25/11/2003 8/10

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MAIORIDADE PENAL
Mídia longe do fulcro da questão

Sidney Borges (*)

O assassinato dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé está deixando as manchetes dos jornais. Com o passar do tempo, os espaços que ocupam acontecimentos marcantes como esse diminuem, tanto na cabeça das pessoas como nas páginas dos jornais. Até finalmente o caso ser esquecido. Poucos se lembram do assassinato do casal Richtoffen, morto a pauladas enquanto dormia. Como admitir que entre os assassinos do casal estivesse a filha? Jovem, bonita, inteligente e rica, ela ajudou o namorado e o irmão a assassinar os pais.

Não posso deixar de fazer algumas observações a propósito do comportamento da mídia ao cobrir fatos como esses, que mexem com o emocional e o racional de todos. Não há como não se envolver. As leis que regem a convivência entre os homens e que permitem a vida em sociedade foram claramente violadas, acionando um sinal de alerta que atingiu em cheio o nosso subconsciente. E se fosse comigo? E se fosse a minha filha, como eu reagiria sabendo que ela foi vítima de tortura, que foi escravizada sexualmente, brutalizada e depois morta apenas porque um jovem assim decidiu?

Ao fazê-lo, trarei à baila a eterna pergunta: qual é o papel do jornalismo? Penso que é informar, esclarecer, tornar públicos os fatos, sem perder a objetividade capaz de contribuir para o aperfeiçoamento das instituições. O crime brutal despertou a indignação de todos os setores da sociedade que passaram a clamar por justiça. Quando o assassino da jovem foi levado ao fórum para prestar depoimento houve até uma espécie de tentativa de linchamento, nunca se saberá se espontânea ou motivada pela presença das câmeras de televisão. As autoridades de sempre foram chamadas a opinar. Falaram o que costumam falar sempre, são velhos conhecidos. Alguns atribuem esses crimes à sociedade, partem do princípio de que os assassinos são meras vítimas da desigualdade. Acabam assim justificando o comportamento criminoso e, se lhes for dado espaço, acabarão por condenar as vítimas.

Outros querem que seja revisto o conceito de maioridade. Os criminosos com menos de 18 anos não seriam mais internados por um período de no máximo três anos, seriam responsabilizados como adultos e assim sujeitos a penas maiores. Até o governador embarcou nessa onda, pedindo penas de 10 anos para os menores infratores. Não sei como ele chegou a esse número. Porque não oito anos ou então 12? A questão é mais profunda, o governador perdeu a oportunidade de ficar calado ao fazer um pronunciamento eleitoreiro. Mostrou indignação, o que é próprio de candidatos. Isso prova que Lula tornou-se um paradigma a ser seguido.

Há ainda que ressaltar um terceiro grupo bastante significativo, que acredita na pena de morte como a solução para a violência. Eles não sabem ou fazem que não sabem que a pena de morte existe e é praticada em larga escala. É só comparar o número de mortos em operações policiais no Brasil com outras partes do mundo. Estou apenas comentando os fatos, sem juízos de valor.

Co-autor dos crimes

O que aconteceu naquele sítio remoto foi uma fatalidade, uma daquelas coincidências que não podem ser explicadas racionalmente. Como justificar que um semelhante meu possa ser tão desprovido de humanidade? Será que ele ficou assim por culpa da sociedade ou será que ele tem alguma falha que o impede de discernir entre o certo e o errado? Deixo essas perguntas para os que decidiram dedicar a vida a investigar a alma humana, não é o meu caso, sou amador nessa área. Apenas, para terminar e retornando à imprensa, vou reclamar mais uma vez da falta de objetividade desta, que mais uma vez ignorou o fulcro da questão.

O enxadrista Bobby Fischer, talvez o maior de todos os tempos, escreveu um livro, Bobby Fischer ensina xadrez. Nesse livro ele ensinou de forma simples e direta que no jogo de xadrez só há um objetivo, que é capturar o rei adversário. Ele afirmava ser de pouca eficácia perder tempo teorizando muito, o negócio é procurar o xeque-mate desde o primeiro lance. Enquanto jogou esmagou todos os adversários, não dando chance a ninguém.

Assim deveria ser com os jornalistas, deveriam ir ao fulcro da questão e esquecer o que não é importante. Não adianta ouvir especialistas, divagar, escrever teses sobre o aumento das penas ou sobre a adoção da pena de morte, e não atentar para um fato simples e de fundamental importância para que esse crime ocorresse: o assassino deveria estar preso por ter cometido outro assassinato. Se as leis existentes fossem cumpridas de fato, ele deveria estar recolhido por ter matado há menos de três anos. Jamais poderia ter sido libertado.

A falha, portanto, foi de quem houve por bem achar que o jovem não apresentava riscos para a sociedade, e autorizou a sua libertação, embora já fosse um assassino. Voltou a matar, e se for solto é provável que volte a fazê-lo. Não vi nenhum jornal procurando as razões de o rapaz estar solto. Alguém deve ter achado que ele estava recuperado. Baseado em quê? Quem assinou a ordem de soltura é co-autor desses crimes, e deveria responder por isso. O que adianta mudar as leis apenas para apreciação dos britânicos? Se as leis existentes fossem cumpridas devidamente evitaríamos parte das barbaridades que ocorrem e que tendem a aumentar com a impunidade.

E a imprensa, bem, é melhor nem comentar...

(*) Jornalista

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