CADERNO DA CIDADANIA
CUBA
Repúdio à condenação de jornalistas
O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ, por sua sigla em inglês) deplora as condenações de 28 jornalistas independentes cubanos que permanecem detidos desde 18 de março. Os julgamentos dos jornalistas, que duraram um dia, aconteceram em 3 e 4 de abril, a portas fechadas.
Na segunda-feira, 7 de abril, tribunais ao longo de toda a ilha sentenciaram penas de prisão aos jornalistas que variam entre 14 e 27 anos. Segundo comunicado difundido por conhecidos dissidentes, em vários dos processos os advogados de defesa não tiveram acesso aos réus ou somente tiveram algumas horas para preparar os casos.
"Preocupou-nos extremamente quando o governo cubano se aproveitou dos acontecimentos internacionais para lançar uma campanha contra a imprensa independente no mês passado", expressou Joel Simon, diretor em exercício do CPJ. "E nossa preocupação se transformou em indignação quando soubemos que quase 30 jornalistas haviam sido condenados a longas penas de prisão somente por expressar suas opiniões".
Os destacados jornalistas Raúl Rivero e Ricardo González Alfonso, cujo julgamento aconteceu em 4 de abril, foram sentenciados a 20 anos de prisão, acusados, entre outras coisas, de criarem a organização Sociedade de Jornalistas Manuel Márquez Sterling (Sociedad de Periodistas Manuel Márquez Sterling) e sua "subversiva" revista, De Cuba.
Rivero e González Alfonso foram processados em conformidade com o Artigo 91 do Código Penal, que prevê longas sanções de privação da liberdade ou morte para todo aquele que atue contra "a independência ou a integridade territorial do Estado".
Outros jornalistas foram acusados de violar a Lei 88 de Proteção à Independência Nacional e à Economia de Cuba, que dispõe de sanções de privação de liberdade de até 20 anos para toda pessoa que cometa "ações que em concordância com os interesses imperialistas persigam soverter a ordem interna da Nação e destruir seu sistema político, econômico ou social".
As detenções de jornalistas e dissidentes, a quem as autoridades cubanas costumam acusar de "contra-revolucionários" a serviço dos Estados Unidos, começaram em 18 de março e se prolongaram por três dias. Agentes da polícia invadiram e registraram a residência dos jornalistas, e confiscaram livros, máquinas de escrever, cadernos de notas e materiais de arquivo, câmeras, computadores, impressoras e aparelhos de fax. Neste momento, os jornalistas estão presos em celas do Departamento de Segurança do Estado.
Segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, uma organização da dissidência, os tribunais já anunciaram as seguintes sentenças de prisão:
Ricardo González Alfonso (20 anos), Víctor Rolando Arroyo (26 anos), Normando Hernández González (25 anos), Raúl Rivero (20 anos), Oscar Espinoza Chepe (20 anos), Julio César Gálvez (15 anos), Edel José García (15 anos), Adolfo Fernández Saínz (15 anos), Jorge Olivera Castillo (18 anos), Omar Rodríguez Saludes (27 anos), Manuel Vázquez Portal (18 anos), Héctor Maseda Gutiérrez (20 anos), Mijaíl Barzaga Lugo (15 anos), Carmelo Díaz Fernández (15 anos), Pedro Argüelles Morán (20 anos), Pablo Pacheco Ávila (20 anos), Alejandro González Raga (14 anos), Alfredo Pulido López (14 anos), Mario Enrique Mayo (20 anos) e Fabio Prieto Llorente (20 anos).
De acordo com a página de internet Nueva Prensa Cubana, radicada em Miami e que difunde notas emitidas por jornalistas independentes cubanos, os seguintes jornalistas também foram sentenciados:
Iván Hernández Carrillo (25 anos), José Luis García Paneque (24 anos) e Juan Carlos Herrera (20 anos).
O CPJ continua averiguando as sentenças dos jornalistas Miguel Galván Gutiérrez, José Ubaldo Izquierdo, Léster Luis González Pentón, Omar Ruiz Hernández e José Gabriel Ramón Castillo, que enfrentavam prolongadas penas de prisão.
Para mais informações sobre a situação da liberdade de imprensa em Cuba, visitar o sítio do CPJ <www.cpj.org>, organização independente sem fins lucrativos radicada em Nova York que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todas as partes do mundo. Nova York, 9 de abril de 2003