Caro Presidente do STF

O senhor tem defendido abertamente a adoção de critérios diferentes para a aposentadoria dos Juizes. Vivemos num regime democrático. Assim, quem deseja novos privilégios pode defendê-los abertamente. Mas não pode se esquecer de que quem paga a conta também pode revogar os privilégios já existentes. O princípio da soberania popular é assegurado na CF/88. A jurisdição é uma função da soberania. Portanto, os juizes não são donos do poder que exercem nem da estrutura que administram. Também tenho algumas propostas para o Judiciário que estou encaminhando ao Congresso Nacional.

Ficarei honrado se o senhor tomar conhecimento e divulgar aos seus pupilos http://www.espacovital.com.br/artigofabio.htm. Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado

O ilustre magistrado Edson Jorge Cechet publicou um longo artigo na Internet <http://www.espacovital.com.br/artigoedsoncechet.htm> em que faz o elogio do Poder Judiciário. Seu texto gira em torna da frase "O que seria do país se não existissem Juizes!"

É claro que o país precisa de Juízes. Mesmo que reforme inteiramente o Poder Judiciário o Brasil continuará a precisar deles. Contudo, a questão colocada para a sociedade brasileira é diferente da proposta pelo digno magistrado "Será que o Brasil precisa de um Judiciário que só serve aos interesses dos magistrados?"

Os cidadãos brasileiros têm direito à prestação jurisdicional. Entretanto, esperam décadas para ver seus processos julgados. Depois, devem se conformar com o abismo que existe entre ganhar um processo e receber o montante devido. E quando o devedor é o próprio Estado, os juizes acabam sendo descaradamente coniventes com o calote publico.

Enquanto os cidadãos esperam e se lamentam os magistrados gozam de inamovibilidade. Isto quer dizer que podem aprontar e ter certeza de que não serão transferidos. Caso a honestidade deles seja questionada podem dar a desculpa esfarrapada de que receberam uma herança do tio alfaiate.

Suas excelências gozam, ainda, do direito à irredutibilidade de salários. Isto quer dizer que enquanto os vencimentos dos demais servidores do Poder Judiciário ficam congelados os salários dos Juizes são majorados, às vezes acima da inflação. Assim, o cidadão, que além de esperar e se lamentar, tem que agüentar as ofensas de funcionários insatisfeitos que não tem coragem de colocar o dedo na cara dos verdadeiros responsáveis.

Os magistrados brasileiros estão especialmente preocupados com a vitaliciedade. Sabem porque? Porque se forem condenados por usar seus cargos para fins ilícitos serão aposentados e não perderão o direito aos vencimentos. O que prova suficientemente que no Brasil o crime compensa, desde que você seja um juiz é claro.

A previdência vai quebrar? Este é um problema da população. Os privilégios dos juizes devem ser preservados e ampliados.

Em razão do seu egoísmo cego e estúpido os magistrados estão se distanciando cada vez mais da sociedade brasileira. Mas felizmente quem paga a conta de um serviço moroso, duvidoso e custoso tem todo o direito de abrir a caixa preta.

Se realmente quiser, o cidadão brasileiro pode até substituir o sistema atual por outro completamente diferente. Sugiro a elegibilidade dos magistrados para mandatos fixos de 10 anos sem direito à reeleição, aumentos vinculados aos reajustes dos demais funcionários do Poder Judiciário e pena de morte para o juiz que usar a toga para enriquecer ilicitamente.

O ilustre magistrado Edson Jorge Cechet escreveu um longo artigo para Internet http://www.espacovital.com.br/artigoedsoncechet.htm para fazer o elogio do Poder Judiciário. Seu texto gira em torna da frase "O que seria do país se não existissem juizes!"

É claro que o país precisa de juízes. Mesmo que reforme inteiramente o Poder Judiciário, o Brasil continuará a precisar deles. Contudo, a questão colocada para a sociedade brasileira é diferente da proposta pelo digno magistrado. "Será que o Brasil precisa de um Judiciário que só serve aos interesses dos magistrados?"

Os cidadãos brasileiros têm direito à prestação jurisdicional. Entretanto, esperam décadas para ver seus processos julgados. Depois, devem se conformar com o abismo que existe entre ganhar um processo e receber o montante devido. E quando o devedor é o próprio Estado, os juízes acabam sendo descaradamente coniventes com o calote publico.

Enquanto os cidadãos esperam e se lamentam, os magistrados gozam de inamovibilidade. Isto quer dizer que podem aprontar e ter certeza de que não serão transferidos. Caso sua honestidade seja questionada, podem dar a desculpa esfarrapada de que receberam uma herança do tio alfaiate.

Suas excelências gozam, ainda, do direito à irredutibilidade de sálários. Isto quer dizer que enquanto os vencimentos dos demais servidores do Poder Judiciário ficam congelados, os salários dos juízes são majorados, às vezes acima da inflação. Assim, o cidadão, que além de esperar e se lamentar, tem que aguentar as ofensas de funcionários insatisfeitos que não têm coragem de colocar o dedo na cara dos verdadeiros responsáveis.

Os magistrados brasileiros estão especiamente preocupados com a vitaliciedade. Sabem por que? Porque se forem condenados por usar seus cargos para fins ilícitos serão aposentados e não perderão o direito aos vencimentos. O que prova suficientemente que no Brasil o crime compensa, desde que você seja um juiz é claro.

A previdência vai quebrar? Este é um problema da população... Os privilégios dos juízes devem ser preservados e ampliados.

Em razão do seu egoismo cego e estúpido, os magistrados estão se distanciando cada vez mais da sociedade brasileira. Mas felizmente quem paga a conta de um serviço moroso, duvidoso e custoso tem todo o direito de abrir a caixa preta no lixo.

Se realmente quiser, o cidadão brasileiro pode até substituir esta lata de vermes por um sistema completamente diferente. Sugiro a elegibilidade dos magistrados para mandatos fixos de dez anos, sem direito à reeleição, aumentos vinculados aos reajustes dos demais funcionários do Poder Judiciário e pena de morte para o juiz que usar a toga para enriquecer ilicitamente.

(*) Advogado