O objetivo desse texto é provocar uma discussão a respeito dos limites éticos do jornalismo. Para isso, será apresentado um caso concreto, vivenciado por mim, sobre o qual a categoria será chamada a opinar. É uma oportunidade, infelizmente rara, de expor desvios profissionais apenas sussurrados nas redações – jornalistas formam uma corporação avessa à auto-análise.

Aos fatos.

Desde 1994, como repórter do Correio Braziliense, investigo e produzo matérias a respeito do que se convencionou chamar "máfia dos grileiros" de Brasília. Para se apossar de áreas públicas, grupos organizados falsificavam escrituras, usavam laranjas (testas-de-ferro), levavam o Judiciário local a incorrer em erro, constituíam condomínios apostando na teoria da irrevogabilidade do fato consumado e vendiam muitas vezes o que não possuíam.

A relação dos empreendedores com o poder público merece ser melhor detalhada pois está no centro da discussão que se pretende travar aqui. O mandato anterior do governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (1991-1994) foi marcado por um boom de condomínios irregulares. Nos últimos três meses do mandato anterior, Roriz assinou decretos e iniciou processos de desapropriação que estão sendo investigados, até hoje, pelo Ministério Público (do Distrito Federal e da União).

Em dezembro de 1994, fiz matéria para o Correio Braziliense mostrando que a Terracap tivera um prejuízo de 72 alqueires ao celebrar um acordo de divisão amigável de terras com um condomínio chamado RK. Passei mais um mês apurando o caso e, em janeiro de 1995, preparei uma reportagem (em parceria com o repórter Fábio Pannunzio, da TV Bandeirantes) aprofundando os métodos dos grileiros em Brasília. Esse trabalho acabou provocando a criação da CPI da Grilagem. A CPI concluiu, depois, que o dono oficial do referido condomínio seria laranja dos irmãos Pedro, Márcio, Eustáchio e Alaor Passos, com quem Roriz mantinha laços de amizade e negócios. Até então, não se falava no relacionamento de Joaquim Roriz com os irmãos Passos.

Abro agora um parêntese de cunho pessoal (infelizmente, não há como evitá-lo, já que minha intimidade acabou virando matéria de jornal).

Nessa época (janeiro de 1995), conheci e mantive contatos profissionais com a Promotora de Justiça Alessandra Elias de Queiroga, encarregada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de investigar grupos de grileiros de terras. Na ocasião, já era evidente a tática de defesa adotada pelos irmãos Passos. Considerados pela CPI da Grilagem os principais e mais sofisticados grileiros da região, eles transformaram o que era uma fragilidade (seu relacionamento com Joaquim Roriz) em força. No lugar de tentar explicar sua ligação com as pessoas apontadas como laranjas do grupo, jogaram as provas de suas atividades (depoimentos, perícias, testemunhas, apreensões) em um caldeirão político. Em vez de se defender, atacaram. Para desmoralizar as investigações, aproveitaram-se da polarização política no Distrito Federal e criaram a teoria da existência de um suposto complô petista cujo objetivo maior seria atingir Roriz.

Para dar corpo à teoria, existia um fato e um veículo para divulgá-la. O fato: a promotora Alessandra Elias de Queiroga era casada, à época, com Jairo Bisol, filho do ex-senador José Paulo Bisol, companheiro de chapa de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 1989 e na campanha eleitoral de 1994. O veículo para divulgar a teoria do complô era o Jornal de Brasília.

Os Passos criaram um enredo no qual as acusações contra eles seriam fruto de uma vingança da família Bisol – que, segundo inventaram, atribuiria ao grupo as denúncias que afastaram o ex-senador da chapa de Lula nas eleições de 1994. Bisol, candidato a vice, foi trocado por Aluísio Mercadante depois de ter incluído, no orçamento de 1995, emenda destinada à construção de uma ponte próxima a sua fazenda em Buritis (MG). Como os Passos possuem fazendas no mesmo município, a teoria da vingança era plausível, ainda que improvável.

Em qualquer atividade criminal, politizar e personalizar as denúncias representam apenas vantagens para quem é investigado ou suspeito. No caso das investigações sobre os métodos adotados pelos irmãos Passos, o alvo preferencial foi o Ministério Público, na pessoa da promotora Alessandra Queiroga.

Para fechar o parêntese de cunho pessoal: em 1998, reencontrei a promotora Alessandra Queiroga em acontecimento social (não profissional). Ela estava solteira, eu também, e nos casamos um ano e meio depois, em fevereiro de 2000.

No final de 1999, com Joaquim Roriz novamente no poder, tornou-se visível o recrudescimento da grilagem de terras em Brasília. Como conhecia o assunto, fui encarregado pelo Correio Braziliense de investigá-lo novamente. Principalmente depois que o deputado distrital Rodrigo Rollemberg denunciou, na Câmara Legislativa, que Roriz avalizara um empréstimo de US$ 1 milhão para uma empresa dos Passos e tinha condecorado duas vezes o caçula dos irmãos, Pedro Passos Jr.

Ao retomar a apuração, deparei-me com uma pessoa que viria a desempenhar papel importante na presente narrativa: o ex-senador Maurício Brasilino Leite.

Brasilino disputava com os Passos uma área nobre no Lago Sul de Brasília. Eu soube dessa desavença ao conversar com advogados e pessoas ligadas a grupos de grileiros da cidade. Nos dois ou três contatos que tive com ele, Brasilino acusou os Passos de usarem a máquina do governo em benefício próprio – mas não forneceu elementos comprobatórios do que dizia. Como vim a saber mais tarde, havia uma segunda fonte de conflito entre os dois grupos: um condomínio batizado com o nome de RQ, em Sobradinho, vizinho ao RK – aquele mesmo que causou um prejuízo de 72 alqueires à Terracap em benefício de um suposto laranja dos Passos. Além de omitir o interesse que tinha no condomínio RQ – desconhecido por mim na ocasião –, Brasilino sonegou outra informação importante: a de que estava ligado ao grileiro Antônio Duarte Filho, conhecido como pastor Duarte.

Permaneci quase dois meses apurando esse segundo boom da grilagem de terras em Brasília. A apuração apenas reforçava a convicção de que havia um apoio oficial à ação dos grileiros. Depois de três meses de investigação, já era possível traçar um panorama do que estava acontecendo e relacionar os fatos entre si. Em síntese:

** Em 1994, Joaquim Roriz autoriza um acordo de divisão amigável que prejudica a Terracap e beneficia o condomínio RK, pertencente a Carlos Victor Moreira Benatti, suposto laranja dos irmãos Pedro, Márcio, Eustáchio e Alaor Passos.

** Em 1994, Joaquim Roriz assina decreto tornando de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de 500 hectares na fazenda Sarandy, em Sobradinho, pertencente a Sebastião Falcão Trindade, outro suposto laranja dos irmãos Passos.

** Em 1995, a CPI da Grilagem aponta os Passos como os maiores grileiros da região.

** Em 1995, Joaquim Roriz avaliza um empréstimo de US$ 1 milhão concedido pelo Banco Bamerindus à construtora Bemvirá, dos irmãos Passos.

** Em 1999, novamente no governo Roriz, a Secretaria de Assuntos Fundiários considera pertencente a Dijair Ramalho de Oliveira (apontado como laranja dos irmãos Passos) uma área no Lago Sul que, para a Terracap, tinha sido desapropriada em 1960, ou seja, era pública.

** Em 1999, a Secretaria de Assuntos Fundiários considera particular uma área perto do Paranoá reivindicada por Maria Cristina de Souza, também apontada como laranja dos irmãos Passos.

** Em 1999, Joaquim Roriz condecora Pedro Passos Jr duas vezes com comendas oficiais do Governo do Distrito Federal (GDF).

** Em 1999, órgãos do GDF se omitem durante uma derrubada ilegal de barracos na Colônia Agrícola Cana do Reino, em Taguatinga. À frente da operação estava Márcio Passos, um dos irmãos Passos.

** Em 2000, Joaquim Roriz assina decreto tornando de utilidade pública, para fins de desapropriação, área no Lago Sul em nome de Paulo Eduardo Gresta, mais um suposto laranja dos irmãos Passos.

A série de matérias sobre o caso, assinada por mim e pelo repórter Luiz Alberto Weber, começou a ser publicada no dia 28 de maio de 2000, um domingo. É lógico supor que o trabalho, mesmo feito com toda a discrição que o caso exigia, não tenha passado despercebido. É permitido supor também que eu e Weber tenhamos causado apreensão em setores do governo. Coincidência ou não, no dia 19 de maio uma pessoa chamada Agiomar Evangelista Queiroz, representada pelo advogado Ennio Bastos, ingressou com uma representação criminal na 1ª DP (Asa Sul) contra seis pessoas, "lideradas" por Maurício Brasilino Leite, o ex-senador com quem eu conversara um mês antes. Na representação assinada pelo advogado, Agiomar dizia ser proprietário de 98 hectares no Lago Norte e denunciava que a área tinha sido invadida pelo ex-senador. Segundo Agiomar, Brasilino pretendia implantar ali o condomínio RQ. Entre os supostos invasores, estaria "Vital de tal, estado civil desconhecido, que se diz jornalista". Agora, as apresentações.

Ennio Ferreira Bastos é um advogado que prestava serviços ao deputado distrital José Edmar na Câmara Legislativa, em 1995, e chegou a ser cotado para ser assessor jurídico da CPI da Grilagem. Ele não foi nomeado porque uma reportagem, assinada por mim e publicada no Correio Braziliense, mostrava suas ligações com grupos de grileiros. Em 1994, a título de honorários advocatícios, recebera dois lotes em condomínios dos Passos.

Agiomar Evangelista Queiroz era pessoa desconhecida até o dia da derrubada de barracos na Colônia Agrícola Cana do Reino, em 1999. A ação foi coordenada por Márcio Passos e por um advogado da família chamado Kleber de Andrade Pinto. Márcio Passos e seguranças privados chegaram ao local em carros e caminhões cujas placas foram anotadas pelos moradores. Entre os carros usados na ação de derrubada dos barracos estava o de placa KDQ 7439, pertencente a Agiomar.

Para ficar mais claro: duas pessoas ligadas ao grupo que eu investigava na época formalizaram uma acusação contra "Vital de tal, estado civil desconhecido, que se diz jornalista" . É de espantar o método recorrente. Em 1995, o mesmo se deu em relação à promotora Alessandra Elias de Queiroga, a quem se tentou imputar motivações políticas e pessoais para investigar os irmãos Passos. Nos dois casos, em 1995 e hoje, o mesmo veículo se prestou a este papel, o Jornal de Brasília.

Um dia antes da publicação da reportagem assinada por mim e por Weber no Correio Braziliense, sábado, 27 de maio de 2000, o Jornal de Brasília ostentava a seguinte manchete no caderno Nossa Cidade: "Governo barra grilagem". Como subtítulo: "Contrariados, grileiros prometem troco com matérias em jornais para denegrir imagem de Roriz". Em resumo, a "matéria" dava a entender que a Secretaria de Assuntos Fundiários estava contrariando interesses de grileiros, em especial os do pastor Antônio Duarte Filho e de um preposto deste, o ex-senador Maurício Brasilino. Em seguida, o repórter introduz o caso da representação criminal protocolada por Agiomar Evangelista Queiroz na polícia. E entrevista o advogado Ennio Bastos: "‘Ele (Brasilino) não escondia que contava com a colaboração de um jornalista’, acusou, ontem, o advogado. E acrescentou: ‘O governo pode se preparar porque Maurício e este jornalista vão atacar. Está tudo preparado. Eu sei disso desde a semana passada.’"

O Jornal de Brasília, com a edição daquele sábado, antecipava a versão oficial para o caso, tentava esvaziar as denúncias e preparava terreno para o que estava por vir. Note-se que os Passos não são mencionados nenhuma vez na matéria. Agiomar Queiroz, o suposto denunciante, também não foi entrevistado. Aliás, não foi até hoje.

No domingo, dia 28 de maio, o Correio inicia a série dedicada ao tema. Na segunda-feira, dia 29, manchete do caderno Grande Brasília do Jornal de Brasília: "Quadrilha cumpre promessa". Subtítulo: "Grileiro é acusado de usar jornalista para atingir governador". O que foi apenas insinuado dois dias antes ganha detalhes, nomes, sobrenomes, números de inquéritos policiais, artigos do Código Penal, assessórios destinados a conferir algum grau de realidade e verossimilhança à teoria da conspiração, já que esta não se sustentava em qualquer fato concreto. Em momento algum a relação de Ennio Bastos e de Agiomar Queiroz com os irmãos Passos foi mencionada nas matérias. Em momento algum fui procurado para dar qualquer versão para o caso. O Jornal de Brasília adotou a posição oficial para defender Joaquim Roriz e reproduziu esta versão com uma roupagem de matéria jornalística.

Depois de insistir à exaustão na tecla dos interesses financeiros contrariados como motivação das denúncias contra Roriz, o Jornal de Brasília dá o próximo e previsível passo (sem trocadilho) na direção da teoria do complô: a de que as denúncias servem aos interesses do PT. No dia 30 de maio, é publicada denúncia atribuída ao secretário de Comunicação, jornalista Weligton Moraes. O título diz tudo: "Aliança com grileiro deu vitória ao PT". Moraes recorre a dois depoimentos prestados pelo grileiro Germano Carlos Alexandre na Corregedoria da Polícia Civil, em 1999, para desenvolver a teoria de que houve um acordo entre o PT e grileiros simpáticos ao governo Cristovam Buarque para poupá-los perante a CPI da Grilagem.

Uma breve apresentação de Germano Carlos Alexandre.

Até 1992, Germano era sócio de Ubirajane Santos de Andrade, conhecido como Bira, nas imobiliárias Midas e Nova Imobiliária. As duas empresas eram parte integrante do esquema de comercialização de lotes em condomínios dos irmãos Passos. Ex-militante de esquerda, Germano atuou no governo Cristovam Buarque como lobista de grupos de grileiros. Não obteve sucesso e, em dificuldades financeiras, se tornou foragido da Justiça em 1998, quando o juiz da Vara Criminal de Planaltina decretou sua prisão.

Nessa época, Germano estava fragilizado, com a saúde abalada, parecia revoltado e usou os serviços do advogado Kleber Andrade Pinto (que trabalhava para os irmãos Passos) para tentar revogar o mandado de prisão. Coincidentemente, pouco tempo depois, se apresentou espontaneamente à polícia e prestou os dois depoimentos nos quais, em linhas gerais, falava da existência de um acordo entre o governo petista e os grileiros e mencionava a história da motivação política por trás das acusações aos Passos, com origem na tal vingança do ex-senador José Paulo Bisol.

Com base nos depoimentos de Germano, o Jornal de Brasília novamente procurou relacionar a investigação levada a cabo pela promotora Alessandra em 1995 com motivações escusas, pessoais, políticas e financeiras. Adicionou outro tempero no caldeirão: o fato de Alessandra e Jairo, antes de ingressarem no Ministério Público, terem adquirido lote em condomínio. As acusações já tinham sido publicadas pelo mesmo veículo, em 1995, e o Jornal de Brasília por causa disso foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a Alessandra Queiroga e a Jairo Bisol. Em nenhum momento, o Jornal de Brasília contou a seus leitores as ligações entre Germano e os Passos. Nem uma linha sobre os decretos de desapropriação que beneficiaram os supostos laranjas Sebastião Falcão Trindade e Paulo Eduardo Gresta. Nem uma linha sobre a divisão amigável entre a Terracap e o condomínio RK. Nem uma linha a respeito dos pareceres da Secretaria de Assuntos Fundiários favoráveis aos laranjas Dijair Ramalho de Oliveira e Maria Cristina de Souza. Nem uma linha a respeito das condecorações concedidas por Roriz a Pedro Passos Jr ou ao aval do governador à operação de empréstimo de US$ 1 milhão à empresa dos amigos.

A essa altura, o leitor do Jornal de Brasília não sabia mais se as acusações a Roriz eram fruto de uma vingança pessoal, se tinham objetivo político ou se escondiam interesses econômicos contrariados pelo GDF. Ou se eram tudo isso junto, uma perseguição cujos motivos eram vagos mas, na essência, espúrios.

Em dez anos de profissão, nunca vi nada parecido. Tenho a convicção de que os jornalistas fazem parte de uma categoria profissional sujeita o tempo todo a cometer erros devido a suas próprias características – imediatismo, concorrência acirrada, algum despreparo profissional. Acho que o jornalista erra por inabilidade, erra por pressa, erra por ingenuidade e erra por despreparo. Mas é a primeira vez que me deparo com um erro articulado e deliberadamente programado com um objetivo específico: esvaziar denúncias e desacreditar uma investigação em curso.

Em tempo: ingressei com ações judiciais contra todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no caso resumido por mim no texto acima. Entrei ainda com uma representação no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, na qual peço para que a atuação dos jornalistas do Jornal de Brasília e do secretário de Comunicação do Governo do Distrito Federal, Weligton Moraes, seja examinada do ponto de vista ético. O caso está sendo examinado ainda por um Núcleo de Estudos ligado ao Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília, coordenado pelo professor Luís Martins.