ASPAS

ACM & CENSURA
Folha Online

"Lançamento de livro sobre ACM é proibido em shopping de Salvador", copyright Folha Online, 11/05/01

"O lançamento do livro ‘Memórias das Trevas’, em que o jornalista João Carlos Teixeira Gomes faz acusações ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) ao contar uma história de perseguição ao jornal em que trabalhava, teve de ser cancelado depois de uma livraria de Salvador proibir a realização da tarde de autógrafos.

O lançamento estava marcado para a próxima terça-feira, dia 15, na livraria Siciliano do Shopping Iguatemi de Salvador.

Segundo o publisher do livro, o jornalista Luiz Fernando Emediato, da Geração Editorial, tanto o autor quanto a editora temiam antecipadamente sofrer represálias em Salvador, onde ACM foi governador e mantém uma base aliada de políticos.

De acordo com Emediato, a ordem de proibição do lançamento partiu da diretoria do shopping. ‘Eles alegaram que não poderiam garantir a segurança de tantas pessoas no evento. Esta é a primeira vez que ouço falar que o lançamento de um livro pudesse colocar em risco a segurança das pessoas’, disse Emediato.

A mesma loja, segundo o publisher, já vendeu 1.700 exemplares do livro, que foi lançado em São Paulo, no Rio e em Brasília em janeiro passado.

A gerente da livraria Siciliano, Ingrid Gomes, negou que a ordem tenha partido da direção do shopping. Segundo ela, a livraria considerou que o local era pequeno e inapropriado para receber as 1.200 pessoas que foram convidadas para o evento. A livraria comunicou a decisão ao autor e à editora na segunda-feira passada.

De acordo com Emediato, os convites foram emitidos na sexta-feira passada e apenas depois que um jornal local veiculou a notícia sobre o lançamento a livraria manifestou a proibição.

A assessoria de imprensa do shopping informou que a administração do estabelecimento não tem qualquer relação com a decisão tomada pela livraria.

O assessor de ACM, Fernando Mesquita, informou que o senador continua adotando a postura inicial de ‘não fazer nada que possa ser aproveitado pelo editor e pelo autor para promover o livro’. ACM diz que o livro foi ‘patrocinado’ por Jader Barbalho, atual presidente do Senado e seu rival político, que nega ter relação com a publicação.

O livro já teve impressões e 50 mil exemplares vendidos às livrarias.

Solução - De acordo com Emediato, o autor pretende ficar na frente da livraria e autografar os livros dos convidados que comparecerem. ‘Ele pretende exercer seu direito de cidadão livre’, disse. Ainda não foi marcada uma nova data para o lançamento oficial em uma livraria de Salvador.

O editor da Geração Editorial disse que várias livrarias da capital baiana estão se recusando a vender o livro. João Carlos Teixeira Gomes é membro da Academia de Letras da Bahia."



LULA vs. ESTADÃO
Revista Consultor Jurídico

"Vitória do PT", copyright Revista Consultor Jurídico, 9/05/01

"O presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva, conseguiu anular a sentença de primeira instância julgada improcedente contra o Jornal O Estado de São Paulo e o ex-integrante do PT, Paulo Tarso Venceslau. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade.

Lula havia entrado com ação de reparação civil por danos morais por causa de uma publicação no Jornal da Tarde, do Grupo Estado. Na entrevista com Paulo Tarso, Lula foi acusado de participar de um esquema de corrupção entre as prefeituras petistas e a empresa CPEM.

Em primeira instância, o juiz Carlos Eduardo Ferraz Barroso julgou antecipadamente a lide e Lula não se defendeu das acusações. Ele afirmou que ‘os políticos devem se sujeitar a um questionamento muito mais rigoroso de sua vida pública que todos os demais particulares’.

O advogado João Roberto Piza Fontes, representante de Lula, entrou com recurso de apelação no TJ paulista. Segundo ele, ‘pouco ou nada importa se o autor, além de cidadão, é um homem público, pois, para a caracterização do dano moral o único requisito constitucional é a condição de ser humano’.

Na apelação, foi juntado um acórdão do Tribunal de Justiça afirmando que não havia nenhuma irregularidade na contratação da empresa CPEM pelas prefeituras petistas. A defesa pediu a anulação ou a reforma da sentença.

Piza alegou que o juiz de primeira instância não cumpriu os princípios básicos da ordem jurídica consistentes no processo legal. De acordo com o advogado, Lula foi impedido de produzir provas para sua ampla defesa.

Com a decisão do TJ paulista, o processo volta para a primeira instância para ser julgado novamente depois que forem colhidas provas requeridas pelas partes."



FHC & MÍDIA
Ilimar Franco

"Bezerra afirma que FH é dependente da mídia", copyright O Globo, 10/05/01

"O ex-ministro Fernando Bezerra era ontem um homem amargurado. Trabalhou o dia inteiro em seu gabinete de ministro, e deixou claro seu descontentamento com o comportamento do governo no episódio. Queixou-se do presidente Fernando Henrique Cardoso e criticou sua dependência da mídia no processo de tomada de decisões. Ontem à noite chegou ao Palácio sua carta de demissão.

- O presidente é muito sensível à questão da mídia, certo ou errado é sensível. A opinião pública e a opinião publicada fazem com que o presidente politicamente se mova. Ele não me disse isso, mas os ministros Aloysio Nunes Ferreira e Pedro Parente sim. Os dois me disseram na noite de segunda-feira: você tem que se sair bem com a mídia sob pena de o governo ficar numa situação difícil - relatou.

Bezerra disse que, se dependesse do chefe da Casa Civil, Pedro Parente, Sudam e Sudene seriam extintas sem nada ser criado em seu lugar.

- A história um dia vai contar que não permiti que se acabasse com a Sudene. Se não tivesse sido firme quando Parente defendeu o fim da Sudene, ela teria sido liquidada sem que uma agência fosse criada em seu lugar - contou.

Bezerra declarou guerra a seu antigo partido, o PMDB, e vai contratar a Kroll, agência de investigação americana, para buscar irregularidades da família Alves, sua adversária no Rio Grande do Norte. Magoado com a falta de solidariedade da cúpula do PMDB, disse que foi sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte, contra a do deputado e secretário Henrique Eduardo Alves, que levou a seu isolamento no partido.

Mas apesar das insinuações que fez de que perdeu sustentação porque serviu mais ao país do que ao PMDB, Bezerra afirmou que não tem qualquer dossiê contra integrantes da cúpula do partido.

- Mas, você conhece a Kroll? Vou ter nas mãos a vida do Henrique, do irmão dele e do vice-governador Fernando Freire. Não pretendo usar. Mas terei isso em mãos - disse.

Bezerra reassume hoje a presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em almoço com a presença de todos os presidentes das federações de indústrias dos estados. O presidente em exercício da CNI, deputado Moreira Ferreira (PFL-SP), negou ontem que tivesse trabalhado para impedir a volta de Bezerra ao cargo.

- Sou candidato à presidência da CNI e, se Deus quiser, com o apoio dele. Não faria sentido dificultar seu retorno ao cargo, se quero o apoio dele para as eleições de setembro do ano que vem - afirmou Moreira Ferreira.

O nome do futuro ministro da Integração Nacional só será conhecido na próxima semana. O presidente marcou um encontro na próxima segunda-feira com líderes do PMDB para discutir o assunto."



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