de um determinado órgão de comunicação, aí sim estaremos vivendo o recrudescimento do autoritarismo. Será a ditadura da mídia, dos grandes grupos que controlam a comunicação social no país.

Na verdade, o ‘precedente aberto’ é bem outro. Com rara felicidade, o editorial publicado na última terça-feira no ‘Estado de S. Paulo’ revela o que está em jogo: ‘o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Siro Darlan, abriu um precedente importante: a maior e mais poderosa rede de televisão do país foi obrigada a cumprir as determinações da legislação vigente.’

Não deixa de ser interessante notar, por fim, que o ‘poder de convencimento’ da Rede Globo também atinge em cheio a chamada ‘grande imprensa’ escrita. Com exceção do ‘Estado de S. Paulo’ e do ‘Jornal do Brasil’, praticamente todos os demais apoiaram a emissora ou evitaram posicionar-se no debate, limitando-se a noticiar a guerra das liminares.

E resta agora saber se a atriz Vera Fischer conseguiu, durante o almoço, convencer o presidente Fernando Henrique Cardoso a interceder contra a ‘censura’ à Rede Globo. O Brasil é mesmo uma novela..."

"O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Siro Darlan, abriu um precedente importante: a maior e mais poderosa rede de televisão do País foi obrigada a cumprir as determinações da legislação vigente. A novela Laços de Família terá cerca de dez minutos cortados e o Jornal Nacional será esticado até as 21 horas, em conseqüência da medida judicial que obrigou a Rede Globo a retirar os menores de 18 anos da trama e a adotar classificação para maiores de 14 anos, por causa da exibição de cenas de conotação sexual e de depravação explícita de costumes. Em entrevista concedida ao Estado, o magistrado carioca justificou sua decisão afirmando que a emissora não respeitou a lei ao "colocar uma criança no colo da mãe, brigando com um gigolô. Essa criança ficou com trauma psicológico e foi substituída. Os menores foram retirados porque a emissora não respeitou seus direitos", enfatizou o juiz.

A decisão da Justiça provocou uma onda articulada de protestos.

Representantes do mundo artístico, intelectuais e pretensos intelectuais, setores da mídia e alguns juristas, travestidos em zelosos defensores da democracia, vislumbraram na ordem judicial um grave atentado à liberdade de expressão, como se houvesse algum paralelo possível entre a ação do juiz e a ação dos censores da ditadura militar. Na realidade, a decisão do juiz foi, em primeiro lugar, um ato em defesa do Estado de Direito, na medida em que demonstra que a lei vale para todos, inclusive para os mais poderosos.

Na verdade, ao contrário do que argumentam os representantes do negócio do entretenimento, o juiz tão-somente cumpriu o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na própria Constituição. O artigo 5º, inciso IX, da Constituição diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente da censura. O preceito constitucional, habilmente pinçado do contexto, tem servido como argumento para tentar impedir a legítima intervenção da Justiça na defesa da moralidade pública. Omite-se, tendenciosamente, um dado relevante: essa mesma Constituição determina enfaticamente no seu artigo 221, inciso IV, que as emissoras de rádio e televisão respeitem "os valores éticos e sociais da pessoa e da família". E são esses valores que a novela achincalha, exibindo uma família dissoluta em que a filha rouba o homem da mãe e fazendo promoção da prostituição como meio de "vencer na vida".

O cidadão médio, alheio a outras fontes de conhecimento e de pensamento, está hoje inteiramente exposto à influência dos meios de comunicação, particularmente os eletrônicos, que muito mais do que meios de informação são grandes disseminadores de costumes e comportamentos. É natural que exista uma conexão entre o que a mídia produz numa determinada sociedade e a realidade própria dessa sociedade, pois o produto e o meio interagem reciprocamente. Em países de menor desenvolvimento cultural, porém, a possibilidade de a mídia eletrônica "ensinar" costumes e comportamentos com relativa autonomia é muito maior. Na verdade, os meios de comunicação eletrônica vêm adquirindo uma espécie de monopólio sobre o tempo de lazer das pessoas. Lidar bem com esse monopólio deveria ser a grande responsabilidade de todos os veículos. No entanto, em nome de um conceito distorcido de livre competição, pautado por meros interesses mercadológicos, alguns setores do negócio do entretenimento estão ultrapassando todos os limites da permissividade.

A pretexto de mostrar a vida como ela é, arma-se um desfile daquilo que a natureza humana é capaz de produzir de mais sórdido e abjeto. Aberrações e perversões patológicas, apresentadas num clima de normalidade, bombardeiam a programação das emissoras, principalmente nos horários em que a maior parte do público é constituído de adolescentes e crianças. Por mais que a sociedade tenha mudado, temos a certeza de que o pretenso "realismo" que se alardeia como justificativa para a overdose de violência e licenciosidade que invade os lares, não retrata a realidade vivida pela maioria esmagadora da população. De fato, inúmeras pesquisas têm mostrado que a população brasileira acha que a televisão precisa melhorar a qualidade ética de sua programação.

Este jornal sempre fez da defesa da liberdade e da luta contra a censura indeclináveis fundamentos da sua existência. Manifestamo-nos, portanto, apoiados na autoridade moral de uma história de coerência. O que está em jogo na recente decisão da Justiça sobre a novela da Rede Globo, insistimos, não é um atentado contra a liberdade de expressão, mas o controle legal dos seus excessos, que é condição para sua preservação. Trata-se tão-somente de respeitar os telespectadores e de respaldar o legítimo direito de defesa da sociedade."

"Foi a Rede Globo quem impôs e disseminou a interpretação de que as ações da Justiça contra algumas das suas produções eram a ‘Censura’ de volta. Ora, todos nós, da imprensa, sabemos o que foi a censura durante a ditadura militar. O público sabe menos, porque sofreu seus efeitos e não a sua atuação. Muitas vezes nem a percebeu, porque a parte invisível da censura é a mais terrível: é a ausência de contradição, de questionamento, além da ausência da própria obra de arte, da notícia e da crítica proibidas, e da ausência da possibilidade de defesa. Não é o caso de agora.

Jornais, revistas, intelectuais e artistas repetem o discurso que a Globo impôs, como se fosse o caso de agora. ‘É assim que começa’, repetem o discurso para o público, como seres não pensantes. Não, não é assim que começa coisa nenhuma. Começa é com um golpe de estado e com a suspensão do estado de direito. Começa é com as instituições em frangalhos. Estamos longe disso.

O discurso propagador da confusão entre censura e uma ação pública pode acabar fazendo com que o público desinformado fique a favor da verdadeira censura. O raciocínio popular seria: se é isso que é Censura, acho bom e pouco. Todos os que querem uma tevê de melhor qualidade poderão tornar-se adeptos da censura. É preciso, pois, informar certo, dar às coisas os nomes que as coisas têm. (Existe na palavra censura um outro sentido, genérico, ligeiro, leve, que não é o que a Globo está impondo à mídia. É o sentido que ela tem numa frase como ‘censurar o comportamento de alguém’, ‘olhar para alguém com ar de censura’. Existe ainda a classificação de espetáculos por idade, popularmente chamada censura: ‘impróprio para menores até 18 anos’).

O tal discurso leva o público a confundir juiz com censor. O juiz orienta-se por uma lei votada e aprovada pelos representantes do povo (os parlamentares). Decide em que casos ela se aplica, a partir de uma ação de prejudicados. Uma portaria ministerial é questionável na Justiça se não tiver base legal. O verdadeiro censor moderno é o agente de um governo de exceção para controle da opinião ou da expressão.

Outra confusão que se faz na atual discussão é a de governo com Judiciário.

Como escreveu um leitor do Estadão, domingo: ‘Será que o governo tem vergonha de assistir à realidade brasileira nas novelas e noutros programas?’ Até mesmo os atores da Globo entraram nessa distorção.

A própria Justiça toma decisões que geram dúvidas. Como a de voltar a telenovela para o horário das 20h30 porque havia contratos de publicidade sendo prejudicados. Ora, poderia pensar o telespectador: se o Ratinho contratasse um patrocínio para a exibição da tortura de uma criança às 20h30 poderia invocar compromisso com anunciantes para exibi-la?

E há os que preferem dizer que é muito simples mudar de canal. Talvez acreditem que o ser humano não tem impulsos escondidos no fundo da consciência. Que não seja atraído também pelas ações e pensamentos que condena. Por que os frades se supliciavam com chicotes? Por que as penitências? Por que a luta contra ‘as tentações’? Simplesmente congregar uma determinada moral não impede ações que vão contra ela. Muitos pedem ajuda. Além disso, numa sala de quatro telespectadores, nem todos querem mudar de canal.

Acha que o cigarro está lhe fazendo mal? Pois não fume. Acha que o álcool lhe prejudica? Pois pare de beber. Acha que foi chocolate e refrigerante que lhe deram esses dez quilos a mais? É fácil: corte os dois. Não quer ver violência e sexo na tevê? É só mudar de canal."