"Gilberto, obrigado pela resposta, mas de todo modo o principal ponto que me levou a enviar meu comentário ao Observatório permanece, acredito, de pé: faltou na matéria uma identificação mais precisa do interlocutor (omissão no meu entender indefensável, levando em conta o veículo e seus propósitos); pois é natural que haja interesses em jogo nessa celeuma toda, e em minha opinião a falta de cristalinidade da discussão, na qual não se explicitam quem defende que interesses, não colabora para um ambiente de discussão democrática.

Pois não acredito num vago ‘bem comum’, em que a livre concorrência ou regras mais justas que as atuais acabassem se revelando boas para ‘todos’ (usuários, provedores, operadoras etc.). Acredito sim que se possam fazer diversos recortes para tratar da questão – e, da perspectiva do usuário que sou, compartilho da opinião manifestada pelo Procon, de que o consumidor não tem tido voz, de que a Anatel, preocupada com a regulamentação, não tem visto a perspectiva do usuário.

Note bem: sei que você pode contra-argumentar, de seu ponto de vista, levantando possíveis benefícios que a concorrência poderia trazer, a médio ou longo prazo, para o usuário. Mas não me refiro a essa situação: acho possível e defensável que o usuário, o consumidor, também tenha voz diretamente no processo.

Dessa perspectiva, pouco interessa que exista um jogo sujo entre operadoras e provedores (note bem: dessa perspectiva imediata; note ainda: não estou afirmando que X ou Y sejam responsáveis ou cúmplices desse jogo), inclusive porque esse jogo não é colocado às claras. Até bem pouco tempo, ninguém mencionava publicamente que uma conexão Speedy se dava, fisicamente, apenas pela rede da Telefônica, havendo algum tipo de contrato entre provedores e operadoras, obrigando ao pagamento dessa banda pelos provedores. Até onde percebo, mesmo hoje esse jogo não é cristalino: são inúmeras as declarações que percebemos na imprensa, de donos de provedores inclusive, afirmando que a Telefônica provê o meio físico até o provedor e é este quem provê o acesso à internet.

Isso me parece tentativa de enganar a opinião publica. E, penso, apenas muito sutilmente têm-se introduzido outros fatores na discussão. Destaco, portanto: de uma perspectiva que contemple mais diretamente o usuário, a impressão que fica é que há apenas um jogo de cena, armado explícita ou implicitamente, entre operadoras e provedores, com a participação dos órgãos regulamentadores. Ao cidadão, oferece-se o valor de face de uma regulamentação, que é ‘obedecida’ mediante tal jogo de cena. Desse cidadão, exige-se a participação nesse jogo, com o pagamento a um provedor, que por sua vez repassa a maior parte desse pagamento para a operadora... Não é preciso muito esforço para pensar que há algo estranho nessa triangulação, não?

E, da perspectiva mais direta do usuário, ou mesmo do cidadão, fica a pergunta: por que ele tem de participar desse jogo, se as regras não são explicitadas? Essa dúvida lembra- me um princípio fundamental da democracia: se as leis não funcionam, que se mudem as leis... Criar um jogo de cena para satisfazer a elas e exigir cumplicidade dos cidadãos, esse não me parece caminho dos mais legítimos.

Ainda da perspectiva do usuário, eu colocaria outras perguntas, envolvendo diretamente os provedores. Todos têm alguma relação com a cultura empresarial que parece predominar entre provedores, que mais uma vez não dão voz legítima aos usuários/consumidores. Ao longo dos anos, não levo mais a sério nenhum provedor, dado o desrespeito com que sempre fui tratado em todos eles. Hoje, por exemplo, uso esta conta do UOL apenas em poucas circunstâncias, pois sei que não posso confiar no serviço, sei que não posso esperar soluções quando tenho problemas; em outro grande provedor, após meses de problemas intermitentes que impossibilitavam o uso confiável do e-mail, em vez de solução para os problemas recebi uma carta da diretoria do provedor cancelando o meu contrato, pois o tal provedor alegou não poder satisfazer minhas expectativas (que eram apenas a de não ter problemas que se estendessem por vários meses).

Em suma, para não me alongar: acredito que a discussão sobre teles, internet, operadoras e provedores seja complexa. Não julgo proveitoso reduzir à mera ‘ingenuidade’ ou ‘ignorância’ a perspectiva de nenhum dos lados, em especial o dos usuários/consumidores, até bem pouco tempo tão esquecidos. E tampouco acho que a falta de clareza que predomina nessa discussão (jogo de cena, falso respeito à regulamentação existente, pouca cristalinidade dos interlocutores) possa ser legitimamente defendida.

Com um quadro assim, sem cristalinidade alguma, fazendo caricaturas de interesses ‘do outro lado’, não creio que se chegue a lugar algum. De todo modo, agradeço sua atenção e resposta. Um abraço, Carlos"

"Prezado Carlos, para seu esclarecimento, sou diretor comercial de um provedor em São Paulo e posso lhe garantir que possuo o conhecimento técnico e jurídico necessário para afirmar o que escrevi. O que as pessoas não sabem é que banda de internet, inclusive para as operadoras, possui um custo. A coisa não está aí, no ar... e as operadoras simplesmente não usam o quanto querem. Elas também pagam os seus acessos, sobretudo para as redes baseadas nos backbones americanos. Já lhe ocorreu por que as telefônicas liberaram a saída do usuário direto para a internet, sem usar a banda do provedor?

Porque ao fazer isto ela extingue a concorrência. Como provedor de internet eu comprava banda da Telefônica, da Embratel e da AT&T, e ainda estudava fazer negócios com a ComSat, Intelig, Vesper, Pegasus, MetroRede e mais uma dezena de outras operadoras, inclusive de outras regiões (Telemar, Brasil Telecom). Com a nossa entrada no mercado de banda larga, teríamos obrigatoriamente que comprar mais banda (e conseqüentemente reduzir o preço unitário em função da escala, e ainda obter preços mais vantajosos em função da negociação com as diversas operadoras). Sabe o que acontece agora? O volume em acesso discado tem diminuído, então a empresa tende a não renovar contratos com Embratel, AT&T. Mas e o volume de banda larga? Bem, a Telefônica deu o golpe de mestre, e me diz que a banda consumida pelo meu assinante é a banda dela, Telefônica, e que, portanto, meu contrato de banda com a Telefônica ‘precisa’ ser não apenas renovado, como principalmente, ampliado.

É sutil. Mas se os provedores tivessem 10 operadoras para fornecer a banda ao cliente de Speedy ele, o cliente, pagaria no total ( entre provedora e Telefônica) menos do que os R$ 60 que é obrigado a pagar hoje só para a Telefônica.

É isso. 2 + 2 vai dar 3, mas é mais uma perversidade do mercado fazer as pessoas se iludirem e acharem que o provedor é o vilão. Pergunta final: quanto custava uma assinatura de telefone no ano da privatização da sua operadora? Quanto custa hoje? Pois é exatamente o que vai acontecer com o seu acesso: um operador em cada região. Um abraço, Gilberto Braz.’