ASPAS

"É difícil acreditar que o juiz Siro Darlan de Oliveira, 50 anos, titular da 1ª Vara da Infância e da Adolescência do Rio, não seja motivado por uma incontrolável vontade de aparecer. Há 10 anos no Juizado de Menores do Rio, ele tornou-se famoso pelas polêmicas em que se envolveu, todas com ampla cobertura da imprensa. ‘Milhões de pessoas gostam de aparecer e não conseguem porque não tem o que mostrar. Se a mídia vem fazer cobertura do meu trabalho é porque ele é de interesse público e causa repercussão’, afirma, sem falsa modéstia o juiz que no último domingo quase provocou uma tragédia. Siro determinou que um show na Praça da Apoteose onde tocaria o Planet Hemp, banda que considera fazer apologia das drogas, seria proibido para menores de 18 anos. O país inteiro assistiu chocado às cenas onde policiais militares desciam seus cacetetes nos jovens, tentando organizar a multidão de 40 mil pessoas numa insana fila indiana para checar carteiras de identidade. ‘O que me causa espécie é que quando a gente quer apurar as coisas e não deixar que tudo acabe em pizza, é chamado de polêmico. As pessoas no Brasil estão acostumadas ao desrespeito à lei’, afirma.

O show, que comemorava o Dia Mundial do Rock , foi talvez uma das mais graves situações já enfrentadas pelo magistrado que desde muito moço demonstrava forte pendor para fiscal de posturas. Nascido em João Pessoa (PB), Siro veio para o Rio de Janeiro com um ano e meio de idade, após a morte do pai. A mãe era muito humilde e religiosa mas, graças a um padre, conseguiu para o filho uma bolsa de estudos no tradicional Colégio Santo Agostinho, no Leblon. A tradição religiosa na família fez com que Siro passasse quatro anos em um seminário em Ribeirão Preto (SP). Acabou voltando ao Leblon. ‘Não conseguia ficar longe do Flamengo nem do Carnaval’, conta ele, um mangueirense fanático, pai de três filhos e hoje separado da professora Ângela, com quem viveu 26 anos. Aos 20 anos, já estava com idade para trabalhar, e transferiu-se para o turno da noite e virou bedel (inspetor) da escola durante o dia. ‘Era um disciplinador. Via os horários das aulas, se os alunos estavam uniformizados, verificava horários de entrada, essas coisas’, conta.

Siro Darlan é personagem de tantos causos que fica difícil enumerá-los. Proibir é um dos verbos mais conjugados pelo juiz alto e moreno, de olhar duro e penetrante e sempre vestido de terno e gravatas decoradas com motivos de crianças ou bichinhos (‘as crianças adoram, ficam pegando e mostrando umas para as outras’). Ele já causou polêmica ao proibir uma gráfica de comercializar cadernos com fotos da Tiazinha na capa. Conseguiu transformar desfile de moda em protesto quando barrou ninfetas cabuladoras de aula na Semana BarraShopping de Estilo. Virou piada ao determinar que a região, ou melhor, o continente glúteo da dançarina Carla Perez fosse coberta por tarjas pretas em um outdoor da revista Playboy. ‘Eu nunca procurei um repórter na minha vida. A mídia é que é louca por mim’, diz sem nenhuma modéstia.

No ano passado, Siro passou um bom tempo na boca do povo por uma de suas mais inusitadas medidas. A casa de espetáculos Canecão havia espalhado pela cidade outdoors com fotos de modelos nuas para promover o espetáculo do grupo de striptease francês Crazy Horse. Dois dias antes do show os cartazes apareceram com estrelinhas coladas sobre os seios das mulheres. Culpa de quem? Claro, de Siro Darlan, foi a explicação dos divulgadores do Canecão para o ocorrido. ‘Isso foi um caso de extrema má-fé. Eu determinei a proibição de presença de menores de 18 anos, eles é que resolveram colocar as estrelinhas lá. Foi assim que eles venderam o espetáculo’, protesta. Na estréia do show, os donos do Canecão repetiam para quem quisesse ouvir que deviam a Siro Darlan a lotação da casa. O feitiço virou contra o feiticeiro.

Siro Darlan passou no concurso para juiz em 1982, sete anos após formar-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Teve passagem discreta pela comarca de Silva Jardim e pela Vara de Execuções Penais. Em junho de 1991, assumiu a 2ª Vara da Infância e Adolescência e partiu rumo ao estrelato. ‘Ele foi considerado um dos melhores juízes que já passaram por lá. Enfrentou inúmeros problemas com o Ministério Público porque tinha uma postura excessivamente liberal’, conta a juíza aposentada Maria Lúcia Karam, professora do mestrado em Direito na Universidade Cândido Mendes.

Foi justamente na 2ª Vara que Siro Darlan começou a se tornar um personagem conhecido dos cariocas. Inicialmente por adotar medidas que encontravam grande respaldo na opinião pública como, por exemplo, determinar que os pichadores presos pela polícia devessem pintar prédios e monumentos públicos como pena. Por outro lado, sua defesa intransigente dos menores de rua o colocou em situações constrangedoras. Certa ocasião, dois pivetes assaltaram um apartamento de classe média na Tijuca e fizeram duas crianças como reféns. No meio das negociações entre polícia e bandidos, Siro apareceu de supetão repetindo a todo o instante para as câmeras de TV: ‘Estou aqui para zelar pela integridade dos menores’. O pai das reféns, ao saber que os menores a que ele se referia eram os assaltantes, e não seus filhos, por muito pouco não chegou às vias de fato com o juiz. Mais tarde descobriu-se que um dos assaltantes nem menor de idade era.

Ainda na 2ª Vara, Siro determinou a apreensão de 800 pistolas brinquedo alegando que poderiam ser usadas por marginais. Pouco tempo depois arranjou uma tremenda encrenca com o ator Milton Gonçalves, então candidato a prefeito do Rio pelo PMDB, que no horário eleitoral gratuito contracenou com um fuzil AR-15 de brinquedo para denunciar a violência na cidade. Siro pediu direito de resposta no programa, afirmando que não haviam modelos de brinquedo daquele tipo de arma e ainda mandou mensagem à Assembléia cobrando uma lei que proibisse a importação de armas de brinquedo para o Rio. Em outra investida, suspendeu por uma edição a circulação do jornal ‘O Dia’, que estaria identificando menores nas reportagens – o caso arrasta-se até hoje no Supremo Tribunal Federal. Em um de seus grandes vexames, foi convidado para fazer uma palestra na pré-estréia da peça ‘Os sinos da Candelária’, sobre o famoso massacre. Enquanto enumerava as maravilhas do tratamento dado aos menores carentes no Instituto Padre Severino, 206 de seus internos davam início a uma fuga em massa.

Em maio de 1995, Siro foi transferido para a 1ª Vara da Infância e Adolescência. No Rio, o Juizado de Menores é dividido em apenas duas varas. A 1ª trata do aspecto cível: adoções ou o encaminhamento de menores de ruas às suas verdadeiras famílias, por exemplo. Já a 2ª Vara cuida dos menores acusados de terem cometidos atos infracionais – crimes, na linguagem de quem não é advogado. ‘Na época, comentava-se que a 1ª Vara seria o local adequado para uma pessoa com o perfil como o dele. Mas tudo o que aconteceu surpreendeu muito’, comenta o ex-procurador geral de Justiça do Rio, Antônio Carlos Biscaia. ‘Ele é um homem correto, mas existe toda essa questão, digamos, de uma certa megalomania em sua atuação’, diz Biscaia.

Menos de dois meses depois de tomar posse no novo cargo, Siro bateu de frente com a diretora Bia Lessa, que montava no Teatro Municipal do Rio a ópera ‘Suor Angélica’, de Puccini _ uma das três do espetáculo ‘Il trittico’. Com base em parecer de duas promotoras, o juiz concluiu que a cena em que 75 crianças entravam nuas no palco era prejudicial para o bem-estar psicológico dos menores. O juiz recomendou que as crianças usassem uma malha da cor da pele, mas Bia, em protesto, vestiu todas com sungas adornadas por tarjas pretas. Depois de brigar com a ópera, Siro também desafinou com a MPB. Semanas depois, mandou intimar a boquirrota cantora Ângela Rô Rô, que durante um show insinuara, brincando, que Xuxa e sua empresária, Marlene Mattos, mantinham relações sexuais com as Paquitas.

‘Esse caso da Xuxa foi um absurdo. Pô, só tinha gente grande lá. Tudo não passou de uma brincadeira safada para adultos’, lembra a cantora, pivô de grandes confusões nos anos 80. Dias depois do show, Ângela recusou-se a receber o oficial de justiça com a intimação e acabou arrancada da casa dos pais a tapas, descalça e seminua, por quatro policiais militares. ‘Ela fez uma acusação grave, de exploração de menores, e a nós interessava apurar uma denúncia dessas, mas no fim das contas ela não manteve as declarações que havia dado anteriormente’, diz Siro Darlan. Ângela Rô Rô ainda guarda mágoas do escândalo: ‘Fui chamada de burra porque não processei o Siro, mas a represália poderia ter sido fatal. Tenho pavor dele e da polícia’, confessa.

O medo de Ângela pode refletir uma certa paranóia, mas não é totalmente desprovido de sentido. O juiz faz o estilo bateu, levou. ‘Se me acusam de qualquer coisa, processo mesmo’, diz. Ele já processou, por exemplo, os antropólogos Claudia Milito e Hélio R. Silva, que no livro ‘Vozes do Meio-Fio’, da editora Relume-Dumará, acusam Siro de passar por cima de defensores públicos e promotores nas audiências com os menores. O livro também traz pérolas do estilo darlânico de conduzir audiências públicas: ‘Em meio ao clima sério e tenso da reunião, destacou-se a contribuição gaiata do representante da Justiça. Expôs longamente suas habilidades (...) e cantou, cantou muito’. A provocação atingiu em cheio Siro Darlan, que nas horas vagas participa de um grupo de cantoterapia que se apresenta em bares da cidade. Uma de suas canções favoritas é ‘Naquela mesa’, uma modinha de Sérgio Bittencourt.

No mesmo ano da graça de 1995, o juiz ainda arranjou tempo para pedir intervenção federal no Rio de Janeiro, caso o prefeito Cesar Maia não retirasse todos os menores das ruas. César reagiu pedindo ao Tribunal de Justiça que afastasse Siro Darlan da Vara da Infância, alegando faltar-lhe ‘serenidade e exatidão requeridas para a tarefa de julgar’. Foi o início de uma longa briga entre os dois que arrasta-se até os dias de hoje. Na última eleição municipal, após o então candidato Cesar Maia dizer que as creches do Rio estavam sem comida, Siro partiu com ferocidade canina em defesa do prefeito Luiz Paulo Conde, candidato à reeleição. Distribuiu nota aos jornais dizendo que Cesar mentira por interesse eleitoral. Conseguiu apenas ser afastado da 217ª Zona, onde era juiz eleitoral. ‘Mas fui eu mesmo quem pediu o afastamento’, alega.

Em pouco tempo o Rio de Janeiro percebeu que estava diante de uma vocação para polêmicas públicas de avassaladora intensidade. Logo no começo de 1996, Siro proibiu os comerciais de TV do óleo de bronzear Coppertone e das Drogarias Max por usarem adolescentes como modelos. Encontrou elogios, no entando, quando determinou que marcas de cigarros e bebidas não poderiam mais usar menores de 18 anos como modelos e intensificou a fiscalização do Juizado de Menores em bares, restaurantes e casas de espetáculo. ‘Ele começou a incomodar alguns setores por aplicar a lei de forma igualitária. Tem gente até hoje que acha que o Estatuto da Criança só se aplica aos pobres’, reconhece o advogado Pedro Pereira, representante da Fundação São Martinho, uma das principais ONGs que cuida de crianças de rua, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança.

O começo de suas brigas com a Rede Globo até hoje é cercado de controvérsia. Em junho de 1997, o ator Marcelo Farias – que interpretava o galã e trapezista Ivan na novela ‘O amor está no ar’ – foi preso com um amigo portando um cigarro de maconha. Siro entrou em ação e ameaçou cassar os alvarás de dois atores menores que atuavam na novela caso Marcelo não fosse afastado das gravações. ‘Eu não poderia permitir que as crianças ficassem expostas a um ator que dá mau exemplo fazendo uso de drogas’, diz Siro. Para o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, a ação é um exemplo típico do estilo de Darlan. ‘Ele simplesmente condenou uma pessoa sem o devido trâmite processual’, afirma. Siro diz que o caso foi resolvido politicamente. ‘Marcelo veio aqui e aceitou fazer uma série de palestras no Instituto Padre Severino’. Em entrevistas posteriores porém, Marcelo negou veementemente que tivesse feito qualquer acordo com Siro Darlan.

A pendenga teve seus reflexos ano passado, quando Siro protagonizou uma longa briga com a Rede Globo em torno da autorização para os menores atuarem na novela ‘Laços de Família’. Uma comissão de artistas chegou a ir a Brasília pedir apoio do presidente Fernando Henrique contra a volta da Censura. Nos bastidores da Globo, comentava-se que a fúria moralizadora do juiz fora provocada pela rejeição de seu filho, o ator Guilherme Camurati, em um teste para um papel numa novela. Siro nega que uma coisa tenha relação com a outra.

‘Nem fui eu quem despachei essa questão com a Globo. Mas como foi daqui e eu sou o juiz titular, assumo mesmo’, diz ele. Curiosamente, toda medida mais polêmica adotada pelo Juizado não traz a assinatura de Siro, mas de algum outro juiz auxiliar. ‘É uma maneira dele atribuir a responsabilidade a outro caso as coisas não saiam como ele espera’, acredita Luiz Paulo Viveiros de Castro. Siro refuta a acusação. ‘Sou responsável por tudo aqui dentro, da falta de papel higiênico à decisão dos juízes’.

Pouco tempo depois da primeira encrenca com a Globo, Siro determinou a apreensão de 36 quadros do artista plástico Nélson Leirner alegando tratar-se de pornografia infantil. O pintor havia utilizado cartões postais que mostravam bebês nus, sentados sobre flores de formas fálicas e acrescentou ainda mais genitálias masculinas nas imagens. Mais de 30 museus de todo o país fecharam suas portas e estenderam faixas negras em suas fachadas até que as obras fossem devolvidas. Siro abriu dois dois processos contra Nélson, acusando-o de pedofilia. ‘Mas como tive muito apoio da classe artística e houve muita pressão por parte do pessoal da arte , ele retirou os processos’, conta Nélson que vê nos movimentos de Siro Darlan típicas pretensões eleitorais. ‘Pensei em processá-lo, mas nesse país perderia mais dinheiro e não sei se estaria vivo até que houvesse uma punição para esse juiz’.

Apesar de tantas confusões, juízes, advogados e muitas ONGs que cuidam de menores avaliam de forma positiva a trajetória de Siro Darlan. Por iniciativa dele, a tramitação burocrática de um pedido de adoção no Rio caiu de seis meses para cerca de duas semanas. Mais de 500 crianças de rua foram encaminhadas de volta a seus pais. Nos últimos três anos, foram autorizadas ainda oito adoções por casais homossexuais. ‘O maior problema dele é o excesso de exposição, mas isso deve-se à realidade do Rio onde há concentração em uma só pessoa de toda a interpretação dos direitos legais dos menores’, diz a juíza Maria Lúcia Karam. De fato, em São Paulo, por exemplo, a realidade do Juizado de Menores é bem diferente. Lá existem 11 varas da infância, divididas entre regiões da cidade, cada uma com um número determinado de juízes de acordo com o tamanho da região.

Maria Lúcia Karam frisa que algumas das atitudes de Siro são provocadas por ‘exageros’ no Estatuto da Criança e do Adolescente. ‘A concepção normativa do Estatuto permite uma verdadeira invasão nas relações entre as pessoas. Ele protege excessivamente as crianças, muitas vezes em detrimento da visão dos pais’, afirma. Um exemplo é um caso ocorrido em dezembro 1998 e que também, por coincidência, envolveu Siro Darlan. O barbeiro Rodrigo Melo Ferreira, de 50 anos, estava tomando um chope num bar com o filho R.T.F., então com 16 anos, enquanto aguardavam para assistir a um show de rock. Subitamente foi cercado por comissários do Juizado de Menores e policiais militares, que o acusavam de ter infringido o Estatuto ao oferecer bebida alcóolica a um menor. ‘Mas é o meu filho’, tentava explicar estarrecido. Rodrigo foi autuado na 16ª D.P. delegacia e solto após pagar fiança de R$ 50. A polícia nunca se deu ao trabalho de levar o caso em frente. [Colaborou Sila Monteiro]"

"Acusado de querer aparecer com suas duas últimas decisões que causaram polêmica, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Siro Darlan, fez ontem e anteontem uma maratona em emissoras de televisão de São Paulo. Em menos de 24 horas, gravou participações em quatro programas de televisão. Mas os minutos de fama ganhos nas TVs, garante o juiz, não se devem às decisões para impedir modelos que não estudam de desfilar ou menores de assistir ao show da banda Planet Hemp.

Os convites, segundo Darlan, foram resultado de seu trabalho no Juizado de Menores e nada têm a ver com sua fama de polêmico.

– Cumprir a lei é fazer polêmica? – perguntou o juiz.

Apesar disso, o juiz não escapou de comentar nos programas de Hebe Camargo, no SBT, exibido anteontem; ‘A casa é sua’, na Rede TV, que foi ao ar ontem; no ‘Programa livre’, no SBT, e no ‘Superpositivo’, na Band, ainda não exibidos, as decisões que ganharam as manchetes dos jornais nas últimas duas semanas e provocaram polêmica.

– Vou a todos os lugares a que sou convidado. Assim como vou à TV, vou a favelas e a escolas públicas – disse o juiz.

Darlan negou as acusações de que gosta de aparecer.

– Dizem que só vamos atrás de modelos e jogadores de futebol, mas é porque esses assuntos chamam a atenção do público. Nosso trabalho diário não vira notícia – disse.

Darlan disse que a maioria de suas decisões são respostas a ações propostas pelo Ministério Público estadual, como foi o caso da proibição – mais tarde revogada – da entrada de menores no show do Planet Hemp. Ontem, o promotor Fernando Martins Costa, da 1ª Vara da Infância e da Juventude, disse que ainda não recebeu o relatório do juiz sobre a confusão ocorrida no show realizado domingo passado na Praça da Apoteose."

"Na última semana, o paraibano Siro Darlan, de 50 anos, concedeu pelo menos 50 entrevistas a jornais e rádios e foi estrela de seis programas de TV. Sempre às voltas com temas polêmicos, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro – que recentemente tentou proibir menores de assistir a show do Planet Hemp e impediu modelos que não estudam de desfilar na Semana BarraShopping de Estilo – sempre ganhou a vida fiscalizando adolescentes. Mas, muito antes de vestir uma toga, o então estudante de direito da Uerj tomava conta do horário de entrada e saída dos adolescentes e do comprimento das saias das alunas do Colégio São Marcelo, na Gávea, onde trabalhou como inspetor durante quase quatro anos.

– Minha função sempre foi e ainda é fazer cumprir leis, o que é sempre desagradável – reconhece Darlan, que, com a agenda atribulada, recebeu o GLOBO na madrugada de quarta-feira, de sunga branca e touca azul, depois de sua sessão diária de natação no Clube de Regatas do Flamengo, sempre iniciada às 5h30m.

O magistrado não lembra se, há 27 anos, já pegava no pé dos jovens, mas diz que tinha a ‘rigorosa tarefa’ de fazer cumprir as regras impostas pela direção do colégio.

– Ele era perseguidor e intransigente. Vestia um jaleco e usava um apito cromado para fazer a gente subir correndo para a sala – diz a jornalista Ticiana Azevedo, ex-aluna do São Marcelo.

Siro não se faz de rogado:

– Quem reclama de mim com certeza gostava de zoar.

Nem todos os seus ex-pupilos, no entanto, recriminam o jeito de ser do juiz.

– Sou a favor do Siro, mas rola uma autopromoção, como se ele quisesse se candidatar a algum cargo. No São Marcelo, Siro pegava no pé, mas era o trabalho dele – contemporiza o produtor de vídeo Fernando Guisard.

Pai de quatro filhos, Darlan separou-se em janeiro da professora de matemática Angela Camuratti, com quem era casado há 24 anos. Mudou-se de Jacarepaguá para um apartamento de dois quartos no Leblon que, na reforma, ganhou chão de lajotas brancas e paredes azul-claras .

– A Heloísa reclamou porque nem ela foi consultada sobre as reformas do apartamento – diz ele, referindo-se à artista plástica com quem está namorando desde fevereiro.

Darlan – que perdeu a mãe, costureira, há dois meses – veio para o Rio com 1 ano, teve infância pobre e chegou a estudar num internato da extinta Funabem, aos 7 anos.

– Não esqueço a cena de um bedel batendo num menino paraplégico. Talvez isso explique minha dedicação às crianças, embora só a análise possa descobrir – filosofa.

Desde que assumiu a 1 Vara, em 1995, Darlan vem colecionando desafetos, principalmente entre os produtores culturais, para quem suas atitudes reacionárias podem inviabilizar eventos e platéias. Mas nenhuma crítica o impede de defender o Estatuto da Criança e do Adolescente. Siro cita artigos do livro – que já comparou à Bíblia sagrada – como quem recita versos. De cor.

Chamado de rei do marketing, polêmico, moralista e vaidoso ao extremo, Siro rebate:

– Não quero aparecer, não faço nada para polemizar. Não telefono para os jornais. Tenho culpa se meu trabalho é de interesse público? Onde me chamarem eu vou, porque trabalho 24 horas por dia.

Nem tanto. Pelo menos uma vez por semana, Darlan pratica cantoterapia com a professora Sonia Joppert, na Gávea. Católico fervoroso, já soltou a voz no coro da Igreja Santa Mônica, onde foi coroinha (chegou a estudar num seminário em Ribeirão Preto). Adora karaokê, Marisa Monte, cinema, teatro e o time do Flamengo. Atualmente está lendo ‘A paz para todos’, de um monge budista.

No trabalho, Darlan surpreendeu ao deferir, nos últimos três anos, oito pedidos de adoção de crianças por casais homossexuais:

– Eram pessoas idôneas. Não trabalho com preconceito. Preconceito é crime.

O juiz reage com humor a sátiras como da semana passada, do programa ‘Casseta & Planeta’, da Rede Globo, em que foi chamado de Sírio Taliban:

– Eles têm crédito comigo, porque já adotaram sete famílias carentes. Além do mais, tenho que conviver com o espírito jocoso do carioca."