ASPAS

"O Senado Federal aprovou, na semana passada, mudanças no horário político da TV e dos rádios. O projeto do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) é bem-vindo e pode ser melhorado na Câmara, para onde deve seguir em breve.

A principal alteração diz respeito à divisão do tempo entre os vários partidos políticos. Atualmente, cada legenda tem seu quinhão de tempo definido segundo a representação da sigla na Câmara no início da legislatura. Pelo projeto, o critério passaria a ser pelo desempenho eleitoral do partido no pleito mais recente.

A proposta tem a evidente vantagem de pôr um fim à frenética movimentação de deputados pelas legendas a cada mudança de legislatura, com vistas a dar mais tempo de TV a uma dada sigla. A conduta, que chegou a ser comparada à venda do passe que ocorre entre jogadores de futebol, constitui flagrante ofensa ao princípio democrático. O deputado que se comparou a atleta profissional, vale mencioná-lo, acabou merecidamente perdendo seu mandato.

É o caso de aperfeiçoar ainda mais o projeto, reexaminando as distorções que hoje existem pelo fato de haver Estados com representação na Câmara diferente de sua população. Essa situação faz com que o voto de um eleitor do Acre, por exemplo, valha mais do que o de um paulista, no que constitui uma dificuldade para o princípio democrático de que, na Câmara, todos os eleitores devem estar igualmente representados.

Seria oportuno também voltar a discutir o formato da propaganda política no rádio e na TV. Na configuração atual, em que todas as emissoras exibem os mesmos programas eleitorais no mesmo horário, ouvintes e telespectadores ficam privados de exercer seu direito de escolha, uma violação de um dos mais básicos princípios da democracia."

"O tema volta à baila toda vez que se aproxima uma eleição. Apesar de estarmos a mais de um ano de ir às urnas, a ameaça do horário político gratuito na televisão já paira sobre as cabeças de todos nós.

E, desta vez, com mais perigo: há quem queira estender o martírio diário do horário político obrigatório à TV paga. Sim, aquela que o cidadão escolhe, paga para receber em casa e que tem sido, nos últimos anos, um refúgio para a agonia da época de eleição.

A obrigatoriedade de exibição, gratuita, por parte das TVs abertas da propaganda eleitoral sempre foi motivo de polêmica.

Os políticos, obviamente, defendem o direito de entrar na casa dos telespectadores para pedir votos.

Quanto aos telespectadores, já ouvi variados argumentos, prós e contras.

Há quem diga que a propaganda eleitoral é um mal necessário, uma maneira de fazer com que o eleitor conheça minimamente aqueles que estão se candidatando, quais são seus pontos de vista etc.

E há quem seja contra, uma vez que a fórmula adotada para a propaganda não esclarece nada, configurando-se apenas como uma sucessão de rostos sem expressão e discursos inexpressivos.

Incluo-me, sem titubear, nessa última categoria.

Até entendo o princípio que leva tanto os políticos bem-intencionados (os há!) quanto os telespectadores preocupados com o aprimoramento do processo democrático a defenderem a presença dos candidatos no vídeo.

A TV aberta é, por definição, serviço público, e mostrar os candidatos seria, sim, uma prestação de serviço.

Não é esse o problema.

Ocorre que, até hoje, não se chegou a uma fórmula eficaz para que esse princípio se realize.

Ou alguém acredita que um senhor ou uma senhora completamente desconhecidos, ainda que com propostas razoáveis, conseguirão conquistar o voto de alguém em míseros segundos de exibição atabalhoada?

Porque é isso que acaba acontecendo.

Os políticos tradicionais predominam nos horários de seus partidos; os novatos e desconhecidos mal têm tempo de dizer seu nome e o número em que o eleitor poderá, se quiser, votar.

Há anos é assim, embora já tenha sido pior: na época do regime militar, a Lei Falcão (nome inspirado em seu idealizador, o então ministro da Justiça, Armando Falcão) permitia que fosse exibida apenas uma foto 3 x 4 do candidato e que uma voz ao fundo lesse o currículo resumido do cidadão. Agora, é o próprio candidato que faz mais ou menos isso.

Exposição de idéias, debates, confrontações de posições políticas e propostas administrativas antagônicas?

Nada disso acontece -a não ser no segundo turno das eleições majoritárias- e, portanto, a permanência da programação política nos moldes atuais é indefensável.

Agora, o que dizer, então, da idéia de estender a obrigatoriedade aos canais pagos?

Trata-se de uma aberração. Alguma coisa como obrigar alguém que compre um aparelho de tocar CDs a ouvir, durante determinado período de tempo, apenas um tipo de música, que será escolhida à revelia de quem está pagando pelo produto.

O que é a TV paga, cuja programação chega à casa do assinante por cabo ou satélite apenas após seu consentimento, se não um produto diversificado e que está disponível à escolha do consumidor?

Querer impor propaganda eleitoral nessa programação soa quase como invasão de privacidade. Há que se discutir formas menos autoritárias de se lidar com o debate político na TV.

Patrícia Abravanel. Mais do que Fernanda Montenegro na nova novela global, mais do que a loirinha pícara do SBT, o personagem da semana foi Patrícia Abravanel e o ‘show’ que ela deu na entrevista sobre seu sequestro. Com o devido respeito pelas convicções religiosas da moça, surpreendeu o entusiasmo com que ela falou de sequestro, sequestradores, justiça social e violência. Sobrou até para o pai: segundo ela, em vez de dar casas de presente, Silvio Santos deveria se preocupar mais com a educação das pessoas. Vejamos se ele diz alguma coisa a respeito em seu programa de hoje.

Os repórteres, cinegrafistas e agregados que tentaram ‘entrevistar’ Silvio Santos e a filha na tarde de terça-feira também deram um show particular: show de deseducação e grosseria. Praticamente atropelaram os dois, além de se atropelarem uns aos outros, impossibilitando que alguém falasse. Depois reclamam que jornalistas são retratados como um bando de desorientados em novelas ou filmes.

Na ‘disputa’ pela palavra de Silvio Santos e de sua filha, proporcionaram uma cena deprimente. Em cores e ao vivo."