O eixo São Paulo-Rio-Brasília está para a imprensa brasileira como Londres-Paris-Nova York para o circuito Elisabeth Arden da diplomacia internacional. Washington Novaes vive há 15 anos fora desse eixo, num sítio em Goiânia. Um dos pouquíssimos colunistas que sabe o que escreve quando se trata de meio ambiente, ele dirige o Instituto Dom Fernando, indiretamente vinculado à Universidade Católica de Goiás.

A entidade promove projetos de desenvolvimento sustentável em bairros de Goiânia, incluindo a criação de uma horta comunitária, de uma escola de circo para crianças de rua, de uma usina de reciclagem e de cursos de formação profissional, sempre de olho na geração de renda e na autogestão.

Se por um lado está fora do circuito bitolado das redações, por outro, morando no Brasil Central, Novaes está no olho do furacão de um tema quente: as hidrovias que integram o Plano Brasil em Ação do presidente FHC. "A cobertura sobre as hidrovias (Araguaia-Tocantins, Paraná-Paraguai, Tocantins) é muito fraca e não consegue visualizar as questões que há por trás", analisa o jornalista, que hoje tem espaço cativo no Globo Ecologia, no Jornal de Brasília e n´O Estado de S. Paulo.

"Há todo um modelo econômico voltado para os padrões de consumo dos países ricos, que condicionam esses investimentos". Novaes lembra que o Brasil decidiu produzir e exportar grãos, que a Europa já não planta pelo alto custo ambiental que tais culturas representam.

"O primeiro Estudo de Impacto Ambiental da hidrovia do Araguaia que foi apresentado reconhecia que não há, hoje, um só pólo importante de produção de soja no seu curso." Isso significa que a hidrovia virá antes dos grãos, não o contrário. Ele questiona o interesse de se abrir uma hidrovia numa bacia que não tem mais de meio metro de água durante a metade seca do ano.

"Um estudo feito por dezenas de pesquisadores na porção pantaneira da Hidrovia Paraná-Paraguai mostra que esta não é a melhor alternativa para a região nem no aspecto social, nem no econômico e nem no ambiental", afirma Novaes, indicando o ecoturismo como uma solução mais adequada.

Ele atribui as deficiências da cobertura do tema a uma variedade de problemas, sobretudo a formação e as informações insuficientes. "A questão ambiental é muito ameaçadora para todos, a começar pelo repórter, que tem de mudar sua visão de mundo e conhecer uma grande variedade de assuntos".

"Se a imprensa resolvesse levar a sério a questão ambiental, teria que mudar toda a cobertura, deixando o modelo hollywoodiano de jornalismo espetáculo". Mesmo assim, ele é otimista. "Os fatos acabam por empurrá-la para uma melhor cobertura e ela avança. A contragosto, mas avança".

Basta ver a cobertura dada para a reunião de Kyoto sobre mudanças climáticas globais, promovida neste início de dezembro. Vários jornais deram páginas inteiras para o assunto. "Vivemos um momento dramático, inclusive para o cidadão, porque o nível da consciência cresce, mas o imobilismo institucional e social continua grande", conclui.

Washington Novaes -novaes@internetional.com.br

Numa crise que já se arrasta há meses, a imprensa do Amapá tem sido instrumental no combate a um projeto pioneiro de garimpo sustentável de ouro em terras indígenas reconhecido internacionalmente, que envolve acadêmicos e ongueiros. O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) já trabalha com os índios Waiãpi, do Amapá, há mais de 20 anos. No início deste ano, entretanto, seus integrantes foram proibidos de entrar na reserva dos Waiãpi pelo juiz federal do estado, após campanha de um deputado federal, Antônio Feijão, apoiado pela imprensa amapaense.

A proibição significou a interrupção de uma prática preocupante para as mineradoras do entorno, que, a exemplo das madeireiras amazônicas, costumam aproveitar-se das carências dos índios para estabelecer um festival de vale-tudo em suas áreas.

O projeto também envolve a autodemarcação das terras dos Waiãpi, o que pressupõe um trabalho coordenado pelos índios mas orientado pela academia. Uma de suas conseqüências diretas foi a expulsão, na década de 80, dos garimpeiros que invadiam a área. Ele também promove a capacitação dos índios nas áreas de saúde e educação.

Para o deputado Antônio Feijão, o CTI e a antropóloga Dominique Gallois, professora da USP e coordenadora do projeto, impõem um modelo ilegal de mineração em terras indígenas. Feijão faz uma confusão primária de mineração com garimpo. Segundo a entidade, a frente de oposição também é integrada por missionários evangélicos e funcionários da Funai. Em paralelo, a CTI também está sendo denunciada como escravizadora de índios e grileira de suas terras.

Além do apoio unânime das entidades indigenistas não-oficiais, o CTI tem um aval de peso: foi escolhido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelos países ricos que patrocinam o Programa Piloto de Preservação das Florestas Tropicais, o PPG7, como experiência exemplar a ser multiplicada.

Entretanto, a campanha de oposição já conseguiu emperrar convênios com a Secretaria de Saúde do Amapá, um financiamento da Rainforest Foundation, da Noruega, e o apoio do Ministério da Educação e Cultura.

Dominique Gallois - gallois@dialdata.com.br

Menos de 30% das casas no Brasil são atendidas pela rede pública de tratamento de esgoto. As alternativas são conhecidas: fossas primitivas que podem contaminar as águas do subsolo, lançamento de esgoto nos rios e canais, valas negras abertas nas ruas. A insuficiência de redes públicas de esgoto é uma das maiores causas das doenças que afetam a população.

Em tempos de retração do Poder Público de áreas como saneamento básico, a saída é buscar parcerias. Um sistema relativamente barato (economia de até 60% em relação aos sistemas tradicionais) e de fácil implantação é o esgoto condominial. Trata-se de um sistema descentralizado de unidades de tratamento de esgoto: redes coletoras com ramais que interligam um grupo de casas à rede pública.

Natal (RN) foi pioneira na implantação do esgoto condominial, hoje replicado em diversas cidades brasileiras. Em Petrolina (PE), 90% das casas já são atendidas pelo sistema, utilizado também pela Caesb em Brasília, pela Empresa de Urbanização do Recife, e na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A perspectiva é de multiplicação do sistema pelo país afora. Redes de esgoto condominial já estão sendo construídas em vários municípios brasileiros.

A Prefeitura do Recife começou em 1993 a implantar o sistema de esgoto condominial, que hoje atende 10 mil famílias. A base do programa é um efetivo trabalho de parcerias, caracterizado pela co-responsabilidade administrativa e financeira entre o Poder Público e a sociedade civil organizada.

Cabe à comunidade operar e manter os ramais no interior dos lotes, enquanto o Poder Público implanta a rede pública, a unidade de transporte e tratamento dos esgotos e a operação dos ramais em áreas públicas.

"A organização comunitária é fundamental para o bom funcionamento do sistema", diz Socorro Cavalcanti, coordenadora do programa na Empresa de Urbanização do Recife. Elaborado o projeto e feito o diagnóstico socioeconômico da área, o sistema é discutido em fóruns de participação popular com lideranças locais. A população é convocada para reuniões explicativas sobre o funcionamento do sistema, que precedem o início das obras.

O custo médio de um ramal de esgoto condominial é de R$ 630 por família. Os moradores contribuem com 25% deste valor. A Prefeitura do Recife está formalizando um convênio para que a Companhia Pernambucana de Água e Esgoto financie esta parcela de contribuição dos moradores e cobre o valor parceladamente na tarifa.

Ampliando o projeto original, as associações de moradores no Recife estão montando oficinas comunitárias mantidas com contribuições individuais de R$ 1,00 e administradas pelos chamados síndicos de quadra. Estas oficinas se encarregam da manutenção dos ramais. A primeira experiência bem-sucedida foi lançada pela Empresa de Urbanização no bairro da Mostardinha, comunidade carente do Recife.

O Instituto de Estudos "Direito e Cidadania" é uma organização não-governamental fundada em 1994 por Promotores de Justiça, Advogados, Juízes e profissionais de carreiras não-jurídicas que tem por objeto o Direito e a Cidadania, promovendo-os por meio do estudo das carreiras e das instituições jurídicas, bem como de atividades e ações tendentes ao aprimoramento dos instrumentos de realização da Justiça e do pleno exercício da cidadania.

Dentre os objetivos do IEDC destacam-se o estudo das diversas correlações entre Direito e Cidadania, seja do ponto de vista da analise do funcionamento das carreiras e instituições jurídicas, a sua integração entre si e sua interação com a sociedade civil e seus reflexos para a democracia, seja do ponto de vista do acesso à Justiça e da efetividade do direito e dos instrumentos legais e institucionais necessários para o pleno exercício da cidadania.

Desde sua fundação o IEDC tem promovido diversos debates, seminários e publicado um Boletim dedicado a estes temas. Em breve estará lançando uma série de "Cadernos de Estudos" sobre os temas estudados.

A natureza e propósito multidisciplinar, multiprofissional e plural do IEDC fazem dele uma instituição sem fins lucrativos e aberta à absorção de novos membros e realização de parcerias e convênios sobre temas ligados a sua finalidade social.