CADERNO DA CIDADANIA

ENTREVISTA / AVELINO FERREIRA
"Estou vivendo um conto surrealista"

Vitor Menezes (*)

Um prefeito diz numa emissora de rádio que a população deveria surrar o ex-prefeito. Um jornalista de um jornal semanal diz que aquilo não condizia com o cargo de prefeito, e sugeriu que ele renunciasse. Isso numa pequena cidade, Miracema, de 30 mil habitantes, no Noroeste Fluminense. Um juiz condena o jornal e o jornalista publica um editorial em que afirma que ele não poderia ter prolatado a sentença, já que se proclamara impedido de julgar causas nas quais estivesse envolvido o advogado que cuidou do caso, em função de outros problemas. Ou seja: picuinhas de paróquia. Nada que não aconteça todos os dias em centenas de municípios. A diferença é que o jornalista foi preso na sexta-feira, 29/8, condenado a 10 meses e 15 dias de detenção semi-aberta em ação movida pelo juiz.

Avelino Ferreira
(Foto de: César Ferreira )

Avelino Ferreira, 51 anos, 27 de profissão, afirma que já passou maus pedaços durante a ditadura militar, mas nada parecido com o que está acontecendo agora. Jornalista formado, aluno de Filosofia na graduação, ele terá que, todos os dias, às 22h, depois das aulas noturnas, voltar para a cela que divide com outros 15 presos, no presídio Carlos Tinoco, em Campos (RJ). Na noite de domingo (31/8), em casa, pouco antes de seguir para mais uma noite na prisão, ele concedeu a entrevista abaixo, na qual conta estar vivendo uma espécie de conto kafkiano.

Avelino Ferreira – Em 1997, o prefeito eleito de Miracema em 1996, Gutemberg Damasceno, recebeu algumas críticas do ex-prefeito e respondeu pelo rádio, usando palavras de baixo calão, xingamentos, e incitou a população de Miracema, que é um município de 30 mil habitantes, para dar uma surra no ex-prefeito. Disse que se a população não desse uma surra no ex-prefeito, ele renunciaria. Como eu achei aquilo gozado, fiz uma ironia. Eu escrevi um editorial intitulado "De pijama" [veja, nesta rubrica, a íntegra desta e outras matéria sobre o caso], na primeira página do nosso jornal, um jornal semanal, dizendo que ele deveria renunciar, como havia prometido; que aquelas palavras e a forma odiosa como ele falou não eram de um prefeito e que ele faria bem até por ter ponte de safena, por estar com o coração abalado; e que seus amigos gostariam de vê-lo sentado numa cadeira de balanço, de pijama, jogando conversa fora, e não se desgastando com um povinho de interior e jornalistas que sabem criticar.

A. F. – Esse é o artigo. Dois anos depois, este artigo foi julgado por um juiz chamado Alexandre Mesquita, em junho de 1999, e o juiz entende que eu ofendi o prefeito, que eu não podia falar da doença do prefeito, a não ser com a permissão dele, e me condena e ao jornal a pagar 300 salários mínimos, mais honorários, e mais à prisão do editor, que sou eu. Eu publiquei a sentença na primeira página do jornal, como ele havia ordenado, e, ao lado, eu fiz um artigo, em nome do jornal, intitulado "Para compreensão do leitor". Porque já se haviam passado dois anos, e as pessoas poderiam não entender o que estava se passando, e a linguagem jurídica é muito diferente da jornalística. Eu expliquei o que ocorrera havia dois anos e por que o juiz estava me condenando, dizendo que o juiz tinha esse poder, ainda mais no interior – mas nada demais, não teve uma palavra ofensiva –, e que eu queria que a Corregedoria de Justiça tomasse providências para que os juízes julgassem não de acordo com conveniências, mas de acordo com a lei.

O juiz vai e abre um processo contra mim, ainda em junho de 1999, e nesse processo ele diz que eu o ofendi; é julgado no ano 2000 por um juiz de fora, que me condena à prisão privativa de liberdade, mais pagamento de multa. O meu advogado, Maurício Monteiro, recorre ao Tribunal de Justiça. Em 2001, o Tribunal referenda a sentença com algumas alterações – tirou a privativa de liberdade e colocou a restritiva de direitos, mas deu a prisão semi-aberta. Meu advogado, como já havia dois anos da condenação, achou que estava prescrita. Essa ação ficou na Comarca de Miracema até agora, em 2003, quando o juiz expede um mandado de prisão e o juiz de Campos, óbvio, faz apenas cumprir o mandado, mandando os oficiais de justiça, com dois policiais, às 7 da manhã a minha casa, em 29 de agosto, que me prendem.

A. F. – Juridicamente é o argumento da injúria, calúnia e difamação. No caso da imprensa, chamamos de crime de opinião porque é pelo que falamos em nosso ofício. Não é xingar uma pessoa na rua. É pelo que escrevemos. E estranhei o fato, porque não há nada ofensivo no que eu escrevi.

A. F. – É verdade, mas você tem que entender uma coisa para a qual as pessoas nem sempre atentam. As pessoas não têm a medida exata do que acontece nas cidades do interior. Primeiro, em geral, claro que não são todos os casos, mas, em geral, o juiz no interior é considerado mais poderoso do que o prefeito. É a maior autoridade que existe no interior. E quando vêm do Rio de Janeiro, de uma grande cidade, para o interior, posam de todo-poderoso. Sempre foi assim, em várias cidades do interior que conhecemos.

A. F. – Pois é, essas coisas ocorrem, e são necessárias providências. Nós vivemos num Estado Democrático de Direito, e essas coisas continuam acontecendo.

A. F. – No artigo só tem uma frase, e ele me processou por causa disso. Eu expliquei o que havia acontecido, e digo a certa altura que o juiz atendeu ao pedido desse moço, o prefeito, e me condenou, não obstante o próprio juiz ter se colocado impedido de julgar processos do meu advogado, porque havia um problema entre eles. Numa seqüência, digo que o juiz disse na sentença que não poderíamos ter nos referido à doença cardíaca do prefeito, por que estaríamos nos fundamentando em boatos, quando a doença era de conhecimento público, ele havia se internado e tudo.

A. F. – Mas ele se sentiu ofendido quando eu disse que o juiz pode fazer o que bem entende, não se sabe o que está na cabeça do juiz. Eu não achei que isso pudesse provocar uma condenação, nenhum advogado que eu conversei achou. Me diziam que ele estava me processando por raiva, não daria em nada.

A. F. – Olha... Ele aprontou tanto em Miracema... Ele condenou uma pessoa com o argumento de que alguém que ganha R$ 800 não pode ter um celular e, logo, era traficante. Está escrito assim na sentença. Essa pessoa foi acusada de tráfico, foram à casa dela e não encontraram nada, não havia provas nem testemunhas, mas ele disse: uma pessoa pobre, com essa renda, com três filhos para criar, não poderia ter um celular, só poderia estar traficando. Toda a comunidade ficou chocada com isso. Partidos, entidades, fizeram abaixo-assinado em defesa do condenado. A OAB fez representação contra ele por abuso de poder e ele foi afastado, no mesmo ano de 1999. Eu desconfio que esse juiz tem algum problema... É um rapaz novo, que proibia qualquer fotógrafo de fotografá-lo, inclusive há um processo contra mim porque fiz um editorial sobre isso, disse que o juiz proibia o fotógrafo de fotografá-lo, até em festa. E o fotógrafo não fazia, para evitar problema. Não sei o que ele tem, talvez não goste de ser contestado, não sei...

A. F. – O jornal Dois Estados, que tem 16 anos de circulação, foi processado oito vezes por Ivany Samel (ex-prefeito de Miracema) e ganhamos todas as ações. Nos foi reconhecido o direito da crítica. A gente criticava quando achava que ele estava errado e elogiava quando achava que estava certo. A nossa relação sempre foi idêntica à que temos com todas as autoridades: aquilo que é público está à mercê da crítica pública. Houve até um episódio em que a esposa do ex-prefeito quebrou uma máquina do nosso fotógrafo.

A. F. – Não. O que eu achei é que se um prefeito vai a uma emissora de rádio e pede à população que dê uma surra numa pessoa, no ex-prefeito, daqui a pouco poderia ser qualquer um, inclusive nós, jornalistas, qualquer cidadão. Eu achei isso um absurdo. E o jornal? Continua circulando?

A. F. – Continua. Imagine as dificuldades... As pressões são grandes. Em geral, a imprensa do interior vive de contratos com câmaras e prefeituras, e nós não temos estes contratos não querermos emitir opinião por conveniência. Nossa opinião é o que nós acreditamos.

A. F. – É verdade. O prefeito, ao se sentir ofendido politicamente, queria dar uma satisfação à sociedade, mostrando que ele tinha razão, e abriu um processo. Em conseqüência disso vieram a minha casa para penhorar meus bens e viram até que eu não tinha bens para serem penhorados, depois nunca mais me incomodaram. De 1999 até hoje, o prefeito nunca mais me incomodou. E olha que as críticas contra ele continuaram no jornal, a despeito desse mesmo juiz ter proibido o jornal de publicar qualquer linha que citasse o prefeito. Isso é mais que ditatorial. Na ditadura, se você fosse se referir ao prefeito da cidade tinha que dizer prefeito fulano de tal. Nem isso o jornal podia fazer, nem que fosse para elogiar: ficou proibido de citar o nome do prefeito. Uma sentença absurda.

A. F. – Eu tenho 27 anos de jornalismo e jamais tive problemas com a Justiça. Já tive problemas políticos, mas nunca com a Justiça. Nunca fui condenado a nada. Já fui agredido fisicamente pela polícia em várias oportunidades, em Belo Horizonte, algumas vezes no Rio, e aqui em Campos, várias vezes. Em 1979, quando retornei à cidade, fui espancado na rua por policiais. Mas naquela conjuntura da ditadura, e num ambiente de luta política, era outra coisa e outro tempo. Eu fiz parte da associação regional de teatro, da federação estadual de teatro, sempre combatendo os tais podres poderes. Sempre participei da vida pública. Nas épocas difíceis, a gente acreditava que poderia ocorrer algum problema, ia para a rua sabendo do risco. Alguns jornalistas chegaram a ser presos e os advogados, como Marcelo Cerqueira, entravam com pedido de habeas-corpus e, mesmo naquela época, conseguiam. Porque um crime de opinião não pode manter alguém atrás das grandes.

A. F. – Há uma mobilização, e eu fico sensibilizado com o apoio dos colegas jornalistas e de várias entidades, como a OAB. O meu advogado já pediu a prescrição da pena e não foi dada. Agora, ele vai recorrer ao Tribunal contestando o juiz por ter dito que eu estava foragido. Quando o juiz expediu o mandado, disse que eu estava fugido. E eu não consigo entender. Eu trabalho a 500 metros do fórum...

A. F. – A Mesa Diretora da Câmara me concedeu esse título em maio, numa cerimônia pública. Numa cidade pequena, todas as autoridades participam de uma solenidade dessas. Todo mundo me viu lá. Como eu posso estar foragido, com o mesmo endereço, a mesma casa, o mesmo telefone? Hoje me ligou uma colega sua de São Paulo e, quando eu expliquei isso a ela, ela me disse: "Eu queria encontrar você, procurei no catálogo telefônico e liguei para sua casa". Como estou foragido? Então, meu advogado vai contestar isso no Tribunal e dizer que a pena já está prescrita.

A. F. – Estou numa cela com 15 presos. São todos legais, mas é uma cela. E eu estou numa cela que eles chamam de suíte, porque é a melhor do presídio, destinada ao pessoal do regime semi-aberto. Os presos não são mais internos. São pessoas que já cumpriram a maior parte da pena e estão próximas de sair. Alguns já trabalham fora.

A. F. – Vários, assalto a mão armada, assassinato, mas que já pagaram em grande parte os seus crimes. Não acredito que vá haver problemas. Não pertencem a facções e não estão no pátio interno. A nossa cela tem sete metros por três de largura e está separada das demais. Mas é tudo muito incipiente, mesmo para nós, que somos pobres. Há um banheirinho, mas nada diminui a presença das grades. Há também uma janela que está quebrada, que nunca fecha, e faz muito frio.

A. F. – Eu escreveria... Porque eu não consigo... Não é que eu não queira. Às vezes eu penso: vou deixar isso de lado. Mas a gente defende um povo que nem sabe que a gente o está defendendo. A população não tem nem idéia de que essa luta é para que haja melhorias para toda uma comunidade. E eu acho que é para isso que existe o jornalismo, para isso que existe a imprensa. Eu aprendi isso. Eu não posso ver tantas coisas erradas naquilo que é público e não falar nada. Quando é público, queremos que eles se comportem como servidores públicos, e não como funcionários. O juiz se enquadra nisso, o policial, todo mundo que trabalha para a população. Eu faria de novo. Se essa condenação prevalecer, pode, lá na frente, pegar um de nós a qualquer momento. Porque é da natureza do trabalho do jornalista buscar chegar mais próximo daquilo que seja a verdade. Então, eu vou pagar por isso.

A. F. – É difícil falar que há uma condenação de 10 salários mínimos, mais custas, que pode parecer uma quantia muito pequena, mas para mim é muito grande. Eu sempre vivi com muitas dificuldades financeiras e eu não tenho como pagar. Nem meus amigos têm 2.400 reais hoje, que com as custas deve dar uns 3 mil reais. Não têm. E eu tenho que pagar isso, além da prisão. Mas o pior é o constrangimento da minha família. Eu tenho 51 anos de idade, cinco filhos e três netos. Quem recebeu os policiais foi meu filho de 13 anos... Eles não entendem isso. Eles até podem pensar "ah, é jornalista", mas não entendem direito o que está acontecendo. E os coleguinhas deles também não. O que fica é a imagem de que o seu pai está preso. Isso é o que fica. Está atrás das grades. Para você ter uma idéia, ligou um colega da minha filha, que ela critica porque o rapaz é envolvido com o tráfico, e ele disse a ela algo tipo "ah, é, seu pai também está atrás das grades". Colocam tudo no mesmo patamar. Isso é constrangedor.

A. F. – As pessoas ligam pensando que eu estou muito abatido, mas, sinceramente, não estou abatido. Quando cheguei à cadeia, que me trancaram naquelas grades terríveis, eu olhei e me pareceu tudo imundo. Nem é, mas naquela hora pareceu. Não havia presos na hora, porque eles saem para trabalhar, e eu não quis sentar em cama nenhuma, fiquei muito em pé, com os pés cansados. Eu peguei um banquinho, coloquei no canto da parede, me encolhi, porque estava frio, e pensei em Kafka. Me veio o pensamento de que, naquele momento eu era a barata do Metamorfose. Me senti isso. O que eu estou vivendo, para mim, é um conto surrealista.