Celio Levyman (*)

O Conselho Federal de Medicina e os CRMs de cada estado da Federação foram criados por lei federal de 1957, até hoje não atualizada, como órgãos normatizadores e fiscalizadores da profissão de médico. Cada CRM é composto por 40 conselheiros eleitos a cada cinco anos, sendo a diretoria-executiva eleita internamente a cada 20 meses em SP (cada estado tem a prerrogativa de ter em seu regimento interno como isso funcionará; por exemplo, no Rio Grande do Sul elege-se uma única diretoria para todos os cinco anos, ao passo que no Rio de Janeiro há eleições anuais internas).

Com o aumento progressivo do número de médicos, o estado de SP ficou com os mesmos 40 conselheiros que Acre ou Tocantins, o que implica um bocado de trabalho interno e que não pode ser deixado de lado (é um tribunal de ética, há denunciantes (não raras vezes a polícia, o Poder Judiciário, o Ministério Público etc). É o maior CRM do Brasil, com mais de 80 mil médicos em atividade e milhares de pessoas jurídicas registradas. Também com o avanço da sociedade o CRM acompanhou os passos democráticos do país e passou a atuar junto aos órgãos de defesa dos consumidores, criticando planos de saúde, assim como vigiando o ensino médico, os honorários dos profissionais, as condições de trabalho etc. Também passou a agir em causas sociais mais amplas, como em campanhas contra a violência e afins.

Por uma estranha contradição, e peço de modo adiantado desculpas pelo uso amplo e grosso modo do que vou dizer, o advogado individualmente costuma ser considerado pela população um indivíduo esperto, ganancioso, que não estuda lá muita coisa, mas sua entidade de classe, a OAB, é reconhecida como um dos baluartes da sociedade, com uma respeitabilidade imensa. Com os médicos ocorre o contrário: o indivíduo geralmente tem o reconhecimento da população, e as pesquisas de tempos em tempos realizadas colocam três profissionais como merecedores do respeito da população: bombeiros, professores e médicos. Mas o órgão representativo, o CRM, está longe de ser o que é a OAB frente à sociedade, considerado corporativista pela população, que defende a "máfia de branco"

A eleição realizada nos dias 20 e 21 de agosto não teve quase cobertura da imprensa: ninguém se interessou. E foi uma eleição marcante, pois desde 1957, em todo o Brasil, não aconteceu o que houve em SP: concorreram oito chapas, de perfis particulares, quando em geral concorria apenas uma chapa única ou o velho esquema situação/oposição. Isso mostra que muita coisa está acontecendo na área da saúde, e da medicina em particular, desde o personalismo e a vaidade até a manutenção do status quo, passando por quem quer fazer desesperadamente alguma coisa numa área que só está pior mês a mês, seja do ponto de vista salarial e de condições de trabalho e reciclagem profissional para os médicos, seja em qualidade de atendimento para a população, seja pelo setor público, o SUS, seja na área privada dos planos de saúde. Como pode a imprensa ignorar tais fatos?

Ignorar em termos: na véspera da eleição a Folha de S.Paulo publicou na página 5 do caderno Cotidiano (C-5) matéria de médio tamanho com a manchete "Oito chapas concorrem ao CRM", assinada por Aureliano Biancharelli. Na reportagem, contudo, havia a citação de apenas uma linha de programa de somente quatro chapas ditas de oposição, copiadas do programa constante do jornal ou do site do CRM, sem nomes e sem identificação da fonte; e uma entrevista com a presidenta do CRM, Regina Parizi. Que não se candidatou por força da própria categoria, desgastada que está, mas montou chapa dita de "unidade médica", que reuniu 17 dos conselheiros atuais, outros cinco indicados pelo Sindicato dos Médicos e ligados a ela – incluindo seu marido – e praticamente todos comungando das mesmas visões cartoriais.

Na matéria, ela criticava as outras chapas como sendo de grupos "corporativistas". Foi publicada apenas uma linha de entrevista com o presidente da Comissão Eleitoral, que se limitou a dizer que foram dados espaços idênticos às oito chapas no jornal do CRM. Ora, faltou citar três chapas maiores e de oposição, "esquecidas" pelo jornal. Fui coordenador de uma das chapas que concorreram, a 5 (CRM: Um Novo Tempo), o que poderia me tornar suspeito, mas a chapa não foi eleita, já fui conselheiro e nossas expectativas não apontavam mesmo para uma vitória. Mas protestei com um colega da chapa em carta endereçada ao Painel do Leitor, com cópia ao diretor de Redação Otavio Frias Filho e conversei com o ombudsman, Bernardo Ajzemberg, que concordou com meus argumentos. A carta acabou publicada no dia seguinte, mas o espaço dado à matéria obviamente, fora bem maior.

Considerando o amplo interesse social da saúde e da medicina, por que razão a Folha fez esse papelão? Mas, ao menos publicou algo. E Estado de S.Paulo, Jornal da Tarde, Diário de S.Paulo, revistas, rádios, televisões etc., por que se recusaram até a informar sobre as eleições e suas oito chapas? Eu não sei responder, pois quase todo dia há matérias sobre os mais diferentes assuntos relacionados à saúde e à medicina nos mais variados veículos de imprensa. Por que todo o destaque foi dado às eleições da OAB, que ocorreram quase ao mesmo tempo em que as nossas, e nada sobre o CRM?

Como disse, minha chapa não ganhou e sabíamos de antemão que pouco poderíamos fazer contra a máquina político-financeira da situação, a chapa 4, que ganhou as eleições. Mas marcamos nossa posição. Os ganhadores ficaram com uns 33% do total de votos válidos. E os outros 70%, que se distribuíram entre as demais chapas, brancos e nulos? O que isso significa para o movimento médico, políticas de saúde, macro e microeconomia gerais e de saúde, governos, qualidade de atendimento, reivindicações dos profissionais etc. etc.? A imprensa ignorou majestaticamente o assunto, fora a matéria supracitada e confusa da FSP.

Embora suspeito, imagino, muitos me consideram fonte confiável, especialmente nos cinco anos em que fui conselheiro do CRM (1993-1998), dos quais 20 meses como secretário-geral e outros 20 meses como diretor do departamento jurídico. Na época demos toda a abertura possível à imprensa, não deixávamos ninguém sem resposta, mesmo os veículos mais estranhos e, nesse período, aconteceram muitos fatos de destaque público e noticiados (o plano PAS da prefeitura paulistana, o "caso Claudia Liz", julgamento e cassação de médicos legistas que falsificaram atestados de óbito na ditadura militar, a abertura de novas escolas médicas, ações conjuntas com o Ministério Público estadual e federal com relação à "cobrança por fora" na Beneficência Portuguesa de SP e falsos conselhos de "terapia", medicamentos genéricos, campanhas pelo parto normal, discussão entre psiquiatria e neurologia e as ciências do direito em casos que tiveram repercussão pública à época, pesquisa ampla do quadro de médicos no estado de SP, fechamento de hospitais, desavenças com a Vigilância Sanitária, CPMF, com debates com o então ministro Adib Jatene etc. etc.). Não foi pouco.