Thursday, 25 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Paulo Machado

‘Os veículos de comunicação são espaços públicos em que o jornalismo trabalha para a construção coletiva da verdade com base nas diferentes visões de mundo.Se o jornalismo conseguir refletir as diversas verdades, dos diversos grupos sociais ou indivíduos envolvidos em uma questão, estará dando oportunidade para que a diversidade de opiniões e de interesses apareça e o debate, democraticamente, aconteça.

A pergunta do título desta coluna foi formulada pelo leitor Paulo R. Back, de Guaratuba, no Paraná. Ele é agricultor familiar e leu a matéria ‘Portarias garantem acesso a financiamentos do Pronaf’, publicada em 6 de agosto pela Agência Brasil. No dia 15 de agosto ele foi ao Banco do Brasil de sua cidade em busca dos recursos para o plantio da safra. Só que, lá chegando, recebeu a informação de que o banco ainda não tinha os recursos liberados pelo governo para esse tipo de empréstimo.

Indignado, ele escreveu à Ouvidoria perguntando por que a Agência Brasil divulga uma coisa em uma matéria e quando ele vai ao banco a realidade é totalmente diferente do que estava escrito. Para responder à pergunta do leitor, precisamos recuperar os fatos veiculados pela Agência desde o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008.

Na matéria ‘Plano Safra da Agricultura Familiar tem R$ 2 bilhões a mais de orçamento’, a reportagem dizia: ‘Em uma cerimônia lotada, em que agricultores ficaram em pé no salão do Palácio do Planalto, ocorreu hoje (27 de junho) o lançamento…’. Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o plano como uma importante conquista dos trabalhadores. ‘É uma conquista exuberante pela forma que vocês organizaram, pela forma que vocês conquistaram, não com subordinação, mas com autonomia.’

A matéria informava ainda: ‘O governo vai disponibilizar R$ 12 bilhões, orçamento que ultrapassa em R$ 2 bilhões o anterior. O plano prevê redução em taxas de juros, ampliação dos limites de financiamento e dos limites de renda para enquadramento de agricultores familiares no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)’.

No dia seguinte ao lançamento do plano, os veículos da Radiobrás entrevistaram o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que garantiu a disponibilidade do montante. ‘O dinheiro está disponível a partir de segunda-feira em toda a rede bancária pública, BNB [Banco do Nordeste], Basa [Banco da Amazônia], Banco do Brasil, nas cooperativas e nos sistemas cooperativos que trabalham conosco.’

Outra matéria, no mesmo dia 28 de junho, dava detalhes da entrevista do ministro, na qual ele afirmou: ‘Não é difícil ter acesso aos recursos do Pronaf. O agricultor pode chegar ao Banco do Brasil, Basa ou BNB, que lá têm todas as informações. Ou nos seus sindicatos, suas federações e suas cooperativas. Nós distribuímos informações para todos esses setores e é fácil. O Pronaf é um sistema de financiamento absolutamente desburocratizado, de fácil acesso’.

Começava assim a construção de uma verdade na versão jornalística da Agência Brasil, com base no ponto de vista das autoridades.

Outro ponto de vista chegaria a esta Ouvidoria uma semana depois. Em 6 de julho o pescador Ovídio Marinho escreveu dizendo que, depois de tomar conhecimento do lançamento do plano pelos veículos da Radiobrás, tinha ido a uma agência do Banco do Nordeste na Paraíba atrás de um financiamento do Pronaf-pesca de R$ 8 mil com a finalidade de adquirir covos (gaiolas) para pescar lagosta. No banco, nada de recursos, informou o gerente.

Esse pescador continuou a cada semana enviando novas mensagens contando sua peregrinação e como ia sendo encaminhado de um órgão público para outro, cada um com uma alegação diferente para que o financiamento não se concretizasse.

A Ouvidoria repassou essas mensagens para a Agência, que aprofundou a apuração enquanto noticiava outra peregrinação – a do ministro do Desenvolvimento Agrário, percorrendo os Estados do sul, lançando o Plano Safra.

Em matéria publicada em 19 de julho, a Agência tratava das primeiras complicações na liberação dos recursos do Pronaf – a falta de consenso entre governo e agricultores sobre a renegociação das dívidas contraídas nos anos anteriores, que poderiam chegar a R$ 13 bilhões. Nos dias seguintes a Agência noticiava as primeiras manifestações dos movimentos sociais protestando contra a demora e as dificuldades nessas renegociações.

A apuração motivada pelas mensagens do pescador levou a Agência a publicar quatro matérias entre 4 e 6 de agosto dando conta de dificuldades adicionais na liberação dos recursos, com depoimentos de outros pescadores e de entidades sindicais ligadas aos agricultores familiares de outras regiões do país. Assim, mais pontos de vista foram se agregando à construção coletiva da verdade.

A reportagem ouviu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Padre Bernardo (GO), a 120 quilômetros de Brasília, Antônio Odimar Rodrigues, que afirmou haver problemas semelhantes na região na busca de financiamento para as safras. ‘Muita gente aqui tem ido ao Banco do Brasil e eles mandam voltar nas próximas semanas.’

Em uma dessas matérias, ‘Demora na definição de recursos atrasa concessão de financiamentos do Pronaf’, a Agência Brasil informou: ‘A demora nas negociações entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário – que coordena o Pronaf – e a equipe econômica atrasou a concessão de novos financiamentos: somente na última quinta-feira (2) foi assinada a portaria de equalização para o Plano Safra de Agricultura Familiar 2007/2008, instrumento que garante os recursos para que os bancos ofereçam juros mais baixos a quem toma empréstimos pelo programa.’

Nessa matéria o próprio diretor do Departamento de Financiamento e Proteção à Produção Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, reconhece que o atraso na edição das portarias de equalização provocou a demora na concessão dos empréstimos pelos agentes financeiros. ‘Entre o anúncio da liberação dos recursos pelo governo e a chegada desse dinheiro aos bancos há um certo intervalo, mas neste ano o tempo foi mais longo por causa das negociações em torno das portarias.’

Mas, pela mensagem do agricultor Paulo R. Back, decorridos dois meses do lançamento do plano, parece que ainda há outros entraves para que o dinheiro chegue às agências bancárias e semeie a safra de 2007.

A Agência Brasil se comprometeu a continuar apurando os fatos para que o que for escrito corresponda à realidade.

Até a próxima semana.’