"Há plena liberdade de imprensa no Brasil, mas estão aumentando as iniciativas de se instituir formas de censura no país. O alerta foi feito ontem pelo diretor-presidente do jornal ‘Correio Braziliense’, Paulo Cabral, aos integrantes da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Encarregado de apresentar à SIP a situação da imprensa no Brasil, Paulo Cabral incluiu entre as tentativas de censurar o trabalho dos jornalistas o projeto da lei da mordaça, que proíbe juízes, delegados e procuradores de divulgarem o teor de processos e investigações. A proposta ainda tramita no Congresso.

Na reunião de ontem dos integrantes da SIP, entidade que reúne 1.400 jornais, Cabral também criticou a tentativa do governo de instituir multas a promotores e procuradores da República que instaurassem investigações sem provas contra os acusados. Bombardeada pelo Ministério Público e pela imprensa, essa proposta foi retirada do texto de uma medida provisória.

- Há indicações claras de que prospera um estado de espírito de impor limitações ao livre fluxo de informações - afirmou Cabral.

No segundo dia do encontro de meio de ano da SIP também foram apresentadas denúncias de desrespeito aos direitos humanos e violação do direito de liberdade de expressão na maioria dos países da América Latina. A Colômbia foi citada como país em que os conflitos armados tornam o jornalismo uma profissão de risco. Jornalistas têm sido obrigados a deixar o país, por serem alvo de ameaças tanto dos grupos paramilitares de direita como de guerrilheiros.

O presidente da SIP, Danilo Arbilla, relatou ainda a imposição de regras antidemocráticas no Chile, onde ainda vigora um rigoroso sistema de censura cinematográfica.

- Um cidadão não pode receber uma fita de vídeo pelo correio porque todos os filmes têm que ser submetidos à censura. Hoje, há cerca de 200 filmes censurados no Chile - disse Arbilla.

Também foram relatadas decisões judiciais na Costa Rica classificadas de violadoras da liberdade de imprensa. O jornal ‘La Nación’ foi condenado por crime de difamação pela divulgação de reportagens denunciando o envolvimento de diplomata em corrupção. O material jornalístico reproduzia notícias veiculadas por jornais europeus.

A Justiça da Costa Rica chegou a proibir que o jornal fizesse referência às publicações estrangeiras no seu site na internet. A publicação pediu apoio à SIP e recorreu à Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar a restrição ao direito de livre expressão.

No Paraguai, integrantes da SIP informaram a morte de um jornalista no interior do país e o espancamento de um repórter brasileiro que investigava denúncia de recrutamento forçado de jovens brasileiros pela polícia paraguaia.

O vice-presidente da República, Marco Maciel, participou ontem de parte da reunião da SIP. Ele elogiou a atuação da imprensa e pediu colaboração dos jornais para pôr em debate as reformas que o país ainda precisa fazer. Segundo Maciel, ainda é preciso aprovar as reformas tributária, administrativa e política.

Indagado se o governo ainda teria capacidade de aprovar essas reformas antes do fim do mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, Marco Maciel reconheceu que é difícil aprovar uma emenda constitucional, mas que o Executivo espera contar com o apoio dos jornais para pôr os temas em debate.

Um representante da imprensa dos Estados Unidos também perguntou ao vice-presidente qual a opinião do Brasil sobre o Plano Colômbia, uma ação de combate ao narcotráfico naquele país.

- O Brasil entende que sua ação deve se limitar à ação política, quando for solicitada, evitando uma ação militar - disse Marco Maciel."

Kamila Fernandes

"Representantes de jornais de todo o continente americano participam, de hoje até a próxima terça-feira, da reunião da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), em Fortaleza. O evento é organizado pela ANJ (Associação Nacional de Jornais), que faz sua reunião semestral nesta segunda.

Entre os temas que serão debatidos está a reavaliação do papel do jornal impresso com as mudanças promovidas pela Internet.

O evento também avaliará a liberdade de expressão na imprensa. Serão mostrados relatórios, de cada regional da SIP, de como está a situação nas Américas.

A idéia da reunião é discutir temas referentes à imprensa de hoje, além de fazer um balanço das atividades da entidade. A SIP é uma instituição de defesa da liberdade de imprensa e de incentivo para o maior profissionalismo dos jornais. Tem cerca de 1.300 membros, representantes de jornais e revistas de toda a América.

Participam das palestras professores de universidades, representantes de jornais, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da OEA (Organização dos Estados Americanos).

O professor de sociologia da Universidade de Sapienza (Roma) Domenico De Masi participa como convidado especial e encerra o evento, na terça, com a palestra ‘Criatividade no Trabalho e Liberdade de Expressão’.

A Folha integra o comitê da reunião da SIP com outras oito empresas de comunicação brasileiras. Haverá reuniões com os membros de dez comissões, conselhos e comitês da SIP. Os eventos serão no Hotel Caesar Park."

K.F.

"Não é satisfatória a situação da liberdade de imprensa nos países das Américas. Essa foi a conclusão a que chegou o presidente da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), Danilo Arbilla, ontem, durante reunião da entidade em Fortaleza.

Casos de assassinatos de jornalistas, tortura, repressão e ameaças foram narrados por representantes da SIP de cada país do continente. Entre os mais graves estão os de Cuba, onde o regime de Fidel Castro não permite que a imprensa atue com liberdade, os da Colômbia, onde se há uma disputa entre o governo e grupos rebeldes armados, e os do México, que relatou dois assassinatos de jornalistas nos últimos meses.

O relatório sobre o Brasil aponta que, na prática, ainda há censura no país. Para a SIP, esse constrangimento decorre de condenações judiciais de empresas jornalísticas que resultaram em falências devido a valores considerados excessivos de indenizações. Já o Peru, país assíduo na lista daqueles onde há abuso durante os anos do governo Alberto Fujimori (1990-2000), agora vê melhora nas condições para a imprensa local com a saída do antigo presidente.

‘Não são apenas os casos de mortes de jornalistas que nos preocupam. Há situações em que os governantes colocam as polícias para coagir a imprensa. Esses casos, muitas vezes, são muito mais difíceis de serem solucionados’, afirmou Arbilla.

‘A imprensa e a democracia são como irmãs siamesas. Uma não pode existir sem a outra’, disse o vice-presidente da República, Marco Maciel (PFL), em sua visita à reunião da SIP.

Ele ressaltou a importância da imprensa brasileira para a realização das reformas e para a própria consolidação da democracia.

A reestruturação dos jornais foi o tema dos seminários do primeiro dia da reunião da SIP, no sábado, a donos e diretores de jornais.

O consultor costarriquenho Fernando Leñero fez uma análise dos principais problemas que indicam a hora da mudança ou reinvenção do jornal, para torná-lo uma leitura imprescindível.

‘O segredo é fazer o jornal com paixão. Só assim o leitor vai comprá-lo também com paixão.’

A relação do jornal impresso com a Internet também foi tratada, dessa vez pelo brasileiro Rosental Calmon Alves, professor da Universidade do Texas. Segundo ele, os dois veículos não podem ser concorrentes, mas aliados."