No dia 1º de setembro a polícia fechou a Universidade Federal de Minas Gerais e invadiu a de Brasília, onde espancou estudantes. Incidentes como esses, registrados até nas democracias mais aperfeiçoadas, são historicamente seguidos de indignados protestos e embaraçadas escusas. Noutras circunstâncias, e num regime civil, a reação ao discurso de protesto de Marcio Moreira Alves na Câmara dos Deputados talvez até se dissipasse em risotas.
Afinal, apelo velado a uma greve sexual das brasileiras, no estilo inventado por Aristófanes na comédia burlesca Lisístrata, tingia de ridículo a seriedade do tema. E o fraseado hiperbólico, com imagens de soldados metralhando crianças na rua, também depreciava, em vez de realçar, a procedência real da acusação.
No entanto, o governo nem achou graça nem descontou exageros retóricos. Entendeu que todo o discurso incitava à rebelião civil e, mais ousadamente, à militar.
Com rei em xeque, o regime a princípio tentou continuar a partida dentro das regras; afinal, ele próprio outorgara a Constituição vigente. Assim, pediu cassação do mandato do deputado ao Supremo Tribunal Federal. O qual, por sua vez, pediu à Câmara licença para dar andamento ao processo. Em 12 de dezembro, a Casa denegou o pedido: 216 votos contra 141.
Triplo objetivo
Xeque-mate? Seria, mas nesse lance o governo emborcou o tabuleiro. Ou, noutra alegoria, acendeu-se na mente do lobo a percepção de que seu poder o dispensava de argumentar com o cordeiro: no dia seguinte, saía o Ato Institucional nº 5. A importância de Moreira Alves na política e na história do país deriva da associação de seu nome ao AI-5 e da punição que lhe sobreveio no episódio. Sabedor de que estaria entre os primeiros cassados, exilou-se no Chile, denunciou a ditadura militar brasileira ali e em universidades de mais oito países que percorreu, foi doutorar-se na França e lecionar em Lisboa.
Um mês depois de anistiado retornou ao Brasil com Marie, a francesa que desposara em 1956, e três filhos. Começara no jornalismo em 1953, como repórter policial do extinto matutino carioca Correio da Manhã; tinha então 17 anos. Aos 20, a fervorosa atração por notícia ligada a perigo o levou cobrir para o Correio a crise de Suez, que forças israelenses, francesas e inglesas tentaram tomar ao Egito. Ganhou renome e reconhecimento na profissão em 1957, quando o jornal o incumbiu de cobrir na Assembleia Legislativa de Alagoas a sessão em que se esperava ser aprovado o impeachment do governador Muniz Falcão.
Uma das balas disparadas no tiroteio irrompido durante os trabalhos fraturou-lhe um dos fêmures. No hospital, o médico que o socorria concordou em transcrever e enviar ao Correio uma reportagem de quinze linhas sobre o ocorrido. De tanta experiência precoce adveio o apelido afetuoso – Marcito – pelo qual os colegas o refeririam mesmo depois de sexagenário. Durante anos, desde o episódio de Alagoas, Marcito abriu e manteve importantes contatos com o triplo objetivo de ocupar cargos públicos, promover sua carreira política e exercer o ofício de repórter político. Tudo isso ao mesmo tempo em que usava parte da energia para afinal graduar-se em direito em 1963. Elegeu-se deputado federal pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), em 1967.
Ofício original
No retorno do exílio, nunca mais recobrou o prestígio eleitoral e o mandato desfrutados em 1968. Em vez de tribuna, recuperou apenas acesso a gabinetes, como assessor de secretários e ministros de governo, ou ocupante de cargos de nomeação. Um destes lhe custaria embaraçoso desprestígio: em 1994, o Estado de S. Paulo o demitiu ao descobrir que desde 1983 Marcito vinha ocupando no Rio sucessivos cargos de assessor de estatais paulistas. Na época, o jornal vinha denunciando justamente contratações como aquelas. Para o Estado, elas configuravam um estratagema do governador paulista Orestes Quércia para burlar impedimentos legais à remuneração de sua clientela.
Nesse período, e desde 1990, Marcito retornara a seu ofício original, como autor de livros políticos e, principalmente, como comentarista político do Jornal do Brasil, de O Globo e do referido Estado. A visão analítica de situações e eventos políticos, bem como acesso a fontes privilegiadas, permitiram-lhe se fixar na crônica política como colunista diário de O Globo. Seus comentários, ali, incluíam frequentes críticas ao governo. As quais, porém, nunca mais pronunciou em discurso.
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Aos 72, morre Márcio Moreira Alves
Wilson Tosta e Pedro Dantas # reproduzido do Estado de S.Paulo, 4/4/2009
O ex-deputado federal Márcio Moreira Alves, pivô da decretação do Ato Institucional Número 5 (AI-5) em 13 de dezembro de 1968, morreu às 18h25 de ontem, aos 72 anos. Ele estava internado havia cinco meses no Hospital Samaritano, no Rio, devido a um acidente vascular cerebral sofrido em outubro de 2008.
Segundo os médicos que acompanhavam seu estado de saúde, o ex-parlamentar teve falência múltipla de órgãos e insuficiência renal e respiratória. O corpo será velado na Assembleia Legislativa do Rio e cremado hoje, às 15h, no Cemitério do Caju.
‘Muitos se lembram do AI-5 e do grande jornalista que ele foi. No entanto, poucos sabem do importante papel que Márcio teve na articulação, em Lisboa, do grupo de políticos que voltaria ao Brasil para lutar pela abertura política’, disse a pesquisadora Alzira Alves de Abreu, do Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que há alguns anos colheu depoimento do ex-deputado sobre sua trajetória política.
Discurso
O jornalista foi um dos primeiros cassados em 68 pela nova medida de força dos militares. Eles o acusavam de ofender as Forças Armadas, mas tiveram negado pedido de autorização para processá-lo – o Congresso Nacional ainda tinha essa prerrogativa, apesar do regime de exceção.
A recusa do Congresso acabou usada como pretexto para a decretação do AI-5, o chamado ‘golpe dentro do golpe’, que cassou mandatos e direitos políticos.
Marcito, como era conhecido pelos amigos, deixou o País clandestinamente e só voltou após a anistia de 1979. Afastou-se da política ao não conseguir voltar à Câmara, em 1982. Há alguns anos, com problemas de saúde, deixou a atividade jornalística.
Márcio foi uma das estrelas da oposição na etapa inicial do regime militar. Eleito deputado federal em 1966 pelo MDB, depois de, como jornalista do Correio da Manhã, denunciar a ocorrência de tortura em quartéis e órgãos de repressão política, destacou-se pela eloquência e combatividade na Câmara. Acabou entrando em confronto com a ala mais dura do regime militar, que, para incitar o fechamento institucional, usou um discurso do então deputado no qual exortava as moças a não namorar cadetes como protesto contra a repressão a manifestações de estudantes.
O próprio partido governista, a Arena, não tinha unidade para aprovar na Câmara o pedido de autorização de abertura de processo. A rejeição desencadeou o novo fechamento do regime e encerrou a carreira parlamentar de Marcito.
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Discurso serviu de pretexto para edição do AI-5
Reproduzido do Estado de S.Paulo, 4/4/2009
‘Apagado o meu nome, apagados os nomes de quase todos nós da memória de todos os brasileiros, nela ficará, intacta, a decisão que em breve a Câmara tomará. Não se lembrarão os pósteros do deputado cuja liberdade de exprimir da tribuna o seu pensamento é hoje contestada. Saberão todavia dizer se o parlamento a que pertenceu manteve a prerrogativa da inviolabilidade ou se dela abriu mão.’ Assim Márcio Moreira Alves, aos 32 anos, menos de dois de vida parlamentar, resumiu a situação que vivia, ao discursar na tribuna da Câmara, em 12 de dezembro de 1968.
Sob pressão de um pedido do Executivo para processá-lo por supostamente injuriar as Forças Armadas, o deputado pelo MDB negou a ofensa e exortou o Legislativo a não ‘entregar a um pequeno grupo de extremistas o cutelo da sua degola’. Não adiantou. No dia seguinte o regime editou o AI-5, que fechou a ditadura ainda mais e lhe cassou o mandato. O ato de força só foi revogado dez anos depois. O nome de Márcio, porém, não foi apagado.
No discurso usado pela ala radical do regime para tentar processá-lo, Márcio pediu, em setembro, que, em protesto contra os espancamentos de manifestantes, os civis boicotassem os desfiles do Dia da Independência promovidos pelo governo. Foi no chamado pequeno expediente, o pinga-fogo, no qual os deputados faziam comunicações rápidas. No pronunciamento – um dos muitos que parlamentares fizeram para se solidarizar às manifestações estudantis -, o deputado pediu que namoradas de oficiais e cadetes boicotassem os militares.
‘Seria preciso fazer hoje no Brasil com que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada, à porta de sua casa, àqueles que vilipendiam a nação’, afirmou.
Anos depois, restabelecida a democracia, contou o que o inspirara.
‘Foi um discurso de cinco minutos, baseado na história da Lisístrata, uma peça sobre as mulheres de Atenas, que se recusam a encontrar com os maridos enquanto eles não voltassem e lutassem contra Esparta’, contou, em depoimento no documentário AI-05 – O Dia que Não Existiu, da TV Cultura e TV Câmara. ‘Não podia imaginar que fosse ter a importância que lhe deram.’
Política
Carioca com raízes mineiras, Márcio Emmanuel Moreira Alves nasceu em 14 de julho de 1936, em família de tradição política. Era filho de Márcio de Melo Franco Alves, que foi prefeito de Petrópolis (RJ) e secretário de Finanças da Guanabara no governo Negrão de Lima (1965-1971), e de Branca de Melo Franco, influente no meio católico. Seu avô, Honorato José Alves, fora deputado na República Velha por Minas, e era parente dos Melo Franco mineiros.
Márcio chegou à política pelo jornalismo, projetado pelo Correio da Manhã, jornal do Rio onde começou a carreira aos 17 anos. Tornou-se nacionalmente famoso ao cobrir uma sessão da Assembleia de Alagoas que julgaria processo de impeachment contra o governador Muniz Falcão, mas degenerou em tiroteio entre parlamentares. Mesmo baleado, em um tempo sem internet e de comunicações difíceis, o repórter mandou a matéria – e ganhou o Prêmio Esso, o mais importante do jornalismo brasileiro, daquele ano.
Curiosamente, o jornalista – que se bacharelou em ciências jurídicas e sociais pela hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)- apoiou inicialmente o golpe de 64, por ser adversário do presidente João Goulart. Mas logo passou à oposição, ao lado de colegas como Edmundo Muniz, Hermano Alves, Otto Maria Carpeaux e Carlos Heitor Cony, no Correio da Manhã, que nos primeiros dias do golpe se tornou oposicionista, depois de apoiar o movimento militar.
Das páginas do jornal, Márcio comandou a campanha contra a tortura, denunciando casos de brutalização de prisioneiros políticos em todo o País. As denúncias viraram um livro: Torturas e Torturados. Em 1966, Márcio foi eleito deputado, ao lado de Hermano, pelo MDB, já que em 1965 o AI-2 extinguira o sistema partidário anterior e instituíra o bipartidarismo.
Depois de se exilar no Chile, ainda em dezembro de 1968, Márcio esteve em mais de 40 universidades na América Latina e EUA, fazendo conferências. Em 1971, foi para a França, onde se doutorou pela Fundação Nacional de Ciências Políticas de Paris. Pouco depois, em 1974, foi para Lisboa, onde se tornou professor do Instituto Superior de Economia. Enquanto isso, era processado pelo regime militar no Brasil. Em 1977, chegou a ser indiciado em inquérito instaurado no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Rio por causa da redistribuição no Brasil do livro Suor e alegria: os trabalhadores de Cuba, editado em Portugal. Em 1978, porém, a investigação foi arquivada.
O ex-deputado retornou ao Brasil em 1979, anistiado. Tentou voltar à Câmara em 1982, pelo PMDB, mas não conseguiu. O Brasil mudara: o Correio da Manhã fechara, o MDB se esfacelara, a ditadura agonizava. Nos anos 90, já desfiliado do PMDB, voltara à imprensa, colaborando como colunista no Estado e em O Globo.
Casado com a francesa Marie Breux Moreira Alves, Márcio deixa três filhos. Estava afastado da imprensa havia alguns anos, por problemas de saúde.
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Governo censurou Estado no dia que ato foi publicado
Reproduzido do Estado de S.Paulo, 4/4/2009
O nome e a foto de Márcio Moreira Alves são destacados logo no primeiro capítulo do livro Mordaça no Estadão – no qual o jornalista José Maria Mayrink relata a censura imposta ao jornal na ditadura militar. Ele recorda que a manchete do dia 13 de dezembro de 1968, dia da edição do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), deveria ser a seguinte: ‘Câmara nega; prontidão’.
Era uma referência ao pedido feito pelo governo para processar o deputado. O jornal já estava sendo impresso, quando o general que chefiava a Polícia Federal em São Paulo passou pela oficina e leu um exemplar que acabara de ser rodado.
O general não gostou do editorial intitulado Instituições em Frangalhos – com críticas ao presidente da República – e mandou apreender a edição. Começou ali a censura, um dia antes do AI-5 e em meio a uma crise cujo epicentro era Márcio Moreira Alves.
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A morte de Márcio Moreira Alves
Luis Nassif # Reproduzido do blog do autor, 4/4/2009
Como jornalista, Márcio Moreira Alves foi dos primeiros a perceber as mudanças estruturais que ocorriam no país e a valorizar as experiências municipais. Deixou de lado a cobertura política propriamente dita para valorizar as inovações no âmbito dos municípios.
Sempre tive boa relação com ele. Encrencamos apenas uma vez, em 1995, quando comecei a criticar acerbamente a elevação dos juros e a apreciação do Real – prevendo que provocaria uma quebradeira sem paralelo, o que de fato acabou ocorrendo.
Defensor apaixonado do Real, em sua coluna em O Globo Márcio acabou sendo meio mão pesada nas críticas aos críticos. Mas superamos a pinimba quando, mais tarde, ele – através de seu grande guru Luiz Carlos Bresser Pereira – entendeu a natureza nefasta do financismo malaniano.
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Velhos companheiros se despedem de Moreira Alves
Márcia Vieira # reproduzido do Estado de S.Paulo, 4/4/2009
Velhos amigos velaram ontem na sede da Assembleia Legislativa do Rio o corpo do ex-deputado Márcio Moreira Alves. Ele morreu na sexta-feira à noite, aos 72 anos, depois de passar cinco meses internado, vítima de um acidente vascular cerebral. O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, anunciou, durante o velório, luto oficial de três dias no Estado.
O presidente Lula foi representado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Antes de o corpo seguir para o Cemitério do Caju, onde foi cremado, Frei Betto leu um texto em homenagem ao amigo de muitos anos. Também estiveram na despedida do jornalista o presidente da Câmara, Michel Temer, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
O ex-governador da Bahia e ex-ministro Waldir Pires, de 82 anos, se emocionou ao falar do velho amigo. ‘Nos encontrávamos em Paris durante o exílio e continuamos convivendo na volta ao Brasil. Márcio foi uma figura muito importante da segunda metade do século 20’, disse. ‘Ele participou da batalha, que nós lutamos e perdemos, mas que continua hoje, de se construir um país decente.’
Pires lembrou do famoso discurso que Moreira Alves, então deputado, fez no Congresso em 1968 e que acabou sendo usado como pretexto pelo governo militar para decretar o AI-5 e cassar-lhe o mandato. ‘Márcio teve coragem. Ele não era um radical, tinha um pensamento moderado. Mas seu discurso foi decisivo para mostrar que a democracia não era democracia. O discurso fez cair a máscara da ditadura.’
Os ex-deputados José Frejat, de 85 anos, e David Lerer, de 71, que conviveram com Marcito, como era chamado, nos agitados anos 60 e 70, ressaltaram que o amigo era leal, corajoso e honesto. ‘Já não se fabricam homens como ele. Hoje se tapa o nariz para a política. Não tínhamos a mordomia que os políticos de hoje têm’, disse Frejat. ‘Ele é o símbolo de uma época em que os políticos se moviam por ideias’, afirmou Lerer.
Carioca, Moreira Alves afastou-se da política em 1982, quando não conseguiu se eleger deputado. Voltou então a se dedicar apenas ao jornalismo. Márcio tinha três filhos: Leonor, Isabel e Pedro Afonso.
Nenhum seguiu a carreira política. ‘Meu pai não tinha medo. Era um excelente jornalista e um mau político porque ele não sabia dizer o que ele não pensava’, disse Pedro. Marie, que foi casada com Moreira Alves por 42 anos até a separação há 5 anos, foi carinhosa com o ex-marido. ‘Só posso falar que amo muito ele.’
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Marcito
Carlos Heitor Cony # reproduzido do Folha de S.Paulo, 7/4/2009
‘Pendurada a espada, os velhos marechais deveriam recolher-se a particulares limbos de glória, cercados da ternura de suas famílias e do silêncio de seus concidadãos. Pendurada a espada, os velhos marechais deveriam cristalizar-se como estátuas dignas, merecedoras do respeito dos que por elas passam, mas sem perturbar o fluxo de vida que lhes corre nos pés. Ao fim de uma vida árida e dura, o silêncio é o que lhes convém. E à nossa paciência também’.
Este é o final da crônica de Marcio Moreira Alves publicada no Correio da Manhã de 7 de maio de 1964, em cima do golpe daquele ano. Marcito comentava uma entrevista do marechal Odílio Denys, um dos esteios do poder militar que se instalava no país. Em dezembro de 1968, como deputado federal, faria o discurso que serviria de pretexto para o AI-5.
Já não falava diretamente aos marechais, mas aos cadetes de maneira geral, relembrando de certa forma a greve das mulheres de Atenas que se negavam aos covardes da ocasião.
Quando seu primo, Afonso Arinos, telefonou-me para dar a notícia de sua morte, eu já perdera o prazo de mudar minha crônica de domingo. Gostaria de escrever mais e melhor sobre a amizade que nos uniu, nas redações, nas celas da PE, no dia a dia de uma convivência em que conheci um dos homens mais puros e possuídos no seu amor à justiça.
O golpe de 64 contou com o apoio da sociedade e da mídia. Marcito foi a brilhante exceção que, após uma tarefa profissional em Recife, escreveu a série mais tarde publicada em livro: Torturas e Torturados.
Foi um divisor de águas. A partir das denúncias de Marcito, ninguém teria o direito de ignorar o que se passava e que aumentou com o tempo e o modo.
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Antes de tudo um jornalista – Mauricio Dias David
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Ex-editorialista e colaborador especial da Folha de S.Paulo