Márcio Sampaio de Castro (*)

Há algumas semanas, um debate histérico, e em alguma medida estéril, vem tomando conta de diversos meios de comunicação no país. É bem verdade, que na proporção em que nos afastamos do assassinato dos dois jovens de classe média – Liana Friedenbach e Felipe Caffé –, na região de Embu-Guaçu (Grande São Paulo), o tema redução da maioridade penal vai paulatinamente perdendo a força e aguardando o próximo crime bárbaro cometido por um menor para voltar à tona ainda mais furioso.

Passado o calor da polêmica, é interessante observar como entre alguns articulistas e analistas da grande imprensa o tema já aparecia como uma questão fechada, passível apenas de determinação legal, incompreensivelmente não adotada pelas autoridades de plantão. Houve até o caso de um famoso apresentador de rádio e televisão, que em uma de suas tribunas, como gosta de dizer, afirmou que esta era uma modificação legal urgente e que qualquer ponto de vista contrário poderia ser qualificado de "masturbação sociológica". Isto sem mencionar a veterana apresentadora de programa de auditório, que chegou a fazer ameaças de morte ao vivo. Já as seções informativas dos grandes diários, de maneira geral e do alto de sua neutralidade, recorrentemente deram destaque às opiniões dos indivíduos que sustentam os pontos de vista aqui mencionados.

Em resumo, é intrigante verificar o quanto nos aproximamos de idéias e posturas fascistas, em uma sociedade que se pretende plural e democrática, quando a carne cortada se parece com a nossa. Bem nascida, articulada e de boa aparência. Mas existem outros pontos para a reflexão. Também há pouco tempo, o IBGE divulgou os dados do censo relativos ao aproveitamento escolar dos brasileiros. Dentro do oficialismo irrefletido de muitos colegas jornalistas, deu-se destaque à redução dos números relativos e absolutos de brasileiros analfabetos. Mas, analisando detidamente o relatório, cabe aqui umas pergunta. Onde estavam os especialistas em redução de maioridade penal para discutir o escandaloso número de quase 24 milhões de jovens, entre 4 e 24 anos, que abandonam a escola, deixando para trás uma média de apenas quatro anos sentados nos bancos escolares, quando os números da Unicef (Fundação para a Infância da ONU) sugerem o ideal de 11 anos? Este número de pessoas equivale a quase 20% da população brasileira, isto sem levar em conta os brasileiros acima de 24 anos em situação semelhante.

O texto final do relatório traz uma análise preocupante.

Gostaria que reputados especialistas analisassem o fato de 55% dos brasileiros, entre 15 e 17 anos, encontrarem-se no ensino fundamental (antigo primário), quando deveriam estar no ensino médio. Lembrando que entre os 45% restantes temos que considerar os que abandonaram os bancos escolares.

Esta disfunção entre idade e estágio de aprendizado segue nas demais séries, mesmo levando-se em consideração o escandaloso processo de promoção automática adotado por governos estaduais.

De maneira geral, são estes jovens que estão nas esquinas, lajes e barrancos das grandes cidades, a espreita de uma oportunidade para levar alguma vantagem sobre os desavisados que ousem cruzar seus caminhos. Isto porque não falamos aqui de exclusão digital, analfabetismo funcional, desemprego e falta de perspectivas em uma economia com crescimento próximo a zero em seu PIB.

Os comunicólogos de plantão têm razão quando gritam que algo precisa ser feito. Mas fariam bom negócio se usassem suas tribunas para cobrar das autoridades mais justiça social, com ensino de qualidade, e envolvessem a sociedade neste debate.