‘Seus dias estão contados. Podem gritar, chutar, fazer o que quiserem: a licença daquele canal fascista acabou. Seu sinal será nacionalizado para os venezuelanos.’ A frase é do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, diante das críticas recebidas pelo anúncio de que não renovará a licença de funcionamento da Radio Caracas Televisión (RCTV), emissora privada mais antiga do país.
Enquanto é acusado de usar de ‘neo-fascismo tropical para pisar nos direitos dos venezuelanos’, Chávez e seus aliados no governo acusam a emissora de ‘golpista’, pois teria apoiado o golpe que tirou brevemente o presidente do poder em 2002. A RCTV alega que sua licença dura até 2022 e ameaça entrar na Justiça, mas o governo garante que ela expira em 28 de maio de 2007.
Duas mídias
Seguro de si após a recente reeleição, Chávez parece agora querer moldar a mídia venezuelana. A rede de rádios e TVs financiadas pelo Estado só cresce, e quase todo domingo o presidente prega por longas horas seus ideais socialistas bolivarianos.
Já a RCTV é colocada junto a outras emissoras privadas e jornais que ele acusa de ‘espalhar desinformação’ e conspirar contra seu governo. Chávez parece adorar odiar a RCTV, afirma Christopher Toothaker em artigo da AP [16/1/07]. O presidente diz que o canal produz ‘veneno’ através de ‘programas grotescos’ que promovem a violência.
O presidente da emissora, Marcel Granier, insiste que seu veículo não fez nada de errado e está sendo punido apenas por criticar o governo. Lançada em 1953, a RCTV é uma das principais emissoras do país, com programas noticiosos, esportivos, talk shows e novelas. O humorístico semanal Radio Rochela, que costuma fazer piadas com figuras políticas, já era famoso bem antes de Chávez ser eleito pela primeira vez.
Protestos e carreata
Os funcionários da RCTV – 2.500 no total – dizem que a recusa do presidente em conceder uma nova licença ao canal é um exemplo de como a liberdade de expressão será sacrificada na ‘República Socialista da Venezuela’ proclamada por Chávez no início de seu terceiro mandato. Cerca de 100 veículos (e suas buzinas) participaram de carreata na semana passada com a frase ‘Não mexam com a mídia!’ estampada em suas janelas. Órgãos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e grupos de defesa à liberdade de imprensa como os Repórteres Sem Fronteiras e o Comitê para a Proteção dos Jornalistas também já se manifestaram contra a decisão do presidente.
Chávez responde que respeita a liberdade de expressão, e que disponibilizar a freqüência do canal para uma estação ‘comunitária’ nada mais é que uma ajuda à democracia. O país conta hoje com centenas de estações de rádio ‘comunitárias’ – a maioria financiada pelo Estado – e três canais de TV foram lançados sob seu governo. O presidente financia também a Telesur, rede de notícias com a intenção de ser uma alternativa latino-americana à CNN.