Se a moçoila passava pela menarca (primeira menstruação) ali na faixa dos 13, 14, 15 ou até 16 anos, papai e mamãe respiravam aliviados. Estava tudo certo com ela. O tempo passa, o tempo voa, e foi preciso adaptar a machadiana expressão "moçoila" a estes tempos modernos e ligeiros. Agora tem para todos os gostos, shoppings e guetos: menina, garota, gatinha, cachorra, egüinha pocotó e que tais.

Atualizações vernaculares, porém, não bastaram. A própria personagem sofreu nas últimas décadas, e na própria carne, transformações bem mais profundas e revolucionárias que esta mera e farta diversidade de titularidades porque passou e vem passando. Em termos planetários, comme il faut nas asas da globalização, a tal menarca, tão dramaticamente definidora de espaços, posturas, valores e afirmação, antecipou-se numa média aproximada de dois anos. A coisa agora desce aos 12, 11 e até mesmo aos dez anos. Nada de anormal, ou patológico. Apenas um extraordinário exemplo da capacidade de adaptação da máquina humana ao meio ambiente. Traduzindo, fatores de natureza sociocultural e comportamental acabaram por turbinar os hormônios femininos. Algo como uma espécie de chamamento antecipado à vida adulta. Acrescente-se ao raciocínio essa detestável mania, nacional por excelência, de as mães fantasiarem suas filhas crianças em fêmeas precoces e erotizadas, prontas a encarar um programão do Gugu, e fica bem fácil de entender tudo, sem a necessidade de buscar um diploma de médico: a infância, notadamente a feminina, é de se lamentar, encurtou.

Já a data de debutar permanece pétrea: 15 anos. Passam as mesmas décadas e os bailes de debutantes alternam entre as colunas de in e out, mas ninguém ousa mexer na cabalística e promissora idade de debutar. Menos, como se viu, os hormônios.

Dizer das meninas, ou das mulheres, submetidas e adaptadas às suas vicissitudes endócrinas, vem bem a calhar no calor dessa polêmica a respeito de se encurtar ou não a idade na qual os jovens, independentemente do sexo, devem ser condenados e, em conseqüência, remetidos às masmorras de gente grande. Não há jornal, telejornal ou colunista que não tenha dado palpites, impressões ou diagnósticos.

A antecipação da menarca serve ao menos para nos sugerir, em altíssimos decibéis, que já passa da hora de renunciarmos à estupidez coletiva e alienante. Quer dizer então que crianças e adolescentes, tenham menstruado ou não, há muito servem de repasto sexual aos adultos em estoque suficiente para definir novas categorias de turismo internacional, e a gente ainda segue fingindo que é capaz de definir a idade certa de chamar, e tratar como, o garoto de bandidão?

Veja bem que não se trata, aqui, de tomar partido na discussão. Bem mais grave, impõe-se reconhecer que a esculhambação vigente nos arrancou os indispensáveis referenciais a partir dos quais estaríamos aptos a discorrer e decidir sobre este tema tão, digamos, aflitivo e atual. A formatação do nosso modelo social, única no mundo, está aí para isso mesmo: fazer com que abdiquemos de quaisquer valores e referências. O resto é ilusão coletiva. E aí, dane-se a idade com que um jovem pode ser condenado, não por vontade ou morbidez nossa – como gostamos de pensar que é, até porque o contraponto soa aos nossos ouvidos viciados na conta de uma brisa absolutória e utópica – mas em razão de que as coisas passaram a nossa frente. Simplesmente nos atropelaram, assim como fizeram os hormônios com as meninas, contrariando a secular noção dos seus papais e mamães a respeito da idade mais apropriada para ficarem mocinhas.

Dessa forma, é até constrangedor que estejamos a consumir páginas e mais páginas, e/ou telas e mais telas, na busca do melhor a se fazer na questão da imputação de menores de idade. Já não está mais ao nosso alcance. Não se trata mais de definir a idade, se 18 ou 16. Bastava reconhecer que perdemos o controle. Ou os parâmetros que até outro dia se prestavam a tanto. Agora, não dá.

Pieguices à parte, das favelas que plantamos, e que se multiplicam ao ritmo das mais nefastas metástases, só emanam miasmas e vapores que, à guisa de hormônios malvados, botam tudo a perder cá embaixo, inclusive nossas contas e cálculos relativos à maioridade. Na realidade, não estamos nem um pouco preocupados com esse negócio de idade. Ari Friedenbach, este pai que ora pranteia a perda da filha dando notável exemplo de coragem e apego à vida, delimita um espaço onde estão todos aqueles que já têm motivos pessoais de sobra para não acreditar na recuperação de delinqüentes menores de idade. Com estes, cometemos grave injustiça: ao batizá-los de "emocionalmente prejudicados" e ao defini-los como "minoria". O outro lado é o nosso, que classificamos como "maioria". Onde prevalece a reza politicamente correta de não mexer no Estatuto da Criança e do Adolescente. Longe de preocupados com os menores, o que nos assusta é que qualquer mexida pode materializar mudanças que até aqui virtualizamos muito bem, recalcando-as em algum recôndito profundo das nossas dopadas consciências. Nosso verdadeiro recado é algo como "tudo bem, as crianças estão se prostituindo, a gente sabe, mas não mexe com isso não que pode piorar". O importante, como sempre, é manter as aparências. Troquem-se as crianças prostituídas por crianças matadoras e bastam algumas horas de indignação, o suficiente para delimitarmos nossos territórios, bem ao gosto de animais racionais que somos e vida que segue.

Decorre daí um paradoxo cruel. Quanto mais especialista for o interlocutor, mais inadaptado se mostrará em meio ao miserê. Foi de se ver, vale replay, recente performance do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Vital Naves. Feito um inspirado canário belga, cantou falação condenando antecipada e peremptoriamente qualquer mudança no dito ECA. Afora sua inusitada aparição pública sem ser provocado (no jargão do ofício), escapou ao magistrado, malgrado sua ilibada reputação, sua longa experiência e seu notório saber jurídico, uma certa noção da realidade nua e crua. Feito nós, leigos, declamou algo como "Não mexam em nada que só piora tudo!". No seu caso, salta aos olhos a dramática necessidade, de resto inerente ao instinto corporativista em geral, de se preservar o formalismo e a solenidade a qualquer custo. "Mantenha-se a idade dos 15 anos para a menina debutar!", parece bradar o meritíssimo, esnobando perigosamente a saga dos hormônios e o burburinho indecente do trottoir que não se peja em promiscuir os jardins de infância e os parques de diversões.

O apego – que extrapola do ambiente jurídico – à formalidade e aos símbolos é o que nos resta, revelando-se em conduta infantilóide e trôpega na vã tentativa de fugir de um contexto cujo realismo nos choca a ponto de nos fazer tão covardes. Já não há qualquer relação de causa e efeito entre idade e imputabilidade, seja lá que tipo de heresia à civilização isto possa sugerir. Adolescentes que matam, e o presidente do STJ teria que ser o primeiro a reconhecer, já que evolui tão loquaz (assim como o ministro da Justiça, que entoa a mesma partitura canora), não são mais passíveis de identificação etária. São apenas monstrengos sociais, fabricados por nós mesmos e programados para mandar às favas convenções e valores morais de qualquer tipo.

Com todo o respeito, faltou ao ministro Naves um dedinho de sensibilidade para perceber que a sociedade esgoela-se pela discussão e pela revisão de conceitos, por mais consolidados e óbvios que estes se mostrem nos refrigerados, luxuosos e togados gabinetes. Não há como definir quem é assassino a partir da idealizada e desmoralizada barreira dos 18 anos. É conta que não bate, por torta, assimétrica e vesga.

Os não-especialistas, por assim dizer, têm se saído bem melhor nesta festa pobre. Carlos Heitor Cony (Folha de S. Paulo), Luiz Garcia e Zuenir Ventura (O Globo) e outros já deram a cara a bater na direção de reconhecer a gravidade da situação a partir das muitas e devastadoras dúvidas e indagações que brotam feito peste medieval.

Melhor assim. Ou daqui a pouco, quando crianças estiverem também fuzilando as pessoas, haverá que se definir novos limites. O matador seria assim um infante sapeca, a merecer apenas a supressão temporária de sorvetes e picolés? Por enquanto, elas podem apenas se prostituir. E a gente segue acreditando que não, que é mentira que tenhamos lhes revogado a própria infância. Só não vale culpar os hormônios. Estes, conforme se viu, protagonizam a fantástica capacidade da natureza humana em se adaptar à vida, por mais atribulada e consumista que esta se apresente. O que temos secretado e receitado, em profusão industrial, é apenas veneno. Devastadora peçonha, sem contra-indicações de natureza etária. Que ao invés de antecipar menarcas, antecipa assassinos.

Ministros, sejam da Justiça ou do STF, que se cuidem. A persistir nessa talibã defesa do formalismo, correm o risco de apenas ser convidados para padrinhos de bailes de debutantes.